DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-07-31 31/07/2024 | Portaria: 113/2024 | PORTARIA Nº 113/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO E FINANCEIRO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio Público Municipal, que deverá desenvolver suas atividades de acordo com os termos desta portaria. Parágrafo Único. A comissão de que trata este artigo é composta dos seguintes membros: • MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO - Presidente; • AINARA FRANCINE SEREGHETTI – Secretário, e • FABIANA RAMOS MARINHO – Membro. Art. 2º. A referida comissão contará com o apoio total de todos os Chefes de Departamentos e Servidores desta municipalidade para o apoio, bem como receberá todos os materiais que forem necessários para o bom andamento dos trabalhos. Parágrafo único. Caberá ao titular de cada pasta designar um servidor para acompanhar os trabalhos da comissão de que trata esta Portaria. Art. 3º. A Comissão deverá acompanhar os trabalhos da empresa especializada na execução dos serviços, sob a coordenação do seu presidente. Art. 4º. À Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio Público Municipal compete assessorar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada para a realização das seguintes atribuições: I – Realizar todo o levantamento físico dos bens móveis e imóveis na localidade onde os mesmos se encontrarem; II – Efetuar a conferência das plaquetas já afixadas nos bens móveis; III – promover a colocação das plaquetas nos bens móveis ainda não tombados ou que se encontrarem sem identificação; IV – Levantar todos os dados necessários à identificação atual dos bens móveis, tais como as suas características básicas (tipo, marca/modelo, tamanho, cor, medidas, potência, ano de fabricação, quando houver) e o seu estado de conservação; V – Lançar em livro apropriado as anotações e o arquivamento da plaqueta do bem onde a mesma não poderá ser diretamente afixada; VI – Elaborar relatórios sobre a conclusão do levantamento físico; VII – efetuar o levantamento de preços no mercado para se aplicar a tabela de atualização de valores; VIII – promover a reavaliação dos bens com base nos percentuais fixados; IX – Promover o lançamento de todas as informações no sistema de controle informatizado, cadastrando aqueles bens que se encontrarem fora do sistema de patrimônio; X – Emitir os termos de responsabilidade de bens móveis para cada secretaria, colhendo a assinatura do secretário da pasta interessada, do responsável pelo controle do patrimônio e do Secretário de Administração; XI – elaborar os termos de baixa de vida útil e os termos de doação e de transferência necessários para a regularização da situação patrimonial; XII – elaborar os relatórios sobre a conclusão de todo o trabalho, apontando para a Administração os caminhos a serem seguidos em relação aos bens considerados inservíveis e àqueles bens não localizados; XIII – acompanhar todas as transferências de bens realizadas pela municipalidade, promovendo os respectivos lançamentos no sistema informatizado de controle patrimonial; XIV – encaminhar à área contábil cópia dos relatórios, devidamente atualizados, para a adequação dos novos valores patrimoniais avaliados; XV – Desempenhar todas as demais tarefas correlatas e afetas a sua competência. Art. 5º. Fica expressamente proibido o remanejamento de bens móveis de um setor para outro sem que haja a comunicação prévia expressa para a Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio Público Municipal. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrárias Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO E FINANCEIRO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. “NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO E FINANCEIRO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
113/2024
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2024-07-31 31/07/2024 | Portaria: 112/2024 | PORTARIA N° 112/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Marques da Silva, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
112/2024
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2024-07-29 29/07/2024 | Portaria: 111/2024 | PORTARIA N° 111/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
111/2024
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2024-07-29 29/07/2024 | Portaria: 110/2024 | PORTARIA N° 110/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
110/2024
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2024-07-29 29/07/2024 | Portaria: 109/2024 | PORTARIA N° 109/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vania Cristina Vieira da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
109/2024
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2024-07-29 29/07/2024 | Portaria: 108/2024 | PORTARIA N° 108/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
108/2024
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2024-07-29 29/07/2024 | Portaria: 107/2024 | PORTARIA N° 107/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
107/2024
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2024-07-11 11/07/2024 | Portaria: 106/2024 | PORTARIA N° 106/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Larissa Gabriely Queiroz Lopes, para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
106/2024
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2024-07-10 10/07/2024 | Portaria: 105/2024 | PORTARIA N° 105/2024 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno do Servidor Sr. Carlos Eduardo Alves Queiroz, para seu cargo de Vigilante do Município de São Pedro da Cipa, na data de 10 de julho de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ”. |
105/2024
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2024-07-10 10/07/2024 | Portaria: 104/2024 | PORTARIA N°104/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Wilquer Silva Oliveira, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
104/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 103/2024 | PORTARIA N° 103/2024 “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º Aprovar a escala de férias e licença prêmio dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no anexo desta portaria. Art. 2º Os servidores listados no anexo deverão gozar suas férias e licença prêmio nas datas estabelecidas, conforme a conveniência do serviço público e respeitando a legislação vigente. Art. 3º Qualquer alteração na escala de férias e licença prêmio deverá ser solicitada formalmente e será analisada caso a caso pela chefia imediata e pela Secretaria de Educação. ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Servidora Período Déa Lúcia Ribeiro 30/07/2024 a 26/11/2024 Doraci Gomes Ferreira 30/07/2024 a 15/09/2024 Marlene Siqueira 16/09/2024 a 15/10/2024 Elizangela Araújo 20/12/2024 a 20/01/2025 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Servidora Período Maria das Dores 01/08/2024 a 30/08/2024 Elizangela Araújo 12/08/2024 a 12/11/2024 Doraci Gomes Ferreira 16/09/2024 a 15/10/2024 Marly Braga 09/10/2024 a 14/12/2024 Marlene Siqueira 16/10/2024 a 14/01/2025 Aparecida de Fatima Bocardo 13/09/2024 a 13/12/2024 Maria Aparecida Souza Santos 05/08/2024 a 13/12/2024 Vera Lúcia Borges 30/07/2024 a 13/12/2024 Ana Lúcia Borges Duarte 10/10/2024 a 10/12/2024 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
103/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 102/2024 | PORTARIA N° 102/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Gesse Oliveira da Silva, para o cargo de Diretor de Georreferenciamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de julho de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
102/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 101/2024 | PORTARIA N° 101/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Ludmila Nascimento Abreu, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de julho de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
101/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 100/2024 | PORTARIA N° 100/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Joaquim da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
100/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 099/2024 | PORTARIA N° 099/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
099/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 098/2024 | PORTARIA N° 098/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
098/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 097/2024 | PORTARIA N° 097/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Carlos Eduardo Alves Queiroz, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 096/2024 | PORTARIA N° 096/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vania Cristina Vieira da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 5 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
096/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 095/2024 | PORTARIA N° 095/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
095/2024
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2024-07-05 05/07/2024 | Portaria: 094/2024 | PORTARIA N° 094/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 5 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
094/2024
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2024-07-02 02/07/2024 | Portaria: 093/2024 | PORTARIA N° 093/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Marciana Gomes Ferreira da Silva, para o cargo comissionado de Coordenadora de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
093/2024
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2024-07-01 01/07/2024 | Portaria: 092/2024 | PORTARIA N° 092/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Nomear a Sra. Gabriella da Silva Fonseca, para a o cargo de Chefe de Eventos de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
092/2024
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2024-07-01 01/07/2024 | Portaria: 091/2024 | PORTARIA N° 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Nomear a Sra. Ainara Francine Sereghetti, para a função de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
091/2024
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2024-07-01 01/07/2024 | Portaria: 090/2024 | PORTARIA N° 090/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Marciana Gomes Ferreira da Silva, da função de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
090/2024
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2024-06-28 28/06/2024 | Portaria: 089/2024 | PORTARIA N° 089/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Claudio Francisco dos Santos, do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
089/2024
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2024-06-28 28/06/2024 | Portaria: 088/2024 | PORTARIA N° 088/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Ainara Francine Sereghetti, do cargo comissionado de Coordenadora de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
088/2024
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2024-06-28 28/06/2024 | Portaria: 087/2024 | PORTARIA N° 087/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Tania Soares dos Santos, do cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
087/2024
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2024-06-28 28/06/2024 | Portaria: 086/2024 | PORTARIA N° 086/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira do cargo de Agente de Fiscalização Municipal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa,. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
086/2024
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2024-06-03 03/06/2024 | Portaria: 085/2024 | PORTARIA N° 085/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Winicius Costa Araújo para o cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
085/2024
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2024-06-03 03/06/2024 | Portaria: 084/2024 | PORTARIA N° 084/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Certificadora relativa aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate as Endemias-ACE, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Claudineia Alves Queiroz - Telefonista; II – Herbet Basilio dos Santos - Coordenador de Recursos Humanos; III - Lucimar Aparecida da Silva - Enfermeira; IV – Maria Aparecida Silva Nascimento- Diretora de Recursos Humanos; Art. 2º - Após a conclusão dos trabalhos da comissão a documentação deverá ser encaminhada ao setor jurídico para previa analise. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
084/2024
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2024-06-03 03/06/2024 | Portaria: 083/2024 | PORTARIA N° 083/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Avaliação do Concurso de Projeto da Secretaria Municipal de Saúde, para os exercícios de 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Lucimar Aparecida da Silva; II - Secretária: Vanderlei Lopes da Silva; III - Equipe de Apoio: Carla Vicência Soares Dantas. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
083/2024
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2024-06-03 03/06/2024 | Portaria: 082/2024 | PORTARIA N° 082/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Junho de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
082/2024
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2024-05-31 31/05/2024 | Portaria: 081/2024 | PORTARIA N° 081/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
081/2024
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2024-05-29 29/05/2024 | Portaria: 080/2024 | PORTARIA N° 080/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Vitor Rodrigues de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
080/2024
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2024-05-23 23/05/2024 | Portaria: 079/2024 | PORTARIA N° 079/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
079/2024
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2024-05-23 23/05/2024 | Portaria: 078/2024 | PORTARIA N° 078/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Giselli Thais Benicio de Souza, para o cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
078/2024
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2024-05-22 22/05/2024 | Portaria: 077/2024 | PORTARIA N° 077/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr Maycon Fernando Jacinto Souza, do cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
077/2024
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2024-05-02 02/05/2024 | Portaria: 076/2024 | PORTARIA N° 076/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Joaquim da Silva, na data de 02 de Maio de 2024, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Maio 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
076/2024
