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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 2023-10-09 09/10/2023 | Decreto: 439/2023 | DECRETO N° 439 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe que se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. ; CONSIDERANDO que as ações pertinentes à manutenção das despesas administrativas merecem total atenção por parte dos diversos organismos geradores e constituidores de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, devendo ser objeto de drástica redução e limitação de empenhos; CONSIDERANDO que a Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM emitiu um alerta por meio do Ofício Circular nº 061/2023, o qual relata preocupação com o comportamento da receita municipal referente ao ICMS e FPM, alertando aos gestores sobre a necessidade de trabalhar sobre planejamento financeiro com adoção de medidas de contenção das despesas para fins de encerramento equilibrado do exercício de 2023; CONSIDERANDO que o setor de contabilidade deste Município emitiu um comunicado interno de nº 003/2023 recomendando adoção de medidas para conter as despesas; CONSIDERANDO que o órgão de controle interno deste Município emitiu um termo de alerta de nº 002/2023 recomendando adoção de medidas para conter as despesas com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio orçamentário-financeiro e assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício corrente; CONSIDERANDO que os inúmeros cortes já realizados foram insuficientes para o equilíbrio orçamentário-financeiro; CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos gestores públicos de zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo pela moralidade, eficiência e efetividade, além da necessidade de zelar pela correta aplicação de recursos públicos; CONSIDERANDO finalmente que o Município de São Pedro da Cipa não medirá esforços no no sentido de prover à sociedade as mínimas ações de que o Poder Executivo tem como atribuição, respeitada sua real capacidade financeira; DECRETA: Art. 1º - Fica decretada Contenção de Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Pedro da CipaMT. Art. 2º - Durante o período de Contenção fica vedada a realização de quaisquer despesas que dependam de recursos próprios do Município sem a expressa autorização do Chefe do Poder Executivo, salvo as decorrentes de determinações judiciais; Art. 3º - Ficam cessados quaisquer novos investimentos realizados com recursos próprios, salvo autorização expressa do Chefe do Poder Executivo; Art. 4º - Fica vedada a concessão de diárias com recursos próprios e aumento de horas-extra no período compreendido por este Decreto, ressalvando a extrema importância no atendimento aos serviços públicos essenciais, expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal. Art. 5º - Fica vedada a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de determinação Judicial. Art. 6º - Fica vedada a criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas, bem como novas contratações. Art. 7º - Fica vedada a circulação da frota que implique aumento de despesas, salvo os que fazem parte dos serviços essenciais. Art. 8º - Fica vedado a concessão de férias e licença prêmio indenizadas, bem como as que impliquem em novas contratações, ressalvando os casos de servidores com quantidade de licenças que compreende o período final para aposentadoria. Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. . Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 09 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
439/2023
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| 2023-09-27 27/09/2023 | Decreto: 435/2023 | DECRETO N° 435 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT - EDUARDO JOSE DA SILVA ABREU, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão de Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. nº 206º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Art. nº14º, no Parecer nº 04, do Conselho Nacional de Educação, no Plano Nacional de Educação na Meta 19, no Plano Municipal de Educação na Meta 15 e Lei nº 655 de dezembro de 2020 que formaliza o Conselho Municipal de Educação, torna público o processo de seleção para a função de Diretores nas UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino para o biênio 2024/2025 de acordo com a Portaria nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 1º - A Gestão Democrática do Ensino Público, princípio previsto no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, será exercida na forma do presente Decreto, com vista à observância dos princípios democráticos pautados na legalidade, com autonomia, participação, transparência, ética e pluralismo. I - transparência nos mecanismos pedagógicos, administrativos e financeiros; II - respeito à organização dos segmentos da comunidade escolar; III - autonomia político-pedagógica e administrativa; IV - participação dos segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e em órgãos colegiados; V - garantia da descentralização do processo educacional; VI - valorização dos profissionais da educação. Art. 2º - As Instituições Educacionais na gestão administrativa, financeira e pedagógica deverão agir em consonância com a legislação específica desencadeada por designadas portarias expedidas pela Secretaria Municipal de Educação e Executivo Municipal. Art. 3º - Toda Instituição Educacional está sujeita à supervisão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º - A Administração das Instituições Educacionais será exercida pelas seguintes instâncias: I - Diretor; II - Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar; III- Secretário Escolar. Art. 5º - A autonomia da Gestão Administrativa de ensino será assegurada mediante: I - divulgação de edital de convocação para eleições do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar); II- escolha de representantes de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar para integrar o Conselho Escolar; III - a garantia de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações do Conselho Escolar; IV - divulgação de edital de convocação e inscrições de avaliação para a função de diretor; V- seleção/avaliação escrita para ingresso a função; VI -resultados avaliados por comissão externa responsável; VII- encaminhamento dos resultados a Comunidade Escolar; VIII - a possibilidade de destituição do diretor após o devido processo legal, conforme regulamentação publicada por portaria expedida pela Secretaria de Municipal de Educação. Art. 6º- A avaliação para a função de diretor se fará mediante composição de comissão considerando como fonte de interação/estudo, as teorias de Gestão Escolar/ curso na Plataforma AVAMEC, Competências e Habilidades baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Projeto Político Pedagógico, conhecimentos básicos de Word e Excel, atribuições do Diretor Escolar, conforme a Lei n.º 9394/96 e conceitos básicos sobre mecanismos pedagógicos, administrativos e financeiros; Art. 7° - O processo de escolha para Diretor deverá seguir as normas e critérios estabelecidos neste decreto, respeitado o Projeto Político Pedagógico, o Regimento Escolar da Instituição Educacional e a dimensão cognitiva do gestor que concorrerá ao cargo/função. Art. 8º - O Conselho Escolar e o Diretor integram a direção colegiada, instância máxima de decisão na Instituição Educacional. Art. 9º - O Conselho Escolar é órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, nos assuntos referentes à sua gestão pedagógica, administrativa e financeira, respeitadas as normas legais vigentes. Art. 10 - A Secretaria Municipal de Educação deverá dispor de recursos administrativos para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do processo de ingresso a função de Diretor Escolar nas Unidades de atendimento: I – Centro Municipal de Educação Infantil: II – Escola Municipal de Ensino Fundamental: Art. 11 - Poderão concorrer ao mandato de Diretor, membros do magistério que: I - estejam lotados, em exercício nas Instituições Educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino; II - pertençam a Secretaria Municipal de Educação, no quadro permanente do magistério; III - comprovem formação através de títulos de nível superior na área da educação, preferencialmente em curso de Pedagogia ou Pós-graduação em Gestão Escolar e experiencia em docência; IV - tenham cumprido e sido aprovados (as) no período do estágio probatório de três anos no magistério, no atual cargo; V - apresentem declaração atestando que possuem disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, bem como para atender a todas as convocações de capacitações, reuniões, audiências públicas e demais eventos requisitados pela Administração Municipal e/ou pela Secretaria Municipal de Educação; Parágrafo único. O candidato deverá se inscrever em apenas uma Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino. Art. 12 - Ficam impedidos de se inscreverem para eleição de Diretor, os profissionais da Educação Básica que: I - que já tiverem sofrido punição em sindicância ou processo administrativo disciplinar; II - estiverem sob condenação criminal; III - estiverem com pendências quanto à prestação de contas da Gestão Escolar/ PDDE e outros; IV - estiverem em situação de readaptação ou afastados por atestado médico para tratamento de saúde própria ou de pessoa da família; V- que afastaram de suas funções por períodos condicionados dentro do Plano de Carreira, nos últimos dois anos. VI- que não alcançar resultados/média prevista em portaria de avaliação para a função de diretor. Art. 13 - Nos casos de anulação do processo por não alcance dos requisitos avaliativos, o Prefeito Municipal designará, temporariamente o Diretor, devendo ser realizadas novas eleições escolares, no prazo máximo de um ano. Art. 14 - Nos casos de abertura de novas Instituições Educacionais, afastamento do Diretor, quando não houverem candidatos para concorrerem as avaliações, o Prefeito Municipal designará o Diretor para exercer a função até o novo período de provimento desta função. Art. 15 - O Poder Executivo, em consonância com os dispositivos deste Decreto Municipal, regulamentará através de novo decreto, as funções de Diretor das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Cipa – MT. Art. 16 - O Poder Executivo regulamentará através de novo decreto a legalidade e posse dos diretores aprovados. Art. 17 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 27 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
435/2023
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| 2023-08-29 29/08/2023 | Decreto: 431/2023 | DECRETO Nº. 431, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO a Sucessivas quedas mensais nos repasses do FPM destinado aos Municípios; CONSIDERANDO que referidas quedas podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, a exemplo do pagamento dos servidores e da previdência; CONSIDERANDO que as quedas nos repasses dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população, paralisando a administração municipal; CONSIDERANDO que o FPM representa para os municípios pequenos a principal fonte de receita e, CONSIDERANDO as orientações da AMM (Associação Matogrossenses dos Municípios e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios); DECRETA: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de agosto de 2023, em virtude do município aderir a mobilização/paralização nacional contra as constantes quedas nos repasses do FPM para os municípios, intitulada SEM FPM NÃO DÁ. Art. 2º. No período em questão funcionarão em regime de plantão exclusivamente os serviços considerados de natureza essencial e os serviços administrativos internos que forem considerados necessários e indispensáveis para o exercício financeiro. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 29 DE AGOSTO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
431/2023
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| 2023-06-28 28/06/2023 | Decreto: 424/2023 | DECRETO N°. 424 DE 28 DE JUNHO DE 2023. “DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), disposto no inciso VI do art. 18 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro da Cipa-MT, a realizar-se nesta cidade, no dia 6 de julho de 2023, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Assistência Social de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Art. 3º - O órgão gestor municipal de Assistência Social ficará responsável pelo apoio técnico, logístico e custeio das despesas decorrentes da aplicação deste decreto. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 28 DE JUNHO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” “DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” |
424/2023
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| 2023-06-28 28/06/2023 | Decreto: 423/2023 | DECRETO N° 423, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de junho do corrente ano, em virtude do feriado Municipal do dia do Padroeiro da cidade de São Pedro da Cipa. Parágrafo Único. Exceto para os serviços essenciais da administração Pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 28 DE JUNHO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
423/2023
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| 2023-06-16 16/06/2023 | Decreto: 422/2023 | DECRETO Nº 422 DE 16 JUNHO DE 2023 “DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- COMTEC- DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados como Membros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal do Transporte Escolar – COMTEC- do Município de São Pedro da Cipa, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CLEMICE DA SILVA REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS PAIS DE ALUNOS: T: LUCINEA PEREIRA BARBOSA DO NASCIMENTO S: LEILIANE SOUZA LOPES REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL T: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO TRENTIN S: MARLY BRAGA SIQUEIRA REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO T: THAISLANE SOUZA CATARINO S: VALTER LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO BASICO T: MILLANY SILVA DE OLIVEIRA S: AYRLA KELLY OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO T: ILMA DA SILVA SOUZA S: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL T: JOSÉ COSTA S: ROSA HELENA DA COSTA ARAÚJO REPRESENTANTES DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL T: ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO S: PEDRO JOSÉ APARECIDO BARROS Art. 2º- Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 16 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO VIGENTE, COM FIXAÇAO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- COMTEC- DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” “DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- COMTEC- DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
422/2023
