|
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
---|---|---|---|
2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 041/2022 | PORTARIA N° 041/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araujo, na data de 17 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
041/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-05-12 12/05/2022 | Portaria: 040/2022 | PORTARIA N° 040/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor, aprovado em processo seletivo edital 001/2021, Sr. Rozivan Gomes Farias de Souza, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
040/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-05-11 11/05/2022 | Portaria: 039/2022 | PORTARIA Nº 039/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Tania Soares dos Santos, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 11 de Maio de 2022. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Maio de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 038/2022 | PORTARIA N° 038/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafaella Regina Moreira de Souza, do cargo de Farmacêutica, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-05-09 09/05/2022 | Portaria: 037/2022 | PORTARIA N° 037/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Hamilton de Oliveira Brandão, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-05-07 07/05/2022 | Portaria: 036/2022 | PORTARIA N° 036/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jeuseni Rodrigues Barbosa, na data de 07 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 035/2022 | PORTARIA N° 035/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 034/2022 | PORTARIA N° 034/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Maria Aparecida da Silva, do cargo de Téc. Saúde Bucal, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 033/2022 | PORTARIA N° 033/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 01 de Abril de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 032/2022 | PORTARIA N° 032/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafhaela de Souza Ferreira, do cargo de Psicóloga, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 031/2022 | PORTARIA N° 031/2022 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispoe sobre o retorno da Servidora Sra. ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA, para seu cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de São Pedro da Cipa, na data de 16 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA |
031/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 030/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 030/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE, NAS RUAS: AV. OSVALDO FULADOR FÍSICA: 3.662,04 NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 28 de Março de 2022. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-03-14 14/03/2022 | Portaria: 029/2022 | PORTARIA N° 029/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2022
![]() - Baixado: 3 vezes |
2022-03-09 09/03/2022 | Portaria: 028/2022 | PORTARIA N° 028/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Daniela Schimidt da Silva, na data de 09 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-03-07 07/03/2022 | Portaria: 027/2022 | PORTARIA N° 027/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jucelio Oliveira de Araújo, para o cargo comissionado de Diretor de Trânsito e Tráfego do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2022
![]() - Baixado: 4 vezes |
2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: 026/2022 | PORTARIA N° 026/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Naiara Araújo Freire, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-03-02 02/03/2022 | Portaria: 025/2022 | PORTARIA N° 025/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-23 23/02/2022 | Portaria: 024/2022 | PORTARIA N° 024/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Edirce Elias da Silva, na data de 23 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
024/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 023/2022 | PORTARIA N° 023/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
023/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 022/2022 | PORTARIA N° 022/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, Sra. Fabrícia Azevedo Donizeth, do cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
022/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 021/2022 | PORTARIA N° 021/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araújo, na data de 08 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária voltará a trabalhar na data de 09 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
021/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-07 07/02/2022 | Portaria: 020/2022 | PORTARIA N° 020/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-02-03 03/02/2022 | Portaria: 019/2022 | PORTARIA N° 019/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Nagila Pereira de Oliveira, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
019/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 018/2022 | PORTARIA N° 018/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
018/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 017/2022 | PORTARIA N° 017/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 01 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
017/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 016/2022 | PORTARIA N° 016/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Tânia Soares dos Santos, para a função de Agente de Desenvolvimento, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
016/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 015/2022 | PORTARIA N° 015/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Déa Lúcia Ribeiro, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
015/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 014/2022 | PORTARIA N° 014/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira, para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
014/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 013/2022 | PORTARIA N° 013/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
013/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 012/2022 | PORTARIA N° 012/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Pregoeiro: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
012/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-31 31/01/2022 | Portaria: 011/2022 | PORTARIA N° 011/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
011/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 010/2022 | PORTARIA N° 010/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora aprovada em processo seletivo Sra. Vera Lúcia Feitosa, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
010/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 009/2022 | PORTARIA N° 009/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Edicimar Maria de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
009/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 008/2022 | PORTARIA N° 008/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor aprovado em processo seletivo Sr. Matheus Ferraz Pessoa, do cargo de Motorista de Veículo Leve, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
008/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 007/2022 | PORTARIA N° 007/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Wilquer Silva Oliveira, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
007/2022
![]() - Baixado: 1 vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 006/2022 | PORTARIA N° 006/2022 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 03/01/2022 a 31/12/2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
006/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 004/2022 | PORTARIA N° 004/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Edna Aparecida da Costa, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
004/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 005/2022 | PORTARIA N° 005/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luciana Marques da Silva, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
005/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 003/2022 | PORTARIA N° 003/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Kátia Maria Ribeiro, para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
003/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 002/2022 | PORTARIA N.º 002/2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA CIPA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - JÚNIOR DE SOUZA COSTA. VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DOURADO BASTOS. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: MARCOS DOURADO BASTOS. SUPLENTE: JOELDSON DELFINO RODRIGUES. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: EMERSON LIMA. SUPLENTE: HERBET BASILIO DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
002/2022
![]() - Baixado: 2 vezes |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | PORTARIA N° 001/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Robelson Hugnei de França Galindo; II - Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
001/2022
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 168/2021 | PORTARIA N° 168/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. Vanderlan Silva Campos, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa, durante o período de licença maternidade da Sra. Vilani Araújo Alves. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
168/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 167/2021 | PORTARIA Nº 167/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Vilani Araújo Alves, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 22 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
167/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 166/2021 | PORTARIA N° 166/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 166/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 165/2021 | PORTARIA N° 165/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Vera Lúcia Feitosa Cervim, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 165/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 164/2021 | PORTARIA N° 164/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 164/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 163/2021 | PORTARIA N° 163/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 163/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 162/2021 | PORTARIA N° 162/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 162/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 161/2021 | PORTARIA N° 161/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 161/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 160/2021 | PORTARIA N° 160/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 160/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 159/2021 | PORTARIA N° 159/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 159/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 158/2021 | PORTARIA N° 158/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 158/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 157/2021 | PORTARIA N° 157/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 157/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 156/2021 | PORTARIA N° 156/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 156/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 155/2021 | PORTARIA N° 155/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 155/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-02 02/12/2021 | Portaria: N° 154/2021 | PORTARIA N° 154/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Marilene Souza Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 154/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-12-01 01/12/2021 | Portaria: N° 153/2021 | PORTARIA N° 153/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 153/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-30 30/11/2021 | Portaria: N° 152/2021 | PORTARIA N° 152/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Roseni Ferreira Nunes, na data de 30 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo Educacional, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 152/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-13 13/11/2021 | Portaria: N° 151/2021 | PORTARIA N° 151/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Vanuza Rocha Oliveira Souza, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 151/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-11 11/11/2021 | Portaria: N° 150/2021 | PORTARIA N° 150/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Erica Lorraine Ferreira Lima, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 150/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-05 05/11/2021 | Portaria: N° 149/2021 | PORTARIA N° 149/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 05 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 149/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-04 04/11/2021 | Portaria: N° 148/2021 | PORTARIA N° 148/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 148/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: ° 147/2021 | PORTARIA N° 147/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