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2024-05-02 02/05/2024 | Portaria: 075/2024 | PORTARIA N° 075/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Marcos Dourado Bastos, para o cargo comissionado de Superintendente Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Maio de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
075/2024
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2024-04-30 30/04/2024 | Portaria: 074/2024 | PORTARIA N° 074/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Marcos Dourado Bastos, do cargo comissionado de Superintendente Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
074/2024
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2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 073/2024 | PORTARIA N° 073/2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO que a Sra. Vilma Camilo de Araújo é Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, tendo muitas demandas neste começo de ano letivo, restando prejudicado os trabalhos desta comissão; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, conforme art. 213 da Lei nº 577/2018, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
073/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 072/2024 | PORTARIA N° 072/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Luciana Marques da Silva Cavalcante, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de Fevereiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 071/2024 | PORTARIA N° 071/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Maria de Jesus Dias, para a função de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22 de Janeiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 070/2024 | PORTARIA N° 070/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22 de Janeiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 069/2024 | PORTARIA N° 069/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Talita dos Santos Silva, para o cargo comissionado de Assessora de Relações Públicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 068/2024 | PORTARIA N° 068/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Meiriele Escarião da Silva para o cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 067/2024 | PORTARIA N° 067/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 066/2024 | PORTARIA N° 066/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, para o cargo de Coordenador do Cras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 065/2024 | PORTARIA N° 065/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 064/2024 | PORTARIA N° 064/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Patriak Thiago Gomes Queiroz, para o cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 063/2024 | PORTARIA N° 063/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Tania Soares dos Santos, para o cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 062/2024 | PORTARIA N° 062/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, do cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 061/2024 | PORTARIA N° 061/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Claudio Francisco dos Santos, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
061/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 060/2024 | PORTARIA N° 060/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Daniel Souza Almeida, ao cargo comissionado de Coordenador de Equipe de Manutenção do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 059/2024 | PORTARIA N° 059/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sr. Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
059/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 058/2024 | PORTARIA N° 058/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Sr. Daniel Souza Silva, da função de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
058/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 057/2024 | PORTARIA N° 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Claudio Francisco dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
057/2024
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2024-03-11 11/03/2024 | Portaria: 056/2024 | PORTARIA N° 056/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Fabiana Ramos Marinho, ao cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de Março de 2024, revogando as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
056/2024
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2024-03-11 11/03/2024 | Portaria: 055/2024 | PORTARIA N° 055/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Gleiqui Dioni dos Reis Fialho, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
055/2024
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2024-03-08 08/03/2024 | Portaria: 054/2024 | PORTARIA N° 054/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Certificadora relativa aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate as Endemias-ACE, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Claudineia Alves Queiroz - Telefonista; II – Herbet Basilio dos Santos - Coordenador de Recursos Humanos; III - Lucimar Aparecida da Silva - Enfermeira; IV – Maria Aparecida Silva Nascimento- Diretora de Recursos Humanos; Art. 2º - Após a conclusão dos trabalhos da comissão a documentação deverá ser encaminhada ao setor jurídico para previa analise. Art. 3º - A Comissão dará início aos trabalhos a partir do dia 08/03/2024 e concluirá os trabalhos até o dia 11/04/2024. Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2024
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2024-03-06 06/03/2024 | Portaria: 053/2024 | PORTARIA N° 053/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada Equipe Técnica Interdisciplinar para execução das medidas socioeducativas, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I – Lucimar Aparecida da Silva – Coordenadora da Atenção Básica; II – Benedito Edson de Oliveira - Professor; III – Cristiana Maria Leite- Coordenadora do Cras; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2024
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2024-03-01 01/03/2024 | Portaria: 052/2024 | PORTARIA N° 052/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2024
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2024-02-29 29/02/2024 | Portaria: 051/2024 | PORTARIA N° 051/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Denílson Rodrigues Oliveira, do cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2024
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2024-02-29 29/02/2024 | Portaria: 050/2024 | PORTARIA N° 050/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr. Eliana Nogueira Leão de Moraes, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2024
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2024-02-23 23/02/2024 | Portaria: 049/2024 | PORTARIA N° 049/2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO a paralisação dos trabalhos em razão do recesso de final de ano ocorrido neste município, bem como a suspensão do expediente em razão do feriado de carnaval; CONSIDERANDO que a Sra. Vilma Camilo de Araújo e a Sra. Rosana Rita Castelli de Almeida, ambas membros desta comissão esteve de férias durante os dias 18/12/2023 a 16/01/2024, restando prejudicado os trabalhos desta comissão; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, conforme art. 213 da Lei nº 577/2018, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
049/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 048/2024 | PORTARIA N° 048/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Juan Mario Oliveira Chirino – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Caroline Cristina Mendes Santos – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
048/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 047/2024 | PORTARIA N° 047/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Lucimar Aparecida da Silva para a função de Fiscal de Contratos da saúde, exceto os contratos relativos à Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento de Materiais Hospitalares, Odontológicos e demais materiais da saúde no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 046/2024 | PORTARIA N° 046/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Caroline Cristina Mendes dos Santos para a função de Fiscal de Contratos da Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento dos Medicamentos no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 045/2024 | PORTARIA Nº 045/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Sra. Antônia Lharyssa de Oliveira, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 16 de Fevereiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2024
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2024-02-08 08/02/2024 | Portaria: 044/2024 | PORTARIA Nº 044/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Sra. Grazyela de Souza Araújo, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08 de Fevereiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
044/2024
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2024-02-02 02/02/2024 | Portaria: 040/2024 | PORTARIA N° 040/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Maria de Jesus Dias, para a função de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
040/2024
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2024-02-02 02/02/2024 | Portaria: 039/2024 | PORTARIA N° 039/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Luciana Marques da Silva Cavalcante e a Sr. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 043/2024 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO. ÁREA TOTAL DE PAVIMENTO: 21.897,22M², EXTENSÃO EM KM: 3,36KM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEFERSON CAMPOS CREA: 037460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA:MT 047789 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa, 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL CREA MT 047789 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 042/2024 | PORTARIA N° 042/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I – Pregoeiro: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II-Secretário: Ainara Francine Sereghetti; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Marciana da Silva Cherubim e a Sra. Eliane Atanasio Brasileiro. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
042/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 041/2024 | PORTARIA N° 041/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para o exercício de 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I -Agente de Contratação: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II-Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Ainara Francine Sereghetti e a Sra. Eliane Atanasio Brasileiro. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
041/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 038/2024 | PORTARIA N° 038/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. José Carlos da Silva, para o cargo comissionado de Diretor do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 037/2024 | PORTARIA N° 037/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Antônio Rodrigues Filho, para o cargo comissionado de Superintendente do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 036/2024 | PORTARIA N° 036/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Bruna Leite Delfino da Costa, para o cargo comissionado de Assessora Jurídica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 035/2024 | PORTARIA N° 035/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Virgínio de Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 034/2024 | PORTARIA N° 034/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Ainara Francine Sereghetti, para o cargo comissionado de Coordenadora de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2024
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2024-01-31 31/01/2024 | Portaria: 033/2024 | PORTARIA N° 033/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Bruna Leite Delfino, do cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2024
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2024-01-30 30/01/2024 | Portaria: 032/2024 | PORTARIA N° 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Wilson Virgínio de Lima, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2024
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2024-01-25 25/01/2024 | Portaria: 031/2024 | PORTARIA N° 031/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
031/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 030/2024 | PORTARIA N° 030/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, do cargo comissionado de Superintendente de Processos Licitatórios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
030/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 029/2024 | PORTARIA N° 029/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 028/2024 | PORTARIA N° 028/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
028/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 027/2024 | PORTARIA N° 027/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 026/2024 | PORTARIA N° 026/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 025/2024 | PORTARIA N° 025/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
025/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 024/2024 | PORTARIA N° 024/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 023/2024 | PORTARIA N° 023/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 022/2024 | PORTARIA N° 022/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 021/2024 | PORTARIA N° 021/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
021/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 020/2024 | PORTARIA N° 020/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 019/2024 | PORTARIA N° 019/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2024
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2024-01-11 11/01/2024 | Portaria: 018/2024 | PORTARIA N° 018/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficou concedido a Sra. Lucia Aquino da Silva Licença por Doença em Pessoa da Família pelo período de 10/11/2023 a 11/01/2024, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público, retornando as atividades na data de 20/01/2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
018/2024
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2024-01-10 10/01/2024 | Portaria: 017/2024 | PORTARIA N° 017/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeadas as seguintes pessoas para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAÚJO BATISTA - DIVINA FERREIRA DE ARAUJO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ROSELANE MONICA DA SILVA OLIVEIRA - ELIZABETH ROSA DA SILVA SUPLENTES: - NÁDIA SANTOS LINO - DAYANE CRISTINA SIQUEIRA MARTINS - GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO - DAIANE COSTA ALVES Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2024