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| 2023-06-12 12/06/2023 | Decreto: 421/2023 | DECRETO N° 421 DE 12 DE JUNHO DE 2023. "REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT A LEI Nº 9.790/99, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE-OSCIP`S, INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999; CONSIDERANDO as disposições prevista no Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamentou a supracitada lei. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da forma de celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP´s na esfera municipal; DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre o Poder Executivo Municipal ao celebrar Termo de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP`s, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividades de interesse público e demais aspectos inerentes à relação convenial, discriminadas no artigo 3º da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, em especial a execução de projetos voltado a complementação das políticas públicas nas áreas sociais, educacionais e saúde pública. Parágrafo único. O título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, conferido pelo Ministério da Justiça, é condição essencial para a celebração e manutenção do Termo de Parceria. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇOES INICIAIS Art. 2º Para os fins deste Decreto consideram-se: I - Concurso de Projetos: procedimento destinado a selecionar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a celebração do Termo de Parceria, deverá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos para obtenção de bens e serviços e para a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica e assessoria; II - Termo de Parceria: instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, destinado a formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público; III - Comissão de Avaliação: órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar os resultados atingidos em decorrência da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, mediante Termo de Parceria, constituído por ato específico e publicado em meio oficial; IV - Comissão Julgadora: órgão colegiado destinado a processar e julgar os concursos de projetos, constituído por ato específico e publicado em meio oficial em conformidade ao art. 51 § 5º da Lei Federal 8.666/93; V - Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias: servidor responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de Termo de Parceria, designado por ato específico e publicado em meio oficial; VI - Fiscal do Contrato: servidor designado por autoridade competente, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos convênios, contratos e instrumentos congêneres, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas as normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública; VII - Equipe de Apoio: servidores designados para auxiliar na análise e monitoramento do Termo de Parceria e da Prestação de Contas. Art. 3º A escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a celebração do Termo de Parceria, deverá ser feita por meio de publicação de Edital de Concurso de Projetos para obtenção de bens, serviços e para a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica e assessoria. § 1º Deverá ser dada publicidade ao Edital de Concurso de Projetos na imprensa oficial, com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, bem como, providenciar a divulgação/disponibilização no site da Prefeitura de São Pedro da Cipa. § 2º O Município poderá, mediante decisão fundamentada, excepcionar a exigência prevista no caput nas seguintes situações: I - nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada situação que demande a realização ou manutenção de Termo de Parceria pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação da vigência do instrumento; II - para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança; ou III - nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do Termo de Parceria já seja realizado adequadamente com a mesma entidade há, pelo menos, cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas. Art. 4º Para a realização de Concurso de Projetos, a Administração Municipal deverá elaborar Termo de Referência, detalhando com clareza, objetividade a especificação técnica do bem, do projeto, do serviço a ser obtido ou realizado por meio do Termo de Parceria. Art. 5º O edital do Concurso de Projeto deverá constar, no mínimo, informações: I - datas, prazos, condições, local e forma de apresentação das propostas; II - especificações técnicas do objeto do Termo de Parceria; III - critérios de seleção e julgamento das propostas; IV - datas do julgamento e data provável de celebração do Termo de Parceria; V - valor máximo a ser desembolsado. Art. 6º A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público deverá apresentar seu projeto técnico e o detalhamento dos custos operacionais e administrativos a serem realizados na sua implementação e a Administração Municipal. CAPÍTULO II DA COMISSÃO JULGADORA Art. 7º A Administração Municipal designará Comissão Julgadora do Concurso de Projetos, por ato específico, que será composta, no mínimo, três componentes, sendo servidores ocupante de cargo efetivo ou não, em conformidade ao art. 51 § 5º da Lei Federal 8.666/93; § 1º A Administração Municipal deverá instruir a Comissão Julgadora sobre a pontuação pertinente a cada item da proposta ou projeto e zelará para que a identificação da organização proponente seja omitida durante seu julgamento. § 2º A comissão julgadora pode solicitar a Administração Municipal informações adicionais sobre os projetos. § 3º A comissão julgadora realizará a classificação dos projetos técnicos e propostas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público participantes no Concurso de Projetos, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 9.790/99, no Decreto Federal nº 3.100/99, neste Decreto e no edital. Art. 8º Antes da celebração do Termo de Parceria deverá a Comissão Julgadora verificar: I - a validade da certidão de regularidade expedida pelo Ministério da Justiça; II - o regular funcionamento da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, através de atestados de capacidade técnica; III - o exercício, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, de atividades referentes à matéria objeto do Termo de Parceria nos últimos três anos, que se verificará pela data de fundação descrita no estatuto e cartão CNPJ. Art. 9º Após o julgamento definitivo dos projetos técnicos e propostas, a Comissão Julgadora apresentará, na presença dos concorrentes, os resultados de seu trabalho, indicando os aprovados. § 1º A Administração Municipal: I - não examinará recursos administrativos contra as decisões da Comissão Julgadora; II - não poderá anular ou suspender administrativamente o resultado do concurso nem celebrar outros Termos de Parceria, com o mesmo objeto, sem antes finalizar o processo iniciado pelo concurso. § 2º Após o anúncio público do resultado do concurso, a Administração Municipal o homologará, sendo imediata a celebração dos Termos de Parceria pela ordem de classificação dos aprovados. Art. 10. É vedada a celebração de Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que tenham, em suas relações anteriores, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas: I - omissão no dever de prestar contas; II - descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; III - desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; IV - ocorrência de danos ao Erário; V - prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria. CAPÍTULO III DO TERMO DE PARCERIA Art. 11. O Termo de Parceria celebrado de comum acordo entre a Administração Municipal e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público devidamente qualificada nos termos da legislação Federal deverá discriminar direitos, responsabilidades e obrigações dos signatários. Art. 12. São cláusulas essenciais do Termo de Parceria: I - do objeto, que deverá conter a especificação detalhada do Programa de Trabalho proposto pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; II - da estipulação de metas e dos resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução ou cronograma; III - da previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de resultados; IV - da previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando item por item as categorias contábeis utilizadas pelas Organizações e detalhamento das remunerações e benefícios de pessoal a serem pagos com recursos oriundos ou vinculados ao Termo de Parceria, a seus diretores, empregados e consultores; V - do estabelecimento das obrigações da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, entre as quais a de repassar ao Município, ao término de cada exercício, relatório sobre a execução do objeto do Termo de Parceria, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado de prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados, independentemente das previsões contidas no inciso IV deste artigo; VI - da publicação, na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação no Município, do extrato do Termo de Parceria, contendo demonstrativo de sua execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, contendo os dados principais da documentação obrigatória prevista no inciso V deste artigo, sob pena de não liberação dos recursos previstos no Termo de Parceria. Art. 13. Após assinatura do Termo de Parceria, a Administração Pública Municipal deverá publicar no Diário Oficial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias extrato do Termo de Parceria, conforme modelo disponibilizado no próprio Edital de Concurso de Projetos. Parágrafo único. O Termo de Parceria deverá ser disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município de São Pedro da Cipa. Art. 14. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público protocolará na Secretaria Municipal correspondente à atividade do Termo de Parceria, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do referido instrumento, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de prestação de serviços continuados ou não, aquisições de materiais e bens de consumo, com emprego de recursos provenientes do Poder Público, observados os princípios da princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência. § 1º O Regulamento mencionado no caput deverá prever a necessidade de realização de cotação prévia junto a fornecedores do ramo, recomendando inclusive a verificação junto portais de cotações online, para fins de comprovar que os preços pagos pela OSCIP são condizentes com preços de mercado. § 2º Caso a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público adquira bem imóvel com recursos provenientes da celebração do Termo de Parceria, será este gravado com cláusula de inalienabilidade. § 3º O Regulamento de contratação de serviços, fornecimento e aquisições deverá ser publicado no site da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Diário Oficial, Portal da transparência do Município, bem como, encaminhado para Comissão de Avaliação. Art. 15. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público durante processo de seleção para contratação dos profissionais e de empresas prestadoras de serviços para execução do projeto, deverá observar os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e moralidade, bem como, avaliar a existência de capacidade técnica, idoneidade moral, conduta ilibada, compatibilidade de jornada, responsável técnico com formação na área exigida. Art. 16. Qualquer alteração realizada no Estatuto da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público posteriormente à assinatura do Termo de Parceria deverá ser entregue Secretaria Municipal correspondente à atividade do Termo de Parceria. Parágrafo único. A Secretaria Municipal correspondente deve obrigatoriamente informar a Comissão de Avaliação, ao Fiscal de Contrato e ao Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias as alterações do Estatuto. Art. 17. O Termo de Parceria poderá ser celebrado por período superior ao do exercício fiscal. Parágrafo único. Caso o Termo de Parceria termine sem o adimplemento total do objeto ou havendo excedentes financeiros disponíveis com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, poderá o referido Termo de Parceria ser prorrogado até o adimplemento total ou devolução da verba excedente. Art. 18. A movimentação dos recursos destinados ao cumprimento do Termo de Parceria deverá ser feita em contas bancárias específicas, sendo uma para o pagamento dos custos referente as despesas com os profissionais envolvidos nos programas a serem executados, e outra, para o pagamento dos custos administrativos, operacionais e institucionais para gestão e manutenção dos projetos, exclusivas para o Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Art. 19. O Termo de Parceria deverá ser assinado pelo titular da Secretaria Municipal responsável por sua celebração, vedada a delegação de competência para esse fim. Art. 20. A execução do objeto do Termo de Parceria será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal correspondente à atividade do Termo de Parceria, pelos Conselhos das áreas correspondentes de atuação, juntamente com a Comissão de Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar os resultados atingidos e prestação de contas, e, pelos Fiscais de Contratos/Termo de Parceria nomeados através de Portaria específica para este fim, bem como pelo Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias. Parágrafo único. Antes do início da execução do Programa de Trabalho, o Secretário Municipal correspondente à atividade fomentada, deverá realizar reunião de iniciação do Termo de Parceria com os responsáveis pela fiscalização a nível de resultados e a nível de prestações de contas dos recursos empregados, registrando em ata assinada por todos, informando sobre os procedimentos de acompanhamento e fiscalização do Termo de Parceria. Art. 21. Os responsáveis pela fiscalização do Termo de Parceria, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública pela organização parceira, darão imediata ciência a Controladoria Geral do Município, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, sob pena de responsabilidade solidária. Art. 22. A liberação de recursos para execução do Termo de Parceria deverá ser realizada de acordo com o cronograma apresentado no Programa de Trabalho. CAPÍTULO IV DO PROGRAMA DE TRABALHO Art. 23. Recebido o Termo de Parceria, a Secretaria Municipal correspondente à atividade fomentada deverá solicitar à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público contratada a elaboração do Programa de Trabalho, de acordo com a sua necessidade e observando os parâmetros definidos no Termo de Referência obedecendo o valor máximo estabelecido no Edital de Concurso de Projeto e seus Anexos e no próprio Termo de Parceria. § 1º O Programa de Trabalho proposto pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a solicitação da Secretaria. § 2º Identificada alguma irregularidade, contradição ou imprecisão no Programa de Trabalho elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a mesma será notificada para sanar as irregularidades no prazo máximo de 05 (cinco) dias. § 3º A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente começará a prestar serviço após aprovação do Programa de Trabalho, que deverá ser aprovado pela Secretaria Municipal correspondente à atividade fomentada e Chefe do Poder Executivo, quando então será emitida a Ordem de Serviço pelo Secretário da Pasta. § 4º Os ajustes, alterações e acréscimos realizados durante a execução do objeto integrarão o Programa de Trabalho, desde que submetidos e aprovados previamente pelo Secretário Municipal correspondente à atividade fomentada e do Chefe do Poder Executivo, devendo ser formalizados através de Termo Aditivo ou Termo de Apostilamento conforme o caso. § 5º O Programa de Trabalho e suas alterações deverão ser publicados no Portal de Transparência do Município de São Pedro da Cipa. Art. 24. A especificação do Programa de Trabalho proposto pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público será executada, nos seguintes termos: I - identificação do projeto a ser executado; II - metas a serem atingidas; III - resultados esperados; IV - etapas ou fases de execução; V - plano de aplicação dos recursos financeiros com detalhamento dos custos referente ao pagamento dos profissionais e prestadores de serviços contratados para execução do Programa de Trabalho (custos diretos) e os custos administrativos, operacionais e institucionais para gestão do programa (custos indiretos); VI - previsão de início e término da execução do objeto. § 1º O Programa de Trabalho deve conter discriminação pormenorizada dos serviços necessários à execução do Termo de Parceria, respectivos custos, fixação de metas, definição de indicadores quantitativos e qualitativos, capazes de proporcionar subsídios para avaliação dos gastos e resultados alcançados. § 2º Poderão ser pagas, entre outras despesas, com recursos vinculados à parceria: I - remuneração da equipe de trabalho (celetista ou pessoa jurídica) encarregada da execução do Programa de Trabalho, durante a vigência da parceria, compreendendo as despesas com pagamentos de impostos, contribuições sociais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais e trabalhistas; II - diárias referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação nos casos em que a execução do objeto da parceria assim o exija; III - custos indiretos necessários à execução do objeto, seja qual for a proporção em relação ao valor total da parceria, inclusive de pessoal próprio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que realizam trabalhos administrativos, bem como: a) Os custos indiretos proporcionais podem incluir despesas de internet, transporte, aluguel e telefone, bem como remunerações de serviços contábeis e de assessoria jurídica, desde que tenham por objeto a execução do Programa de Trabalho pactuado com a Administração Municipal sempre observando a razoabilidade, proporcionalidade dos gastos e o Regulamento para contratação de serviços e aquisições diversas previsto no art. 14 deste decreto. b) Quando os custos indiretos forem pagos também por outras fontes, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público deve apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela dos custos indiretos. IV - aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do objeto e serviços de adequação de espaço físico, desde que necessários à instalação dos referidos equipamentos e materiais, dos quais serão incorporados ao patrimônio do Município ao final do Termo de Parceria. § 4º A comprovação do recolhimento dos encargos trabalhistas (FGTS, INSS/GFIP) previsto no art. 24, § 2º, inciso I deste decreto, que poderão ser pagas com recursos da parceria, deverão ser comprovados pela OSCIP, entretanto as guias deverão ser geradas de forma individualizada, relacionando apenas os funcionários celetistas contratados para a execução do Programa de Trabalho junto a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa. § 5º É expressamente vedada a estipulação de qualquer percentual ou índice ou percentual fixo incidente sobre o valor total do repasse ou de qualquer outra receita, para efeito de previsão de despesas administrativas, devendo a fixação dessas se dar em valor nominal expresso, conforme inciso III e IV, do art. 24, § 2º, deste Decreto. § 6º As despesas da Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para execução do Termo da Parceria deve conter o detalhamento específico de todas as despesas que serão remuneradas pela Administração Municipal. § 7º A inadimplência da Administração Pública não transfere à Organização das Sociedades Civis de Interesse Público a responsabilidade pelo pagamento de obrigações vinculadas à parceria com recursos próprios. § 8º A inadimplência da Organização das Sociedades Civis de Interesse Público em decorrência de atrasos na liberação de repasses relacionados à parceria não poderá acarretar restrições à liberação de parcelas subsequentes. § 9º O pagamento de remuneração da equipe contratada pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com recursos da parceria não gera vínculo trabalhista com o Poder Público. Art. 25. