Portal Transparência - Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa

DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2019-02-28 28/02/2019	Portaria: 017/2019	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	017/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-02-14 14/02/2019	Portaria: 016/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA ROSA HELENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	016/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-02-05 05/02/2019	Portaria: 015/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAQUEL MARQUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	015/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-02-03 03/02/2019	Portaria: 014/2019	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	014/2019 - Baixado: 3 vezes
2019-02-01 01/02/2019	Portaria: 013/2019	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	013/2019 - Baixado: 1 vez
2019-02-01 01/02/2019	Portaria: 012/2019	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	012/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-02-01 01/02/2019	Portaria: 011/2019	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	011/2019 - Baixado: 2 vezes
2019-02-01 01/02/2019	Portaria: 010/2019	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	010/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-30 30/01/2019	Portaria: 009/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	009/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-24 24/01/2019	Portaria: 008/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	008/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-21 21/01/2019	Portaria: 007/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO VALTER SOUZA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	007/2019 - Baixado: 1 vez
2019-01-10 10/01/2019	Portaria: 006/2019	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	006/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-03 03/01/2019	Portaria: 005/2019	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	005/2019 - Baixado: 1 vez
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 012/2019	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	012/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 004/2019	“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	004/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 003/2019	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	003/2019 - Baixado: Nenhuma Vez
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 002/2019	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	002/2019 - Baixado: 1 vez
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 001/2019	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	001/2019 - Baixado: 3 vezes
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 060/2018	“DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	060/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-12-27 27/12/2018	Portaria: 061/2018	Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências	061/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-12-23 23/12/2018	Portaria: 059/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	059/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-13 13/12/2018	Portaria: 058/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	058/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-05 05/12/2018	Portaria: 056/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	056/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-02 02/12/2018	Portaria: 057/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	057/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 055/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	055/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 054/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	054/2018 - Baixado: 4 vezes
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 053/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	053/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 052/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	052/2018 - Baixado: 3 vezes
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 051/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	051/2018 - Baixado: 4 vezes
2018-11-21 21/11/2018	Portaria: 050/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	050/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-11-05 05/11/2018	Portaria: 049/2018	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	049/2018 - Baixado: 4 vezes
2018-11-05 05/11/2018	Portaria: 048/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	048/2018 - Baixado: 8 vezes
2018-11-05 05/11/2018	Portaria: 047/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	047/2018 - Baixado: 7 vezes
2018-11-05 05/11/2018	Portaria: 046/2018	“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	046/2018 - Baixado: 4 vezes
2018-10-31 31/10/2018	Portaria: 045/2018	“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	045/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-10-31 31/10/2018	Portaria: 045/2018	“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	045/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-10-10 10/10/2018	Portaria: 044/2018	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	044/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-10-10 10/10/2018	Portaria: 043/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	043/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-09 09/10/2018	Portaria: 042/2018	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	042/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-10-09 09/10/2018	Portaria: 041/2018	“RETIFICA A PORTARIA Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.”	041/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-10-04 04/10/2018	Portaria: 040/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA JUSLENE AMARO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	040/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-10-01 01/10/2018	Portaria: 039/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	039/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-01 01/10/2018	Portaria: 038/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	038/2018 - Baixado: 1 vez
2018-09-01 01/09/2018	Portaria: 037/2018	“RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	037/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-08-22 22/08/2018	Portaria: 036/2018	“NOMEIA A SERVIDORES COM FORMAÇÃO TÉCNICA PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	036/2018 - Baixado: 3 vezes
2018-08-22 22/08/2018	Portaria: 035/2018	“NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	035/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-08-21 21/08/2018	Portaria: 034/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAQUEL MARQUES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	034/2018 - Baixado: 1 vez
2018-08-01 01/08/2018	Portaria: 033/2018	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA VÂNIA FAURO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	033/2018 - Baixado: 1 vez
2018-08-01 01/08/2018	Portaria: 032/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	032/2018 - Baixado: 1 vez
2018-08-01 01/08/2018	Portaria: 031/2018	INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	031/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-07-30 30/07/2018	Portaria: 030/2018	“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	030/2018 - Baixado: 1 vez
2018-07-30 30/07/2018	Portaria: 029/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	029/2018 - Baixado: 1 vez
2018-07-23 23/07/2018	Portaria: 028/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	028/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-07-16 16/07/2018	Portaria: 027/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	027/2018 - Baixado: 3 vezes
2018-06-13 13/06/2018	Portaria: 026/2018	DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n°. 001/2017	026/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-06-05 05/06/2018	Portaria: 025/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	025/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-05-30 30/05/2018	Portaria: 024/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	024/2018 - Baixado: 1 vez
2018-05-02 02/05/2018	Portaria: 023/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	023/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-05-02 02/05/2018	Portaria: 022/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	022/2018 - Baixado: 1 vez
2018-05-02 02/05/2018	Portaria: 021/2018	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	021/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-05-02 02/05/2018	Portaria: 020/2018	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	020/2018 - Baixado: 7 vezes
2018-05-02 02/05/2018	Portaria: 019/2018	“NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	019/2018 - Baixado: 1 vez
2018-04-30 30/04/2018	Portaria: 018/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	018/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-30 30/04/2018	Portaria: 017/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	017/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-23 23/04/2018	Portaria: 016/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	016/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-10 10/04/2018	Portaria: 015/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA NAZINHA PEREIRA DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	015/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-04 04/04/2018	Portaria: 014/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	014/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-03 03/04/2018	Portaria: 013/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	013/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-01 01/04/2018	Portaria: 012/2018	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FRANÇA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	012/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-04-01 01/04/2018	Portaria: 004/2018	“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	004/2018 - Baixado: 1 vez
2018-03-30 30/03/2018	Portaria: 011/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	011/2018 - Baixado: 1 vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 010/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	010/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 009/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	009/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 008/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA JUSTINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	008/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 007/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	007/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 006/2018	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA SUELY FERREIRA CANUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	006/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-03-23 23/03/2018	Portaria: 005/2018	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR	005/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-02-08 08/02/2018	Portaria: 003/2018	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	003/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-01-24 24/01/2018	Portaria: 002/2018	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	002/2018 - Baixado: Nenhuma Vez
2018-01-22 22/01/2018	Portaria: 001/2018	Dilação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2017	001/2018 - Baixado: 1 vez
2017-12-29 29/12/2017	Portaria: 134/2017	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	134/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-12-18 18/12/2017	Portaria: 128/2017	Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.	128/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-11 11/12/2017	Portaria: 127/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	127/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-12-08 08/12/2017	Portaria: 126/2017	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE JESUS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	126/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-11-28 28/11/2017	Portaria: 125/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	125/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-11-23 23/11/2017	Portaria: 124/2017	Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.	124/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-11-23 23/11/2017	Portaria: 123/2017	Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA	123/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-11-23 23/11/2017	Portaria: 122/2017	“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	122/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-11-23 23/11/2017	Portaria: 121/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILTON ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	121/2017 - Baixado: 1 vez
2017-10-30 30/10/2017	Portaria: 119/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILEY FERREIRA DE DEUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	119/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-10-26 26/10/2017	Portaria: 118/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	118/2017 - Baixado: 1 vez
2017-10-26 26/10/2017	Portaria: 117/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	117/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-10-26 26/10/2017	Portaria: 116/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	116/2017 - Baixado: 1 vez
2017-10-24 24/10/2017	Portaria: 115/2017	O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT;	115/2017 - Baixado: 6 vezes
2017-10-18 18/10/2017	Portaria: 114/2017	“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.”	114/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-10-17 17/10/2017	Portaria: 113/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	113/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-10-17 17/10/2017	Portaria: 112/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS ESTATUTARIAS RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	112/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-09-29 29/09/2017	Portaria: 110/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	110/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-09-15 15/09/2017	Portaria: 109/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	109/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-09-09 09/09/2017	Portaria: 111/2017	“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	111/2017 - Baixado: 1 vez
2017-09-01 01/09/2017	Portaria: 108/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	108/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 107/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	107/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-08-08 08/08/2017	Portaria: 106/2017	“NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	106/2017 - Baixado: 8 vezes
2017-08-03 03/08/2017	Portaria: 105/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	105/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-08-02 02/08/2017	Portaria: 104/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	104/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 103/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	103/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 102/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	102/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 101/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	101/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 100/2017	“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.	100/2017 - Baixado: 6 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 099/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	099/2017 - Baixado: 6 vezes
2017-08-01 01/08/2017	Portaria: 098/2017	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	098/2017 - Baixado: 9 vezes
2017-07-31 31/07/2017	Portaria: 097/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FLORENTINA MARTINS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	097/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-07-26 26/07/2017	Portaria: 096/2017	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	096/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-07-25 25/07/2017	Portaria: 095/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	095/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-07-24 24/07/2017	Portaria: 094/2017	“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.	094/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-07-24 24/07/2017	Portaria: 093/2017	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANIA CRISTINA VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	093/2017 - Baixado: 1 vez
2017-07-04 04/07/2017	Portaria: 092/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	092/2017 - Baixado: 1 vez
2017-07-03 03/07/2017	Portaria: 091/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	091/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-07-03 03/07/2017	Portaria: 090/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	090/2017 - Baixado: 14 vezes
2017-07-03 03/07/2017	Portaria: 089/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	089/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-07-03 03/07/2017	Portaria: 088/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	088/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-06-12 12/06/2017	Portaria: 87/2017	“Nomeia servidores para compor Comitê do Programa Criança Feliz e dá outras atribuições”.	87/2017 - Baixado: 1 vez
2017-05-31 31/05/2017	Portaria: 086/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	086/2017 - Baixado: 1 vez
2017-05-19 19/05/2017	Portaria: 085/2017	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JENIFER KARINE LOPES MENDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	085/2017 - Baixado: 1 vez
2017-05-03 03/05/2017	Portaria: 084/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	084/2017 - Baixado: 1 vez
2017-05-03 03/05/2017	Portaria: 083/2017	“Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”.	083/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-05-03 03/05/2017	Portaria: 082/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	082/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-05-03 03/05/2017	Portaria: 081/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	081/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-05-02 02/05/2017	Portaria: 78/2017	“Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.”	78/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-05-02 02/05/2017	Portaria: 76/2017	“Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”	76/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-05-02 02/05/2017	Portaria: 080/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	080/2017 - Baixado: 1 vez
2017-05-02 02/05/2017	Portaria: 079/2017	“Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.”	079/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-05-02 02/05/2017	Portaria: 077/2017	“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.”	077/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-04-28 28/04/2017	Portaria: 075/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	075/2017 - Baixado: 1 vez
2017-04-27 27/04/2017	Portaria: 074/2017	“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	074/2017 - Baixado: 1 vez
2017-04-04 04/04/2017	Portaria: 073/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	073/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-04-03 03/04/2017	Portaria: 072/2017	“Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”.	072/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-03-29 29/03/2017	Portaria: 071/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	071/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 070/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	070/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 069/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	069/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 068/17	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	068/17 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 067/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	067/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 066/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	066/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 065/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	065/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 064/2017	“Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	064/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 063/2017	“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	063/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 062/2017	“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“.	062/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-03-28 28/03/2017	Portaria: 061/2017	“Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”.	061/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-27 27/03/2017	Portaria: 060/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	060/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-03-13 13/03/2017	Portaria: 059/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	059/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-03-10 10/03/2017	Portaria: 058/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	058/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-10 10/03/2017	Portaria: 057/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	057/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 056/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	056/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 055/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	055/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 054/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	054/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 053/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	053/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 052/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	052/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-02 02/03/2017	Portaria: 051/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	051/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 41/2017	“NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	41/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 050/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	050/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 049/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	049/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 048/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	048/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 047/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	047/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 046/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	046/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 045/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	045/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 044/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE PAGAMENTOS DE VALORE À EMPRESA A. ALVES GODINHO NETO AIRELI”.	044/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 043/2017	“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.	043/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 042/2017	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	042/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-03-01 01/03/2017	Portaria: 039/2017	“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Garcia de Almeida do cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”.	039/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-10 10/02/2017	Portaria: 038/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIAMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	038/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-10 10/02/2017	Portaria: 037/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	037/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-02-09 09/02/2017	Portaria: 035/2017	Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.	035/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-06 06/02/2017	Portaria: 036/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	036/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 40/2017	“Dispõe sobre a Designação da Servidora Marciana da Silva Cherubim para o cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”.	40/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 33/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	33/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 034/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	034/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 032/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	032/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 030/2017	“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.	030/2017 - Baixado: 8 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 029/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	029/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 028/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	028/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 027/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLAN SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	027/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 026/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	026/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 025/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAEDILEIA INGRID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	025/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 024/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	024/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 023/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	023/2017 - Baixado: Nenhuma Vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 022/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	022/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 021/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	021/2017 - Baixado: 1 vez