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2024-01-09 09/01/2024 | Portaria: 016/2024 | PORTARIA N° 016/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam exoneradas as seguintes pessoas do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAUJO BATISTA - NADIA SANTOS LINO - ROSILANE MONICA DA SILVA OLIVEIRA - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
016/2024
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 015/2024 | PORTARIA N° 015/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 014/2024 | PORTARIA N° 014/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Roseni Ferreira Nunes, para a função de Secretaria do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 013/2024 | PORTARIA N° 013/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luzia Margarete Moreira Sanches, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 012/2024 | PORTARIA N° 012/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Vilma Camilo de Araújo, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 011/2024 | PORTARIA N° 011/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Herbert Basílio da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 010/2024 | PORTARIA N° 010/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 009/2024 | PORTARIA N° 009/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Antônia Lindalva de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 008/2024 | PORTARIA N° 008/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 007/2024 | PORTARIA N° 007/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 006/2024 | PORTARIA N° 006/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 005/2024 | PORTARIA N° 005/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 004/2024 | PORTARIA N° 004/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 003/2024 | PORTARIA N° 003/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
003/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 002/2024 | PORTARIA N° 002/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 001/2024 | PORTARIA N° 001/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2024
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2023-12-28 28/12/2023 | Portaria: 074/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2024 PORTARIA N.°074 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2024 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2024, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer os objetivos, áreas auditadas, metodologia utilizada e período da execução, na forma abaixo: § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos, bem como das auditorias anteriores; II- Verificar a efetividade do cumprimento aos procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas para os Sistemas Administrativos a serem auditados; e III - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Licitações e Contratos; III - Alimentação Escolar; IV - Logística de Medicamentos Art. 5º – Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, seguindo os métodos tradicionais, métodos por amostragem e demais que a UCI julgar necessária para averiguar cada caso. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas in loco nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos a serem auditados, por meio físico e meio eletrônico digital. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a dezembro 2024, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O Cronograma de Atividade poderá sofrer alterações por conveniência da Administração ou por necessidade da Unidade de Controle Interno quando da sua execução; § 6º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 7º - A Unidade de Controle Interno poderá, a qualquer tempo, requisitar informações às unidades executoras, independente dos prazos previstos no Anexo Único. Art. 8º - A recusa de informações ou o embaraço dos trabalhos da UCI deverá ser comunicado oficialmente ao Gestor e citada nos relatórios produzidos, podendo ainda o servidor causador do embaraço ou recusa ser responsabilizado na forma da lei. Art. 9º - No que se refere as Responsabilidades, a Unidade auditada deverá prestar apoio por ocasião das auditorias, em especial no que tange à disposição de todos os documentos e papéis necessários para a execução dos trabalhos, bem como proceder com as recomendações feitas pela unidade de controle interno. Art. 10º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024. São Pedro da Cipa-MT, 28 de Dezembro de 2023. Fabiana Nunes Ruiz Silva Eduardo José da Silva Abreu Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
074/2023
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2023-12-08 08/12/2023 | Portaria: 073/2023 | PORTARIA N° 073/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 08 de Dezembro de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
073/2023
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2023-12-06 06/12/2023 | Portaria: 072/2023 | PORTARIA N° 072/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Luzia Margarete Moreira Sanches Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2023
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2023-12-01 01/12/2023 | Portaria: 071/2023 | PORTARIA N° 071/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 29 de Novembro de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria retroagira seus efeitos desde o 29 de Novembro de 2023 e entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2023
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2023-12-01 01/12/2023 | Portaria: 070/2023 | PORTARIA N° 070/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Denilson Rodrigues, para o cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2023
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2023-11-28 28/11/2023 | Portaria: 069/2023 | PORTARIA N° 069/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o afastamento da servidora Sra. Girlene Pereira Borges, Matricula nº129-1, na data de 28 de Novembro de 2023, do exercício do cargo de professora, sem prejuízo da remuneração, em razão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2023
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2023-11-21 21/11/2023 | Portaria: 068/2023 | PORTARIA N° 068/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Antônio Rodrigues Filho do Cargo de Diretor Departamento de Água e Esgoto no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2023
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2023-11-10 10/11/2023 | Portaria: 067/2023 | PORTARIA N° 067/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Lucia Aquino da Silva Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2023
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2023-11-01 01/11/2023 | Portaria: 066/2023 | PORTARIA N° 066/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Francisca Dene de Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2023
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2023-10-31 31/10/2023 | Portaria: 065/2023 | PORTARIA N° 065 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando, a informações constante no Relatório Final da Sindicância nº 001/2023; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de G.P.B., ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT, com a finalidade de melhor investigar os fatos narrados na Sindicância nº 001/2023. Art. 2º - Designar a Sra. Vilma Camilo de Araujo, Professora, matrícula nº 69-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a Sra. Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnica Administrativa, matrícula nº 014, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pela Servidora Pública Municipal G.P.B., bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado quando da publicação desta portaria, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 213 da Lei nº 577/2018 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 31 de outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
065/2023
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2023-10-16 16/10/2023 | Portaria: 064/2023 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 064/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa-MT, tornar público a Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda e Sinalização, nas vias Av. Prefeito Ivo Santana T01, Av. Prefeito Ivo Santana T02, Rua Nova T01, Rua Nova T02, Rua Bahia T01, Rua Bahia T02, Rua Bahia T03, Rua Senador T01, Rua Senador T02, Rua Senador T03, Rua Senador T04, Rua Senador T05, Rua Heleninha 01, Rua Boa Vista T01, Rua Boa Vista T02, Rua Ceará, Rua Salvador, Rua Fortaleza, Rua Dona Helena, Rua Heleninha, Rua Dois, do Município de São Pedro da Cipa/MT, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO META FÍSICA: 21.897,22 m² DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS CREA MT 37460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT, 16 de Outubro de 2023. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2023
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2023-10-11 11/10/2023 | Portaria: 063/2023 | PORTARIA N° 063/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Zenaide de Moraes Borges, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Motorista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2023
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2023-10-11 11/10/2023 | Portaria: 062/2023 | PORTARIA N° 062 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DESIGNAR Vilma Camilo de Araujo, Professora, matrícula nº 69-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elizabete Martins de Souza, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 014, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor a comissão de abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Oficio nº 88/2023 referente ao protocolo nº 723/2023 em face da funcionária G. P. B., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2023-10-04 04/10/2023 | Portaria: 061/2023 | PORTARIA N° 061/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO a instauração de Sindicância, com a nomeação de Comissão De Sindicância, através da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora G.P.B; CONSIDERANDO o Memorando 004/2023 de 03 de outubro de 2023, em que a Comissão de Sindicância solicitou a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados na Sindicância nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
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2023-09-25 25/09/2023 | Portaria: 060/2023 | PORTARIA Nº 060/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Gabrielle da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Administrativo, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 25/09/2023. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 059/2023 | PORTARIA N° 059/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Newdyo Junior Correia Carvalho, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2023. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 058/2023 | PORTARIA N° 058/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão para o credenciamento de instrutores/monitores de oficinas para atender SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e PAIF para público alvo entre 4 e 17 anos de idade, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza; II – Suplente: Leonice dos Santos; III - Secretária: Jeniffer Oliveira Souza Silva; IV – Suplente: Katia Maria Ribeiro; V - Equipe de Apoio: Valdirene Lima Pereira dos Santos. VI – Suplente: Antônia Larissa de Oliveira Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 057/2023 | PORTARIA N° 057 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DESIGNAR Maria Aparecida de Souza Santos, Professora, matrícula nº 063, lotadada na Secretaria Municipal de Educação, Elizabete Martins de Souza, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 014, lotadada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotadada na Secretaria Municipal de Educação, para compor a comissão de abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Oficio nº 88/2023 referente ao protocolo nº 723/2023 em face da funcionária G. P. B., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2023-08-10 10/08/2023 | Portaria: 056/2023 | PORTARIA N° 056/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Rosa Maria Ferreira Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
056/2023
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 055/2023 | PORTARIA N° 055/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Lucinéia Pereira Barbosa do Nascimento para a função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 054/2023 | PORTARIA N° 054/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Exonera a Sra. Elizangela Araújo Silva da função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como do recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 053/2023 | PORTARIA N° 053/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Sra. Valdely Bernardo de Jesus Moraes para o cargo de Coordenadora do Projeto Conviver do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 052/2023 | PORTARIA N° 052/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Nilton Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Estradas e Rodagem do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2023
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2023-07-31 31/07/2023 | Portaria: 051/2023 | PORTARIA N° 051/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor, aprovado em processo seletivo edital 001/2021, Sr. Nilton Rodrigues Martins, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-07-28 28/07/2023 | Portaria: 050/2023 | PORTARIA N° 050/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para seu cargo de Professora do Município de São Pedro da Cipa, na data de 28 de Julho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. |
050/2023
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2023-07-07 07/07/2023 | Portaria: 049/2023 | PORTARIA N° 049/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Sra. Milena Castelli da Silva, do cargo comissionado de Assessora de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2023
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2023-07-04 04/07/2023 | Portaria: 048/2023 | PORTARIA N° 048/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno do Servidor Sr. Zenaide de Moraes Borges, para seu cargo de Apoio Administrativo Educacional/Motorista do Município de São Pedro da Cipa, na data de 04 de Julho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. |
048/2023