° 147/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 146/2021 | PORTARIA N° 146/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 146/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 145/2021 | PORTARIA N° 145/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 145/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 144/2021 | PORTARIA N° 144/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para a função de Ouvidora do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 144/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 143/2021 | PORTARIA N° 143/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para o cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 143/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 142/2021 | PORTARIA N° 142/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Fabiana Nunes Ruiz Silva, da função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 142/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: N° 141/2021 | PORTARIA N° 141/2021 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o retorno ao cargo de origem do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara, Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 141/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 140/2021 | PORTARIA N° 140/2021 “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do cargo de Controlador Interno, pela posse em outro cargo público inacumulável da servidora FABRICIA AZEVEDO DONIZETH, concedida a partir de 18 de outubro de 2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 140/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 138/2021 | PORTARIA N° 138/2021 “NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Lucimar Aparecida da Silva – Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 138/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 137/2021 | PORTARIA N° 137/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 137/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: 139/2021 | PORTARIA N°139/2021 “DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011; Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente; RESOLVE: Art. 1º - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa, para o quadriênio 2022 a 2025. - Wilson Virgínio de Lima – Secretário Municipal de Saúde; - Lucimar Aparecida da Silva – Coordenador da Atenção Básica em Saúde; - Rafaela Regina Moreira Souza – Farmacêutica; - Kárita Mayra Souza Barbosa – Enfermeira; - Vânia Cristina Vieira da Silva – Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Claudinéia Alves Queiróz. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 |
139/2021
![]() - Baixado: 2 vezes |
2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 136/2021 | PORTARIA N° 136/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Girlene Pereira Borges Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 136/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 135/2021 | PORTARIA N° 135/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 135/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 134/2021 | PORTARIA N° 134/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Matheus Ferraz Pessoa, para o cargo de Motorista de Veículo Leve, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 134/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-16 16/09/2021 | Portaria: N° 133/2021 | PORTARIA N° 133/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ana Paula Ferreira Torres, para o cargo de Odontólogo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 133/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-13 13/09/2021 | Portaria: N° 132/2021 | PORTARIA N° 132/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor José Lopes dos Santos, do cargo de Motorista de Veículo Leve do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 132/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-10 10/09/2021 | Portaria: N° 131/2021 | PORTARIA N° 131/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 10 de setembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 131/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 130/2021 | PORTARIA N° 130/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Jaqueline de Souza Pereira Santos, para o cargo de Fisioterapeuta, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 130/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 129/2021 | PORTARIA N° 129/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Carlos Henrique de Castro Sena, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 129/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-05 05/09/2021 | Portaria: N° 128/2021 | PORTARIA N° 128/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Albaniza D'arc de Lima, do cargo de Motorista de Veículo Pesado do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 128/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-04 04/09/2021 | Portaria: N° 127/2021 | PORTARIA N° 127/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Renata Aparecida Delfino Araújo, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 127/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-02 02/09/2021 | Portaria: N° 126/2021 | PORTARIA N° 126/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, do cargo de Recepcionista do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 126/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 125/2021 | PORTARIA N° 125/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Aline Lopes de Melo, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 125/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 124/2021 | PORTARIA N° 124/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ainara Francine Sereghetti, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 124/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 123/2021 | PORTARIA N° 123/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elisangela Nascimento da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 123/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 122/2021 | PORTARIA N° 122/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucimar Aparecida da Silva, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 122/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 121/2021 | PORTARIA N° 121/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira, para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 121/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 120/2021 | PORTARIA N° 120/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Júlia Isleny Delfino Barbosa, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 120/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 119/2021 | PORTARIA N° 119/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucia Maria de Aquino Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 119/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 118/2021 | PORTARIA N° 118/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciene Alves Ribeiro, para o cargo de Nutricionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 118/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 117/2021 | PORTARIA N° 117/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 117/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 116/2021 | PORTARIA N° 116/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Sandra Alves de Castro, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 116/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 115/2021 | PORTARIA N° 115/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fernanda Azevedo Donizeth de Souza, para o cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 115/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 114/2021 | PORTARIA N° 114/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Hebert Basilio dos Santos, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 114/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 113/2021 | PORTARIA N° 113/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Albaniza D'arc de Lima, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 113/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 112/2021 | PORTARIA N° 112/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leonice dos Santos Gualberto, para o cargo comissionado de Chefe de divisão de programas especiais, habitação e bem estar social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 112/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 111/2021 | PORTARIA N° 111/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 111/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 110/2021 | PORTARIA N° 110/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Oberdan Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 110/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 109/2021 | PORTARIA N° 109/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Gleiqui Dioni dos Reis Fialho, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 109/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 108/2021 | PORTARIA N° 108/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Karita Mayra Sousa Barbosa, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 108/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 107/2021 | PORTARIA N° 107/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Nilton Rodrigues Martins, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 107/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 106/2021 | PORTARIA N° 106/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 106/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 105/2021 | PORTARIA N° 105/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Raphaela de Souza Ferreira, para o cargo de Psicologa, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 105/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 104/2021 | PORTARIA N° 104/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Riardo Mendes Marçal, para o cargo de Engenheiro Civil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 104/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 103/2021 | PORTARIA N° 103/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eniken Echelles Pereira Souza, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 103/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 102/2021 | PORTARIA N° 102/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Cláudia da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 102/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 101/2021 | PORTARIA N° 101/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eleuza Delfino Lendengues, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 101/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 100/2021 | PORTARIA N° 100/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 100/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: N° 099/2021 | PORTARIA N° 099/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Albaniza D’arc de Lima, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 099/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-21 21/08/2021 | Portaria: N° 098/2021 | PORTARIA N° 098/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Antonia Lharissa de Oliveira, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 098/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-20 20/08/2021 | Portaria: N° 097/2021 | PORTARIA N° 097/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 20 de agosto de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 097/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-17 17/08/2021 | Portaria: N° 096/2021 | PORTARIA N° 096/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 096/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-09 09/08/2021 | Portaria: N° 095/2021 | PORTARIA N° 095/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Nágila Pereira de Oliveira, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Maria Aparecida Fauro de Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 095/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 094/2021 | PORTARIA N° 094/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 094/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 093/2021 | PORTARIA N° 093/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 093/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 092/2021 | PORTARIA N° 092/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 092/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 091/2021 | PORTARIA N° 091/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 091/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 090/2021 | PORTARIA N° 090/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 090/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 089/2021 | PORTARIA N° 089/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 089/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 088/2021 | PORTARIA N° 088/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 088/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 087/2021 | PORTARIA N° 087/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 087/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 086/2021 | PORTARIA N° 086/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 086/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 085/2021 | PORTARIA N° 085/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. VERA LÚCIA FEITOSA CERVIM, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 085/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 084/2021 | PORTARIA N° 084/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a comissão para compor o Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), será composta por: I. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor titular do cargo de Contador da Prefeitura Municipal; II. Cristiane Campos Silva Souza, servidora titular do cardo de Contador da Câmara Municipal; III. Eliana Nogueira Leão de Moraes, secretária municipal de Administração e Finanças; IV. Aladionio Alves Pereira, representante da empresa operadora de software de gestão pública. §1º - A Comissão Especial terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020. § 2º - A Comissão Especial escolherá um presidente dentre seus membros e estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. §3º - Os servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no caput não poderão integrar a comissão de licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal de contratos relativos à contratação do SIAFIC. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 084/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 083/2021 | PORTARIA N° 083/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara o servidor Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Parágrafo único. As especificidades serão delineadas por meio de Termo de Convênio celebrado entre o órgão cedente e o órgão cedido. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 083/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-06-23 23/06/2021 | Portaria: 082/2021 | PORTARIA N° 082/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ética, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público: - ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 630.374.751-53, como presidente da comissão, ocupante de cargo efetivo de Professor, e presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, com a matrícula funcional nº 49; - KATIA MARIA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 482.024.101-00, como secretária da comissão, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 120; - MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 003.116.141-32, como membro da comissão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 34; - CLAUDINEIA ALVES QUEIROZ, inscrita no CPF/MF nº 630.549.731-15, como membro da comissão, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, com a matrícula funcional nº 135; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