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 020/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	020/2017 - Baixado: 10 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 019/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	019/2017 - Baixado: 11 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 018/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	018/2017 - Baixado: 10 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 017/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	017/2017 - Baixado: 5 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 016/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	016/2017 - Baixado: 6 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 015/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	015/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 014/2017	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODO VICE-PREFEITO DE RESPONDER PELAS SECRETARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	014/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 013/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	013/2017 - Baixado: 8 vezes
2017-01-19 19/01/2017	Portaria: 012/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE”.	012/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-11 11/01/2017	Portaria: 011/2017	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORANATHIELE ARAÚJO DOMINGOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	011/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-09 09/01/2017	Portaria: 010/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	010/2017 - Baixado: 8 vezes
2017-01-06 06/01/2017	Portaria: 009/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA EFETIVA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	009/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 008/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	008/2017 - Baixado: 1 vez
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 007/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	007/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 006/2017	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	006/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 005/2017	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	005/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 004/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	004/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 003/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORACRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	003/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 002/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORARAFAELE OLIVEIRA RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	002/2017 - Baixado: 5 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 001/2017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	001/2017 - Baixado: 6 vezes
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 052/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA	052/2016 - Baixado: 10 vezes
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 051/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO MAURO PEDRO DA COSTA	051/2016 - Baixado: 4 vezes
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 050/2016	DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO WALTER LUIZ DOS SANTOS	050/2016 - Baixado: 5 vezes
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 049/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA ROSA HELENA DA COSTA	049/2016 - Baixado: 1 vez
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 048/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ	048/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 047/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE	047/2016 - Baixado: 1 vez
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 046/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO PAULO MARÇAL	046/2016 - Baixado: 1 vez
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 045/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO JOAQUIM DA SILVA	045/2016 - Baixado: 1 vez
2016-07-01 01/07/2016	Portaria: 044/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	044/2016 - Baixado: 1 vez
2016-06-30 30/06/2016	Portaria: 043/2016	DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA	043/2016 - Baixado: 1 vez
2016-06-30 30/06/2016	Portaria: 042/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO MARCOS DA SILVA SOUZA.	042/2016 - Baixado: 1 vez
2016-06-30 30/06/2016	Portaria: 041/2016	DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGINILDE SILVA COELHO	041/2016 - Baixado: 1 vez
2016-05-23 23/05/2016	Portaria: 040/2016	DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA NILZA PEREIRA	040/2016 - Baixado: 1 vez
2016-05-05 05/05/2016	Portaria: 039/2016	NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016.	039/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-05-05 05/05/2016	Portaria: 035/2016	NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	035/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-04-30 30/04/2016	Portaria: 038/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CESAR DIOGO DE OLIVEIRA	038/2016 - Baixado: 1 vez
2016-04-20 20/04/2016	Portaria: 034/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	034/2016 - Baixado: 1 vez
2016-04-20 20/04/2016	Portaria: 033/2016	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARLEIDE ROSA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	033/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-04-20 20/04/2016	Portaria: 032/2016	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	032/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-04-20 20/04/2016	Portaria: 031/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.	031/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-04-07 07/04/2016	Portaria: 030/2016	NOMEIA A SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	030/2016 - Baixado: 1 vez
2016-04-07 07/04/2016	Portaria: 029/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	029/2016 - Baixado: 1 vez
2016-04-01 01/04/2016	Portaria: 028/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	028/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-04-01 01/04/2016	Portaria: 027/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	027/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-04-01 01/04/2016	Portaria: 026/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	026/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-03-30 30/03/2016	Portaria: 025/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	025/2016 - Baixado: 3 vezes
2016-03-30 30/03/2016	Portaria: 024/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	024/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-03-14 14/03/2016	Portaria: 023/2016	PORTARIA 023/2016. PORTARIA 023/2016.	023/2016 - Baixado: 3 vezes
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 022/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	022/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 021/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	021/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 020/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	020/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 019/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	019/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 018/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	018/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 017/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	017/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 016/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	016/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 015/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	015/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-02-01 01/02/2016	Portaria: 014/2016	Nomeia servidores para comporem Comissão Administrativa Disciplinar para o ano de 2016, e dá outras providências.	014/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-10 10/01/2016	Portaria: 013/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	013/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-07 07/01/2016	Portaria: 012/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	012/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 011/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ JUNIOR BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	011/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 010/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	010/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 009/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	009/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 008/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	008/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 007/2016	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	007/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 006/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	006/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 005/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	005/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 004/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	004/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 003/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	003/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 002/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	002/2016 - Baixado: Nenhuma Vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 001/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	001/2016 - Baixado: 1 vez
2015-12-31 31/12/2015	Portaria: 091/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DÉA LÚCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	091/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-31 31/12/2015	Portaria: 090/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	090/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-31 31/12/2015	Portaria: 089/2015	DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	089/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-12-31 31/12/2015	Portaria: 088/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	088/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-12-07 07/12/2015	Portaria: 087/2015	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA EUNICE PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	087/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-10-30 30/10/2015	Portaria: 083/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	083/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-10-30 30/10/2015	Portaria: 082/2015	DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.	082/2015 - Baixado: 1 vez
2015-10-13 13/10/2015	Portaria: 081/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	081/2015 - Baixado: 1 vez
2015-10-13 13/10/2015	Portaria: 080/2015	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	080/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-10-01 01/10/2015	Portaria: 079/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR USIEL SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	079/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-10-01 01/10/2015	Portaria: 078/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	078/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-22 22/09/2015	Portaria: 077/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA RAQUEL SOUZA SILVA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	077/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-21 21/09/2015	Portaria: 076/2015	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO DANIELA SCHMIDT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	076/2015 - Baixado: 1 vez
2015-09-15 15/09/2015	Portaria: 075/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILVANIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	075/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-14 14/09/2015	Portaria: 074/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	074/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-11 11/09/2015	Portaria: 073/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	073/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-09 09/09/2015	Portaria: 072/0215	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO MARIA JUSCELIA DIOGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	072/0215 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-02 02/09/2015	Portaria: 071/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	071/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-01 01/09/2015	Portaria: 070/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	070/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-09-01 01/09/2015	Portaria: 069/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	069/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 068/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	068/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 067/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	067/2015 - Baixado: 1 vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 066/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	066/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 065/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	065/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 064/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	064/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 063/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	063/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 062/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	062/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-08-03 03/08/2015	Portaria: 061/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	061/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-07-31 31/07/2015	Portaria: 060/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	060/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-07-31 31/07/2015	Portaria: 059/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	059/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-07-01 01/07/2015	Portaria: 058/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	058/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-07-01 01/07/2015	Portaria: 057/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR USIEL DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	057/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-07-01 01/07/2015	Portaria: 056/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	056/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-06-01 01/06/2015	Portaria: 055/2015	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	055/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-06-01 01/06/2015	Portaria: 054/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	054/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-06-01 01/06/2015	Portaria: 053/2015	Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providêNCIAS.	053/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-06-01 01/06/2015	Portaria: 052/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	052/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-25 25/05/2015	Portaria: 051/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ESTER MINSON GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	051/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-25 25/05/2015	Portaria: 050/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	050/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-11 11/05/2015	Portaria: 049/2015	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	049/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-07 07/05/2015	Portaria: 048/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	048/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-07 07/05/2015	Portaria: 047/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	047/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-07 07/05/2015	Portaria: 046/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	046/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-07 07/05/2015	Portaria: 045/2015	DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES TAYNE FERREIRA SOUZA, JOELSON DELFINO RODRIGUES E REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	045/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-07 07/05/2015	Portaria: 044/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	044/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-06 06/05/2015	Portaria: 043/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOELSON DELFINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	043/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-05-05 05/05/2015	Portaria: 042/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVONEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	042/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-15 15/04/2015	Portaria: 041/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WILSON FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	041/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 039/2015	AFASTAMENTO TEREZA CRISTINA DE ARAUJO AFASTAMENTO TEREZA CRISTINA DE ARAUJO	039/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 038/2015	INSS ROSA MARIA FERREIRA INSS ROSA MARIA FERREIRA	038/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 037/2015	EXONERAÇÃO FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA	037/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 036/2015	NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO CRISTIANE P. SILVA LARANJEIRA	036/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 035/2015	EXONERAÇÃO JESSICA V. DA SILVA DE JESUS	035/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 034/2015	INSS LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO INSS LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO	034/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 033/2015	NOMEAÇAO WESLEY BERNARDO DA COSTA NOMEAÇAO WESLEY BERNARDO DA COSTA	033/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 032/2015	NOMEAÇÃO DANIEL FRANCISCO FARIAS NOMEAÇÃO DANIEL FRANCISCO FARIAS	032/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 031/2015	EXONERAÇÃO VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA	031/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 030/2015	EXONERAÇÃO LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA	030/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 029/2015	LICENÇA MATERNIDADE MARIA ANALIA CARDOSO FACHIANO	029/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 028/2015	COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO	028/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 027/2015	DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA	027/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 026/2015	DESIGNAÇÃO JOELSON DELFINO RODRIGUES DESIGNAÇÃO JOELSON DELFINO RODRIGUES	026/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 025/2015	DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA	025/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 024/2015	DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA	024/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 023/2015	DESIGNAÇÃO REGINALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA	023/2015 - Baixado: 1 vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 022/2015	AFASTAMENTO REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA	022/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 021/2015	EXONERAÇÃO DENES CESAR SILVA DOS ANJOS.	021/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-04-01 01/04/2015	Portaria: 020/2015	PAAI PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA	020/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 019/2015	RETORNO DAS FERIAS FABIANA NUNES E ELIANE CARVALHO	019/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 018/2015	RETORNO DE FERIAS MARIA APARECIDA RETORNO DE FERIAS MARIA APARECIDA	018/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 017/2015	EXONERAÇÃO IVONEI CASANOVA EXONERAÇÃO IVONEI CASANOVA	017/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 016/2015	EXONERAÇÃO MAYCON FERNANDO EXONERAÇÃO MAYCON FERNANDO	016/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 015/2015	EXONERAÇÃO JOÃO GUIMARAES EXONERAÇÃO JOÃO GUIMARAES	015/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 014/2015	EXONERAÇÃO JOSE LOPES EXONERAÇÃO JOSE LOPES	014/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 013/2015	EXONERAÇÃO JOSE MIGUEL EXONERAÇÃO JOSE MIGUEL	013/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 012/2015	AFASTAMENTO ANA LUCIA AFASTAMENTO ANA LUCIA	012/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 011/2015	NOMEAÇÃO CRISTIANE NOMEAÇÃO CRISTIANE	011/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 010/2015	INSS NILZA INSS NILZA	010/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 009/2015	EXONERAÇÃO EDILAMAR EXONERAÇÃO EDILAMAR	009/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 008/2015	NOMEIA JOÃO GUIMARAES NOMEIA JOÃO GUIMARAES	008/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 007/2015	Portaria 007/2015 Portaria 007/2015	007/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 006/2015	Portaria 006/2015 Portaria 006/2015	006/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 005/2015	Portaria 005/2015 Portaria 005/2015	005/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 004/2015	Portaria 004/2015 Portaria 004/2015	004/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 003/2015	Portaria 003/2015 Portaria 003/2015	003/2015 - Baixado: Nenhuma Vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 002/2015	Portaria 002/2015 Portaria 002/2015	002/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-31 31/03/2015	Portaria: 001/2015	Portaria 001/2015 Portaria 001/2015	001/2015 - Baixado: 1 vez