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2023-07-03 03/07/2023 | Portaria: 047/2023 | PORTARIA N° 047/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Assistência Social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. CONSIDERANDO, a substituição dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como governamental e não- governamental. Governamental: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Leonice dos Santos Suplente: Valdirene Lima Pereira dos Santos II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Titular: Luciana Marques da Silva Cavalcante Suplente: Déa Lúcia Ribeiro III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Lucimar Aparecida da Silva Não- Governamental: IV - Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social: Titular: Giselli Thais Benicio de Souza Suplente: Genusa Nascimento de Souza V – Representante do Segmento dos Usuários: Titular: Loyane Valéria Cardoso da Silva Suplente: Eleusa Delfino Lendengues VI– Representante de Trabalhadores da Assistência Social: Titular: Antonia Lharyssa de Oliveira Suplente: Jeniffer de Oliveira Souza Silva Art. 1º - As atribuições dos Membros indicados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação do Conselho Municipal de Assistência Social e em Legislação específicas, com o biênio de 02(dois) anos, em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são renumeradas, havendo a dispensa de suas atribuições, funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o cumprimento das referidas atribuições. Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” |
047/2023
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2023-07-03 03/07/2023 | Portaria: 046/2023 | PORTARIA N° 046/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2023
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2023-06-30 30/06/2023 | Portaria: 045/2023 | PORTARIA N° 045/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. ] Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2023
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2023-06-13 13/06/2023 | Portaria: 044/2023 | PORTARIA N° 044/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno da Servidora Sra. Vilma Camilo de Araujo, para seu cargo de Professora do Município de São Pedro da Cipa, na data de 13 de Junho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. |
044/2023
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2023-06-09 09/06/2023 | Portaria: 043/2023 | PORTARIA N° 043/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 09 de Junho de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2023
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2023-06-01 01/06/2023 | Portaria: 042/2023 | PORTARIA N° 042/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora aprovada em processo seletivo edital 001/2021 Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, do cargo de Enfermeira, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2023
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2023-05-09 09/05/2023 | Portaria: 041/2023 | PORTARIA N° 041/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 09 de Maio de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 040/2023 | PORTARIA N° 040/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Luzia Margarete Moreira Sanches Licença por Doença em Pessoa da Família, pelo período de 15 (quinze) dias, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 02 de Maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
040/2023
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 039/202 | PORTARIA N° 039/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marineusa Lopes Mendes Ferreira do Nascimento a prorrogação da Licença por Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 02 de Maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 038/2023 | PORTARIA N° 038/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Erica Lorraine Ferreira Lima, do cargo de Recepcionista, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2023
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2023-05-02 02/05/2023 | Portaria: 037/2023 | PORTARIA N° 037/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sr. Eliane Atanásio Brasileiro, para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 036/2023 | PORTARIA N° 036/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Rosangela Virginia de Almeida, na data de 24 de Abril de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Técnico Administrativo, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 035/2023 | PORTARIA N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 24 de Abril de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2023
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2023-04-20 20/04/2023 | Portaria: 034/2023 | PORTARIA N° 034/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2023
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2023-04-06 06/04/2023 | Portaria: 033/2023 | PORTARIA N° 033/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 06 de Abril de 2023, afastamento de 14 dias para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-04-03 03/04/2023 | Portaria: 032/2023 | PORTARIA N° 032/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva Araújo Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2023
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2023-04-03 03/04/2023 | Portaria: 031/2023 | PORTARIA N° 031/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Elizabeth Rosa da Silva, tendo início dia 29/03/2023 a 27/04/2023. Em seguida suprir o Atestado Médico e as Férias da Conselheira Sra. Nadia Santos Lino, tendo início dia 30/04/23 a 09/06/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
031/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 030/2023 | PORTARIA N° 030/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Pedro José Aparecido Barros, para o cargo comissionado de Diretor de Frotas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
030/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 029/2023 | PORTARIA N° 029/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Divina Ferreira de Araújo, do cargo de Conselheira Tutelar, que esteve suprindo as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Ivete Rodrigues de Araujo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2023
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2023-03-08 08/03/2023 | Portaria: 028/2023 | PORTARIA N° 028/2023 “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar desta Prefeitura, para o exercício de 2023/2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Maria Aparecida de Souza Santos - Professora; II - Secretária: Elizabete Martins de Souza - Técnica em Contabilidade; III - Secretária: Rosana Rita Castelli de Almeida - Professora. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
028/2023
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2023-03-03 03/03/2023 | Portaria: 027/2023 | PORTARIA N° 027/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Laudenice Laurentina de Oliveira, na data de 03 de Março de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Técnico de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2023
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2023-03-03 03/03/2023 | Portaria: 026/2023 | PORTARIA N° 026/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, o servidor efetivo Sr. Antônio Marcelo da Silva, do cargo de Vigilante, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2023
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2023-03-02 02/03/2023 | Portaria: 025/2023 | PORTARIA N º 025/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, os Membros Titulares e Suplentes que irão compor o – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o próximo pleito, de 04 (quatro anos) consecutivos, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: LUCIANA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE S: EDNA APARECIDA DA COSTA T: ILMA DA SILVA SOUZA S: EDIRCE ELIAS DA SILVA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: T: THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ S: MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: OBERDAN RIBEIRO OLIVEIRA S: LORRAINE SOUZA LOPES T: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO S: LUANA SOARES CAMILO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: T: MARIA MARLENE DO NASCIMENTO ABREU S: MARIA APARECIDA MARÇAL DA COSTA T: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO S: NILTON RODRIGUES MARTINS Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa, 02 de Março de 2023 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
025/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 024/2023 | PORTARIA N° 024/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Ivete Rodrigues de Araujo, tendo início dia 13/02/2023 a 13/03/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 023/2023 | PORTARIA N° 023/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retornar a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 022/2023 | PORTARIA N° 022/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, para o cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 021/2023 | PORTARIA N° 021/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
021/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 020/2023 | PORTARIA N° 020/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 019/2023 | PORTARIA N° 019/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 018/2023 | PORTARIA N° 018/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
018/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 017/2023 | PORTARIA N° 017/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 016/2023 | PORTARIA N° 016/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
016/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 015/2023 | PORTARIA N° 015/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 014/2023 | PORTARIA N° 014/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 013/2023 | PORTARIA N° 013/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 012/2023 | PORTARIA N° 012/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 011/2023 | PORTARIA N° 011/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 010/2023 | PORTARIA N° 010/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2023
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2023-01-30 30/01/2023 | Portaria: 009/2023 | PORTARIA N° 009/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marineusa Lopes Mendes Ferreira do Nascimento Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 008/2023 | PORTARIA Nº 008/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Aline Soares Pina, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 18 de Janeiro de 2023. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 007/2023 | PORTARIA N° 007/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Aparecido Junior da Silva, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 006/2023 | PORTARIA N° 006/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Jaqueline de Souza Pereira Santos, do cargo de Fisioterapeuta, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 005/2023 | PORTARIA N° 005/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2023
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2023-01-15 15/01/2023 | Portaria: 004/2023 | PORTARIA N° 004/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2023
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2023-01-02 02/01/2023 | Portaria: 002/2023 | PORTARIA N° 002/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura, para os exercícios de 2023 e 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Ricardo Mendes Marçal; II - Secretária: Romilton Rosa de Morais; III - Equipe de Apoio: Wilson Luiz dos Santos. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sra. Isabel Teixeira Araújo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-01-02 02/01/2023 | Portaria: 001/2023 | PORTARIA N° 001/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2023
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2022-12-30 30/12/2022 | Portaria: 101/2022 | PORTARIA N°101/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos do cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
101/2022
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2022-12-27 27/12/2022 | Portaria: 100/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 PORTARIA N.°100 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO o Programa Aprimora do TCE/MT, instituído pela Resolução Normativa nº 017/2017, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos sistemas de controles internos administrativos dos entes fiscalizados, bem como, a realização de auditorias de avaliação de controles internos em nível de atividade e de entidade, especificamente quanto a reavaliação das atividades e acompanhamento dos pontos de controle referente a Logística de Medicamentos, Alimentação Escolar, Gestão Financeira, Gestão de Frotas, Contratações Públicas e Nível de Entidade CONSIDERANDO que o PAAI/2023 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2023, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer os objetivos, áreas auditadas, metodologia utilizada e período da execução, na forma abaixo: § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos, bem como das auditorias anteriores; II- Verificar a efetividade do cumprimento aos procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas para os Sistemas Administrativos a serem auditados; III - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e IV- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Licitações e Contratos; III - Alimentação Escolar; IV - Gestão de Frotas; e V – Logística de Medicamentos Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira; V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar. § 2º Será monitorado anualmente através do parecer conclusivo do controle interno o Processo 1.109-6/2021, instaurado em razão das determinações contidas no Acordão nº117/2020. Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, seguindo os métodos tradicionais, métodos por amostragem e demais que a UCI julgar necessária para averiguar cada caso. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas in loco nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos a serem auditados, por meio físico e meio eletrônico digital. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a Novembro de 2023, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O Cronograma de Atividade poderá sofrer alterações por conveniência da Administração ou por necessidade da Unidade de Controle Interno quando da sua execução; § 6º - Os Relatórios, Pareceres, Recomendações e Orientações acerca dos temas relacionados ao Programa APRIMORA TCE/MT deverão ser realizados no período compreendido deste PAAI, desde que não cause qualquer prejuízo ao desempenho das atribuições precípuas das atividades de controle. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 7º - A Unidade de Controle Interno poderá, a qualquer tempo, requisitar informações às unidades executoras, independente dos prazos previstos no Anexo Único. Art. 8º - A recusa de informações ou o embaraço dos trabalhos da UCI deverá ser comunicado oficialmente ao Gestor e citada nos relatórios produzidos, podendo ainda o servidor causador do embaraço ou recusa ser responsabilizado na forma da lei. Art. 9º - No que se refere as Responsabilidades, a Unidade auditada deverá prestar apoio por ocasião das auditorias, em especial no que tange à disposição de todos os documentos e papéis necessários para a execução dos trabalhos, bem como proceder com as recomendações feitas pela unidade de controle interno. Art. 10º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2023. São Pedro da Cipa-MT, 27 de Dezembro de 2022. Fabiana Nunes Ruiz Silva Eduardo José da Silva Abreu Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 099/2022 | PORTARIA N° 099/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aline Soares Pina, na data de 19 de Dezembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, no cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 098/2022 | PORTARIA N° 098/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 097/2022 | PORTARIA N° 097/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 096/2022 | PORTARIA N° 096/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 095/2022 | PORTARIA N° 095/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 094/2022 | PORTARIA N° 094/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 093/2022 | PORTARIA N° 093/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Antônia Lindalva de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 092/2022 | PORTARIA N° 092/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 091/2022 | PORTARIA N° 091/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