082/2021
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 081/2021 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 081/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS, para manutenção e conservação de 23 ruas do nosso município, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 23 RUAS. NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO CREA: MT 50763 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 22 de Junho de 2021. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
081/2021
![]() - Baixado: 14 vezes |
2021-06-16 16/06/2021 | Portaria: 080/2021 | PORTARIA N° 080/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Laudenice Laurentina de Oliveira, na data de 16 de junho de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
080/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-06-01 01/06/2021 | Portaria: 079/2021 | PORTARIA N° 079/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhorita ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO, para o cargo de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
079/2021
![]() - Baixado: 14 vezes |
2021-05-31 31/05/2021 | Portaria: 078/2021 | PORTARIA N° 078/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. João Fernandes Lacerda, do cargo de Vigilante, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
078/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-05-25 25/05/2021 | Portaria: 077/2021 | PORTARIA N° 077/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Raimunda Erivânia dos Santos, do cargo de Apoio Administrtivo Educacional Manutenção, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
077/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-05-03 03/05/2021 | Portaria: 076/2021 | PORTARIA N° 076/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Rodrigues Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
076/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 075/2021 | PORTARIA N° 075/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de aprovação de projetos do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
075/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 074/2021 | PORTARIA Nº 074/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 26 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
074/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 073/2021 | PORTARIA N° 073/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Vilani de Araújo Alves, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
073/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 072/2021 | PORTARIA N° 072/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Marcos Dourado Bastos, do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
072/2021
![]() - Baixado: 2 vezes |
2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 071/2021 | PORTARIA N° 071/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro para exercer a função de assessora jurídica ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL, sem acréscimo de remuneração, conforme autorizado pelo disposto na Resolução 005/2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
071/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 069/2021 | PORTARIA Nº 069/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Renata Aparecida Delfino Araujo, no cargo de Professor, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 068/2021 | PORTARIA Nº 068/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e artigo 9º da Lei Municipal 662, de 26 de Março de 2021. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, pelo período de um ano, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAUJO T: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA S: WILSON LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA T: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: ROSILANE MONICA DA SILVA S: NADIA SANTOS LINO DIRETOR DE ESCOLA: T: DORACI GOMES FERREIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: MARINALDA ROSA DE CARVALHO S: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL: T: MICHELE APARECIDA DA SILVA. S: LUCIANA LUIZ DOS SANTOS T: GENUZA NASCIMENTO DE SOUZA S: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CLEMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
068/2021
![]() - Baixado: 16 vezes |
2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 067/2021 | PORTARIA N° 067/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de elaboração de projeto, declarando que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções de Serviços vigentes, seguida pela SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - A meta física alcançada é de 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico-financero. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO TÉCNICA ADMINISTRATIVA REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
067/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-03-23 23/03/2021 | Portaria: 070/2021 | PORTARIA N° 070/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - LUIZ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 420.292.011-20, como Presidente da Comissão, ocupante de cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com a matrícula funcional nº 1542; - FABIANA NUNES RUIZ SILVA, inscrita no CPF/MF nº 393.925.721-53, como Secretária da Comissão, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO com a matrícula funcional nº 0007; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF nº 568.680.571-72, como membro da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0095; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ |
070/2021
![]() - Baixado: 58 vezes |
2021-03-08 08/03/2021 | Portaria: 066/2021 | PORTARIA N° 066/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de reforma da escola Municipal Gerssy Anônio da Silva, e construção de uma área de laser com dispensa no centro de convivência do idoso, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 04/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
066/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-03-05 05/03/2021 | Portaria: 065/2021 | PORTARIA N° 065/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Suely Ferreira Canuto, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-03-01 01/03/2021 | Portaria: 064/2021 | PORTARIA N° 064/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Albaniza D’arc de Lima, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
064/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-02-21 21/02/2021 | Portaria: 063/2021 | PORTARIA Nº 063/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Antonia Lharissa de Oliveira, no cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 21/02/2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 062/2021 | PORTARIA N° 062/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Heloisa Fernanda Germano de Abreu, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 061/2021 | PORTARIA N° 061/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 060/2021 | PORTARIA N° 060/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 059/2021 | PORTARIA N° 059/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 058/2021 | PORTARIA N° 058/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlei Lopes da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 057/2021 | PORTARIA N° 057/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Joelson Delfino Rodrigues, para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 056/2021 | PORTARIA N° 056/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Senhor Romilton Rosa de Morais, da designação de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 055/2021 | PORTARIA N° 055/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Claudio Francisco dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
055/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 054/2021 | PORTARIA N° 054/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria de Jesus Dias Santos, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 053/2021 | PORTARIA N° 053/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Doraci Gomes Ferreira, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
053/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 052/2021 | PORTARIA N° 052/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Cristiana Maria Leite, para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
052/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 051/2021 | PORTARIA N° 051/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
051/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 050/2021 | PORTARIA N° 050/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Haylla Loraine Silveira dos Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
050/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 049/2021 | PORTARIA N° 049/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiana Maria Leite, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
049/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 048/2021 | PORTARIA N° 048/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
048/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 047/2021 | PORTARIA N° 047/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos desde a data de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
047/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 046/2021 | PORTARIA N° 046/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Valter Souza Catarino, para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
046/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 045/2021 | PORTARIA N° 045/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlan Silva Campos, para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
045/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 044/2021 | PORTARIA N° 044/2021 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família, com a Lei 10.657que altera e acrescenta dispositivos ao programa e Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências; Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania –SETASC Nº. 001 DE 10/10/2020: RESOLVE: Art. 1º. - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa SERFamília com as seguintes competências: I - analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para a análise e aprovação; II - aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto SERFamília firmado pelo município; III - apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob a responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar à coordenação estadual do Programa SER Família; IV- definir competências, composição e funcionamento; V- integrar e apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; VI - a seleção das famílias beneficiárias será feita por equipes de referência municipal da Assistência Social, atuantes no Programa, nos municípios, competindo ao Comitê Gestor Municipal a aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas, encaminhados para posterior aprovação e/ou reprovação, a inserção ou o descredenciamento das famílias pelo Comitê Gestor Estadual; VII- articular a rede de proteção do município e dinamizar a oferta de serviços, destinados às famílias participantes; VIII- elaborar seu Regimento Interno; IX- o Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar à Gestão Estadual, em forma de planilha, as informações referentes às famílias beneficiárias substituídas, acrescentando se a família que será incluída no Programa em substituição à família excluída, bem como o motivo da substituição, e anexara publicação deste procedimento, aprovados pelo Comitê Municipal; Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor; Art. 3º - A gestão municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe a legislação estadual que criou o Programa SERFamília, instituirá o Comitê Gestor Municipal do Programa, presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social, composto por representantes de Secretarias Municipais, estratégicas para o sucesso do Programa. Assim, o Comitê poderá ser composto pelas seguintes Secretarias: I - Secretaria Municipal de Assistência Social; II - Secretaria Municipal de Educação; III - Secretaria de Municipal de Saúde; IV - Secretaria Municipal de Habitação; V- Outras Secretarias Municipais que a gestão municipal entender pertinentes ao cumprimento do Pacto SER família; §1º. O Comitê Gestor Municipal do Programa SERFamília será convocado, sempre que necessário, pelo Secretário Municipal, com antecedência, mínima de 2 dias úteis. §2º. As deliberações se darão por votação e as aprovações ou reprovaçõespor maioria dos votos presentes nas reuniões. §3º. O Comitê Gestor Municipal do Programa contará com uma Secretária Executiva, designada por ato de seu Presidente. §4º. A Presidente do Comitê Municipal, Gestora Secretária Municipal de Assistência Social, deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
044/2021
![]() - Baixado: 1 vez |
2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 043/2021 | PORTARIA N° 043/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2021, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Marciana da Silva Cherubim; II - Secretário: Eliane Garcia de Almeida; III - Equipe de Apoio: Elizabete Martins de Souza. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
043/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 042/2021 | PORTARIA N° 042/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Marciana da Silva Cherubim, para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
042/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 041/2021 | PORTARIA N° 041/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do FETHAB de São Pedro da Cipa/MT, com vigência de 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2023, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo: 1 – Vitor Rodrigues de Almeida – CPF nº 303.901.841-87 2 – Luiz Carlos da Silva – CPF nº 420.292.011-20 3 – Tânia Soares dos Santos – CPF nº 020.198.321-43 4 – Cláudio Francisco dos Santos – CPF nº 006.455.501-16 5 – Romilton Rosa de Moraes – CPF nº 459.828.641-53 Representantes da Sociedade Organizada: 1 – Juventino Campos – CPF nº 027.282.491-72 2 – Armando José da Silva Abreu – CPF nº 537.358.541-68 3 – Eliana Felipe da Silva – CPF nº 015.716.661-92 4 – Jair Fernandes da Silva – CPF nº 535.680.011-87 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
041/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 040/2021 | PORTARIA N° 040/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