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 074/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	074/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 073/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	073/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-12-17 17/12/2014	Portaria: 072/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE DE MORAES CARVALHO.	072/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-12-15 15/12/2014	Portaria: 071/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ANTONIA FIRMINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	071/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-11-26 26/11/2014	Portaria: 070/2014	DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	070/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-22 22/10/2014	Portaria: 069/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	069/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-13 13/10/2014	Portaria: 068/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO IVONETE FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	068/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-10 10/10/2014	Portaria: 067/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	067/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-03 03/10/2014	Portaria: 066/2014	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	066/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-01 01/10/2014	Portaria: 065/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	065/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-01 01/10/2014	Portaria: 064/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS KÁTIA MARIA RIBEIRO E TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	064/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-01 01/10/2014	Portaria: 063/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI.	063/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-10-01 01/10/2014	Portaria: 062/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO NELY RAMOS MESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	062/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-02 02/09/2014	Portaria: 056/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	056/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 061/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	061/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 060/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS.	060/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 059/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	059/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 058/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA: ALINI DE MORAES CARVALHO.	058/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 057/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	057/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-22 22/08/2014	Portaria: 055/2014	DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	055/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-22 22/08/2014	Portaria: 054/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSA MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	054/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-21 21/08/2014	Portaria: 053/2014	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA LUCIANA MARIA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	053/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-18 18/08/2014	Portaria: 052/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	052/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-14 14/08/2014	Portaria: 051/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA VIEIRA DA SILVA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	051/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-08-02 02/08/2014	Portaria: 050/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERSON RONEI SCARTON JUNIOR.	050/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-29 29/07/2014	Portaria: 049/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMARILDO TICIANEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	049/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-29 29/07/2014	Portaria: 046/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR JOÃO ALBERTO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	046/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-25 25/07/2014	Portaria: 048/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ELIEZER SEGADES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	048/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-23 23/07/2014	Portaria: 047/2014	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	047/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-09 09/07/2014	Portaria: 045/2014	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA FANÁVIA CÂNDIDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	045/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-09 09/07/2014	Portaria: 044/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	044/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-09 09/07/2014	Portaria: 043/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO DO CARGO DE GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	043/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-09 09/07/2014	Portaria: 042/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	042/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-09 09/07/2014	Portaria: 041/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	041/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-07 07/07/2014	Portaria: 030/2014	Portaria 030/2014 Portaria 030/2014	030/2014 - Baixado: 1 vez
2014-07-07 07/07/2014	Portaria: 029/2014	Portaria 029/2014 Portaria 029/2014	029/2014 - Baixado: 1 vez
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2014-07-07 07/07/2014	Portaria: 027/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	027/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-07 07/07/2014	Portaria: 026/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE PEREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	026/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-07 07/07/2014	Portaria: 025/2014	Portaria 025/2014 Portaria 025/2014	025/2014 - Baixado: 2 vezes
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2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 020/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	020/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 019/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	019/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 018/2014	Portaria 018/2014 Portaria 018/2014	018/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 017/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	017/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 013/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	013/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-06 06/07/2014	Portaria: 012/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EMILLIE SUELEN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	012/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 040/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA APARECIDA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	040/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 039/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	039/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 038/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	038/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 037/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	037/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 036/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	036/2014 - Baixado: 1 vez
2014-07-01 01/07/2014	Portaria: 035/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	035/2014 - Baixado: 1 vez
2014-06-27 27/06/2014	Portaria: 034/2014	Portaria 034/2014 Portaria 034/2014	034/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-06-26 26/06/2014	Portaria: 033/2014	Portaria 033/2014 Portaria 033/2014	033/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-06-26 26/06/2014	Portaria: 032/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	032/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-06-02 02/06/2014	Portaria: 031/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO APARECIDA MARIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	031/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-04-21 21/04/2014	Portaria: 021/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	021/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-02-21 21/02/2014	Portaria: 016/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	016/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-02-21 21/02/2014	Portaria: 015/2014	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	015/2014 - Baixado: 1 vez
2014-02-06 06/02/2014	Portaria: 014/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	014/2014 - Baixado: 1 vez
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 010/2014	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	010/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 009/2014	NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	009/2014 - Baixado: 1 vez
2014-01-29 29/01/2014	Portaria: 008/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS O SERVIDOR: EVANGELISTA FIRMINO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	008/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-15 15/01/2014	Portaria: 007/2014	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	007/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-06 06/01/2014	Portaria: 003/2014	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	003/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 006/2014	Portaria 006/2014 Portaria 006/2014	006/2014 - Baixado: 1 vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 005/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA: TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	005/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 004/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CÂNDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	004/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 002/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	002/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 001/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	001/2014 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 089/2013	Declara a vacância do cargo público por posse em outro cargo da Administração da Servidora Ana Carolina Santos GOmes da Silva	089/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-29 29/09/2013	Portaria: 083/2013	Dispõe sobre o Afastamento da servidora Jaci Pereira de Almeida, e da outras providências.	083/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-11 11/09/2013	Portaria: 088/2013	Dispõe sobre afastamento da Servidora Maria Lucia Aquino da Silva, e da outras providências.	088/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-09 09/09/2013	Portaria: 087/2013	Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Vera Lucia Araujo de Souza e dá outras providências.	087/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-03 03/09/2013	Portaria: 086/2013	Dispões sobre Nomeação da Comissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imoveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa MT, e dá outras providencias	086/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-03 03/09/2013	Portaria: 085/2013	Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Marcus Adriano Gomes Machado e dá outras providências.	085/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-09-02 02/09/2013	Portaria: 084/2013	Dispõe sobre reintegração do servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências.	084/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-08-29 29/08/2013	Portaria: 082/2013	Nomeia a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2013 e dá outras providências.	082/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 076/2013	Dispõe sobre designação do servidor Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências.	076/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 075/2013	Dispõe sobre designação da servidora Fanavia Candida Nogueira Silva e dá outras providências.	075/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 074/2013	Dispõe sobre exoneração do servidor Wilson Luiz dos Santos e dá outras providências.	074/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 072/2013	Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenovlvimento local e dá outras providências.	072/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 071/2013	Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor D.L.R.P.L. e dá outras providências.	071/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 070/2013	Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor M.A.F, e dá providencias	070/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 069/2013	Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor R.D.e dá providencias	069/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-19 19/07/2013	Portaria: 068/2013	Dispõe sobre afastamento do servidor Evangelista Firmino Rodrigues, e dá outras providências.	068/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-16 16/07/2013	Portaria: 067/2013	Dispõe sobre Licença Maternidade a Servidora Marlene Oliveira Araujo e dá outras providências.	067/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-09 09/07/2013	Portaria: 066/2013	Dispõe sobre o afastamento da funcionária Vera Lucia Araújo e dá outras providências.	066/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-08 08/07/2013	Portaria: 065/2013	Nomeia a comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.	065/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-08 08/07/2013	Portaria: 064/2013	Dispõe sobre exoneração de membros da comissão de Licença e Pregão e dá outras providências.	064/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 063/2013	Dispõe sobre designação da servidora Eliane de Almeida e dá outras providências.	063/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 062/2013	Concede Licença Premio à servidora Aparecida Mariano de Souza, e dá outras providências.	062/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-26 26/06/2013	Portaria: 061/2013	Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Eliene Malde da Silva, e dá outras providências.	061/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-25 25/06/2013	Portaria: 060/2013	Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Marleide Rosa de Moraes e dá outras providências.	060/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-12 12/06/2013	Portaria: 059/2013	Concede Licença Premio a servidora Eliana Vanderli do Nascimento, e dá outras providências.	059/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-10 10/06/2013	Portaria: 058/2013	Concede Licença Premio a servidora Zenaide Pereira Castelli e dá outras providências.	058/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-10 10/06/2013	Portaria: 057/2013	Dispõe sobre designação da Servidora Antonia Firmino do Nascimento e dá outras providências.	057/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-10 10/06/2013	Portaria: 056/2013	Dispõe sobre designação dos Servidores Wilson Luiz dos Santos e Rosana Rita Castelli e dá outras providências.	056/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-10 10/06/2013	Portaria: 055/2013	Nomeia servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar e dá outras providências.	055/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-04 04/06/2013	Portaria: 054/2013	Concede Licença Prêmio do Servidor Publico Carlos Eduardo Alves Queiroz e da outras providências.	054/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-03 03/06/2013	Portaria: 053/2013	Dispõe sobre a nomeação do servidor Sebastião Alves da Silva, para exercer a função de Diretor de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.	053/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-06-03 03/06/2013	Portaria: 052/2013	Dispõe sobre a nomeção do servidor Ronaldo de Moraes Souza e dá outras providências.	052/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-17 17/05/2013	Portaria: 051/2013	Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora Eliane Nogueira Leão de Moraes e da outras providências.	051/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-17 17/05/2013	Portaria: 050/2013	Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Claudenice Pereira da Costa e dá outras providências	050/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-17 17/05/2013	Portaria: 049/2013	Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providencias	049/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-17 17/05/2013	Portaria: 048/2013	Dispõe sobre a Nomeação da comissão de licitação e Pregão, e da outras providências.	048/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-17 17/05/2013	Portaria: 047/2013	Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Senhor Aparecido Junior da Silva, e da outras providências.	047/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-15 15/05/2013	Portaria: 046/2013	Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão de Licitação e Pregão, e da outras providências.	046/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-14 14/05/2013	Portaria: 045/2013	Dispõe sobre a exoneração da servidora Divina Ferreira de Araújo, e da outras providências.	045/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-11 11/05/2013	Portaria: 044/2013	Dispõe sobre a nomeação da servidora Vivian Cristina Paixão da Silva, e da outras providências.	044/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-10 10/05/2013	Portaria: 043/2013	Dispõe sobre a exoneração do servidor Vanderlan Silva Campos, e da outras providências.	043/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-07 07/05/2013	Portaria: 042/2013	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Ataíde Marques da Silva, e da outras providências.	042/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 040/2013	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Romilton Rosa de Morais, e da outras providências.	040/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 039/2013	Dispõe sobre designação para Diretoria da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva, e da outras providências.	039/2013 - Baixado: 1 vez
2013-04-30 30/04/2013	Portaria: 038/2013	Dispõe sobre a exoneração da servidora Marilene Oliveira de Araujo, e da outras providências.	038/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-24 24/04/2013	Portaria: 037/2013	Dispõe sobre Nomeação da COmissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa - MT, e da outras providências.	037/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-22 22/04/2013	Portaria: 036/2013	Dispõe sobre Formação da Diretoria do Centro Infantil Marcio Alessando Gomes Machado, e dá outras providências.	036/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-22 22/04/2013	Portaria: 035/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Valdice Souza COsta, e dá outras providências.	035/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-22 22/04/2013	Portaria: 034/2013	Dispõe sobre o Afastamento do Servidor Vitor Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.	034/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-15 15/04/2013	Portaria: 033/2013	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marcela Carla Castelli, e dá outras providências.	033/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-15 15/04/2013	Portaria: 032/2013	Dispõe sobre a exoneração do Servidor Joaquim da Silva, e dá outras providências.	032/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-08 08/04/2013	Portaria: 031/2013	Dispõe sobre o afastamento do Servidor Edna Geraldo Fernandes de Oliveira, e dá outras providências.	031/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-01 01/04/2013	Portaria: 030/2013	Dispõe sobre a Designação da Servidora Edna Aparecida da Costa Silva, e dá outras providências.	030/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-01 01/04/2013	Portaria: 029/2013	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Ediléia Ingrid da Silva, e dá outras providências.	029/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-04-01 01/04/2013	Portaria: 028/2013	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marilene Oliveira de Araujo, e dá outras providências.	028/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-03-13 13/03/2013	Portaria: 026/2013	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências.	026/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-03-12 12/03/2013	Portaria: 025/2013	Dispõe sobre a exoneração de Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências.	025/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-03-08 08/03/2013	Portaria: 024/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor Vanderlan Silva Campos e da outras providências.	024/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-03-04 04/03/2013	Portaria: 023/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor Aparecido Junior da Silva e da outras providências.	023/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-03-04 04/03/2013	Portaria: 022/2013	Dispõe sobre a nomeação da Servidora Divina Ferreira de Araújo e da outras providências.	022/2013 - Baixado: 1 vez
2013-02-25 25/02/2013	Portaria: 021/2013	Concede Licença Prêmio a Servidora Aparecida Mariano de Souza e da outras providências.	021/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-02-21 21/02/2013	Portaria: 020/2013	Dispõe sobre a nomeação da Servidara Eliana Nogueia Leão de Moraes e da outras providências.	020/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-02-13 13/02/2013	Portaria: 019/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor Joelson Delfino Rodrigues e da outras providências.	019/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-02-04 04/02/2013	Portaria: 018/2013	Dispõe sobre a designação do Servidor Joaquim da Silva e da outras providências.	018/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-02-04 04/02/2013	Portaria: 017/2013	Dispõe sobre a designação do Servidor Wilson Luiz dos Santos e da outras providências.	017/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-02-04 04/02/2013	Portaria: 015/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências.	015/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-01-22 22/01/2013	Portaria: 014/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor Marcos Dourado Bastos e da outras providências	014/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-01-16 16/01/2013	Portaria: 009/2013	Dispoe sobre Licença Maternidade da servidora Luana Soares Camilo, e da outras providências.	009/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-11 11/01/2013	Portaria: 008/2013	Dispõe sobre gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providências.	008/2013 - Baixado: Nenhuma Vez
2013-01-11 11/01/2013	Portaria: 007/2013	Dispõe sobre nomeação da comissão de licitação e pregão, e dá outras providências.	007/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-11 11/01/2013	Portaria: 006/2013	Dispõe sobre a designação da servidora Claudia Franca Vieira, e dá outras providências.	006/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 013/2013	Dispõe sobre a Nomeação da servidora Valéria Ferreira dos Santos, e dá outras providências.	013/2013 - Baixado: 2 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 012/2013	Dispõe sobre a nomeação do Servidor João ALberto Ferreira e dá outras providências.	012/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 010/2013	Dispõe sobre afastamento para tratamento de saude da Servidora Nilza Pereira Viana de Lima e dá outras providências.	010/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 005/2013	Dispõe sobre a Nomeação da servidora Rafaele Silva Oliveira, e dá outras providências.	005/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 004/2013	Dispõe sobre a designação da servidora Maria Aparecida Silva Nascimento, e dá outras providências.	004/2013 - Baixado: 3 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 003/2013	Dispõe sobre a Nomeação do servidor Marcos Adriano Gomes Machado, e dá outras providências.	003/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 002/2013	Dispõe sobre a designação da servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, e dá outras providências.	002/2013 - Baixado: 3 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 001/2013	Dispõe sobre designação do servidoro Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências.	001/2013 - Baixado: 5 vezes