091/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 090/2022 | PORTARIA N° 090/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
090/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 089/2022 | PORTARIA N° 089/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
089/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 088/2022 | PORTARIA N° 088/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
088/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 087/2022 | PORTARIA N° 087/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
087/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 086/2022 | PORTARIA N° 086/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jeuseni Rodrigues Barboza, na data de 01 de Dezembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
086/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 085/2022 | PORTARIA N° 085/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Caroline Cristina Mendes dos Santos para a função de Fiscal de Contratos da Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento dos Medicamentos no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 084/2022 | PORTARIA N° 084/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Elizangela Araújo Silva para a função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 083/2022 | PORTARIA N° 083/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Hamilton de Oliveira Brandão, para o cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
083/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 082/2022 | PORTARIA N° 082/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Bruna Leite Delfino, para o cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
082/2022
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2022-11-30 30/11/2022 | Portaria: 081/2022 | PORTARIA N° 081/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Hamilton de Oliveira Brandão, do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
081/2022
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 080/2022 | PORTARIA N° 080/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jaci Pereira de Almeida Moraes da Silva, na data de 28 de Novembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Novembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
080/2022
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2022-11-16 16/11/2022 | Portaria: 079/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 079/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa-MT, tornar público a Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda e Sinalização, nas vias Av. Prefeito Ivo Santana T01, Av. Prefeito Ivo Santana T02, Rua Nova T01, Rua Nova T02, Rua Bahia T01, Rua Bahia T02, Rua Bahia T03, Rua Senador T01, Rua Senador T02, Rua Senador T03, Rua Senador T04, Rua Senador T05, Rua Heleninha 01, Rua Boa Vista T01, Rua Boa Vista T02, Rua Ceará, Rua Salvador, Rua Fortaleza, Rua Dona Helena, Rua Heleninha, Rua Dois, do Município de São Pedro da Cipa/MT, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO META FÍSICA: 21.897,22 m² DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS CREA MT 37460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT, 16 de novembro de 2022. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
079/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 078/2022 | PORTARIA 078/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 520/2016 de 29 de agosto de 2016, que alterou o Conselho Municipal de Saúde, e considerando as formalizadas apresentadas pelas partes dos membros titulares suplentes que representarão o referido conselho. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados como representantes dos seguintes órgãos as seguintes pessoas; I - GOVERNO MUNICIPAL • Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Vânia Cristina Vieira da Silva • Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Titular: Benedito Edson de Oliveira Suplente: Ilma da Silva Souza II - TRABALHADORES DA SAÚDE • Representante dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Ilza Rodrigues Ferreira Suplente: Marlene Rosa de Moraes • Representante da Vigilância em Saúde Titular: Lucimar Aparecida da Silva Suplente: Gilmar Pinheiro de Oliveira III- USUÁRIOS: • Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Elias Ferreira do Nascimento Suplente: Rosana Oliveira da Silva • Representantes da Igreja Católica Titular: Eliene Delfino da Silva Suplente: Silvana da Silva • Representantes dos Pequenos Produtores da Zona Rural Titular: Maria Joana Fontanelli Suplente: Terezinha Martins de Souza • Representante do Sindicato dos Motoristas Titular: Nilton Rodrigues Martins Suplente: Luiz Rodrigo dos Santos Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
078/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 077/2022 | PORTARIA N° 077/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designado o Sr. Maycon Fernando Jacinto de Souza para a função de Fiscal de Contratos da Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa – MT, bem como sendo responsável pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
077/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 076/2022 | PORTARIA N° 076/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Maria Clemice da Silva para a função de Fiscal de Contratos da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
076/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 075/2022 | PORTARIA N° 075/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Lucimar Aparecida da Silva para a função de Fiscal de Contratos da saúde, exceto os contratos relativos à Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento de Materiais Hospitalares, Odontológicos e demais materiais da saúde no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
075/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 074/2022 | PORTARIA N° 074/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Daniel Souza Almeida, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
074/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 073/2022 | PORTARIA N° 073/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra.Ilma da Silva Souza, para a função de Diretora de Programas e Projetos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
073/2022
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2022-10-31 31/10/2022 | Portaria: 072/2022 | PORTARIA N° 072/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Sr. Wilquer Silva Oliveira, da função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2022
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2022-10-07 07/10/2022 | Portaria: 071/2022 | PORTARIA N° 071/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maurina Maria Pereira Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 070/2022 | PORTARIA N° 070/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Assistência Social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. CONSIDERANDO, a substituição dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como governamental e não- governamental. Governamental: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Leonice dos Santos Suplente: Cristiana Maria Leite II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Daniela Schmidt da Silva Suplente: Déa Lúcia Ribeiro III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lucimar Aparecida da Silva Suplente: Claudineia Alves Queiroz IV – Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Eliane Garcia de Almeida Suplente: Wilson Luiz dos Santos Não- Governamental: V- Representante da Entidade Social Vicentinos: Titular: Genuza nascimento Souza Suplente: Antonia Lindalva de Oliveira VI – Representante do Segmento de trabalhadores da área: Titular: Antônio Francisco Escarião Suplente: Eleusa Delfino Lendengues VII – Representante do Segmento dos Usuários: Titular: Valéria Vivian Castelli Suplente: Loyane Valéria Cardoso da Silva VIII – Representante de Bairros: Titular: Gisele Thais Benício de Souza Suplente: Antônia Lharyssa de Oliveira. Art. 1º - As atribuições dos Membros indicados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação do Conselho Municipal de Assistência Social e em Legislação específicas, com o biênio de 02(dois) anos, em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são renumeradas, havendo a dispensa de suas atribuições, funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o cumprimento das referidas atribuições. Art. 2º- A presente portaria retroage seus efeitos à data de 17/06/2021 e tem validade até 17/06/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” |
070/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 069/2022 | PORTARIA N° 069/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Marcos Vinicius de Jesus Abrahão; II-Secretário: Ainara Francine Sereghetti; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Marciana da Silva Cherubim e o Sr. Romilton Rosa de Morais. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 068/2022 | PORTARIA N° 068/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Heloisa Fernanda Germano de Abreu, para o cargo comissionado de Secretária de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 067/2022 | PORTARIA N° 067/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Cristiana Maria Leite, para o cargo comissionado de Superintendente de Programas Habitacionais, Regularização Fundiária e Urbanismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 066/2022 | PORTARIA N° 066/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Marcos Dourado Bastos, para o cargo comissionado de Superintendente Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 065/2022 | PORTARIA N° 065/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Milena Castelli da Silva, para o cargo comissionado de Assessora de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 064/2022 | PORTARIA N° 064/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Carlos da Silva, para o cargo comissionado de Secretário Geral do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
064/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 063/2022 | PORTARIA N° 063/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Heloisa Fernanda Germano de Abreu, do cargo comissionado de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 062/2022 | PORTARIA N° 062/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Cristiana Maria Leite, do cargo comissionado de Diretora. de Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 061/2022 | PORTARIA N° 061/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo comissionado de Secretário de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
061/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 060/2022 | PORTARIA N° 060/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Marcos Dourado Bastos, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 059/2022 | PORTARIA N° 059/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, para a função de Pregoeiro do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Designar a Sra. Marciana da Silva Cherubim como Suplente. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
059/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 058/2022 | PORTARIA N° 058/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Superintendente de Processos Licitatórios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 057/2022 | PORTARIA N° 057/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 056/2022 | PORTARIA N° 056/2022 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o retorno do Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, da função de Pregoeiro para o cargo comissionado de origem de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-09-15 15/09/2022 | Portaria: 055/2022 | PORTARIA N° 055/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marta de Araujo Miranda, na data de 15 de Setembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Setembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 054/2022 | PORTARIA N° 054/2022 “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a comissão para instauração de Processos de Sanção de Empresas fornecedoras da Secretaria de Saúde do Município: - Isabel Teixeira Araújo – Fiscal de Contratos; - Fabiana Nunes Ruiz Silva – Controladora Interna; - Wilson Virgínio de Lima – Secretário de Saúde; - Claudineia Alves Queiroz – Telefonista; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2022-08-21 21/08/2022 | Portaria: 053/2022 | PORTARIA N° 053/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor a pedido, aprovado em concurso, Sr. Audeir Lopes de Assunção, do cargo de Agente de Vigilância (Agente de Fiscalização), do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de Agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-08-08 08/08/2022 | Portaria: 052/2022 | PORTARIA N° 052/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias das Conselheiras Titulares do cargo, Sra. Maria Aparecida Fauro de Araújo Batista, Ivete Rodrigues de Araujo, Nadia Santos Lino, Elizabeth Rosa da Silva, Rosilaine Monica da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) dias sucessivos para cada uma. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-08-01 01/08/2022 | Portaria: 051/2022 | PORTARIA N° 051/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora aprovada em processo seletivo edital 001/2021 Sra. Winngrydd Rayssa Campos Ponce, para o cargo de Recepcionista do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2022