040/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 039/2021 | PORTARIA N° 039/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Isabel Teixeira Araújo, para a função de fiscal de Contratos e atas do Município de São Pedro da Cipa. Parágrafo único. Fica designada como Fiscal de Contratos e Atas substituto a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
039/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 038/2021 | PORTARIA N° 038/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Ricardo Mendes Marçal, para a função de fiscal de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
038/2021
![]() - Baixado: 13 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 037/2021 | PORTARIA N° 037/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Fabrícia Azevedo Donizeth, para a função de Ouvidor do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
037/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 036/2021 | PORTARIA N° 036/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luciane Marques da Silva, para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
036/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 035/2021 | PORTARIA N° 035/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva, para a função de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
035/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 034/2021 | PORTARIA N° 034/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Eliane Garcia de Almeida, para a função de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
034/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 033/2021 | PORTARIA N° 033/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Romilton Rosa de Morais, para a função de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
033/2021
![]() - Baixado: 7 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 032/2021 | PORTARIA N° 032/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria Aparecida Silva Nascimento, para a função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
032/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 031/2021 | PORTARIA N° 031/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
031/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 030/2021 | PORTARIA N° 030/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Reginaldo Garcia de Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 029/2021 | PORTARIA N° 029/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Juscelia Diogo de Oliveira, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2021
![]() - Baixado: 8 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 028/2021 | PORTARIA N° 028/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Luiz Carlos da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2021
![]() - Baixado: 10 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 027/2021 | PORTARIA N° 027/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria Clemice da Silva, para a função de Secretária da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 026/2021 | PORTARIA N° 026/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar desta Prefeitura, para o exercício de 2021, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Vilma Camilo de Araujo; II - Secretária: Fabiana Nunes Ruiz Silva; III - Secretária: Rosana Rita Castelli de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 025/2021 | PORTARIA N° 025/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Ana Lúcia Duarte, para a função de Técnico da Secretaria de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
025/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 024/2021 | PORTARIA N° 024/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luzia Margareti Moreira Sanches, para a função de Secretária do Centro Educacional Infantil do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
024/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 023/2021 | PORTARIA N° 023/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Vilma Camilo de Araújo, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
023/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 022/2021 | PORTARIA N° 022/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Eliane Garcia de Almeida, da designação de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
022/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 021/2021 | PORTARIA N° 021/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Maria Aparecida Silva Nascimento, da designação de Diretora do Departamento de Recursos Humanos de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
021/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 020/2021 | PORTARIA N° 020/2021 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
020/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 019/2021 | PORTARIA N° 019/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Déa Lucia Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal de Educação de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
019/2021
![]() - Baixado: 2 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 018/2021 | PORTARIA N° 018/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Fabiana Nunes Ruiz Silva, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
018/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 017/2021 | PORTARIA N° 017/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Carlos Henrique de Castro Sena, do cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, Habitação e Bem Estar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
017/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 016/2021 | PORTARIA N° 016/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Leonice dos Santos Gualberto, do cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
016/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 015/2021 | PORTARIA N° 015/2021 “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Determinar o retorno da servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro, para o cargo de origem, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
015/2021
![]() - Baixado: 6 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 014/2021 | PORTARIA N° 014/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Selma Bezerra Rocha Xavier, do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
014/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 013/2021 | PORTARIA N° 013/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Oberdan Ribeiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
013/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 012/2021 | PORTARIA N° 012/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Senhor Romilton Rosa de Morais, da designação de Chefe de Fiscalização Municipal de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
012/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 011/2021 | PORTARIA N° 011/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Claudio Francisco dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
011/2021
![]() - Baixado: 2 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 010/2021 | PORTARIA N° 010/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Marciana da Silva Cherubim, do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
010/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 009/2021 | PORTARIA N° 009/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Jeferson Pereira da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
009/2021
![]() - Baixado: 3 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 008/2021 | PORTARIA N° 008/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Ricardo Mendes Marçal, do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
008/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 007/2021 | PORTARIA N° 007/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
007/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 006/2021 | PORTARIA N° 006/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rosana Alves de Oliveira, do cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
006/2021
![]() - Baixado: 4 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 005/2021 | PORTARIA N° 005/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Virgínio de Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
005/2021
![]() - Baixado: 10 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 004/2021 | PORTARIA N° 004/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
004/2021
![]() - Baixado: 10 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | PORTARIA N° 003/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vanderlan Silva Campos, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
003/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | PORTARIA N° 002/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rafaele da Silva Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
002/2021
![]() - Baixado: 5 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | PORTARIA N° 001/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva, da designação de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
001/2021
![]() - Baixado: 9 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 126/2020 | PORTARIA N° 126/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Alexandre Russi, do cargo de Prefeito do Município de São Pedro da Cipa, em razão do término do mandato. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
126/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 125/2020 | PORTARIA N° 125/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Vivian da Silva Gois, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
125/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 124/2020 | PORTARIA N° 124/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Karita Mayra Sousa Barbosa, do cargo de Enfermeira contratada do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
124/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 123/2020 | PORTARIA N° 123/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucimar Aparecida da Silva, do cargo de Enfermeira contratada do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
123/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 122/2020 | PORTARIA N° 122/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Isabel Teixeira Araújo, do cargo de Técnico Administrativo contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
122/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 121/2020 | PORTARIA N° 121/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Camila Doss, do cargo de Engenheira Civil contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
121/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 120/2020 | PORTARIA N° 120/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Sandra Alves de Castro, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
120/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 119/2020 | PORTARIA N° 119/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucia Maria de Aquino Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. . Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucia Maria de Aquino Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
119/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 118/2020 | PORTARIA N° 118/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Julia Isleny Delfino Barbosa, do cargo de Recepcionista contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
118/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 117/2020 | PORTARIA N° 117/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Laudenice Laurentina de Oliveira, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
117/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 116/2020 | PORTARIA N° 116/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiana Costa da Silva, do cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
116/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 115/2020 | PORTARIA N° 115/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Luiz Carlos da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Trânsito e Tráfego do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
115/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 114/2020 | PORTARIA N° 114/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
114/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 113/2020 | PORTARIA N° 113/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Wilson Virgínio de Lima, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
113/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 112/2020 | PORTARIA N° 112/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiane Pereira da Silva, do cargo de Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
112/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 111/2020 | PORTARIA N° 111/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
111/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 110/2020 | PORTARIA N° 110/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Eduardo José da Silva Abreu, do cargo de Vice Prefeito do Município de São Pedro da Cipa, em razão do término do mandato. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
110/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 109/2020 | PORTARIA N° 109/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Diego Oliveira Coelho, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
109/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 108/2020 | PORTARIA N° 108/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Maycon Fernando Jacinto Souza, do cargo de Agente de Fiscalização Municipal contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
108/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 107/2020 | PORTARIA N° 107/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Vanuza Rocha Oliveira Souza, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
107/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 106/2020 | PORTARIA N° 106/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria Claudia da Silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
106/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 105/2020 | PORTARIA N° 105/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Elisangela Nascimento da silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
105/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 104/2020 | PORTARIA N° 104/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Rodson Bento Martins, do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