DATA

TIPO : NÚMERO

ASSUNTO

Anexo

28/02/2019

Portaria: 017/2019

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

14/02/2019

Portaria: 016/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA ROSA HELENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

05/02/2019

Portaria: 015/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAQUEL MARQUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

03/02/2019

Portaria: 014/2019

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 3 vezes

01/02/2019

Portaria: 013/2019

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

01/02/2019

Portaria: 012/2019

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2019

Portaria: 011/2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 2 vezes

01/02/2019

Portaria: 010/2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

30/01/2019

Portaria: 009/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

24/01/2019

Portaria: 008/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

21/01/2019

Portaria: 007/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO VALTER SOUZA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

10/01/2019

Portaria: 006/2019

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

03/01/2019

Portaria: 005/2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

02/01/2019

Portaria: 012/2019

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2019

Portaria: 004/2019

“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2019

Portaria: 003/2019

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2019

Portaria: 002/2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

02/01/2019

Portaria: 001/2019

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 3 vezes

31/12/2018

Portaria: 060/2018

“DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

27/12/2018

Portaria: 061/2018

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA ADMINISTRAÇÃO 2017 A 2020 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 PORTARIA N.°061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2019 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2019, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e III- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II - Sistema de Recursos Humanos; III - Gestão de Frotas; e IV - Contratações Publicas. Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Janeiro a Novembro de 2018, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 6º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2020. São Pedro da Cipa-MT, 27 de Dezembro de 2018 Fabrícia Azevedo Donizeth Alexandre Russi Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

23/12/2018

Portaria: 059/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

13/12/2018

Portaria: 058/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

05/12/2018

Portaria: 056/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

02/12/2018

Portaria: 057/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

30/11/2018

Portaria: 055/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

30/11/2018

Portaria: 054/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

30/11/2018

Portaria: 053/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

30/11/2018

Portaria: 052/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

30/11/2018

Portaria: 051/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

21/11/2018

Portaria: 050/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

05/11/2018

Portaria: 049/2018

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

05/11/2018

Portaria: 048/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 8 vezes

05/11/2018

Portaria: 047/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 7 vezes

05/11/2018

Portaria: 046/2018

“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 4 vezes

31/10/2018

Portaria: 045/2018

“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 2 vezes

31/10/2018

Portaria: 045/2018

“EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 2 vezes

10/10/2018

Portaria: 044/2018

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/10/2018

Portaria: 043/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

09/10/2018

Portaria: 042/2018

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/10/2018

Portaria: 041/2018

“RETIFICA A PORTARIA Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.”

- Baixado: Nenhuma Vez

04/10/2018

Portaria: 040/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA JUSLENE AMARO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2018

Portaria: 039/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

01/10/2018

Portaria: 038/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

01/09/2018

Portaria: 037/2018

“RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

22/08/2018

Portaria: 036/2018

“NOMEIA A SERVIDORES COM FORMAÇÃO TÉCNICA PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 3 vezes

22/08/2018

Portaria: 035/2018

“NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

21/08/2018

Portaria: 034/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAQUEL MARQUES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/08/2018

Portaria: 033/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA VÂNIA FAURO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/08/2018

Portaria: 032/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

01/08/2018

Portaria: 031/2018

PORTARIA N.0 031/2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal do Município de São Pedro da Cipa-MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo 1º- Fica instituídaa comissão para elaboração do Plano de Assistência Social (PAS) 2018-2021. Artigo 2º - O Plano de Assistência Social (PAS) 2018-2021– instrumento de planejamento estratégico que organiza e orienta a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUASserá constituída pela Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social , que o presidirá, e pelos membros dos seguintes órgãos: Assistente Social – SMAS – Responsável Lucinei Alves da Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Rafaele da Silva Oliveira Russi Duas representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Maria Creginilde Coelho e Katia Maria Ribeiro Representante do Programa Bolsa Família Fernanda Azevedo Donizete de Souza Representante da Secretaria Municipal de Saúde Laís Fernandes Menezes Amaral Representante da Secretaria Municipal da Educação Déa Lucia Ribeiro Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Claudio Francisco dos Santos Representante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Priscila Silva Lima Secretaria Municipal de Finanças Eliana Nogueira Leão Contador Municipal Thales Augusto de Araújo Schimitz Secretaria Municipal de Planejamento Cristiane Perreira da Silva Laranjeira Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário. São Pedro da Cipa-MT, 01 de agosto de 2018. _____________________________ ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal São Pedro da Cipa-MT _________________________________ RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA RUSSI Secretária Municipal de Assistência Social São Pedro da Cipa-MT INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

30/07/2018

Portaria: 030/2018

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

30/07/2018

Portaria: 029/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

23/07/2018

Portaria: 028/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

16/07/2018

Portaria: 027/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 3 vezes

13/06/2018

Portaria: 026/2018

DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n°. 001/2017

- Baixado: Nenhuma Vez

05/06/2018

Portaria: 025/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

30/05/2018

Portaria: 024/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

02/05/2018

Portaria: 023/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 2 vezes

02/05/2018

Portaria: 022/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

02/05/2018

Portaria: 021/2018

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2018

Portaria: 020/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 7 vezes

02/05/2018

Portaria: 019/2018

“NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

30/04/2018

Portaria: 018/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

30/04/2018

Portaria: 017/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/04/2018

Portaria: 016/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

10/04/2018

Portaria: 015/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA NAZINHA PEREIRA DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