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2022-07-29 29/07/2022 | Portaria: 050/2022 | PORTARIA N° 050/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Julia Isleny Delfino Barbosa, do cargo de Recepcionista, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2022
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2022-07-28 28/07/2022 | Portaria: 049/2022 | PORTARIA N° 049/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda o afastamento para tratamento de saúde, na data de 28 de Julho de 2022, efetiva aprovada em processo seletivo edital 001/2021, no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2022
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2022-07-26 26/07/2022 | Portaria: 048/2022 | PORTARIA N.º 048/2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO PEDRO DA CIPA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: - RODOLFO SOUSA COSTA. VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: - MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DOURADO BASTOS. REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: TITULAR: MARCOS DOURADO BASTOS. SUPLENTE: JOELDSON DELFINO RODRIGUES. HERBET BASILIO DOS SANTOS. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA. SUPLENTE: ALANE DOURADO BARBOSA. JUNIOR SOUZA COSTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. |
048/2022
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2022-07-15 15/07/2022 | Portaria: 047/2022 | PORTARIA N° 047/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aline Soares Pina, na data de 15 de Julho de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva no cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 046/2022 | PORTARIA N° 046/2022 “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Conferir ao servidor Paulo Deivid da Silva, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sua aposentadoria por incapacidade a partir da data de 01/07/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 045/2022 | PORTARIA N° 045/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu,, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Katia Maria Ribeiro, para a função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
045/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 044/2022 | PORTARIA N° 044/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Cristiana Maria Leite, da função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
044/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 043/2022 | PORTARIA N° 043/2022 “NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Lucimar Aparecida da Silva – Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica; - Caroline Cristina Mendes dos Santos – Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica Municipal; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
043/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 042/2022 | PORTARIA N° 042/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
042/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 041/2022 | PORTARIA N° 041/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araujo, na data de 17 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
041/2022
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2022-05-12 12/05/2022 | Portaria: 040/2022 | PORTARIA N° 040/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor, aprovado em processo seletivo edital 001/2021, Sr. Rozivan Gomes Farias de Souza, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-05-11 11/05/2022 | Portaria: 039/2022 | PORTARIA Nº 039/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Tania Soares dos Santos, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 11 de Maio de 2022. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Maio de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 038/2022 | PORTARIA N° 038/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafaella Regina Moreira de Souza, do cargo de Farmacêutica, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2022
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2022-05-09 09/05/2022 | Portaria: 037/2022 | PORTARIA N° 037/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Hamilton de Oliveira Brandão, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2022
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2022-05-07 07/05/2022 | Portaria: 036/2022 | PORTARIA N° 036/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jeuseni Rodrigues Barbosa, na data de 07 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 035/2022 | PORTARIA N° 035/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 034/2022 | PORTARIA N° 034/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Maria Aparecida da Silva, do cargo de Téc. Saúde Bucal, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2022
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2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 033/2022 | PORTARIA N° 033/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 01 de Abril de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2022
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2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 032/2022 | PORTARIA N° 032/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafhaela de Souza Ferreira, do cargo de Psicóloga, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2022
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2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 031/2022 | PORTARIA N° 031/2022 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispoe sobre o retorno da Servidora Sra. ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA, para seu cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de São Pedro da Cipa, na data de 16 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA |
031/2022
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2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 030/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 030/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE, NAS RUAS: AV. OSVALDO FULADOR FÍSICA: 3.662,04 NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 28 de Março de 2022. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2022
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2022-03-14 14/03/2022 | Portaria: 029/2022 | PORTARIA N° 029/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2022
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2022-03-09 09/03/2022 | Portaria: 028/2022 | PORTARIA N° 028/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Daniela Schimidt da Silva, na data de 09 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2022
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2022-03-07 07/03/2022 | Portaria: 027/2022 | PORTARIA N° 027/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jucelio Oliveira de Araújo, para o cargo comissionado de Diretor de Trânsito e Tráfego do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2022
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2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: 026/2022 | PORTARIA N° 026/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Naiara Araújo Freire, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2022
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2022-03-02 02/03/2022 | Portaria: 025/2022 | PORTARIA N° 025/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2022
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2022-02-23 23/02/2022 | Portaria: 024/2022 | PORTARIA N° 024/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Edirce Elias da Silva, na data de 23 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
024/2022
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2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 023/2022 | PORTARIA N° 023/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
023/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 022/2022 | PORTARIA N° 022/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, Sra. Fabrícia Azevedo Donizeth, do cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
022/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 021/2022 | PORTARIA N° 021/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araújo, na data de 08 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária voltará a trabalhar na data de 09 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
021/2022
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2022-02-07 07/02/2022 | Portaria: 020/2022 | PORTARIA N° 020/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2022
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2022-02-03 03/02/2022 | Portaria: 019/2022 | PORTARIA N° 019/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Nagila Pereira de Oliveira, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
019/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 018/2022 | PORTARIA N° 018/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
018/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 017/2022 | PORTARIA N° 017/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 01 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
017/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 016/2022 | PORTARIA N° 016/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Tânia Soares dos Santos, para a função de Agente de Desenvolvimento, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
016/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 015/2022 | PORTARIA N° 015/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Déa Lúcia Ribeiro, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
015/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 014/2022 | PORTARIA N° 014/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira, para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
014/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 013/2022 | PORTARIA N° 013/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
013/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 012/2022 | PORTARIA N° 012/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Pregoeiro: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
012/2022
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2022-01-31 31/01/2022 | Portaria: 011/2022 | PORTARIA N° 011/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
011/2022
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 010/2022 | PORTARIA N° 010/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora aprovada em processo seletivo Sra. Vera Lúcia Feitosa, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
010/2022
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2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 009/2022 | PORTARIA N° 009/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Edicimar Maria de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
009/2022
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2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 008/2022 | PORTARIA N° 008/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor aprovado em processo seletivo Sr. Matheus Ferraz Pessoa, do cargo de Motorista de Veículo Leve, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
008/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 007/2022 | PORTARIA N° 007/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Wilquer Silva Oliveira, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
007/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 006/2022 | PORTARIA N° 006/2022 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 03/01/2022 a 31/12/2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
006/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 004/2022 | PORTARIA N° 004/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Edna Aparecida da Costa, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
004/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 005/2022 | PORTARIA N° 005/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luciana Marques da Silva, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
005/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 003/2022 | PORTARIA N° 003/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Kátia Maria Ribeiro, para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
003/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 002/2022 | PORTARIA N.º 002/2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA CIPA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - JÚNIOR DE SOUZA COSTA. VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DOURADO BASTOS. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: MARCOS DOURADO BASTOS. SUPLENTE: JOELDSON DELFINO RODRIGUES. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: EMERSON LIMA. SUPLENTE: HERBET BASILIO DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
002/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | PORTARIA N° 001/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Robelson Hugnei de França Galindo; II - Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
001/2022
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2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 168/2021 | PORTARIA N° 168/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. Vanderlan Silva Campos, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa, durante o período de licença maternidade da Sra. Vilani Araújo Alves. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
168/2021
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2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 167/2021 | PORTARIA Nº 167/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Vilani Araújo Alves, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 22 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