104/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 103/2020 | PORTARIA N° 103/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Ester Rauber da Rosa, do cargo de Farmacêutica contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
103/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 102/2020 | PORTARIA N° 102/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Elizania Alves da Silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
102/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 101/2020 | PORTARIA N° 101/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Ednelson Nogueira Arantes, do cargo de Gestor para Atender ao Programa Bolsa Família contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
101/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 100/2020 | PORTARIA N° 100/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rafhaela de Souza Ferreira, do cargo de Psicologo contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
100/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 099/2020 | PORTARIA N° 099/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Leonir de Souza Barbosa, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
099/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 098/2020 | PORTARIA N° 098/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Carla Andressa Dionisio Gomes, do cargo de Fisioterapeuta contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
098/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 097/2020 | PORTARIA N° 097/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Aline Lopes Melo, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
097/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 096/2020 | PORTARIA N° 096/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Luciene Alves Ribeiro, do cargo de Nutricionista contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
096/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-12-14 14/12/2020 | Portaria: 094/2020 | PORTARIA N° 094/2020 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedida ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL a servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro, sem remuneração pelo órgão cedido. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
094/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 093/2020 | PORTARIA N° 093/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Andrea Rocha Castelli, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
093/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 092/2020 | PORTARIA N° 092/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Ester Minson Gomes Queiroz, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
092/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 091/2020 | PORTARIA N° 091/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Dirceu Moreira, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
091/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 090/2020 | PORTARIA N° 090/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cracielli de Souza Vieira, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
090/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 089/2020 | PORTARIA N° 089/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Priscila Magna Rocha de Medeiros, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
089/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 088/2020 | PORTARIA N° 088/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Reginaldo Cezário de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
088/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 087/2020 | PORTARIA N° 087/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Irisvânia Oliveira Azevedo, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
087/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 086/2020 | PORTARIA N° 086/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Dalva Aparecida Vieira dos Santos, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
086/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 085/2020 | PORTARIA N° 085/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Vanuza Rocha Oliveira Souza, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 017/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
085/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 084/2020 | PORTARIA N° 084/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Claudia da Silva, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 016/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
084/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 083/2020 | PORTARIA N° 083/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elisangela Nascimento da Silva, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 018/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
083/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-09-25 25/09/2020 | Portaria: 082/2020 | PORTARIA N° 082/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Marlene de Brito Nani, regida pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, afastamento, com remuneração, por questão de saúde em razão da pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo Decreto Municipal 251/2020, em seu art. 5º, parágrafo único. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
082/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 081/2020 | PORTARIA N° 081/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
081/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 080/2020 | PORTARIA N° 080/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
080/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 079/2020 | PORTARIA N° 079/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Eudes Rosa de Moraes, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
079/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 078/2020 | PORTARIA N° 078/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
078/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 077/2020 | PORTARIA N° 077/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
077/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 076/2020 | PORTARIA N° 076/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Maycon Douglas Araujo Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
076/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 075/2020 | PORTARIA N° 075/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Joaquim da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
075/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 074/2020 | PORTARIA N° 074/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
074/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 073/2020 | PORTARIA N° 073/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Carlos Eduardo Alves Queiroz, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
073/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-09-12 12/09/2020 | Portaria: 072/2020 | PORTARIA N° 072/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Eunice Pereira Viana, regida pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, afastamento, com remuneração, por questão de saúde em razão da pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo Decreto Municipal 251/2020, em seu art. 5º, parágrafo único. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
072/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 071/2020 | PORTARIA N° 071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Keilyfa Acsa Dalila Farias Brandão, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
071/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-19 19/08/2020 | Portaria: 070/2020 | PORTARIA N° 070/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. Vicente Rodrigues, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
070/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 069/2020 | PORTARIA N° 069/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 068/2020 | PORTARIA N° 068/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Eudes Rosa de Moraes, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
068/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 067/2020 | PORTARIA N° 067/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
067/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 066/2020 | PORTARIA N° 066/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, do cargo de Técnico de Saúde Bucal, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
066/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 065/2020 | PORTARIA N° 065/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Maycon Douglas Araujo Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
065/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 064/2020 | PORTARIA N° 064/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 063/2020 | PORTARIA N° 063/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Carlos Eduardo Alves Queiroz, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
063/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 062/2020 | PORTARIA N° 062/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Joaquim da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
062/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 061/2020 | PORTARIA N° 061/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 060/2020 | PORTARIA N° 060/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
060/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 059/2020 | PORTARIA N° 059/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Oberdan Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-13 13/08/2020 | Portaria: 058/2020 | PORTARIA N° 058/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Selma Bezerra Rocha, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-08-03 03/08/2020 | Portaria: 057/2020 | PORTARIA N° 057/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Rodson Bento Martins, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2020
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 056/2020 | PORTARIA N° 056/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Antonia Lharissa de Oliveira, na data de 14 de julho de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-07-01 01/07/2020 | Portaria: 055/2020 | PORTARIA N° 055/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL - para o exercício de 2020, a partir da data de 01 de julho de 2020, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa – MT, que serão cedidos sem remuneração. I - Presidente e Pregoeiro: Fabiana Nunes Ruiz da Silva; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Marciana da Silva Cherubim. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
055/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-07-01 01/07/2020 | Portaria: 054/2020 | PORTARIA N° 054/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Laudenice Laurentina De Oliveira, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 015/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2020
![]() - Baixado: 21 vezes |
2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 053/2020 | PORTARIA N° 053/2020 “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam designadas as servidoras Sra. Lucimar Aparecida da Silva, Enfermeira, matrícula 1200, e Sra. Ester Rauber da Rosa, Farmacêutica, matrícula 1507, com formação técnica, para recebimento de mercadorias da área da saúde desta Prefeitura no exercício de 2020, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2020
![]() - Baixado: 7 vezes |
2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 052/2020 | PORTARIA N° 052/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Ester Rauber da Rosa – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
052/2020
![]() - Baixado: 8 vezes |
2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 051/2020 | PORTARIA N° 051/2020 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Vitor Rodrigues de Almeida Secretario de Infraestrutura 1.500,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2020
![]() - Baixado: 12 vezes |
2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 050/2020 | PORTARIA N° 050/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vitor Rodrigues Almeida, para o cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2020
![]() - Baixado: 11 vezes |
2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 049/2020 | PORTARIA N° 049/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vitor Rodrigues Almeida, do cargo de Diretor do Departamento de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2020
![]() - Baixado: 11 vezes |
2020-05-23 23/05/2020 | Portaria: 048/2020 | PORTARIA N° 048/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vera Lucia Borges Diniz, na data de 23 de maio de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
048/2020
![]() - Baixado: 15 vezes |
2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 047/2020 | PORTARIA N° 047/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Selma Eliane Malde da Silva Garcia, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-05-11 11/05/2020 | Portaria: 046/2020 | PORTARIA N° 046/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa, as seguintes servidoras: - Karolayne Monique da Silva Santos - Geicekelly Abade dos Santos - Simone Ferreira Rocha - Victória Maria Ferreira Damacena - Gabriela de Oliveira Nascimento Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 045/2020 | PORTARIA N° 045/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Rauber da Rosa, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 014/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 044/2020 | PORTARIA N° 044/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Haylla Loraine Silveira dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
044/2020
![]() - Baixado: 7 vezes |
2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 043/2020 | PORTARIA N° 043/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Eduardo José da Silva Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2020
![]() - Baixado: 6 vezes |
2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA N° 042/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, do cargo de Enfermeira, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 041/2020 | PORTARIA N° 041/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, do cargo de Farmacêutica, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
041/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-04-17 17/04/2020 | Portaria: 040/2020 | PORTARIA N° 040/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2020, a partir da data de 17 de abril de 2020, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Fabiana Nunes Ruiz da Silva; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Marciana da Silva Cherubim. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