04/04/2018

Portaria: 014/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

03/04/2018

Portaria: 013/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2018

Portaria: 012/2018

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FRANÇA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2018

Portaria: 004/2018

“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

30/03/2018

Portaria: 011/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

23/03/2018

Portaria: 010/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/03/2018

Portaria: 009/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/03/2018

Portaria: 008/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA JUSTINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/03/2018

Portaria: 007/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/03/2018

Portaria: 006/2018

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA SUELY FERREIRA CANUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: Nenhuma Vez

23/03/2018

Portaria: 005/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR

- Baixado: Nenhuma Vez

08/02/2018

Portaria: 003/2018

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

24/01/2018

Portaria: 002/2018

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/01/2018

Portaria: 001/2018

Dilação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2017

- Baixado: 1 vez

29/12/2017

Portaria: 134/2017

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

18/12/2017

Portaria: 128/2017

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 PORTARIA N.° 128 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2018 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2018, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I – Gestão Financeira; II – Nível de Entidade; III – Sistema de Patrimônio; IV – Logística de Medicamentos; e V _ Alimentação Escolar. § 3º – O Tipo de Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Janeiro a Novembro de 2018, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2019. São Pedro da Cipa-MT, 18 de Dezembro de 2017 Fabrícia Azevedo Donizeth Controladora Interna Alexandre Russi Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

11/12/2017

Portaria: 127/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/12/2017

Portaria: 126/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE JESUS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

28/11/2017

Portaria: 125/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

23/11/2017

Portaria: 124/2017

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI//2017 Versão II PORTARIA N.° 124 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2017, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL; II – Sistema Financeiro - SFI; III - Sistema de Transporte – STR IV – Analise dos processos formais da Despesa – Empenho, Liquidação e Pagamento; § 3º – O Tipo de Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Março a Novembro/2017, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2018. São Pedro da Cipa-MT, 23 de novembro de 2017 Fabrícia Azevedo Donizeth Controladora do Sistema de Controle Interno Alexandre Russi Prefeito municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

23/11/2017

Portaria: 123/2017

PORTARIA Nº. 123 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 01/2017 da Procuradoria Jurídica Municipal, datado de 24/10/2017; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, que os fatos e a autoria, em tese, estão devidamente identificados, tornando desnecessária a abertura de processo administrativo de sindicância para tal desiderato; RESOLVE: Art. 1º - Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA, Matrícula nº 134, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras do Município de São Pedro da Cipa/MT, por ter praticado, em tese, a acumulação remunerada de cargos públicos, vedada pela CF/88, isso, quando no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que encontra investido, resultando, em tese, no recebimento ilegal de verbas públicas e prejuízo ao erário, constituindo-se em improbidade administrativa, prevista no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º - Designar a Sra. Déa Lucia Ribeiro, Diretora Pedagógica da Unidade Escolar, matrícula nº 86; a Sra. Maria Aparecida Silva Nascimento, Técnico Administrativo, matrícula n° 34; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 14; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pelo Servidor Público Municipal JOAQUIM DA SILVA, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 169 da Lei nº 066/1996 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Revoga-se a Portaria originária nº. 115 de 24 de outubro de2017, bem como sua Errata de Retificação publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 2.850em 07 de novembro de 2017; Art. 5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 23 de novembro de 2017. Alexandre Russi Prefeito de São Pedro da Cipa/MT Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA

- Baixado: Nenhuma Vez

23/11/2017

Portaria: 122/2017

“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

23/11/2017

Portaria: 121/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILTON ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

30/10/2017

Portaria: 119/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILEY FERREIRA DE DEUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

26/10/2017

Portaria: 118/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

26/10/2017

Portaria: 117/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

26/10/2017

Portaria: 116/2017

PORTARIA Nº 116 DE: 26/10/17 - FNDE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Senhor Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais. E, considerando o disposto na Lei Federal nº11494, de 20 de junho de 2007, e o artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de 28 de agosto de 2009. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de membros que irá compor o CACS - FUNDEB para o biênio 2017/2019, conforme discriminado. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: DORACI GOMES FERREIRA S: MARIA DE JESUS DIAS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T: ELIZABETE MARTINS DE SOUZA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T: DANIELA SHMIDT DA SILVA S: ELIZANGELA ARAÚJO SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: MANOEL CLARISMAR ALVES S: PAULO HENRIQUE NEVES DA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: LUIZ HENRIQUE DA SILVA S: BERENICE BATISTA DE JESUS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: LUCINÉIA PEREIRA BARBOSA S: LUANA SOARES CAMILO T: VALÉRIA VIVIAN CASTELLI S: POLIANA ESTEVÂ DE SOUZA REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: ELIZABETH ROSA DA SILVA S: IVETE RODRIGUES DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: IVONETE FERREIRA ROCHA ARAUJO TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: ROSENI FERREIRA NUNES S: MARIA CLEMICE DA SILVA Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa,26 de outubro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 1 vez

24/10/2017

Portaria: 115/2017

PORTARIA Nº 115/2017 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 01/2017 da Procuradoria Jurídica Municipal, datado de 24/10/2017; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, que os fatos e a autoria, em tese, estão devidamente identificados, tornando desnecessária a abertura de processo administrativo de sindicância para tal desiderato; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA, Matrícula nº 134, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras do Município de São Pedro da Cipa/MT, por ter praticado, em tese, a acumulação remunerada de cargos públicos, vedada pela CF/88, isso, quando no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que encontra investido, resultando, em tese, no recebimento ilegal de verbas públicas e prejuízo ao erário, constituindo-se em improbidade administrativa, prevista no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º - Designar a Sra. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, Professora, matrícula nº 37; a Sra. Maria Aparecida Silva Nascimento, Técnico Administrativo, matrícula n° 34; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 14; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pelo Servidor Público Municipal JOAQUIM DA SILVA, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado quando da publicação da originária Portaria nº 115/2017, no Diário Oficial dos Municípios nº. 2.844, de 27 de outubro de 2017, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 169 da Lei nº 066/1996 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 24 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT;

- Baixado: 6 vezes

18/10/2017

Portaria: 114/2017

“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.”

- Baixado: 4 vezes

17/10/2017

Portaria: 113/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

17/10/2017

Portaria: 112/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS ESTATUTARIAS RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

29/09/2017

Portaria: 110/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

15/09/2017

Portaria: 109/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

09/09/2017

Portaria: 111/2017

“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/09/2017

Portaria: 108/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

22/08/2017

Portaria: 107/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

08/08/2017

Portaria: 106/2017

“NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 8 vezes

03/08/2017

Portaria: 105/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

02/08/2017

Portaria: 104/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/08/2017

Portaria: 103/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

01/08/2017

Portaria: 102/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

01/08/2017

Portaria: 101/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

01/08/2017

Portaria: 100/2017

“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.

- Baixado: 6 vezes

01/08/2017

Portaria: 099/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 6 vezes

01/08/2017

Portaria: 098/2017

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- Baixado: 9 vezes

31/07/2017

Portaria: 097/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FLORENTINA MARTINS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

26/07/2017

Portaria: 096/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

25/07/2017

Portaria: 095/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

24/07/2017

Portaria: 094/2017

“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.

- Baixado: 4 vezes

24/07/2017

Portaria: 093/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANIA CRISTINA VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

04/07/2017

Portaria: 092/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

03/07/2017

Portaria: 091/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

03/07/2017

Portaria: 090/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 14 vezes

03/07/2017

Portaria: 089/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

03/07/2017

Portaria: 088/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

12/06/2017

Portaria: 87/2017

“Nomeia servidores para compor Comitê do Programa Criança Feliz e dá outras atribuições”.

- Baixado: 1 vez

31/05/2017

Portaria: 086/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

19/05/2017

Portaria: 085/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JENIFER KARINE LOPES MENDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

03/05/2017

Portaria: 084/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

03/05/2017

Portaria: 083/2017

“Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”.

- Baixado: 3 vezes

03/05/2017

Portaria: 082/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

03/05/2017

Portaria: 081/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2017

Portaria: 78/2017

PORTARIA Nº 78/2017 “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa- MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.10, X, c da Lei Orgânica do Município, pela presente Portaria: Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523 de 23 de Março de 2017 que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências; Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS Nº 001 de 05 de Maio de 2017. RESOLVE: Art.1º. - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Pró-Família com as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II – Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III – Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV – Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V – Serão elegíveis para receber o beneficiário às famílias que residem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos Municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 2º. Compete ao Comitê Gestor Municipal a Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor. Art. 3º. O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor(a)(secretário(a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações: I- Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; II- Representantes de Secretarias Municipais estratégicas para o desenvolvimento do Programa; III- Representantes de instituições não governamentais; IV- Representações da sociedade, que formalizam a adesão ao Programa Estadual, desde que haja a representação no Município. § 1º - Caberá a (o) Presidente do Comitê Municipal, Gestor(a) (Secretário(a)) Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes. § 2º - A (O) Presidente do Comitê Municipal, Gestor(a) (Secretário(a)) Municipal de Assistência Social, deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, em 02 de Maio de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.” “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2017

Portaria: 76/2017

PORTARIA Nº 76/2017 “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 145 de 02 de maio de 2017, que convoca a 11ª CONFERENCIA NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL que terá como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, resolve: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a se realizar em São Pedro da Cipa, Estado de MT, no dia 25/05/2017 no período de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta pelos seguintes integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva e seus respectivos membros governamentais e não governamentais. Art. 3° - A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes integrantes, titulares e suplentes: I – Subcomissão de Comissão Temática e de Relatoria: - Maria Creginilde Silva Coelho – Presidente; - Fernanda Azevedo Donizeth – Vice-Presidente; - Luzimar Alexandre dos Santos Amorim – Assistente Social. II - Subcomissão de Comunicação: - Priscila Lima – Membro; - Diego Oliveira Coelho – Palestrante; - Queila Oliveira Cardoso – Palestrante. III - Subcomissão de Articulação e Mobilização: - Kátia Maria Ribeiro – Secretária Executiva; - Leonice dos Santos Galberto – Membro; - Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Membro. Art. 5° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município. Art. 6º - As despesas com a organização e a realização da 7ª Conferência Municipal de Assistente Socialcorrerão à conta de dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 7° - Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Organizadora contará comrecursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 02 de maio de 2017 Rafaele Oliveira Russi Secretária Municipal de Assistência Social “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2017

Portaria: 080/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/05/2017

Portaria: 079/2017

PORTARIA n° 079/2017 “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.” A Gestora Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 078,de 02 de Maio de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências: Art.1º - Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família. Art. 2º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipais do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12(doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionados, os seguintes integrantes: I – Representantes do Poder Público Municipal: Titular: Cristiane Pereira da Silva Laranjeira Suplente: Tânia Soares dos Santos II – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Rafaele da Silva Oliveira Russi Suplente: Maria Creginilde Silva Coelho III- Representante do Cad Único: Titular: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza Suplente: Adriano Gomes Cardoso IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Déa Lucia Ribeiro Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza V- Representante da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Laser: Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa Suplente: Vilma Camilo Araújo VI – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Natiely Araújo Barato Suplente: Lucimar Aparecida da Silva VII – Representante da Associação dos Vicentinos: Titular: Genuza do Nascimento Souza Suplente: Antonio Lindalva de Oliveira Art. 3º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, em 02 de Maio de 2017. RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA RUSSI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.” “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.”