167/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 166/2021 | PORTARIA N° 166/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 166/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 165/2021 | PORTARIA N° 165/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Vera Lúcia Feitosa Cervim, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 165/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 164/2021 | PORTARIA N° 164/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 164/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 163/2021 | PORTARIA N° 163/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 163/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 162/2021 | PORTARIA N° 162/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 162/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 161/2021 | PORTARIA N° 161/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 161/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 160/2021 | PORTARIA N° 160/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 160/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 159/2021 | PORTARIA N° 159/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 159/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 158/2021 | PORTARIA N° 158/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 158/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 157/2021 | PORTARIA N° 157/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 157/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 156/2021 | PORTARIA N° 156/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 156/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 155/2021 | PORTARIA N° 155/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 155/2021
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2021-12-02 02/12/2021 | Portaria: N° 154/2021 | PORTARIA N° 154/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Marilene Souza Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 154/2021
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2021-12-01 01/12/2021 | Portaria: N° 153/2021 | PORTARIA N° 153/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 153/2021
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2021-11-30 30/11/2021 | Portaria: N° 152/2021 | PORTARIA N° 152/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Roseni Ferreira Nunes, na data de 30 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo Educacional, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 152/2021
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2021-11-13 13/11/2021 | Portaria: N° 151/2021 | PORTARIA N° 151/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Vanuza Rocha Oliveira Souza, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 151/2021
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2021-11-11 11/11/2021 | Portaria: N° 150/2021 | PORTARIA N° 150/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Erica Lorraine Ferreira Lima, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 150/2021
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2021-11-05 05/11/2021 | Portaria: N° 149/2021 | PORTARIA N° 149/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 05 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 149/2021
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2021-11-04 04/11/2021 | Portaria: N° 148/2021 | PORTARIA N° 148/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 148/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 146/2021 | PORTARIA N° 146/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 146/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 145/2021 | PORTARIA N° 145/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 145/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 144/2021 | PORTARIA N° 144/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para a função de Ouvidora do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 144/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 143/2021 | PORTARIA N° 143/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para o cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 143/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 142/2021 | PORTARIA N° 142/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Fabiana Nunes Ruiz Silva, da função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 142/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: ° 147/2021 | PORTARIA N° 147/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
° 147/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: N° 141/2021 | PORTARIA N° 141/2021 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o retorno ao cargo de origem do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara, Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 141/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 140/2021 | PORTARIA N° 140/2021 “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do cargo de Controlador Interno, pela posse em outro cargo público inacumulável da servidora FABRICIA AZEVEDO DONIZETH, concedida a partir de 18 de outubro de 2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 140/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 138/2021 | PORTARIA N° 138/2021 “NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Lucimar Aparecida da Silva – Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 138/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 137/2021 | PORTARIA N° 137/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 137/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: 139/2021 | PORTARIA N°139/2021 “DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011; Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente; RESOLVE: Art. 1º - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa, para o quadriênio 2022 a 2025. - Wilson Virgínio de Lima – Secretário Municipal de Saúde; - Lucimar Aparecida da Silva – Coordenador da Atenção Básica em Saúde; - Rafaela Regina Moreira Souza – Farmacêutica; - Kárita Mayra Souza Barbosa – Enfermeira; - Vânia Cristina Vieira da Silva – Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Claudinéia Alves Queiróz. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 |
139/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 136/2021 | PORTARIA N° 136/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Girlene Pereira Borges Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 136/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 135/2021 | PORTARIA N° 135/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 135/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 134/2021 | PORTARIA N° 134/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Matheus Ferraz Pessoa, para o cargo de Motorista de Veículo Leve, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 134/2021
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2021-09-16 16/09/2021 | Portaria: N° 133/2021 | PORTARIA N° 133/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ana Paula Ferreira Torres, para o cargo de Odontólogo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 133/2021
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2021-09-13 13/09/2021 | Portaria: N° 132/2021 | PORTARIA N° 132/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor José Lopes dos Santos, do cargo de Motorista de Veículo Leve do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 132/2021
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2021-09-10 10/09/2021 | Portaria: N° 131/2021 | PORTARIA N° 131/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 10 de setembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 131/2021
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2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 130/2021 | PORTARIA N° 130/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Jaqueline de Souza Pereira Santos, para o cargo de Fisioterapeuta, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 130/2021
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2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 129/2021 | PORTARIA N° 129/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Carlos Henrique de Castro Sena, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 129/2021
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2021-09-05 05/09/2021 | Portaria: N° 128/2021 | PORTARIA N° 128/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Albaniza D'arc de Lima, do cargo de Motorista de Veículo Pesado do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 128/2021
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2021-09-04 04/09/2021 | Portaria: N° 127/2021 | PORTARIA N° 127/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Renata Aparecida Delfino Araújo, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 127/2021
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2021-09-02 02/09/2021 | Portaria: N° 126/2021 | PORTARIA N° 126/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, do cargo de Recepcionista do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 126/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 125/2021 | PORTARIA N° 125/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Aline Lopes de Melo, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 125/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 124/2021 | PORTARIA N° 124/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ainara Francine Sereghetti, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 124/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 123/2021 | PORTARIA N° 123/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elisangela Nascimento da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 123/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 122/2021 | PORTARIA N° 122/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucimar Aparecida da Silva, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 122/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 121/2021 | PORTARIA N° 121/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira, para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 121/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 120/2021 | PORTARIA N° 120/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Júlia Isleny Delfino Barbosa, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 120/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 119/2021 | PORTARIA N° 119/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucia Maria de Aquino Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 119/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 118/2021 | PORTARIA N° 118/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciene Alves Ribeiro, para o cargo de Nutricionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 118/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 117/2021 | PORTARIA N° 117/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 117/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 116/2021 | PORTARIA N° 116/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Sandra Alves de Castro, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 116/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 115/2021 | PORTARIA N° 115/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fernanda Azevedo Donizeth de Souza, para o cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 115/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 114/2021 | PORTARIA N° 114/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Hebert Basilio dos Santos, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 114/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 113/2021 | PORTARIA N° 113/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Albaniza D'arc de Lima, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 113/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 112/2021 | PORTARIA N° 112/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leonice dos Santos Gualberto, para o cargo comissionado de Chefe de divisão de programas especiais, habitação e bem estar social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 112/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 111/2021 | PORTARIA N° 111/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 111/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 110/2021 | PORTARIA N° 110/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Oberdan Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 110/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 109/2021 | PORTARIA N° 109/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Gleiqui Dioni dos Reis Fialho, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 109/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 108/2021 | PORTARIA N° 108/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Karita Mayra Sousa Barbosa, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 108/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 107/2021 | PORTARIA N° 107/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Nilton Rodrigues Martins, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 107/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 106/2021 | PORTARIA N° 106/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 106/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 105/2021 | PORTARIA N° 105/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Raphaela de Souza Ferreira, para o cargo de Psicologa, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 105/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 104/2021 | PORTARIA N° 104/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Riardo Mendes Marçal, para o cargo de Engenheiro Civil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 104/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 103/2021 | PORTARIA N° 103/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eniken Echelles Pereira Souza, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 103/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 102/2021 | PORTARIA N° 102/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Cláudia da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 102/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 101/2021 | PORTARIA N° 101/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eleuza Delfino Lendengues, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 101/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 100/2021 | PORTARIA N° 100/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 100/2021
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: N° 099/2021 | PORTARIA N° 099/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Albaniza D’arc de Lima, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 099/2021
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2021-08-21 21/08/2021 | Portaria: N° 098/2021 | PORTARIA N° 098/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Antonia Lharissa de Oliveira, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 098/2021
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2021-08-20 20/08/2021 | Portaria: N° 097/2021 | PORTARIA N° 097/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 20 de agosto de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 097/2021