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público têm autonomia para estipular os limites e os critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos seus dirigentes e empregados no exercício de suas funções, respeitando a razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, bem como, que os valores praticados estejam compatíveis com os valores pago pelo mercado, conforme previsto na Lei Federal 9.790/99, não sendo vedada a remuneração de empregados e diretores, estatutários ou não, por meio de interposta pessoa jurídica desde que previsto em Estatuto, ficando a instituição unicamente responsável por qualquer responsabilidade trabalhista eventualmente originada pela adoção desta forma de contratação. Parágrafo único. A Comissão de Avaliação poderá questionar ou impugnar eventuais pagamentos desproporcionais e incompatíveis com valores de mercado, solicitando as devidas justificativas com relação aos valores e a comprovação da eventual pesquisa de preços realizadas para efeitos de comprovação com os valores de mercado, não sendo convencida dos valores poderá rejeitar o pagamento considerado acima de valor, ou mesmo, não aceitar o referido pagamento em prestações de contas futuras. Art. 26. Os gastos com força de trabalho das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público não deverão ser incluídos nas despesas de pessoal para fim de cálculo dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Portaria do STN. CAPÍTULO V DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Art. 27. A execução do Termo de Parceria deverá ser monitorada e analisada por Comissão de Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar os resultados atingidos em decorrência da parceria celebrada, mediante Termo de Parceria, constituído por ato específico e publicado em meio oficial, composta de comum acordo entre a Administração Municipal e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. § 1º A Comissão de Avaliação deverá ser composta por: I - dois membros do Poder Executivo; II - um fiscal do Termo de Parceria; III - um membro da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; e IV - um membro indicado pelo Conselho da área de atuação correspondente. Parágrafo único. A Comissão de Avaliação poderá solicitar equipe de apoio para auxiliar no acompanhamento, análise e monitoramento do Termo de Parceria e da Prestação de Contas. Art. 28. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público emitirá mensalmente relatório demonstrando os indicadores quantitativos e qualitativos das atividades executadas de acordo com o Programa de Trabalho e protocolará na Secretaria Municipal correspondente à atividade fomentada, com cópia para a Comissão de Avaliação. § 1º Ao analisar o relatório, a Comissão de Avaliação, poderá caso tenha dúvidas ou questionamentos, solicitar esclarecimentos ao Secretário Municipal correspondente e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. § 2º A Comissão de Avaliação deverá emitir o relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias após recebido o relatório, de acordo com o Programa de Trabalho e Termo de Parceria, e encaminhará ao Secretário Municipal correspondente, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e ao Fiscal do Contratos/Termo de Parceria e Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias. CAPÍTULO VI DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 29. A Administração Municipal deverá manter a Comissão de Avaliação constituída de profissionais habilitados e com experiência necessária ao acompanhamento e análise da Prestação de Contas. Parágrafo único. A Comissão de Avaliação deverá elaborar calendário de modo a informar mensalmente o prazo para análise e o resultado conclusivo da Prestação de Contas. Art. 30. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público terá de instruir a Prestação de Contas, que deverá ser entregue mensalmente e ao término do Termo de Parceria, com os seguintes documentos: I - relatório de execução das atividades objeto do Termo de Parceria, contendo comparativo entre metas propostas e os resultados alcançados; II - demonstrativo integral da receita e despesa realizada na execução do termo de parceria; III - memória de cálculo do rateio das despesas realizadas, de modo a possibilitar, no âmbito de cada instrumento pactuado, a comprovação da conformidade da aplicação dos recursos; IV - demonstração das origens e aplicações dos recursos; V - a relação de municípios que possui Termo de Parceria vigente para rateio; VI - demonstração dos resultados final do exercício; VII - balanço patrimonial, na prestação de contas anual, no prazo legal exigível; VIII - notas explicativas das demonstrações contábeis, caso necessário. § 1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, entende-se por Prestação de Contas a comprovação da correta aplicação dos recursos públicos recebidos e do adimplemento do objeto do Termo de Parceria. § 2º A Prestação de Contas da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público devem estar suportados por documentos comprobatórios que comprovem que os serviços foram efetivamente prestados e efetivamente pagos. § 3º Na Prestação de Contas final do Termo de Parceria, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, deve apresentar ainda, a restituição do saldo provisão e seus rendimentos. Art. 31. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público deverá protocolar até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a Prestação de Contas diretamente com a Comissão de Avaliação com cópia ao Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias. § 1º A Comissão de Avaliação deverá analisar a Prestação de Contas e emitir relatório no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento. § 2º Após conclusão do relatório, a Comissão de Avaliação encaminhará a Prestação de Contas ao Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias que deverá emitir relatório conclusivo da Prestação de Contas e encaminhar ao Secretário Municipal correspondente à atividade fomentada, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Controladoria Geral do Município. Art. 32. O Processo de Pagamento deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - Prestação de Contas dos custos referente ao pagamento da equipe de trabalho, bem como, dos custos referente as despesas administrativas, operacionais e institucionais entregue pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; II - Relatório dos Fiscais de Contratos; III - Relatório conclusivo do Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias. § 1º A cada bimestre fará parte do Processo de Pagamento: I - Relatório da Comissão de Avaliação sobre análise da Prestação de Contas; II - Relatório conclusivo do Gestor de Contratos, Convênios e Parcerias sobre análise da Prestação de Contas. § 2º A cada quadrimestre, fará parte do Processo de Pagamento o relatório conclusivo da Comissão de Avaliação sobre análise e monitoramento dos indicadores quantitativos e qualitativos da execução do Termo de Parceria. § 3º Somente poderá ser pago a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público se o Processo de Pagamento estiver instruído com todos as documentos citados acima. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 33. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público deverá realizar auditoria independente acerca da aplicação dos recursos objetos do Termo de Parceria, nos casos em que o valor do dispêndio seja igual ou superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Art. 34. Aplica-se, no que couber ao âmbito municipal, as disposições da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e do Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Art. 35. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 36. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 12 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. "REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT A LEI Nº 9.790/99, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE-OSCIP`S, INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " "REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT A LEI Nº 9.790/99, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE-OSCIP`S, INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
421/2023
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| 2023-06-12 12/06/2023 | Decreto: 420/2023 | DECRETO Nº 420, DE 12 DE JUNHO DE 2023. REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 13 DE MAIO DE 2010 , DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA LEI 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM – REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA E NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1º - Este Decreto regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas (ME) e para as empresas de pequeno porte (EPP), na forma que dispõe a Lei Municipal nº 365, de 13 de maio de 2010, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. CAPÍTULO I DA CONSULTA DE VIABILIDADE LOCACIONAL Art. 2º - Fica instituída a Consulta de Viabilidade Locacional no município de São Pedro da Cipa, que se regerá pelas seguintes disposições: I – A Consulta de Viabilidade Locacional será realizada, exclusivamente, via rede mundial de computadores (internet), em sistema próprio disponibilizado pela Junta Comercial de Mato Grosso, sistema esse denominado de “Sistema Integrar”; II – Através de um cadastro prévio gratuito, que deverá ser realizado no sitio da Junta Comercial do Mato Grosso (www.jucemat.mt.gov.br), o contribuinte deverá, em seu formulário eletrônico específico, cadastrar um pedido de Viabilidade Locacional, informando os dados da futura empresa, tais como endereço e atividades pretendidas; III – A partir do envio do formulário via Sistema Integrar, a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, fará a análise do pedido, dando conhecimento prévio ao empreendedor, ou a seu contabilista, sobre a possibilidade, ou não, de exercício de determinada atividade econômica, no local indicado, bem como das licenças necessárias para exercer a atividade pretendida naquele endereço; IV – Se a Viabilidade Locacional for deferida pela Prefeitura de são Pedro da Cipa, o empreendedor, ou seu contabilista, poderá dar encaminhamento no seu registro; V – Caso a Prefeitura de São Pedro da Cipa indefira a Viabilidade Locacional, a mesma deverá ser adequada, conforme orientações, e deverá ser encaminhado, novamente via Sistema Integrar, um novo pedido de Viabilidade Locacional; CAPÍTULO II DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS Art. 3º - O empreendedor, ou seu contabilista, que obtiver o deferimento de sua Consulta de Viabilidade Locacional, bem como, obtiver o deferimento do “nome empresarial” pela Junta Comercial do Mato Grosso, poderá dar início ao processo de registro de sua pessoa jurídica, desde que atendidas às exigências da Consulta de Viabilidade, informada pela Prefeitura Municipal. CAPÍTULO III DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Art. 5º - O procedimento para a concessão do Alvará de Funcionamento obedecerá ao disposto neste Decreto e, ainda, observará as disposições da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, a Resolução CGSIM nº 22 de 22 de junho de 2010 e alterações posteriores, Lei Federal nº 13.874, 20 de setembro de 2019 e alterações posteriores. § 1º - A informação sobre o grau de risco, da necessidade de ser a atividade licenciada ou não pela Vigilância Sanitária Municipal, pela Vigilância Sanitária Estadual, será de acordo com a RDC nº 153, e de acordo com a IN 66 de 01 de setembro de 2020, e alterações posteriores, resolução CGSIM nº 22 de 22 de junho de 2010 e alterações posteriores. Como também se necessita de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMA/IBAMA ou se não há precisão de licenciamento ambiental, observará a Resolução Estadual 41/2021 e alterações posteriores. § 2º - O Município poderá, de acordo com a Lei Municipal 365/2010, conceder Alvará de Funcionamento, logo após o ato de registro na Junta Comercial e no CNPJ, ou seja, sem vistoria prévia, para as atividades que não estão enquadradas como de alto risco. Art. 6º - O Alvará de Funcionamento só será concedido mediante a declaração do contribuinte e/ou representante legal de todas as informações inseridas no momento do preenchimento da viabilidade no “Sistema Integrar”. CAPÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E DO CANCELAMENTO DO ALVARÁ Art. 7º - A fiscalização municipal, nos aspectos de postura, uso do solo, sanitário, ambiental e de segurança, relativos às ME e EPP, deverá ter natureza orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento. Art. 8° - Nos moldes do artigo anterior quando da fiscalização municipal, será observado o critério de dupla visita, para lavratura de auto de infração, exceto na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço a fiscalização. Parágrafo único. Considera-se reincidência para fins deste artigo, a prática do mesmo ato no período de 12 (doze) meses, contados do ato anterior. Art. 9º - O Alvará de Funcionamento será cancelado, se após a notificação da fiscalização orientadora, não forem cumpridas as exigências e os prazos estabelecidos pelo poder público municipal. Art. 10º - O descumprimento de qualquer declaração por parte do contribuinte e/ou seu representante legal, por meio de ação ou omissão por parte do contribuinte, ensejará, além da possibilidade cancelamento Alvará de Funcionamento, a aplicação de multas em graduação proporcional à ação ou omissão do mesmo, e se comprovado o dolo ou culpa por parte do contribuinte, ensejar ainda, a sua responsabilização civil e criminal, principalmente naquelas tocantes à veracidade das informações fornecidas ao poder público municipal. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11 - Todos os órgãos públicos municipais envolvidos no processo de licenciamento de empresas, em âmbito municipal, deverão olvidar esforços conjuntos para observar os dispositivos constantes da Lei Complementar Federal nº. 123/06, na Lei nº. 11.598/07 e nas Resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). Art. 12 Este decreto entra em vigor a partir da sua data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 12 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 13 DE MAIO DE 2010 , DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA LEI 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM – REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA E NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 13 DE MAIO DE 2010 , DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA LEI 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM – REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA E NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
420/2023