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2017

Portaria: 077/2017

PORTARIA Nº. 077/2017 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 146, que “estabelece diretrizes para comissão especial processante permanente de sindicância, de processo administrativo disciplinar, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta do município.”; R E S O L V E: Art. 1°. Nomear membros da comissão Especial Processante: I – IVONETE FERREIRA ROCHA (PRESIDENTE); II – ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA (SECRETÁRIA); III – ELIZABETE MARTINS DE SOUZA (MEMBRO). Art. 2º. Os membros que irão compor a Comissão Especial Processante Permanente nomeados pelo presente ato deverão analisar no prazo legal os processos administrativos disciplinares, de sindicâncias, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta a partir da edição da Portaria pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os membros que irão compor a Comissão Especial Processante Permanente nomeados pelo presente ato deverão assumir responsabilidade por todos os processos administrativos disciplinares, de sindicâncias, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta que estiverem em tramitação, independentemente do estágio em que se encontrarem. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa/MT, 02 de maio de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.”

- Baixado: Nenhuma Vez

28/04/2017

Portaria: 075/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

27/04/2017

Portaria: 074/2017

“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

04/04/2017

Portaria: 073/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

03/04/2017

Portaria: 072/2017

PORTARIA Nº 072/2017 “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória aos Diretores e Chefes da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Servidor Cargo Valor Alexandre Russi Prefeito 3.900,00 Aparecido Junior da Silva Assistente de Gabinete 600,00 Cláudio Francisco dos Santos Diretor Departamento de Agricultura 500,00 Cristiana Maria Leite Chefe de Divisão Fomento ao Trabalho 300,00 Cristiane Pereira da Silva Laranjeira Secretária de Planejamento 500,00 Déa Lúcia Ribeiro Secretária de Educação 500,00 Diego Oliveira Coelho Diretor Departamento Tributação 300,00 Edileia Ingrid da Silva Diretor de Saúde 200,00 Eduardo José da Silva Abreu Vice-Prefeito 1.500,00 Eliana Nogueira Leão de Moraes Secretária Administrativo 500,00 Marciana da Silva Cherubim Diretora de Compras 300,00 Maria Cregenildes Silva Farias Diretora Assistência 300,00 Rafaele da Silva Oliveira Secretária Assistência 500,00 Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Secretário Cultura Turismo 500,00 Tânia Soares dos Santos Secretária Desenvolvimento Econômico 500,00 Vanderlan Silva Campos Diretor Esporte 500,00 Vitor Rodrigues de Almeida Diretor Obras 800,00 Wesley Bernardo da Costa Diretor Água e Esgoto 200,00 Wilson Virginio de Lima Secretário Saúde 500,00 Yasmim Guimarães Cintra Diretora Engenharia e Obras 400,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2017. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 03 de abril de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”.

- Baixado: 3 vezes

29/03/2017

Portaria: 071/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

28/03/2017

Portaria: 070/2017

PORTARIA Nº 070/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Representante das escolas: 1- Maria aparecida de Souza Santos - Professora da Sala de Recurso – Escola Municipal Gessy Antonio da Silva e Escola Estadual Irmã Miguelina Corso. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social 1- Luzimar Alexandre dos Santos Amorim – Assistente Social. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1- Wilson Virgínio de Lima. Representante do Conselho Tutelar: 1-Walter Luis dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ana Lucia Duarte. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 069/2017

PORTARIA Nº 069/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros. EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO FUNDAMENTAL Representante do Ensino Fundamental da Rede Municipal; 1- Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Diretora da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva; Representante do Ensino Fundamental da Rede Estadual: 1 - Adeilde dos Santos Marques – Diretor da Escola Estadual Irmã Miguelina Corso. Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Déa Lucia Ribeiro; 2 - Ana Lucia Duarte. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Público Municipal - SISPMUSP; 1 - Eliana Vanderli do Nascimento – Presidente/ Professora Representante do sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de Mato Grosso – SINTEP: 1- Reginaldo Alexandre Pereira da Silva. Representante do Poder Legislativo: 1 - Carlos Eduardo Alves Queiroz – vereador. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 068/17

PORTARIA Nº 068/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº 13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO Representantes do Ensino Médio: 1- Flávia Rodrigues da Silva; 2 - Simone Dantas Santos. Representante da Secretaria Municipal de Educação 1 - Déa Lucia Ribeiro. Representante do Poder Legislativo; 1 - Paulo Cezar Moreira da Silva. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 067/2017

PORTARIA Nº 067/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DE FINANCIAMENTO E GESTÃO Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 1- Elizabete Martins de Souza. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1- Déa Lucia Ribeiro – Técnica da Secretaria de Educação; 2- Elizângela Araujo Silva. Representante do Poder Legislativo: 1- Ivanildo Borto Fauro. Artigo 2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DEA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 066/2017

PORTARIA Nº 066/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Representantes da Educação Infantil da Rede Municipal; 1 - Ilma da Silva Souza – Diretora do Centro de Educação Infantil; 2 - Doraci Gomes Ferreira – Coordenadora pedagógica do CEI- Marcio Alessandro Gomes Machado. Representante da Secretaria Municipal de Educação; 1 - Elizângela Araujo Silva – Técnica da Secretaria de Educação Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 065/2017

PORTARIA Nº 065/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve; Artigo 1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Representantes da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual; 1- Adeilde dos Santos Marques – Diretor da Escola Irmã Miguelina Corso Representante da Secretaria Municipal de Educação; 1 - Ana Lucia Duarte – Técnica da Secretaria de Educação Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura 1- Sônia Maria pinheiro de Oliveira Massa. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

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28/03/2017

Portaria: 064/2017

PORTARIA Nº 064/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº 13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve; Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO FUNDAMENTAL Representantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal: 1- Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Diretora da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva Representante da Secretaria Municipal de Educação; 2- Raquel Marques Vieira – Professora do Ensino Fundamental; Representantes do Ensino Fundamental da Rede Estadual: 1- Adeilde dos Santos Marques - Diretora da Escola Estadual Irmã Miguelina Corso 2- Cleuza Inês de Jesus - coordenadora pedagógica Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1- Ana Lucia Duarte Representante da secretaria Municipal de Esporte e lazer: 1- Vanderlan Silva Campos Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de Março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

- Baixado: 1 vez

28/03/2017

Portaria: 063/2017

PORTARIA N° 063/2017 “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. E, considerando a Lei nº 11.738/2008, a qual institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – PSPN; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão para a adequação e/ou elaboração do PCR (Plano de Carreira e Remuneração): Titulares: Secretário (a) Municipal de Educação: Déa Lúcia Ribeiro Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Elizabete Martins de Souza Representante da Assessoria Jurídica: Potyra Iraê Loureiro Representante de Profissionais: Maria Clemice da Silva Representante de Professores: Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa Representante do Sindicato Municipal: Eliana Vanderli do Nascimento Representante do SINTEP: Reginaldo Alexandre Pereira da Silva Suplentes: Secretaria Municipal de Educação: Maurina Maria Pereira Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Aparecida Silva Nascimento Representante da Assessoria Jurídica: Cristiane P. da Silva Laranjeira Representante de Professores: Marilene Rosa de Moraes Representante de Profissionais: Ilma da Silva Souza Representante do Sindicato Municipal: Lucineia Pereira Barbosa do Nascimento Representante do SINTEP: Maria Aparecida de Souza Santos Artigo 2º - A presente Comissão coordenará a elaboração e/ou adequação do PCR (Plano de Carreira e Remuneração). Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

28/03/2017

Portaria: 062/2017

PORTARIA Nº 062/2017 DE: 28 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Lei Federal nº 13.005, sancionada em 25/06/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, a Lei Estadual 10.111 de 24/06/2014 e a Lei Municipal nº 495 de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025, onde prevê mecanismos para a consecução das metas do PME; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, com representantes dos seguintes segmentos: I - Secretaria Municipal de Educação: DÉA LUCIA RIBEIRO; II - Representante da educação infantil: ILMA DA SILVA SOUZA ; III - Representante ensino fundamental: IVONETE FERREIRA ROCHA ARAUJO; IV – Representante ensino médio: ADEILDE DOS SANTOS MARQUES; V - Representante Subsede/SINTEP: REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; VI - Representante da assistência social : LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM; VII-Colaboradores na redação dos fatos históricos do Município: JOÃO ALBERTO SOUZA FERREIRA E MARIA MARLEUDA SOUZA FERREIRA. Art. 2º. A Equipe Técnica terá o apoio do Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e instituições de ensino para a organização e realização dos trabalhos. Art. 3º. A Equipe Técnica terá as seguintes atribuições e responsabilidades no papel de monitoramento do Plano Municipal de Educação: a) Estudo do plano e propostas de ajustes, assim que observada a necessidade de alteração da lei; b) Ordenação cronológica das metas e estratégias de acordo com a ficha de monitoramento modelo B, além da identificação dos prazos e as previsões nas leis orçamentárias; c) Identificar e estabelecer todos os indicadores a cada uma das metas que constam no plano municipal de educação; d) Levantamento dos dados referentes aos indicadores das metas, identificando-os quanto à previsão e a execução, além da disponibilização gradual de acordo com a ficha de monitoramento modelo C; e) Elaborar relatórios anuais de monitoramento do plano municipal de educação; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 28 de março de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“.

- Baixado: Nenhuma Vez

28/03/2017

Portaria: 061/2017

“Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”.

- Baixado: 1 vez

27/03/2017

Portaria: 060/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

13/03/2017

Portaria: 059/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

10/03/2017

Portaria: 058/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

10/03/2017

Portaria: 057/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

02/03/2017

Portaria: 056/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/03/2017

Portaria: 055/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/03/2017

Portaria: 054/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/03/2017

Portaria: 053/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/03/2017

Portaria: 052/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/03/2017

Portaria: 051/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 41/2017

“NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

01/03/2017

Portaria: 050/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/03/2017

Portaria: 049/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 048/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 047/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 046/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 045/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 044/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE PAGAMENTOS DE VALORE À EMPRESA A. ALVES GODINHO NETO AIRELI”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 043/2017

“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.

- Baixado: 1 vez

01/03/2017

Portaria: 042/2017

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/03/2017

Portaria: 039/2017

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Garcia de Almeida do cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”.