040/2020
![]() - Baixado: 8 vezes |
2020-04-14 14/04/2020 | Portaria: 039/2020 | PORTARIA N° 039/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Ismael Basilio, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, a partir da data de 14/04/2020. Art. 2º - Exonerar o Servidor Sr. Ivanildo Valdevino da Silva, do cargo de Operador de Máquina Pesada, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, a partir da data de 15/04/2020. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
039/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 038/2020 | PORTARIA N° 038/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vinícius Emighdyo Moura de Almeida, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
038/2020
![]() - Baixado: 8 vezes |
2020-04-06 06/04/2020 | Portaria: 037/2020 | PORTARIA N° 037/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MÁRCIA ROSA MOREIRA, na data de 06 de abril de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
037/2020
![]() - Baixado: 9 vezes |
2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 036/2020 | PORTARIA N° 036/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andréa Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 013/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
036/2020
![]() - Baixado: 7 vezes |
2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 035/2020 | PORTARIA N° 035/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Aldenir Paiva Soares, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
035/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 034/2020 | PORTARIA N° 034/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lharyssa de Oliveira, para o cargo de Visitador para Atender ao Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 007/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
034/2020
![]() - Baixado: 4 vezes |
2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 033/2020 | PORTARIA N° 033/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Keilyfa Acsa Dalila Farias Brandão, para o cargo de Visitador para Atender ao Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 007/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
033/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 032/2020 | PORTARIA N° 032/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Priscila Magna Rocha de Medeiros, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
032/2020
![]() - Baixado: 7 vezes |
2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 031/2020 | PORTARIA N° 031/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vinícius Emighdyo Moura de Almeida, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
031/2020
![]() - Baixado: 6 vezes |
2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 030/2020 | PORTARIA N° 030/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Cracielli de Souza Vieira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2020
![]() - Baixado: 9 vezes |
2020-03-01 01/03/2020 | Portaria: 029/2020 | PORTARIA N° 029/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elizania Alves Da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 008/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2020
![]() - Baixado: 4 vezes |
2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 028/2020 | PORTARIA N° 028/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ismael Basilio, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 010/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-02-17 17/02/2020 | Portaria: 027/2020 | PORTARIA N° 027/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vera Marcia Rosa Moreira, na data de 17 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 026/2020 | PORTARIA N° 026/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Dirceu Moreira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 009/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-02-11 11/02/2020 | Portaria: 025/2020 | PORTARIA N° 025/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Roseni Ferreira Nunes, na data de 11 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo Educacional, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2020
![]() - Baixado: 6 vezes |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 024/2020 | PORTARIA N° 024/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Luzinete Oliveira Cavalcante, do cargo de Professora, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
024/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 023/2020 | PORTARIA N° 023/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Vicente Rodrigues, na data de 10 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, servidor contratado para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
023/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-02-07 07/02/2020 | Portaria: 022/2020 | PORTARIA N° 022/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Zenaide de Moraes Borges, na data de 07 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Motorista, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
022/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 021/2020 | PORTARIA N° 021/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 009/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
021/2020
![]() - Baixado: 4 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 020/2020 | PORTARIA N° 020/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARILENE SOUZA SILVA, na data de 01 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 019/2020 | PORTARIA N° 019/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal os seguintes servidores: Presidente: Déa Lucia Ribeiro – Secretária de Saúde Membro: Ana Lucia Duarte - Professora Membro: Vilma Camilo de Araújo – Coordenadora Pedagógica Membro: Benedito Edson de Oliveira – Diretor Membro: Ilma da Silva Souza- Apoio Administrativo Educacional Manutenção Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2020
![]() - Baixado: 5 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 018/2020 | PORTARIA N° 018/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Administrativo da Prefeitura Municipal as seguintes servidoras: Presidente: Eliana Nogueira Leão de Moraes - Secretária de Administração e Finanças Membro: Maria Aparecida Silva Nascimento – Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Membro: Fabiana Nunes Ruiz Silva – Técnico Administrativo Membro: Eliane Garcia de Almeida – Técnico Administrativo Membro: Elizabete Martins de Souza – Técnico em Contabilidade Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
018/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 017/2020 | PORTARIA N° 017/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT e art. 28 da Lei Municipal nº 511, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Saúde do Município de São Pedro da Cipa. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal os seguintes servidores: Presidente: Wilson Virginio de Lima- Secretário de Saúde Membro: Jeferson Pereira da Silva- Diretor do Departamento de Saúde Membro: Vania Cristina Vieira da Silva – Técnico Administrativo Membro: Claudineia Alves Queiroz- Telefonista Membro: Maria Aparecida da Silva – Técnico em Saúde Bucal Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2020
![]() - Baixado: 8 vezes |
2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 016/2020 | PORTARIA Nº 016/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. CONSIDERANDO, o caráter normativo da Base Nacional Comum Curricular, bem como os direitos e objetivos de aprendizagem propostos; CONSIDERANDO, a autonomia da Rede de Ensino e das Instituições Escolares, como também o contexto e as características dos alunos; CONSIDERANDO, a estruturação do currículo e a garantia do desenvolvimento das dez competências gerais que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos educandos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Implantar a Matriz Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular de Mato Grosso - DRC - MT assegurada pela Resolução CNE/CP nº 02/2017 que institui e orienta seu encaminhamento. Art. 2º. Organizar a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de acordo com Base Nacional Comum Curricular – DRC – MT, instituído pelo Parecer do CNE/CP nº15 de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo efeitos legais a partir do ano Letivo de 2020. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, São Pedro da Cipa/MT, 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
016/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 015/2020 | PORTARIA N° 015/2020 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estadode Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 02/01/2020 a 31/12/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 014/2020 | PORTARIA N° 014/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MÁRCIA ROSA MOREIRA, na data de 31 de janeiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 013/2020 | PORTARIA N° 013/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Selma Bezerra Rocha Xavier, do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 012/2020 | PORTARIA N° 012/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Karolayne Monique Da Silva Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2020
![]() - Baixado: 31 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 011/2020 | PORTARIA N° 011/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Geicekely Abade Dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2020
![]() - Baixado: 34 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 010/2020 | PORTARIA N° 010/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damaceno, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2020
![]() - Baixado: 31 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 009/2020 | PORTARIA N° 009/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Gabriela de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2020
![]() - Baixado: 32 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 008/2020 | PORTARIA N° 008/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Simone Ferreira Rocha, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2020
![]() - Baixado: 32 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 007/2020 | PORTARIA N° 007/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzinete Oliveira Cavalcante, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2020
![]() - Baixado: 19 vezes |
2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 006/2020 | PORTARIA N° 006/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2020
![]() - Baixado: 3 vezes |
2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 005/2020 | PORTARIA N° 005/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeadas as seguintes pessoas para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAÚJO BATISTA - NADIA SANTOS LINO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ROSELANE MONICA DA SILVA - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-01-09 09/01/2020 | Portaria: 004/2020 | PORTARIA N° 004/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam exoneradas as seguintes pessoas do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - WALTER LUIZ DOS SANTOS - NADIA SANTOS LINO - DIVINA FERREIRA DE ARAUJO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-01-07 07/01/2020 | Portaria: 003/2020 | PORTARIA N° 003/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARIA DAS DORES LEITE, na data de 07 de janeiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
003/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2020-01-06 06/01/2020 | Portaria: 002/2020 | PORTARIA N° 002/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Cristiana Maria Leite para a função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2020
![]() - Baixado: 1 vez |
2020-01-06 06/01/2020 | Portaria: 001/2020 | PORTARIA N° 001/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Edicimar Maria de Oliveira Lima, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2020
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-12-31 31/12/2019 | Portaria: 114/2019 | PORTARIA N° 114/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retorna ao órgão de origem, Câmara Municipal, o Sr. Lioslândio Moreira Da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
114/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-12-11 11/12/2019 | Portaria: 113/2019 | PORTARIA N° 113/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Selma Bezerra Rocha, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
113/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-12-09 09/12/2019 | Portaria: 112/2019 | PORTARIA N° 112/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maria Juscélia Diogo de Oliveira, na data de 09 de dezembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
112/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-12-08 08/12/2019 | Portaria: 111/2019 | PORTARIA N° 111/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene Braga Siqueira Alves, na data de 08 de dezembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
111/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 110/2019 | PORTARIA N° 110/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Aline Lopes de Melo, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 004/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
110/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 109/2019 | PORTARIA N º109/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O SENHOR Alexandre Russi, Prefeito municipal de São Pedro da Cipa no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, Lei Federal nº11494, 20 de junho de 2007 e artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de agosto de 2009. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o biênio 2019 /2021, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: VALDILENE INÊS BELINI S: MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T:LUIZ CARLOS DA SILVA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: ANA LUCIA DUARTE REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO T: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: IVETE RODRIGUES DE ARAUJO S: NADIA SANTOS LINO DIRETOR DE ESCOLA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CREMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 02 de dezembro de 2019 ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