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| 2023-06-01 01/06/2023 | Decreto: 416/2023 | DECRETO Nº 416, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º. Este Decreto regulamenta a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de licitações, no âmbito da Administração Pública Municipal. Art. 2º. Os órgãos da Administração Pública Municipal deverão observar as regras deste Decreto. Hipóteses de uso Art. 3º. Os órgãos e entidades adotarão a dispensa de licitação, nas seguintes hipóteses: I - contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, no limite do disposto no inciso I do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021; II - contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021; III - contratação de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia, nos termos do disposto no inciso III e seguintes do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, quando cabível; e IV - registro de preços para a contratação de bens e serviços por mais de um órgão ou entidade, nos termos do § 6º do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021. §1º. Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do caput, deverão ser observados: I - o somatório despendido no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora; e II - o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade. §2º. Considera-se ramo de atividade a partição econômica do mercado, identificada pelo nível de subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. §3º. O disposto no § 1º deste artigo não se aplica às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças, de que trata o § 7º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021. §4º. Quando do enquadramento de bens, serviços ou obras nos termos das hipóteses previstas neste artigo, a autoridade competente pela autorização e a autoridade superior responsável pela adjudicação e pela homologação da contratação devem observar o disposto no art. 73 da Lei nº 14.133, de 2021, e no art. 337-E do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. §5º. Os limites dispostos neste artigo, os quais fazem referência à Lei 11.133/21, obedecerão as atualizações sofridas em âmbito Federal. CAPÍTULO II DO PROCEDIMENTO Instrução Art. 4º. O procedimento de dispensa de licitação, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo: I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II – Justificativa da contratação direta, contendo a razão da escolha do contratado; III - Estimativa de despesa, consistente em comprovada pesquisa de mercado; IV - Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; V - Indicação dos recursos orçamentários para fazer face a despesa, com a demonstração da sua compatibilidade com o compromisso a ser assumido; VI - Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VII - Razão de escolha do contratado; VIII - justificativa de preço; e IX - autorização da autoridade competente. §1º A elaboração do ETP poderá ser dispensada nos casos de: I - contratação de obras, serviços, compras e locações cujos valores se enquadrem nos limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, independente da forma de contratação; II - quando já tenha sido elaborado no mesmo processo e não forem apresentadas propostas válidas, em casos de licitações desertas ou fracassadas; III - simplicidade do objeto ou quando o modo de seu fornecimento puder afastar a sua necessidade e da análise de risco, o que deverá ser devidamente justificado no documento de formalização da demanda; IV - quando já tiver sido elaborado ETP para o mesmo objeto nos 12 (doze) últimos meses e houver justificativa de que as condições da contratação se mantiveram sem alteração significativa; V - dispensas de licitação em virtude de emergência ou grave perturbação da ordem previstas nos incisos VII e VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. VI - poderá ser simplificada, em razão dos princípios da razoabilidade e da eficiência, bastando ao órgão ou entidade instruir o processo administrativo com os elementos mínimos identificados no art. 18, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos casos de: a) objetos de mesma natureza, semelhança ou afinidade, em que os ETP podem ser elaborados de forma comum, dada a similaridade e equivalência dos estudos, sendo possível conciliar os documentos; b) procedimentos anteriores que já tenham analisado diferentes soluções para necessidades similares; c) quando se adotar especificação prevista em catálogo de padronização emitido pelo Poder Público. §2º. Nos casos de contratação de até R$8.000,00 (oito mil reais) poderá ser dispensado o parecer jurídico, salvo quando houver dúvida jurídica específica. §3º. Para o disposto no inciso II do caput deste artigo, deverá ser realizada pesquisa de preço, que deverá observar o disposto no artigo 5º. §4º. Na hipótese de registro de preços, de que dispõe o inciso IV do art. 3º, somente será exigida a previsão de recursos orçamentários, nos termos do inciso IV do caput, quando da formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. §5º. O ato que autoriza a contratação direta deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Da Pesquisa de Preço Art. 5º. A pesquisa de preço tem como objetivo: I - fixar o preço estimado e justo do objeto da contratação, definido com base no melhor valor aferido, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; II - delimitar os recursos orçamentários necessários para a contratação; III - definir a forma de contratação; IV - identificar a necessidade, de exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes cujo valor se enquadre nos limites previstos na Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14. V - identificar a existência de sobrepreços em itens de planilhas de custos; VI - identificar a existência de fraude, simulação ou qualquer outro mecanismo que vise a frustrar a legitimidade da pesquisa de preços, inclusive jogos de planilhas; VII - impedir a utilização de preços inexequíveis ou excessivamente elevados; VIII - servir de parâmetro objetivo para julgamento das ofertas apresentadas; IX - auxiliar na identificação da necessidade de negociação dos preços registrados em ata com os fornecedores. Art. 6º. A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado deverá ser informada no Portal Transparência do Município, em campo específico, para consulta de outros órgãos e entidades no respectivo prazo de validade, sendo realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, de forma combinada ou não: I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como, Painel de Preços, banco de preços em saúde, Sistema Radar do TCE-MT ou por consulta de preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); II - contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso e tenham sido publicadas no período de 01 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços; IV - pesquisa direta com no mínimo 03 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; V - pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, e, quando o objeto tratar da aquisição de produtos, na base de preços do sistema de nota fiscal eletrônica de Mato Grosso, desde que as cotações tenham sido obtidas no período de até 01 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços. § 1º Deverá ser priorizada a utilização dos incisos I e II do caput deste artigo. § 2º A não utilização de pelo menos um dos parâmetros estabelecidos nos incisos I ou II do caput deste artigo deverá ser justificada nos autos do processo de contratação. § 3º Somente de maneira excepcional haverá a utilização isolada do parâmetro definido no inciso IV do caput deste artigo, caso em que deverá haver justificativa quanto à não utilização de nenhum dos demais parâmetros. § 4º Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, nos termos do inciso IV do caput deste artigo, deverá ser observado: I - prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado; II - obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo: a) descrição do objeto, quantitativo, valor unitário e total; b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; c) endereço físico e eletrônico e telefone de contato; d) data de emissão; e e) nome completo e identificação do responsável. III - informação aos fornecedores das características da contratação, com vistas à melhor caracterização das condições comerciais praticadas para o objeto a ser contratado; e IV - registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput deste artigo. § 5º Excepcionalmente, será admitido o preço estimado com base em orçamento fora do prazo estipulado no inciso IV do caput deste artigo, desde que devidamente justificado nos autos pelo agente responsável e observado o índice de atualização de preços correspondente. Art. 7º. Deverão fazer parte da documentação que integra o orçamento-base que instrui o procedimento licitatório: I - anotação de responsabilidade técnica do(s) profissional(is) responsável(is) pela elaboração do orçamento-base da licitação, inclusive suas eventuais alterações; e II - declaração expressa do autor das planilhas orçamentárias quanto à compatibilidade dos quantitativos e dos custos constantes de referidas planilhas com os quantitativos do projeto de engenharia e os custos do Sistema utilizado. Órgão promotor do procedimento Art. 8º. O órgão deverá inserir no processo as seguintes informações para a realização do procedimento de contratação: I - A especificação do objeto a ser adquirido ou contratado; II - As quantidades e o preço estimado de cada item, nos termos do disposto no inciso II do art. 4º, observada a respectiva unidade de fornecimento; III - o local e o prazo de entrega do bem, prestação do serviço ou realização da obra; IV - O intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta; V - A observância das disposições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. VI - As condições da contratação e as sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; VII - a data e o horário de sua realização, respeitado o horário comercial, e o endereço eletrônico onde ocorrerá o procedimento. Parágrafo único. Em todas as hipóteses estabelecidas no art. 3º, o prazo fixado para abertura do procedimento e envio de lances, de que trata o Capítulo III, não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do aviso de contratação direta. Da Divulgação das Propostas Art. 9º. As propostas serão divulgadas no Sítio oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, em campo específico, por no mínimo 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Fornecedor Art. 10º. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente por meio eletrônica, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento, devendo, ainda, declarar, as seguintes informações: I - a inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública; II - o enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, quando couber; III - o pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, constantes do procedimento; IV - a responsabilidade pelas propostas enviadas, assumindo como firmes e verdadeiras; V - o cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, se couber; e VI - o cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021. Art. 11. Quando do cadastramento da proposta, na forma do art. 7º, o fornecedor poderá parametrizar o seu valor final mínimo e obedecerá às seguintes, a proposta deverá ser encaminhada no e-mail oficial do Setor de Licitações, disponível no sítio oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 12. Caberá ao fornecedor acompanhar no sitio da Prefeitura, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitida pelo canal. Do Envio de Propostas Art. 13. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação a menor proposta ofertada. §1º. Havendo propostas iguais ao menor já ofertado haverá sorteio para definição do vencedor. §2º. O fornecedor poderá oferecer propostas sucessivas, desde que inferior ao último por ele ofertado. Julgamento Art. 14. Encerrado o procedimento de envio de propostas, nos termos do art. 12, o órgão ou entidade realizará a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação. Art. 15. Definido o resultado do julgamento, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, o órgão ou a entidade poderá negociar condições mais vantajosas. Parágrafo único. Na hipótese de a estimativa de preços ser realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, a verificação quanto à compatibilidade de preços será formal e deverá considerar, no mínimo, o número de concorrentes no procedimento e os valores por eles ofertados. Art. 16. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, observado o disposto nos §1º e 2º do art. 12. Parágrafo único. No caso de contratação em que o procedimento exija apresentação de planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários ou de custos e formação de preços, esta deverá ser encaminhada ao setor de licitações com os respectivos valores readequados à proposta vencedora. Habilitação Art. 17. Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 2021. Parágrafo único. A verificação dos documentos de que trata o caput será realizada após a definição do vencedor, sendo assegurado aos demais proponentes o direito de acesso aos dados apresentados. Art. 18. No caso de contratações para entrega imediata, considerada aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento, e nas contratações com valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral e nas contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento de que trata a alínea "c" do inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal. Art. 19. Constatado o atendimento às exigências estabelecidas no art. 14, o fornecedor será habilitado. Parágrafo único. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. Procedimento fracassado ou deserto Art. 20. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; ou III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto. Adjudicação e homologação Art. 21. Encerradas a etapa de julgamento e de habilitação, o processo será encaminhado à autoridade superior para adjudicação do objeto e homologação do procedimento, observado, no que couber, o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133, de 2021. CAPÍTULO III DO CONTRATO Art. 22. O Contrato administrativo deverá ser redigido com clareza e precisão e deverá conter, obrigatoriamente: I - nome das partes e de seus representantes; II - finalidade; III - ato autorizativo; IV - número do processo da contratação direta; V - obrigatoriedade de sujeição dos contratantes às regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e às suas cláusulas; VI - condições de execução. § 1º São necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: I - o objeto e seus elementos característicos; II - a vinculação ao edital de licitação e ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta; III - a legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos; IV - o regime de execução ou a forma de fornecimento; V - o preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; VI - os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento; VII - os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo, quando for o caso; VIII - o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica; IX - a matriz de risco, quando for o caso, discriminará a faixa de variação de preço de mercado a partir da qual se considera que há desequilíbrio contratual para fins de deferimento de revisão, desde que presente os demais requisitos; X - o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso; XI - prazo para resposta ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, quando for o caso; XII - as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento; XIII - o prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso; XIV - os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo; XV - as condições de importação e a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso; XVI - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a qualificação na contratação direta; XVII - a obrigação de o contratado cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz; XVIII - o modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento; XIX - os casos de extinção. § 2º Os contratos celebrados pela Administração Pública, com pessoas físicas ou jurídicas, deverão conter cláusula que declare competente o foro da comarca da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual. § 3º A matriz de risco poderá ser dispensada mediante decisão fundamentada quando: I - a análise pormenorizada dos riscos for incompatível com a natureza do objeto ou as características de execução do contrato; II - for dispensada a realização do ETP. §4º Poderá ser dispensada a formalização do contrato nas contratações cujo valor seja de até R$8.000,00 (oito mil reais). §5º A divulgação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Diário Oficial que o Município utilize como meio oficial de publicação, bem como no sítio eletrônico oficial da Administração, é condição indispensável para a validade e eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer no prazo de até 10 (dias) úteis da data de sua assinatura. Art. 23. A divulgação do extrato da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Diário Oficial do Estado é condição indispensável para a validade e eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer no prazo de até 10 (dias) úteis da data de sua assinatura. CAPÍTULO IV DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Aplicação Art. 24. O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Da Publicação Art. 25. O procedimento de dispensa de licitação deverá ficar disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa. Orientações gerais Art. 26. Os órgãos, seus dirigentes e servidores que utilizem a Dispensa responderão administrativa, civil e penalmente por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas. Parágrafo único. Os órgãos e entidades deverão assegurar o sigilo e a integridade dos dados e informações da ferramenta informatizada, protegendo-os contra danos e utilizações indevidas ou desautorizadas no âmbito de sua atuação. Art. 27. A Administração poderá: I - expedir normas complementares necessárias para a execução deste decreto; II - Estabelecer, por meio de orientações ou manuais, informações adicionais para fins de execução do processo. Art. 28. Fica vedado o início de novos procedimentos de contratação nos moldes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 a partir da publicação deste decreto. Art. 29. Os casos omissos decorrentes da aplicação deste decreto serão dirimidos pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, observadas as regras dispostas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202. Vigência Art. 30. Este decreto entra em vigor a partir da sua data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 01 DE JUNHO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” “REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” |