- Baixado: 1 vez

10/02/2017

Portaria: 038/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIAMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

10/02/2017

Portaria: 037/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/02/2017

Portaria: 035/2017

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI//2017 PORTARIA N.° 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2017, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL; II – Sistema Financeiro - SFI; III - Sistema de Transporte – STR IV - Sistema de Controle Patrimonial –SCP; § 3º – O Tipode Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Março a Novembro/2017, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2018. São Pedro da Cipa-MT, 09 de Fevereiro de 2017 Fabrícia Azevedo DonizethAlexandre Russi Controladora do Sistema de Controle InternoPrefeitomunicipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

06/02/2017

Portaria: 036/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/02/2017

Portaria: 40/2017

“Dispõe sobre a Designação da Servidora Marciana da Silva Cherubim para o cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”.

- Baixado: 1 vez

01/02/2017

Portaria: 33/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

01/02/2017

Portaria: 034/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

01/02/2017

Portaria: 032/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/02/2017

Portaria: 030/2017

“Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”.

- Baixado: 8 vezes

01/02/2017

Portaria: 029/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/02/2017

Portaria: 028/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/02/2017

Portaria: 027/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLAN SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/02/2017

Portaria: 026/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2017

Portaria: 025/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAEDILEIA INGRID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2017

Portaria: 024/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 2 vezes

01/02/2017

Portaria: 023/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2017

Portaria: 022/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 3 vezes

01/02/2017

Portaria: 021/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

01/02/2017

Portaria: 020/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 10 vezes

01/02/2017

Portaria: 019/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 11 vezes

01/02/2017

Portaria: 018/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 10 vezes

01/02/2017

Portaria: 017/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 5 vezes

01/02/2017

Portaria: 016/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 6 vezes

01/02/2017

Portaria: 015/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

01/02/2017

Portaria: 014/2017

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODO VICE-PREFEITO DE RESPONDER PELAS SECRETARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

01/02/2017

Portaria: 013/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 8 vezes

19/01/2017

Portaria: 012/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE”.

- Baixado: 4 vezes

11/01/2017

Portaria: 011/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORANATHIELE ARAÚJO DOMINGOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

09/01/2017

Portaria: 010/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 8 vezes

06/01/2017

Portaria: 009/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA EFETIVA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 008/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 1 vez

02/01/2017

Portaria: 007/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 006/2017

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 005/2017

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 004/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 003/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORACRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 4 vezes

02/01/2017

Portaria: 002/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORARAFAELE OLIVEIRA RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 5 vezes

02/01/2017

Portaria: 001/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Baixado: 6 vezes

01/07/2016

Portaria: 052/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

- Baixado: 10 vezes

01/07/2016

Portaria: 051/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO MAURO PEDRO DA COSTA

- Baixado: 4 vezes

01/07/2016

Portaria: 050/2016

DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO WALTER LUIZ DOS SANTOS

- Baixado: 5 vezes

01/07/2016

Portaria: 049/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA ROSA HELENA DA COSTA

- Baixado: 1 vez

01/07/2016

Portaria: 048/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ

- Baixado: 2 vezes

01/07/2016

Portaria: 047/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE

- Baixado: 1 vez

01/07/2016

Portaria: 046/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO PAULO MARÇAL

- Baixado: 1 vez

01/07/2016

Portaria: 045/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO JOAQUIM DA SILVA

- Baixado: 1 vez

01/07/2016

Portaria: 044/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: 1 vez

30/06/2016

Portaria: 043/2016

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA

- Baixado: 1 vez

30/06/2016

Portaria: 042/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO MARCOS DA SILVA SOUZA.

- Baixado: 1 vez

30/06/2016

Portaria: 041/2016

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGINILDE SILVA COELHO

- Baixado: 1 vez

23/05/2016

Portaria: 040/2016

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA NILZA PEREIRA

- Baixado: 1 vez

05/05/2016

Portaria: 039/2016

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016.

- Baixado: 2 vezes

05/05/2016

Portaria: 035/2016

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 2 vezes

30/04/2016

Portaria: 038/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CESAR DIOGO DE OLIVEIRA

- Baixado: 1 vez

20/04/2016

Portaria: 034/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

20/04/2016

Portaria: 033/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARLEIDE ROSA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

20/04/2016

Portaria: 032/2016

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

20/04/2016

Portaria: 031/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/04/2016

Portaria: 030/2016

NOMEIA A SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

07/04/2016

Portaria: 029/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

01/04/2016

Portaria: 028/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2016

Portaria: 027/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2016

Portaria: 026/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 2 vezes

30/03/2016

Portaria: 025/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 3 vezes

30/03/2016

Portaria: 024/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

14/03/2016

Portaria: 023/2016

PORTARIA 023/2016.

- Baixado: 3 vezes

01/02/2016

Portaria: 022/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 021/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 020/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 019/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 018/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 017/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 016/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 015/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/02/2016

Portaria: 014/2016

Nomeia servidores para comporem Comissão Administrativa Disciplinar para o ano de 2016, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/01/2016

Portaria: 013/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

07/01/2016

Portaria: 012/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 011/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ JUNIOR BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 010/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 009/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 008/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 007/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 006/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 005/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 004/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 003/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 002/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/01/2016

Portaria: 001/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

31/12/2015

Portaria: 091/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DÉA LÚCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

31/12/2015

Portaria: 090/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

31/12/2015

Portaria: 089/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

31/12/2015

Portaria: 088/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/12/2015

Portaria: 087/2015

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA EUNICE PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

30/10/2015

Portaria: 083/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

30/10/2015

Portaria: 082/2015

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.

- Baixado: 1 vez

13/10/2015

Portaria: 081/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

13/10/2015

Portaria: 080/2015

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2015

Portaria: 079/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR USIEL SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2015

Portaria: 078/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/09/2015

Portaria: 077/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA RAQUEL SOUZA SILVA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/09/2015

Portaria: 076/2015

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO DANIELA SCHMIDT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

15/09/2015

Portaria: 075/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILVANIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

14/09/2015

Portaria: 074/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

11/09/2015

Portaria: 073/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/09/2015

Portaria: 072/0215

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO MARIA JUSCELIA DIOGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/09/2015

Portaria: 071/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2015

Portaria: 070/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2015

Portaria: 069/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 068/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 067/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

03/08/2015

Portaria: 066/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 065/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 064/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 063/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 062/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/08/2015

Portaria: 061/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

31/07/2015

Portaria: 060/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

31/07/2015

Portaria: 059/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2015

Portaria: 058/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2015

Portaria: 057/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR USIEL DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2015

Portaria: 056/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/06/2015

Portaria: 055/2015

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

01/06/2015

Portaria: 054/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/06/2015

Portaria: 053/2015

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providêNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/06/2015

Portaria: 052/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

25/05/2015

Portaria: 051/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ESTER MINSON GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

25/05/2015

Portaria: 050/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

11/05/2015

Portaria: 049/2015

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2015

Portaria: 048/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2015

Portaria: 047/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2015

Portaria: 046/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2015

Portaria: 045/2015

DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES TAYNE FERREIRA SOUZA, JOELSON DELFINO RODRIGUES E REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2015

Portaria: 044/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/05/2015

Portaria: 043/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOELSON DELFINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

05/05/2015

Portaria: 042/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVONEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/04/2015

Portaria: 041/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WILSON FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 039/2015

AFASTAMENTO TEREZA CRISTINA DE ARAUJO

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 038/2015

INSS ROSA MARIA FERREIRA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 037/2015

EXONERAÇÃO FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 036/2015

NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO CRISTIANE P. SILVA LARANJEIRA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 035/2015

EXONERAÇÃO JESSICA V. DA SILVA DE JESUS

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 034/2015

INSS LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 033/2015

NOMEAÇAO WESLEY BERNARDO DA COSTA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 032/2015

NOMEAÇÃO DANIEL FRANCISCO FARIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 031/2015

EXONERAÇÃO VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 030/2015

EXONERAÇÃO LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 029/2015

LICENÇA MATERNIDADE MARIA ANALIA CARDOSO FACHIANO

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 028/2015

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 027/2015

DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 026/2015

DESIGNAÇÃO JOELSON DELFINO RODRIGUES

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 025/2015

DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 024/2015

DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 023/2015

DESIGNAÇÃO REGINALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA

- Baixado: 1 vez

01/04/2015

Portaria: 022/2015

AFASTAMENTO REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 021/2015

EXONERAÇÃO DENES CESAR SILVA DOS ANJOS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2015

Portaria: 020/2015

PAAI PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 019/2015

RETORNO DAS FERIAS FABIANA NUNES E ELIANE CARVALHO

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 018/2015

RETORNO DE FERIAS MARIA APARECIDA

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 017/2015

EXONERAÇÃO IVONEI CASANOVA

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 016/2015

EXONERAÇÃO MAYCON FERNANDO

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 015/2015

EXONERAÇÃO JOÃO GUIMARAES

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 014/2015

EXONERAÇÃO JOSE LOPES

- Baixado: 1 vez

31/03/2015

Portaria: 013/2015

EXONERAÇÃO JOSE MIGUEL

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 012/2015

AFASTAMENTO ANA LUCIA

- Baixado: 1 vez

31/03/2015

Portaria: 011/2015

NOMEAÇÃO CRISTIANE

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 010/2015

INSS NILZA

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 009/2015

EXONERAÇÃO EDILAMAR

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 008/2015

NOMEIA JOÃO GUIMARAES

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 007/2015

Portaria 007/2015

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 006/2015

Portaria 006/2015

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 005/2015

Portaria 005/2015

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 004/2015

Portaria 004/2015

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 003/2015

Portaria 003/2015

- Baixado: Nenhuma Vez

31/03/2015

Portaria: 002/2015

Portaria 002/2015

- Baixado: 1 vez

31/03/2015

Portaria: 001/2015

Portaria 001/2015

- Baixado: 1 vez

31/12/2014

Portaria: 074/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

31/12/2014

Portaria: 073/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

17/12/2014

Portaria: 072/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE DE MORAES CARVALHO.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/12/2014

Portaria: 071/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ANTONIA FIRMINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

26/11/2014

Portaria: 070/2014

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/10/2014

Portaria: 069/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

13/10/2014

Portaria: 068/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO IVONETE FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/10/2014

Portaria: 067/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/10/2014

Portaria: 066/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2014

Portaria: 065/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2014

Portaria: 064/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS KÁTIA MARIA RIBEIRO E TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2014

Portaria: 063/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2014

Portaria: 062/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO NELY RAMOS MESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/09/2014

Portaria: 056/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2014

Portaria: 061/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2014

Portaria: 060/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2014

Portaria: 059/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2014

Portaria: 058/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA: ALINI DE MORAES CARVALHO.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/09/2014

Portaria: 057/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/08/2014

Portaria: 055/2014

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/08/2014

Portaria: 054/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSA MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/08/2014

Portaria: 053/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA LUCIANA MARIA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

18/08/2014

Portaria: 052/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

14/08/2014

Portaria: 051/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA VIEIRA DA SILVA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/08/2014

Portaria: 050/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERSON RONEI SCARTON JUNIOR.