109/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 108/2019 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2020 PORTARIA N.°108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2020 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2020, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e III- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Alimentação Escolar; III – Gestão Financeira; e IV – Nível de Entidade. Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira; V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar. Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a Novembro de 2020, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 6º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2021. São Pedro da Cipa-MT, 02 de Dezembro de 2019. Fabrícia Azevedo Donizeth Alexandre Russi Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
108/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-11-25 25/11/2019 | Portaria: 107/2019 | PORTARIA 107/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 520/2016 de 29 de agosto de 2016, a qual alterou o Conselho Municipal de Saúde, e considerando as formalizadas apresentadas pelas partes dos membros titulares suplentes que representarão o referido conselho. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados como representantes dos seguintes órgãos, as seguintes pessoas: I - GOVERNO MUNICIPAL • Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Vânia Cristina Vieira da Silva • Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Titular: Elisangela da Silva Suplente: Ilma da Silva Souza II - TRABALHADORES DA SAÚDE • Representante dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Ilza Rodrigues Ferreira Suplente: Marlene Rosa de Moraes • Representante da Vigilância em Saúde Titular: Gilmar Pinheiro de Oliveira Suplente: Lucimar Aparecida da Silva III- Usuários: • Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Elias Ferreira do Nascimento Suplente: Loyane Valéria Cardozo da Silva • Representantes da Igreja Católica Titular: Devanir Alves da Costa Suplente: Sidinei Paixão da Silva • Representantes dos Pequenos Produtores da Zona Rural Titular: Maria Joana Fontanelli Suplente: Terezinha Martins de Souza • Representante do Sindicato dos Motoristas Titular: Nilton Rodrigues Martins Suplente: Luiz Rodrigo dos Santos Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
107/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-25 25/11/2019 | Portaria: 106/2019 | PORTARIA N° 106/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Camila Doss, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de construção de uma feira livre do produtor, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 025/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
106/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-18 18/11/2019 | Portaria: 105/2019 | PORTARIA N° 105/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva de Araújo, na data de 18 de novembro de 2019, o retorno à suas atividades no cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, ressalta-se que a funcionária se encontrava afastada sem remuneração. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
105/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-11-18 18/11/2019 | Portaria: 104/2019 | PORTARIA N° 104/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Viviam da Silva Gois, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 004/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
104/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 103/2019 | PORTARIA N° 103/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Carlos Henrique de Castro Sena, para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, Habitação e Bem Estar Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
103/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 102/2019 | PORTARIA N° 102/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucimar Aparecida da Silva, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
102/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 101/2019 | PORTARIA N° 101/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
101/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 100/2019 | PORTARIA N° 100/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Leonice dos Santos Gualberto, para o cargo de Chefe da Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
100/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 099/2019 | PORTARIA N° 099/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aldenir Paiva Soares Vieira, na data de 12 de novembro de 2019, o retorno à suas atividades no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária se encontrava afastada por motivos de saúde, e retornou ao seu cargo após comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
099/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-11-08 08/11/2019 | Portaria: 098/2019 | PORTARIA N° 098/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Agente de Fiscalização, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
098/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 097/2019 | PORTARIA N° 097/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ednelson Nogueira Arantes, para o cargo de Gestor Para Atender Ao Programa Bolsa Família, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 096/2019 | PORTARIA N° 096/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Raphaela Souza Ferreira, para o cargo de Psicóloga, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
096/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 095/2019 | PORTARIA N° 095/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, para o cargo de Técnico de Saúde Bucal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
095/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 094/2019 | PORTARIA N° 094/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
094/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 093/2019 | PORTARIA N° 093/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Carla Andressa Dionísio Gomes, para o cargo de Fisioterapeuta, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
093/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 092/2019 | PORTARIA N° 092/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Isabel Teixeira Araújo, para o cargo de Técnico Administrativo, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - Fica designada a servidora para o Cargo de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias do Município de São Pedro da Cipa-MT, tendo como Fiscal Substituta a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA. Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
092/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 091/2019 | PORTARIA N° 091/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Romilton Rosa de Moraes, para a função de Fiscal do selo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
091/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 090/2019 | PORTARIA N° 090/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
090/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 089/2019 | PORTARIA N° 089/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ATACILIO CARVALHO DE MACEDO, na data de 04 de novembro de 2019, aposentadoria por idade, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
089/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 088/2019 | PORTARIA N° 088/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Sra. CRISTIANA MARIA LEITE para o cargo de Diretora da Assistência Social, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
088/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 087/2019 | PORTARIA N° 087/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Servidoras Sra. Karita Mayra Souza Barbosa e Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
087/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 086/2019 | PORTARIA N° 086/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Isabel Teixeira Araújo, do cargo de Técnica Administrativa, e da função de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
086/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 085/2019 | PORTARIA N° 085/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Cristiana Maria Leite, do cargo de Chefe da Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
085/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 084/2019 | PORTARIA N° 084/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de reforma da sala PCD da escola municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 029/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
084/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 083/2019 | PORTARIA N° 083/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva de Araújo, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
083/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-10-18 18/10/2019 | Portaria: 082/2019 | PORTARIA N° 082/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Camila Doss, para o cargo de Engenheira Civil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
082/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 081/2019 | PORTARIA N° 081/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Vicente Rodrigues, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
081/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 080/2019 | PORTARIA N° 080/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Julia Isleny Delfino Barbosa, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
080/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 079/2019 | PORTARIA N° 079/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Servidoras Sra. Sandra Alves de Castro e Sra. Lúcia Maria de Aquino Silva, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde – PSF 01/Rural – Micro área 07, 40 horas; e Agente Comunitária de Saúde – PSF 01/Rural – Micro área 05, 40 horas; respectivamente, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
079/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-16 16/10/2019 | Portaria: 078/2019 | PORTARIA N° 078/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ivanildo Valdevino da Silva, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
078/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-15 15/10/2019 | Portaria: 077/2019 | PORTARIA N° 077/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maria Aparecida de Souza, na data de 15 de outubro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
077/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-14 14/10/2019 | Portaria: 076/2019 | PORTARIA Nº 076/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Marciana da Silva Cherubim, no cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 14/10/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 14 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
076/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 075/2019 | PORTARIA N° 075/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Eliane Garcia de Almeida para o cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
075/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 074/2019 | PORTARIA N º 074/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Senhor Alexandre Russi, Prefeito municipal de São Pedro da Cipa, no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, Lei Federal nº11494, 20 de junho de 2007 e artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de agosto de 2009. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o biênio 2019 /2021, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: VALDILENE INÊS BELINI S:MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T:ELIZABETE MARTINS DE SOUZA S:MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T:ILMADA SILVA SOUZA S:ANA LUCIA DUARTE REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T:ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA T:LUCINEA PEREIRA BARBOSA DO NASCIMENTO S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T:ELIZABETH ROSA DA SILVA S:IVETE RODRIGUES DE ARAUJO DIRETOR DE ESCOLA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO TÉCNICOS DASESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CREMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 01 de Outubro de 2019 ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃOVIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
074/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 073/2019 | PORTARIA N° 073/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIANA DA SILVA CHERUBIM para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
073/2019
![]() - Baixado: 6 vezes |
2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 072/2019 | PORTARIA N° 072/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Eliane Garcia de Almeida para a função de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
072/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 071/2019 | PORTARIA N° 071/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Marciana da Silva Cherubim, do cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-09-27 27/09/2019 | Portaria: 070/2019 | PORTARIA N° 070/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-09-27 27/09/2019 | Portaria: 069/2019 | PORTARIA N° 069/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO para o Cargo de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Fica nomeada como Fiscal Substituta a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-09-11 11/09/2019 | Portaria: 068/2019 | PORTARIA N° 068/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUZA, na data de 11 de setembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 067/2019 | PORTARIA N° 067/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS, na data de 14 de agosto de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 066/2019 | PORTARIA N° 066/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Zenaide Pereira Castelli, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 065/2019 | PORTARIA Nº 065/2019. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contesto de vida em consonância com a Lei nº 13.257 de 08 de Março de 2016, RESOLVE: Art.1º - Fica instituído o Comitê Municipal Criança Feliz com os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Suzana Marciel Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Ivonete Ferreira Rocha Araújo Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Laser Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa Suplente: Wanderlan Campos Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Priscila Silva Lima Suplente: Cristiana Maria Leite Representante da Secretaria Municipal de Administração Titular: Maria Aparecida Silva Nascimento Suplente: Elizabeth Martins de Souza Art.2º - As deliberações do Comitê do Programa Criança Feliz deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pela Presidente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. |