416/2023
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| 2023-03-01 01/03/2023 | Decreto: 410/2023 | DECRETO Nº 410, DE 01 DE MARÇO DE 2023 CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Art. 2º A VII Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º A VII Conferência Municipal de Saúde será realizada nos dias 22 de Março de 2023. Art. 4º O regimento interno da VII Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da VII Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 01 DE MARÇO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. |
410/2023
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| 2023-02-16 16/02/2023 | Decreto: 407/2023 | DECRETO Nº 407, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo aberto a partir do requerimento encaminhado por Marcelo Fidelis Pereira; Considerando que o projeto referente ao parcelamento de solo em questão, está de acordo com as exigências da Lei Federal de Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79); Considerando que o projeto está atendendo as exigências das demais Leis Estaduais e Federais; Considerando que o setor de engenharia e projetos do Município de São Pedro da Cipa, analisou e concluiu que o referido parcelamento de solo está apto para ser aprovado; DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado neste ato o projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "RESIDENCIAL JARDIM TERRA NOVA", localizado na área urbana de São Pedro da Cipa, com área total equivalente a 289.500,0000m² (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos metros quadrados), registrada em uma área de 28,95 (vinte e oito vírgula noventa e cinco) ha da medida paulista, no Cartório de Registro de Imóveis de Jaciara-MT, sob matrícula nº 21.115, de propriedade de Terra Nova Empreendimentos Imobiliários LTDA, portadora do CNPJ nº 27.789.911/0001-04, em conformidade com plantas, memoriais descritivos e demais documentos apresentados. Art. 2º. O projeto do loteamento é composto por 36 (trinta e seis) quadras e 658 (seiscentos e cinquenta e oito) lotes com área mínima de 180m² (cento e oitenta metros quadrados), totalizando uma área de 159.411,0200m² (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e onze metros quadrados e duzentos milímetros quadrados), equivalente a 55,06% da área total dos lotes. Art. 3º. Passam a constituir bens de domínio público, sem ônus para o Município, as seguintes áreas: I – Área de arruamentos: 86.033,9634m² (oitenta e seis mil e trinta e três metros quadrados e nove mil seiscentos e trinta e quatro milímetros quadrados), equivalente a 29,72% da área total loteada; II - Áreas de uso público: 14.461,6135m² (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e seis mil cento e trinta e cinco milímetros quadrados), equivalente a 5,00% da área total loteada. III - Áreas verdes: 29.593,4031m² (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e três metros quadrados e quatro mil e trinta e um milímetros quadrados), equivalente a 10,22% da área loteada. IV – Área total loteada: 259.906,5969m² (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e seis metros quadrados e cinco mil novecentos e sessenta e nove milímetros quadrados), equivalente a 89,78% da área. Parágrafo único. O registro das Áreas de uso público e Áreas verdes serão de responsabilidade do Loteador, assim como o fornecimento, ao Município, das certidões das matrículas do Cartório de Registro de Imóveis. Art. 4º. Dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 6.766/79, de 19 de dezembro de 1979, o proprietário Residencial Jardim Terra Nova compromete-se a adotar todos os procedimentos legais nela fixados, sob pena de caducidade do presente Decreto. Art. 5º. No caso de necessidade de abertura de servidões em terreno de particulares para abrigar obras de infraestrutura, as despesas com desapropriações, licenças, registros ou averbações, correm à conta do proprietário do loteamento, sem quaisquer ônus ao Município. Art. 6º. Os prazos estabelecidos por esta Municipalidade e comprometidos pelo loteador com respeito às obras de urbanização começam a contar da data de registro do empreendimento. Art. 7º. O presente decreto de aprovação de loteamento somente produzirá efeitos legais com o competente registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis do município. Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 365/2022. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 16 de fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” |
407/2023
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| 2023-02-14 14/02/2023 | Decreto: 406/2023 | DECRETO Nº. 406, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2023, no Município de São Pedro da Cipa-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais: I - 20 de Fevereiro e 21 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo; II - 22 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) - Ponto Facultativo (a partir das 13h expediente normal); III - 07 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional; IV - 21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional; V¬ - 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional; VI - 08 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional; VII - 09 de Junho (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo; VIII - 29 de junho (quinta-feira) Padroeiro São Pedro – feriado Municipal; IX - 07 de Setembro (Quinta – Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional; X - 08 de Setembro (Sexta- Feira) - Ponto Facultativo; XI - 12 de Outubro (Quinta – Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XII - 13 de Outubro (Sexta- Feira) - Ponto Facultativo; XIII – 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; XIV – 02 de Novembro (Quinta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional; XV - 03 de Novembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo; XVI - 15 de Novembro (Quarta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; XVII - 20 de Novembro (segunda-feira) Consciência Negra - Feriado Estadual; XVIII - 20 de dezembro (terça-feira) Aniversário da cidade – feriado municipal; XIX- 25 de Dezembro (Segunda-Feira) - Natal – Feriado Nacional. Art. 2º - Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
406/2023
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| 2023-01-25 25/01/2023 | Decreto: 403/2023 | DECRETO N°. 403 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1°. O presente decreto regulamenta a Lei 714/2022 Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Pedro da Cipa, que oferece incentivos através de auxílio-atleta e às seleções esportivas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º. O benefício de que trata a Lei 714/2022 será pago diretamente na conta bancária indicada pelo atleta ou seu responsável, bem como ao responsável pela equipe. Parágrafo único. A pessoa indicada como responsável do atleta ou da equipe deve obrigatoriamente apresentar documento de declaração de responsável. Art. 3°. Os recursos repassados não poderão ser utilizados em qualquer aquisição que não esteja relacionado diretamente com atividades desportivas. Art. 4°. A prestação de contas deve ser efetuada pelo atleta ou seu responsável, bem como pelo responsável pela equipe, conforme declaração apresentada, por meio da apresentação dos documentos necessários para a demonstração do devido uso dos recursos. §1º. Deverão ser apresentados à Secretaria Municipal e ao Conselho de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município, no prazo de 30 (trinta) dias após o final da participação do atleta/equipe, os seguintes documentos: I - Relação de pagamentos efetuados com os recursos repassados; II – Notas fiscais e/ou comprovantes de pagamentos efetuados com os recursos repassados; III - Relação de bens ou serviços adquiridos; IV - Material fotográfico ou filmagem que evidenciem a participação do atleta e/ou equipe no evento com a juntada do material de divulgação do evento, tais como banners, folders, panfletos, jornais e demais materiais de divulgação; V – Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer solicitando o benefício da Lei 714/2022 para participação no evento antes de seu início; VI - Cópias dos contratos firmados com as empresas que executaram os serviços ou que forneceram bens com os recursos repassados. §2º. Deverá ser restituído imediatamente ao erário o montante do valor não comprovado. Art. 5°. O Atleta/equipe deve apresentar à Secretaria Municipal e ao Conselho de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer a prestação de contas parcial dos recursos recebidos e despendidos, sempre que solicitado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da prestação de contas definitiva. Art. 6°. Caso não seja apresentada a prestação de contas parcial, ou quando nela for detectada irregularidade, será suspensa a execução do pagamento e/ou do uso dos valores transferidos, até que seja sanada a irregularidade apontada, salvo quando esta for meramente formal, sem prejuízo ao Erário, e a continuidade da execução for necessária para preservação do interesse e finalidade públicos, situação que deve estar fundamentada em parecer do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Art. 7°. Na hipótese de não serem aprovadas as contas parciais ou finais, o atleta/equipe fica impedido de receber qualquer tipo de benefício do Município de São Pedro da Cipa. Art. 8°. Após 30 (trinta) dias da entrega da prestação de contas, poderá o atleta/equipe solicitar novo requerimento do benefício da Lei 714/2022, desde que não haja pendência na referida prestação de contas. Art. 9°. O Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer fica autorizado a baixar normas complementares, necessárias ao fiel cumprimento do disposto neste Decreto. Art. 10. A Secretaria Municipal e o Conselho de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer pode determinar avaliações, vistorias, perícias, análises e demais levantamentos que sejam necessários à perfeita observância deste Decreto, em qualquer fase de realização do pagamento, devendo comunicar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer quaisquer irregularidades relacionadas ao atleta/equipe. Art. 11. O atleta/equipe que se utilizar indevidamente dos benefícios previstos na Lei 714/2022, regulamentada por este Decreto, fica sujeito às penalidades administrativas, cíveis e criminais previstas em lei. Art. 12. O atleta ou equipe esportiva patrocinados ou de qualquer forma beneficiados pela Lei Municipal de Apoio ao Esporte Amador se comprometem a ceder o uso de sua imagem para veiculação pelo Município de São Pedro da Cipa. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE JANEIRO DE 2023. . EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
403/2023
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| 2023-01-13 13/01/2023 | Decreto: 402/2023 | DECRETO Nº. 402, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO a previsão no Art. 308 da Lei Municipal nº. 465/2014, de 14 de julho de 2014, referente à UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município; CONSIDERANDO a variação do IPCA – IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada nos últimos 12 (doze) meses; CONSIDERANDO a necessidade administrativa das medidas de reajuste para abertura do exercício e observância das normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; D E C R E T A Art. 1º. Fica reajustado em 5,79% (cinco inteiros vírgula setenta e nove centésimos por cento) o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município – UPFM – passando seu valor unitário para R$ 214,28 (duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), a vigorar durante o exercício de 2023, para fins tributários que dispõe o Código Tributário Municipal. Art. 2º. Fica autorizada a atualização da Planta Genérica de Valores do Município de São Pedro da Cipa, para subsidiar o cálculo do ITBI e IPTU e outros Tributos correlatos no percentual de 5,79% (cinco inteiros vírgula setenta e nove centésimos por cento) para exercício de 2023. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 13 DE JANEIRO DE 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
402/2023
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| 2022-12-23 23/12/2022 | Decreto: 399/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 399 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.601,21 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.601,21 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.601,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.601,21 Fontes de Recurso 1 600 1.601,21 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 23 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
399/2022
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| 2022-12-23 23/12/2022 | Decreto: 398/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 398 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.391.430,30 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.391.430,30 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 639 23.695.0004.2225.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.391.430,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.391.430,30 Fontes de Recurso 1 701 1.391.430,30 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 23 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
398/2022
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| 2022-12-23 23/12/2022 | Decreto: 397/2022 | DECRETO N° 397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado recesso na Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT do dia 02 de janeiro de 2023 ao dia 06 de janeiro de 2023. Artigo 2º - Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
397/2022
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| 2022-12-16 16/12/2022 | Decreto: 395/2022 | DECRETO N° 395 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 19 de Dezembro do corrente ano, em virtude do feriado de Emancipação Político Administrativa de São Pedro da Cipa/MT. Parágrafo Único. Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Pedro da Cipa, 16 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
395/2022