- Baixado: Nenhuma Vez

29/07/2014

Portaria: 049/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMARILDO TICIANEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

29/07/2014

Portaria: 046/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR JOÃO ALBERTO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

25/07/2014

Portaria: 048/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ELIEZER SEGADES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

23/07/2014

Portaria: 047/2014

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2014

Portaria: 045/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA FANÁVIA CÂNDIDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2014

Portaria: 044/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2014

Portaria: 043/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO DO CARGO DE GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2014

Portaria: 042/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2014

Portaria: 041/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/07/2014

Portaria: 030/2014

Portaria 030/2014

- Baixado: 1 vez

07/07/2014

Portaria: 029/2014

Portaria 029/2014

- Baixado: 1 vez

07/07/2014

Portaria: 028/2014

Portaria 028/2014

- Baixado: 2 vezes

07/07/2014

Portaria: 027/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/07/2014

Portaria: 026/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE PEREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/07/2014

Portaria: 025/2014

Portaria 025/2014

- Baixado: 2 vezes

07/07/2014

Portaria: 024/2014

Portaria 024/2014

- Baixado: 1 vez

07/07/2014

Portaria: 023/2014

Portaria 023/2014

- Baixado: 2 vezes

07/07/2014

Portaria: 022/2014

Portaria 022/2014

- Baixado: 2 vezes

06/07/2014

Portaria: 020/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/07/2014

Portaria: 019/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/07/2014

Portaria: 018/2014

Portaria 018/2014

- Baixado: 2 vezes

06/07/2014

Portaria: 017/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/07/2014

Portaria: 013/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/07/2014

Portaria: 012/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EMILLIE SUELEN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2014

Portaria: 040/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA APARECIDA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2014

Portaria: 039/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2014

Portaria: 038/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2014

Portaria: 037/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2014

Portaria: 036/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

01/07/2014

Portaria: 035/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: 1 vez

27/06/2014

Portaria: 034/2014

Portaria 034/2014

- Baixado: 2 vezes

26/06/2014

Portaria: 033/2014

Portaria 033/2014

- Baixado: Nenhuma Vez

26/06/2014

Portaria: 032/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/06/2014

Portaria: 031/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO APARECIDA MARIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/04/2014

Portaria: 021/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/02/2014

Portaria: 016/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/02/2014

Portaria: 015/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

06/02/2014

Portaria: 014/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

03/02/2014

Portaria: 010/2014

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

03/02/2014

Portaria: 009/2014

NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 1 vez

29/01/2014

Portaria: 008/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS O SERVIDOR: EVANGELISTA FIRMINO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/01/2014

Portaria: 007/2014

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

06/01/2014

Portaria: 003/2014

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2014

Portaria: 006/2014

Portaria 006/2014

- Baixado: 1 vez

02/01/2014

Portaria: 005/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA: TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2014

Portaria: 004/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CÂNDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2014

Portaria: 002/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/01/2014

Portaria: 001/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/10/2013

Portaria: 089/2013

Declara a vacância do cargo público por posse em outro cargo da Administração da Servidora Ana Carolina Santos GOmes da Silva

- Baixado: Nenhuma Vez

29/09/2013

Portaria: 083/2013

Dispõe sobre o Afastamento da servidora Jaci Pereira de Almeida, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

11/09/2013

Portaria: 088/2013

Dispõe sobre afastamento da Servidora Maria Lucia Aquino da Silva, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/09/2013

Portaria: 087/2013

Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Vera Lucia Araujo de Souza e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/09/2013

Portaria: 086/2013

Dispões sobre Nomeação da Comissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imoveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa MT, e dá outras providencias

- Baixado: Nenhuma Vez

03/09/2013

Portaria: 085/2013

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Marcus Adriano Gomes Machado e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/09/2013

Portaria: 084/2013

Dispõe sobre reintegração do servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

29/08/2013

Portaria: 082/2013

Nomeia a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2013 e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/08/2013

Portaria: 076/2013

Dispõe sobre designação do servidor Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 075/2013

Dispõe sobre designação da servidora Fanavia Candida Nogueira Silva e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 074/2013

Dispõe sobre exoneração do servidor Wilson Luiz dos Santos e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 072/2013

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenovlvimento local e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 071/2013

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor D.L.R.P.L. e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 070/2013

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor M.A.F, e dá providencias

- Baixado: Nenhuma Vez

24/07/2013

Portaria: 069/2013

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor R.D.e dá providencias

- Baixado: Nenhuma Vez

19/07/2013

Portaria: 068/2013

Dispõe sobre afastamento do servidor Evangelista Firmino Rodrigues, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

16/07/2013

Portaria: 067/2013

Dispõe sobre Licença Maternidade a Servidora Marlene Oliveira Araujo e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

09/07/2013

Portaria: 066/2013

Dispõe sobre o afastamento da funcionária Vera Lucia Araújo e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/07/2013

Portaria: 065/2013

Nomeia a comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/07/2013

Portaria: 064/2013

Dispõe sobre exoneração de membros da comissão de Licença e Pregão e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2013

Portaria: 063/2013

Dispõe sobre designação da servidora Eliane de Almeida e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2013

Portaria: 062/2013

Concede Licença Premio à servidora Aparecida Mariano de Souza, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

26/06/2013

Portaria: 061/2013

Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Eliene Malde da Silva, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

25/06/2013

Portaria: 060/2013

Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Marleide Rosa de Moraes e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

12/06/2013

Portaria: 059/2013

Concede Licença Premio a servidora Eliana Vanderli do Nascimento, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/06/2013

Portaria: 058/2013

Concede Licença Premio a servidora Zenaide Pereira Castelli e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/06/2013

Portaria: 057/2013

Dispõe sobre designação da Servidora Antonia Firmino do Nascimento e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/06/2013

Portaria: 056/2013

Dispõe sobre designação dos Servidores Wilson Luiz dos Santos e Rosana Rita Castelli e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/06/2013

Portaria: 055/2013

Nomeia servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/06/2013

Portaria: 054/2013

Concede Licença Prêmio do Servidor Publico Carlos Eduardo Alves Queiroz e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/06/2013

Portaria: 053/2013

Dispõe sobre a nomeação do servidor Sebastião Alves da Silva, para exercer a função de Diretor de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/06/2013

Portaria: 052/2013

Dispõe sobre a nomeção do servidor Ronaldo de Moraes Souza e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

17/05/2013

Portaria: 051/2013

Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora Eliane Nogueira Leão de Moraes e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

17/05/2013

Portaria: 050/2013

Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Claudenice Pereira da Costa e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

17/05/2013

Portaria: 049/2013

Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providencias

- Baixado: Nenhuma Vez

17/05/2013

Portaria: 048/2013

Dispõe sobre a Nomeação da comissão de licitação e Pregão, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

17/05/2013

Portaria: 047/2013

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Senhor Aparecido Junior da Silva, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/05/2013

Portaria: 046/2013

Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão de Licitação e Pregão, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

14/05/2013

Portaria: 045/2013

Dispõe sobre a exoneração da servidora Divina Ferreira de Araújo, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

11/05/2013

Portaria: 044/2013

Dispõe sobre a nomeação da servidora Vivian Cristina Paixão da Silva, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

10/05/2013

Portaria: 043/2013

Dispõe sobre a exoneração do servidor Vanderlan Silva Campos, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

07/05/2013

Portaria: 042/2013

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Ataíde Marques da Silva, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2013

Portaria: 040/2013

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Romilton Rosa de Morais, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/05/2013

Portaria: 039/2013

Dispõe sobre designação para Diretoria da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva, e da outras providências.

- Baixado: 1 vez

30/04/2013

Portaria: 038/2013

Dispõe sobre a exoneração da servidora Marilene Oliveira de Araujo, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

24/04/2013

Portaria: 037/2013

Dispõe sobre Nomeação da COmissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa - MT, e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/04/2013

Portaria: 036/2013

Dispõe sobre Formação da Diretoria do Centro Infantil Marcio Alessando Gomes Machado, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/04/2013

Portaria: 035/2013

Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Valdice Souza COsta, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/04/2013

Portaria: 034/2013

Dispõe sobre o Afastamento do Servidor Vitor Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/04/2013

Portaria: 033/2013

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marcela Carla Castelli, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

15/04/2013

Portaria: 032/2013

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Joaquim da Silva, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/04/2013

Portaria: 031/2013

Dispõe sobre o afastamento do Servidor Edna Geraldo Fernandes de Oliveira, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2013

Portaria: 030/2013

Dispõe sobre a Designação da Servidora Edna Aparecida da Costa Silva, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2013

Portaria: 029/2013

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Ediléia Ingrid da Silva, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/04/2013

Portaria: 028/2013

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marilene Oliveira de Araujo, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

13/03/2013

Portaria: 026/2013

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

12/03/2013

Portaria: 025/2013

Dispõe sobre a exoneração de Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/03/2013

Portaria: 024/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Vanderlan Silva Campos e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/03/2013

Portaria: 023/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Aparecido Junior da Silva e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/03/2013

Portaria: 022/2013

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Divina Ferreira de Araújo e da outras providências.

- Baixado: 1 vez

25/02/2013

Portaria: 021/2013

Concede Licença Prêmio a Servidora Aparecida Mariano de Souza e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

21/02/2013

Portaria: 020/2013

Dispõe sobre a nomeação da Servidara Eliana Nogueia Leão de Moraes e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

13/02/2013

Portaria: 019/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Joelson Delfino Rodrigues e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/02/2013

Portaria: 018/2013

Dispõe sobre a designação do Servidor Joaquim da Silva e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/02/2013

Portaria: 017/2013

Dispõe sobre a designação do Servidor Wilson Luiz dos Santos e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

04/02/2013

Portaria: 015/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

22/01/2013

Portaria: 014/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Marcos Dourado Bastos e da outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

16/01/2013

Portaria: 009/2013

Dispoe sobre Licença Maternidade da servidora Luana Soares Camilo, e da outras providências.

- Baixado: 1 vez

11/01/2013

Portaria: 008/2013

Dispõe sobre gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

11/01/2013

Portaria: 007/2013

Dispõe sobre nomeação da comissão de licitação e pregão, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

11/01/2013

Portaria: 006/2013

Dispõe sobre a designação da servidora Claudia Franca Vieira, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 013/2013

Dispõe sobre a Nomeação da servidora Valéria Ferreira dos Santos, e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

02/01/2013

Portaria: 012/2013

Dispõe sobre a nomeação do Servidor João ALberto Ferreira e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 010/2013

Dispõe sobre afastamento para tratamento de saude da Servidora Nilza Pereira Viana de Lima e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 005/2013

Dispõe sobre a Nomeação da servidora Rafaele Silva Oliveira, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 004/2013

Dispõe sobre a designação da servidora Maria Aparecida Silva Nascimento, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

02/01/2013

Portaria: 003/2013

Dispõe sobre a Nomeação do servidor Marcos Adriano Gomes Machado, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 002/2013

Dispõe sobre a designação da servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

02/01/2013

Portaria: 001/2013

Dispõe sobre designação do servidoro Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências.

- Baixado: 5 vezes

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