065/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-08-12 12/08/2019 | Portaria: 064/2019 | PORTARIA N° 064/2019 “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sara Raquel Borges Ribeiro e Costa, Nutricionista, matrícula 1387, para exercer a função de Apoio Técnico da Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura no exercício de 2019, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 063/2019 | PORTARIA N° 063/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por motivos de falecimento a Senhora Maria Creginilde Silva Coêlho, matrícula nº 1113, lotada na Secretaria de Assistência Social, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
063/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-08-05 05/08/2019 | Portaria: 062/2019 | PORTARIA N° 062/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de serviços gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
062/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-08-02 02/08/2019 | Portaria: 061/2019 | PORTARIA Nº 061/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Cristiana Azevedo, no cargo de Bibliotecária em São Pedro da Cipa, o afastamento previsto no art. 146, V, da Lei Municipal nº 577/2018, tendo inicio em 02/08/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 02 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-07-22 22/07/2019 | Portaria: 060/2019 | PORTARIA Nº 060/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Cristiana Azevedo, no cargo de Bibliotecária em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 22/07/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 22 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
060/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-07-08 08/07/2019 | Portaria: 059/2019 | PORTARIA Nº 059/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Luciana dos Santos Pessoa Borges, no cargo de Agente Administrativo em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08/07/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 08 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 058/2019 | PORTARIA Nº 058/2019 Sindicância Processo nº 01/2019 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 170, inciso I, da Lei Municipal nº 577/2018, c/c art. 177, I e 184, todos da mesma Lei, e tendo em vista o que consta do processo de sindicância nº 001/2019, RESOLVE: ADVERTIR o Sr. Carlos Eduardo Alves de Queiroz, matrícula 101-1, vigia, por ter inobservado a proibição de se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, conforme previsto no art. 170, I, da Lei Municipal nº 577/2018. Publique-se. São Pedro da Cipa-MT, 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 057/2019 | PORTARIA N° 057/2019 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2019, a partir da data de 03 de julho de 2019, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Eliane Garcia de Almeida; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Elizabete Martins de Souza. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 056/2019 | PORTARIA N° 056/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de construção de uma praça ao fim da rua Cassimiro Dias, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 020/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 055/2019 | PORTARIA N° 055/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do FETHAB de São Pedro da Cipa/MT, com vigência de 05 de abril de 2019 a 04 de abril de 2021, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo: 1 – Eduardo José da Silva Abreu – CPF nº 513.991.051-91 2 – Cristiane Pereira da Silva – CPF nº 040.280.381-70 3 – Tânia Soares dos Santos – CPF nº 020.198.321-43 4 – Cláudio Francisco dos Santos – CPF nº 006.455.501-16 5 – Romilton Rosa de Moraes – CPF nº 459.828.641-53 Representantes da Sociedade Organizada: 1 – Juventino Campos – CPF nº 027.282.491-72 2 – Armando José da Silva Abreu – CPF nº 537.358.541-68 3 – Eliana Felipe da Silva – CPF nº 015.716.661-92 4 – Jair Fernandes da Silva – CPF nº 535.680.011-87 5 – Armando Martins Souza Filho – CPF nº 241.000.641-87 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
055/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-07-01 01/07/2019 | Portaria: 054/2019 | PORTARIA N° 054/2019 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Colocar em disponibilidade o servidor MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo de Padeiro, em razão da extinção da padaria do Município. Art. 2º - Fica redistribuído o servidor acima mencionado para exercer a função de apoio administrativo educacional de nutrição escolar na creche municipal. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
054/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-06-23 23/06/2019 | Portaria: 053/2019 | PORTARIA Nº 053/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Roseane Fernandes, no cargo de Técnico em Enfermagem de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 23/06/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 23 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-06-18 18/06/2019 | Portaria: 052/2019 | PORTARIA N° 052/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de construção de uma feira livre às margens da rodovia 163/BR364, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 017/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
052/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-06-11 11/06/2019 | Portaria: 051/2019 | PORTARIA N° 051/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, na data de 11 de junho de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
051/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 050/2019 | PORTARIA N° 050/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de reforma de ponte de madeira – Córrego Caninana, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 014/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
050/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-06-01 01/06/2019 | Portaria: 049/2019 | PORTARIA N° 049/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Eduardo José Da Silva Abreu, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
049/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-06-01 01/06/2019 | Portaria: 048/2019 | PORTARIA N° 048/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Domingo Carmo de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
048/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-27 27/05/2019 | Portaria: 047/2019 | PORTARIA N° 047/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. ROSA MARIA FERREIRA, na data de 24 de maio de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
047/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-27 27/05/2019 | Portaria: 046/2019 | PORTARIA N° 046/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Kátia Maria Ribeiro, para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
046/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-05-24 24/05/2019 | Portaria: 045/2019 | PORTARIA N° 045/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de execução de obras de construção de ponte de concreto lote II do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
045/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 044/2019 | PORTARIA N° 044/2019 “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora Ivonete Ferreira Rocha Araújo ao cargo de Diretora Pedagógica da Unidade Escolar Gessi Antônio da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
044/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 043/2019 | PORTARIA N° 043/2019 “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retirar a servidora Ilma da Silva Souza da função de Diretora Substituta para voltar ao cargo de origem de apoio administrativo educacional manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
043/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-16 16/05/2019 | Portaria: 042/2019 | PORTARIA Nº. 042 DE 16 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 200, §5º do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 03/2019, da sindicância nº 001/2019, instaurada pela Portaria nº. 031/2019, de 16 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 3.209, de 17 de abril de 2019; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT, em específico ao art. 200, §5º; e, RESOLVE: Art. 1º - Defiro a dilação do prazo do Processo de Sindicância nº 001/2019, nos termos do artigo 200, §5º da Lei nº 577/18, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 16 de maio de 2019, para a conclusão dos trabalhos da referida Sindicância. Art. 2º - Permanecem mantida a Presidente designada na originária Portaria. Registre-se. Publique-se. Afixe-se no lugar de costume. CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 16 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
042/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-16 16/05/2019 | Portaria: 041/2019 | PORTARIA N° 041/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições definidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 040.280.381-70, como Presidente da Comissão, ocupante de cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com a matrícula funcional nº 1105; - DÉA LUCIA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 474.210.611-34, como Secretária da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0086; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF nº 568.680.571-72, como membro da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0095; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo nº 001/2019, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT. |
041/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 040/2019 | PORTARIA Nº 040/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Maria Aparecida de Souza, no cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 07/05/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 07 de maio de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
040/2019
![]() - Baixado: Nenhuma Vez |
2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 039/2019 | PORTARIA N° 039/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. Eliana Nogueira Leão de Moraes, Secretária Municipal de Administração e Finanças, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 038/2019 | PORTARIA N° 038/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem e sinalização viária do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 037/2019 | PORTARIA N° 037/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de reformas de ponte do lote I do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 011/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2019
![]() - Baixado: 2 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 036/2019 | PORTARIA N° 036/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Nilza Pereira Viana de Lima, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa, tendo em vista a aposentadoria por idade. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-04-22 22/04/2019 | Portaria: 035/2019 | PORTARIA N° 035/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor João Fernandes Lacerda, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 90 (noventa) dias, sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de abril de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-04-18 18/04/2019 | Portaria: 034/2019 | PORTARIA Nº 034/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Tânia Soares Dos Santos, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 18/04/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 18 de abril de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-04-16 16/04/2019 | Portaria: 031/2019 | PORTARIA N° 031, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Resolve: DESIGNAR Déa Lucia Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, matrícula n º 86, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Notificação Recomendatória nº 005/2018 em face do funcionário C. E. A. Q., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
031/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 033/2019 | PORTARIA N° 033/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Reginaldo Cezário de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2019
![]() - Baixado: 3 vezes |
2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 032/2019 | PORTARIA N° 032/2019 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à Câmara Municipal o servidor Sr. Lioslândio Moreira Da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará retroagirá seus efeitos à data de 01 de abril de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 030/2019 | PORTARIA N° 030/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Domingo Carmo de Souza, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
030/2019
![]() - Baixado: 4 vezes |
2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 029/2019 | PORTARIA N° 029/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lician Brum Leite, do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2019
![]() - Baixado: 5 vezes |
2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 028/2019 | PORTARIA N° 028/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Isabel Teixeira Araújo, para a função de Fiscal de Contrato de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
028/2019
![]() - Baixado: 9 vezes |
2019-03-19 19/03/2019 | Portaria: 026/2019 | PORTARIA N° 026/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARINEUZA LOPES MENDES, na data de 18 de março de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-03-18 18/03/2019 | Portaria: 027/2019 | PORTARIA N° 027/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora ILMA DA SILVA SOUZA para exercer a função de Diretora Substituta da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-03-04 04/03/2019 | Portaria: 025/2019 | PORTARIA N° 025/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Jeferson Pereira da Silva Diretor do Departamento de Saúde 800,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
025/2019
![]() - Baixado: 1 vez |
2019-03-04 04/03/2019 | Portaria: 024/2019 | PORTARIA N° 024/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2019
![]() - Baixado: 5 vezes |
2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 023/2019 | PORTARIA N° 023/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VI |