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| 2022-12-15 15/12/2022 | Decreto: 396/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.355.136,35 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 53.043,15 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 6 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 22.298,42 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 7 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 4.571,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 6.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 25 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.842,39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 26 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 214,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 27 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 4.097,30 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 9.728,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 34 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.697,24 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 44 28.843.0002.0001.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.796,42 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 27.061,62 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.785,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 50 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 48.932,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.370,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 56 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 41.194,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.479,81 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 64 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 13.105,45 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 65 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.571,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.353,69 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 71 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.199,76 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 51.681,79 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 81 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 9.425,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 10.830,32 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.688,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 200,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.266,60 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 97 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 11.131,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.644,48 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 102 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 288,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 102 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.567,15 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 16.174,16 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 44.022,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 105.192,47 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 112 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 8.563,49 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 23.785,08 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 114 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.381,22 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 117 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.795,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.453,73 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 134 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 298,16 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 157 12.365.0007.2335.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 5.148,87 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 42.613,75 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 159 12.365.0007.2335.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 56.191,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 160 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.685,24 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 161 12.365.0007.2335.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 9.373,74 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 165 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.130,96 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 58.748,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 11.132,79 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 174 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.130,36 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.635,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 15.436,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.634,40 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.755,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 216 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 54.499,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 11.187,35 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 220 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.537,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 220 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 13.730,29 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 61.337,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 18.958,37 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 9.593,95 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.199,37 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 6.371,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 6.969,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 771 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.085,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 772 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.272,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 781 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.685,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 251 10.302.0009.2052.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 6.191,44 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.685,87 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 520,48 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 295 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.650,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 773 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.748,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 8.147,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 12.709,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.379,35 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 318 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.196,39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 319 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 795,64 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 320 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 321 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.533,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 47.949,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 329 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.515,33 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 353 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 11.401,65 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 354 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.337,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 355 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 633,43 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 8.418,77 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 363 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.483,96 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 377 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.429,67 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 378 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 4.263,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 380 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.170,75 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 393 08.244.0013.2130.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.148,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 404 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 16.255,44 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 6.699,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 637 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 88,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 718 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 423,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.464,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 740 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.993,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 802 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 31,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.490,58 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 419 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 9.690,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.984,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.409,04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 425 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 468 26.782.0006.1203.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 32.900,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 703 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18.339,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 794 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51706 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 488 27.812.0005.2268.0000 ESPORTE EM AÇÃO 882,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 493 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 533,78 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 494 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.445,48 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.105,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 5.400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 749 27.812.0005.1199.0000 ESPORTE EM AÇÃO 71.588,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 504 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.211,25 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 505 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 229,85 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 507 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 430,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 701 23.695.0004.2225.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 14.570,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 526 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.365,34 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 527 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 79,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 529 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 3.808,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.048,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 559 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.302.093,20 Fontes de Recurso 1 500 771.935,93 1 501 72.156,48 1 540 310.204,29 1 550 288,25 1 600 10.537,40 1 604 16.105,20 1 621 13.160,73 1 660 36.006,26 1 701 71.588,66 1 706 22,00 2 660 88,00 Anulação: 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 636 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -31,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 2500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 679 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -18.339,20 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91 12.361.0007.1091.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -10,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.557,15 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 184 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.130,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 223 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -1.164,56 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 224 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.746,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 226 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -11.156,48 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -635,88 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 233 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -180,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 285 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 298 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1.772,74 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 717 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -445,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 311 17.512.0015.1113.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -43,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 312 17.512.0015.1169.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 324 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -410,26 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -2.383,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 358 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -2.419,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 663 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -2.792,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 2661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 707 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -625,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 2661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 396 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 465 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -597,53 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 770 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -7,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 767 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -290,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 769 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -5,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -53.043,15 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 15 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
396/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-12-09 09/12/2022 | Decreto: 395/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 395 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.731 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.378,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 30.378,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 798 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.378,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 30.378,00 Fontes de Recurso 1 621 30.378,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 09 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
395/2022
- Baixado: 2 vezes |
| 2022-12-08 08/12/2022 | Decreto: 391/2022 | DECRETO N° 391, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022; DECRETA: Artigo 1º. O expediente do Poder Executivo Municipal no dia 09 de dezembro de 2022 será no período matutino para todos os setores, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
391/2022
- Baixado: 5 vezes |
| 2022-12-01 01/12/2022 | Decreto: 393/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 393 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.708 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$66.006,05 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 66.006,05 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 763 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 59.406,05 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11704 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 783 10.122.0012.1141.0000 GESTAO DO SUS 6.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11704 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 66.006,05 Fontes de Recurso 1 704 66.006,05 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
393/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-12-01 01/12/2022 | Decreto: 392/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.169.716,10 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 301.162,39 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 23 04.122.0017.2244.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.996,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 39 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 734,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 30.460,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 55 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.456,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 658,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 98,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 33.118,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 43.471,29 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 93 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 32.479,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 18.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 164 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 190,95 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 216 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 63.756,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 231 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 169,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 636,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.638,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 785 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 246 10.302.0009.1206.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 5.485,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 72.954,11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 415,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 214 10.128.0018.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 5.564,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 333 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.585,64 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 797 16.482.0014.1105.0000 MORADIA PARA TODOS 56.180,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 406 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 24.695,60 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 9.783,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 801 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 704,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24.703,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.494,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 432 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 66.778,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 460 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 58.184,32 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 464 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.352,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 766 15.451.0006.1158.