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2021-08-17 17/08/2021 | Portaria: N° 096/2021 | PORTARIA N° 096/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 096/2021
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2021-08-09 09/08/2021 | Portaria: N° 095/2021 | PORTARIA N° 095/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Nágila Pereira de Oliveira, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Maria Aparecida Fauro de Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 095/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 094/2021 | PORTARIA N° 094/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 094/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 093/2021 | PORTARIA N° 093/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 093/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 092/2021 | PORTARIA N° 092/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 092/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 091/2021 | PORTARIA N° 091/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 091/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 090/2021 | PORTARIA N° 090/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 090/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 089/2021 | PORTARIA N° 089/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 089/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 088/2021 | PORTARIA N° 088/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 088/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 087/2021 | PORTARIA N° 087/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 087/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 086/2021 | PORTARIA N° 086/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 086/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 085/2021 | PORTARIA N° 085/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. VERA LÚCIA FEITOSA CERVIM, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 085/2021
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2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 084/2021 | PORTARIA N° 084/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a comissão para compor o Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), será composta por: I. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor titular do cargo de Contador da Prefeitura Municipal; II. Cristiane Campos Silva Souza, servidora titular do cardo de Contador da Câmara Municipal; III. Eliana Nogueira Leão de Moraes, secretária municipal de Administração e Finanças; IV. Aladionio Alves Pereira, representante da empresa operadora de software de gestão pública. §1º - A Comissão Especial terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020. § 2º - A Comissão Especial escolherá um presidente dentre seus membros e estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. §3º - Os servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no caput não poderão integrar a comissão de licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal de contratos relativos à contratação do SIAFIC. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 084/2021
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2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 083/2021 | PORTARIA N° 083/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara o servidor Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Parágrafo único. As especificidades serão delineadas por meio de Termo de Convênio celebrado entre o órgão cedente e o órgão cedido. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 083/2021
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2021-06-23 23/06/2021 | Portaria: 082/2021 | PORTARIA N° 082/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ética, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público: - ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 630.374.751-53, como presidente da comissão, ocupante de cargo efetivo de Professor, e presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, com a matrícula funcional nº 49; - KATIA MARIA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 482.024.101-00, como secretária da comissão, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 120; - MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 003.116.141-32, como membro da comissão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 34; - CLAUDINEIA ALVES QUEIROZ, inscrita no CPF/MF nº 630.549.731-15, como membro da comissão, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, com a matrícula funcional nº 135; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
082/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 081/2021 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 081/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS, para manutenção e conservação de 23 ruas do nosso município, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 23 RUAS. NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO CREA: MT 50763 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 22 de Junho de 2021. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
081/2021
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2021-06-16 16/06/2021 | Portaria: 080/2021 | PORTARIA N° 080/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Laudenice Laurentina de Oliveira, na data de 16 de junho de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
080/2021
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2021-06-01 01/06/2021 | Portaria: 079/2021 | PORTARIA N° 079/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhorita ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO, para o cargo de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
079/2021
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2021-05-31 31/05/2021 | Portaria: 078/2021 | PORTARIA N° 078/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. João Fernandes Lacerda, do cargo de Vigilante, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
078/2021
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2021-05-25 25/05/2021 | Portaria: 077/2021 | PORTARIA N° 077/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Raimunda Erivânia dos Santos, do cargo de Apoio Administrtivo Educacional Manutenção, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
077/2021
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2021-05-03 03/05/2021 | Portaria: 076/2021 | PORTARIA N° 076/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Rodrigues Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
076/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 075/2021 | PORTARIA N° 075/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de aprovação de projetos do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
075/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 074/2021 | PORTARIA Nº 074/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 26 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
074/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 073/2021 | PORTARIA N° 073/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Vilani de Araújo Alves, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
073/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 072/2021 | PORTARIA N° 072/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Marcos Dourado Bastos, do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
072/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 071/2021 | PORTARIA N° 071/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro para exercer a função de assessora jurídica ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL, sem acréscimo de remuneração, conforme autorizado pelo disposto na Resolução 005/2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
071/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 069/2021 | PORTARIA Nº 069/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Renata Aparecida Delfino Araujo, no cargo de Professor, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 068/2021 | PORTARIA Nº 068/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e artigo 9º da Lei Municipal 662, de 26 de Março de 2021. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, pelo período de um ano, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAUJO T: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA S: WILSON LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA T: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: ROSILANE MONICA DA SILVA S: NADIA SANTOS LINO DIRETOR DE ESCOLA: T: DORACI GOMES FERREIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: MARINALDA ROSA DE CARVALHO S: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL: T: MICHELE APARECIDA DA SILVA. S: LUCIANA LUIZ DOS SANTOS T: GENUZA NASCIMENTO DE SOUZA S: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CLEMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
068/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 067/2021 | PORTARIA N° 067/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de elaboração de projeto, declarando que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções de Serviços vigentes, seguida pela SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - A meta física alcançada é de 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico-financero. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO TÉCNICA ADMINISTRATIVA REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
067/2021
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2021-03-23 23/03/2021 | Portaria: 070/2021 | PORTARIA N° 070/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - LUIZ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 420.292.011-20, como Presidente da Comissão, ocupante de cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com a matrícula funcional nº 1542; - FABIANA NUNES RUIZ SILVA, inscrita no CPF/MF nº 393.925.721-53, como Secretária da Comissão, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO com a matrícula funcional nº 0007; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF nº 568.680.571-72, como membro da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0095; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ |
070/2021
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2021-03-08 08/03/2021 | Portaria: 066/2021 | PORTARIA N° 066/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de reforma da escola Municipal Gerssy Anônio da Silva, e construção de uma área de laser com dispensa no centro de convivência do idoso, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 04/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
066/2021
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2021-03-05 05/03/2021 | Portaria: 065/2021 | PORTARIA N° 065/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Suely Ferreira Canuto, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2021
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2021-03-01 01/03/2021 | Portaria: 064/2021 | PORTARIA N° 064/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Albaniza D’arc de Lima, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
064/2021
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2021-02-21 21/02/2021 | Portaria: 063/2021 | PORTARIA Nº 063/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Antonia Lharissa de Oliveira, no cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 21/02/2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2021
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2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 062/2021 | PORTARIA N° 062/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Heloisa Fernanda Germano de Abreu, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2021
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2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 061/2021 | PORTARIA N° 061/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 060/2021 | PORTARIA N° 060/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 059/2021 | PORTARIA N° 059/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 058/2021 | PORTARIA N° 058/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlei Lopes da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 057/2021 | PORTARIA N° 057/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Joelson Delfino Rodrigues, para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 056/2021 | PORTARIA N° 056/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Senhor Romilton Rosa de Morais, da designação de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 055/2021 | PORTARIA N° 055/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Claudio Francisco dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
055/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 054/2021 | PORTARIA N° 054/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria de Jesus Dias Santos, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 053/2021 | PORTARIA N° 053/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Doraci Gomes Ferreira, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
053/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 052/2021 | PORTARIA N° 052/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Cristiana Maria Leite, para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
052/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 051/2021 | PORTARIA N° 051/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
051/2021
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2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 050/2021 | PORTARIA N° 050/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Haylla Loraine Silveira dos Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
050/2021
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2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 049/2021 | PORTARIA N° 049/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiana Maria Leite, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
049/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 048/2021 | PORTARIA N° 048/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
048/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 047/2021 | PORTARIA N° 047/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos desde a data de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
047/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 046/2021 | PORTARIA N° 046/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Valter Souza Catarino, para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
046/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 045/2021 | PORTARIA N° 045/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlan Silva Campos, para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SE |