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 100.655,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51706 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 84.357,91 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 791 15.451.0006.1222.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 264.850,70 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 482 27.812.0005.1199.0000 ESPORTE EM AÇÃO 1.561,99 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 494 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 276,34 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 749 27.812.0005.1199.0000 ESPORTE EM AÇÃO 75.538,84 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 566 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.312,32 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 868.553,71 Fontes de Recurso 1 500 265.839,68 1 501 10.352,26 1 540 32.479,54 1 660 34.479,10 1 701 424.747,45 1 706 100.655,68 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 17 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -104,48 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 18 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -0,18 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 26 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -0,21 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 51 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -48.633,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 52 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -6.941,19 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 57 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -83,48 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 116 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -4.606,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -73,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155 12.365.0007.2282.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -12.153,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 164 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -16.611,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 166 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -740,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 175 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.837,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 176 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -10,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 193 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -3.777,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 194 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -6.543,73 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 195 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -4.925,86 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 196 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -1.364,26 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 197 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -68.716,37 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 201 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -1.006,87 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 208 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS -133,54 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 209 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS -871,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 210 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS -40,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 221 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.327,91 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 223 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -16.636,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 224 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -10.510,09 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 230 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 234 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -0,34 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 248 10.302.0009.1207.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -0,63 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 252 10.302.0009.2235.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -1,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 257 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -2.596,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 297 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -4.331,02 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 299 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1,44 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 330 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -747,60 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 332 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -4.318,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -167,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 339 08.128.0018.2229.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 379 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -2.138,15 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 383 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -35,68 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 384 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.309,96 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 408 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -769,72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 420 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.971,66 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 421 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -124,95 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -272,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 455 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -16.818,89 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 456 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -7.161,09 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 457 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -0,73 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 465 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -4.076,81 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 674 15.451.0006.2357.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -70,31 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 474 27.122.0005.2292.0000 ESPORTE EM AÇÃO -80,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 489 27.812.0005.2268.0000 ESPORTE EM AÇÃO -456,46 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 491 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO -3.940,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 492 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO -1.716,07 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 516 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -1.456,34 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 517 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -2.114,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 522 20.122.0003.1118.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -21,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 524 20.122.0003.2249.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 528 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -319,78 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 552 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -11.982,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 553 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -4.750,99 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 554 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -1.599,02 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 563 01.031.0001.1002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.720 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 564 01.031.0001.1180.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 565 01.031.0001.1197.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 569 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 570 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -2.112,32 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 571 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -301.162,39 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
392/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-12-01 01/12/2022 | Decreto: 390/2022 | DECRETO N° 390, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022; DECRETA: Artigo 1º. O expediente do Poder Executivo Municipal no dia 05 de dezembro de 2022 será no período matutino para todos os setores, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
390/2022
- Baixado: 3 vezes |
| 2022-11-23 23/11/2022 | Decreto: 389/2022 | DECRETO N° 389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022, DECRETA: Artigo 1º Ficam divulgados o expediente para cumprimento pelo Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022: I - no dia 24/11/2022 (quinta-feira) Matutino; II - no dia 28/11/2022 (segunda-feira) Matutino; III - no dia 02/12/2022 (sexta-feira) Matutino; Parágrafo Único. Exceto para os serviços essenciais da administração Pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
389/2022
- Baixado: 4 vezes |
| 2022-11-10 10/11/2022 | Decreto: 388/2022 | DECRETO Nº 388, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DOPROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E/OU AULAS AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAL, PROFESSOR(A) ARTICULADOR(A)/LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR(A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a Instrução Normativa nº. 001/2022 da Secretaria Municipal de Educação que “Dispõe sobre o processo de atribuição de turmas funções dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e demais providências.” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 10 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DOPROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E/OU AULAS AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAL, PROFESSOR(A) ARTICULADOR(A)/LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR(A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DOPROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E/OU AULAS AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAL, PROFESSOR(A) ARTICULADOR(A)/LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR(A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
388/2022
- Baixado: 1 vez |
| 2022-11-10 10/11/2022 | Decreto: 387/2022 | DECRETO N° 387, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de Novembro do corrente ano, em virtude do feriado de Proclamação da República. Parágrafo Único. Exceto para os serviços essenciais da administração Pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
387/2022
- Baixado: 3 vezes |
| 2022-11-03 03/11/2022 | Decreto: 386/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 386 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.708 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$152.666,67 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 152.666,67 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 762 15.452.0006.1012.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 152.666,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 51704 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 152.666,67 Fontes de Recurso 1 704 152.666,67 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 03 de novembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
386/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-11-01 01/11/2022 | Decreto: 385/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.263.943,88 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 207.954,75 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 6 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 18.599,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 6.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 23 04.122.0017.2244.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 2.020,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 12.305,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 34 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.067,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 39 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.884,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 50 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 47.777,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 51 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.052,61 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 999,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 30.560,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 56 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 21.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.480,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 64 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 12.201,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 65 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.398,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.487,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 71 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 297,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 72 04.128.0018.2231.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 44.576,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 81 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 8.284,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 5.984,50 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.831,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.940,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 33.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 52.871,25 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 96 12.361.0007.1155.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 97 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.554,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 23.680,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 26.758,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 43.741,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 95.768,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.871,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 23.563,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 114 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 11.634,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 115 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 38.177,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 117 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 5.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.468,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 45.096,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 162 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 9.920,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 165 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 56.766,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 10.918,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 174 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 11.387,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.142,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 15.110,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.861,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 183 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.590,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 22.336,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 738 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 11.187,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 220 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 24.267,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 58.318,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 17.532,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 6.480,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.410,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 233 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 3.150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.340,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 24.420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 781 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.330,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 785 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.686,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 521,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 198 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 35.119,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 200 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 420,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 11.134,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 301,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 799 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 1.580,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 214 10.128.0018.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 25.325,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 333 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 6.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 353 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 12.193,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 354 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 355 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 633,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 8.420,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 363 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.484,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 371 08.244.0013.1062.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.280,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 377 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.622,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 384 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 404 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 12.961,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 16.597,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 718 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.822,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.790,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 753 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.718,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 784 08.244.0013.2251.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 784 08.244.0013.2251.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.497,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 307,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 96.895,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17.084,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 425 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 432 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 59.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 58.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 451 15.452.0006.1012.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 42.333,33 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 457 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 635,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 59.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 703 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 766 15.451.0006.1158.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 145.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51706 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 106.682,57 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 792 15.452.0006.1012.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 320.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 51700 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 794 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51706 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 1.890,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 5.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 504 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 724,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício:2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 011201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 19.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 011201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 531 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1.187,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 011201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 531 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 4.076,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 011300 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 559 23.691.0016.2275.0000GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 020101 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 573 01.031.0001.2003.0000AÇÃO LEGISLATIVA 6.540,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 Excesso: 2.055.989,13 Fontes de Recurso 1 500 1.034.914,50 1 501 41.100,00 1 540 316.274,00 1 550 2.904,46 1 600 1.580,00 1 621 29.570,00 1 660 32.841,60 1 700 320.000,00 1 701 106.682,57 1 706 145.522,00 1 899 24.600,00 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 11 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -2.204,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 16 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -19.714,39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 24 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 35 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -2.499,02 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.173,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 133 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -151,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 134 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -3.512,39 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 135 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 137 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 150 12.365.0007.1142.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.738,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 184 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -6.247,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 186 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -23.012,34 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 187 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 188 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 189 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 223 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -16.025,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 259 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -17.068,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 260 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -3.449,16 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 272 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -1.356,43 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 279 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -70,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 281 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 283 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 294 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 296 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -20.515,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 300 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 302 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 321 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -12.070,98 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 322 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -57,70 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 335 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 336 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 362 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 365 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -3.560,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 367 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 383 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -64,32 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 389 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -6.230,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 392 08.244.0013.2130.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -812,34 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 403 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -4.893,57 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 406 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 410 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 659 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -148,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 2660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 663 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -4.541,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 2661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 736 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 427 15.128.0018.2344.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 436 15.451.0006.1158.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 527 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -1.826,55 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 546 26.782.0003.2088.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -12.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 551 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 552 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -6.074,95 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 554 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -247,21 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 385 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.720 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 572 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -6.540,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -207.954,75 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de novembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
385/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-11-01 01/11/2022 | Decreto: 384/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 384 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$200.873,35 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 200.873,35 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 96.388,35 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 778 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 104.485,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 200.873,35 Fontes de Recurso 1 600 200.873,35 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de novembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
384/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-10-07 07/10/2022 | Decreto: 383/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 383 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$236.103,07 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 236.103,07 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 789 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 236.103,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 236.103,07 Fontes de Recurso 2 700 236.103,07 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 07 de outubro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
383/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-10-07 07/10/2022 | Decreto: 382/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 382 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$123.861,61 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 123.861,61 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 68.067,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 778 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 55.794,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 123.861,61 Fontes de Recurso 1 600 123.861,61 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 07 de outubro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
382/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-10-07 07/10/2022 | Decreto: 381/2022 | DECRETO Nº 381, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para elaboração do Planejamento Estratégico em parceria com este Município; Considerando que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento do princípio basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência; Considerando a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade. DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, para tomada de decisão no tocante à implementação e o gerenciamento dos resultados definidos no plano estratégico; Art. 2º Atribuir ao Comitê de Gestão Estratégica as seguintes competências: I- homologar as diretrizes: objetivos estratégicos, indicadores e metas; II – apreciar os resultados de relatório mensal de não conformidade das metas planejadas; III- deliberar sobre medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas; IV- homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentados trimestralmente; V- criar condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados; VI- exigir necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado; VII- decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico. Art. 3º- Determinar que o Comitê de Gestão Estratégica se reúna mensalmente, para apreciar e decidir sobres as não conformidades dos indicadores e respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas. Parágrafo Único- As reuniões de que trata o caput serão presididas pelo Prefeito Municipal. Art. 4º- Designar com membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de: Secretário Municipal de Governo e Planejamento; Secretário Municipal de Administração e Finanças; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Secretário Municipal de Saúde; Secretário Municipal de Assistência Social; Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente; Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico, Indústria e Comércio; Secretário Municipal de Infraestrutura; Diretor Executivo do DAE; Advogado(a) do Municipio; Superintendente Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Superintendente de Programas Habitacionais, Regularização Fundiária e Urbanismo; Enfermeira; Controlador Interno do Programa de Apoio ao Gerenciamento ao Planejamento Estratégico – GPE. Art. 5º- O acompanhamento da execução do plano estratégico do município é de responsabilidade do controle interno municipal. Art. 6º- Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão Estratégica, relacionado no anexo I. Art. 7º- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 07 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. ANEXO I CALENDÁRIO DE REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DE 2022. DATA HORÁRIO LOCAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
381/2022
- Baixado: 1 vez |
| 2022-10-07 07/10/2022 | Decreto: 380/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.744.756,72 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 664.265,25 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 14 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 3.294,75 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 14.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 34 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.150,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 46 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 495,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.900,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 50 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 41.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 51 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.232,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 86,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.481,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 64 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 162,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 65 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 282,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 45.980,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.940,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 30.575,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 104 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 5.130,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 26.842,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 43.050,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 104.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 25.370,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.970,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 45.333,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 58.470,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 10.027,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.443,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 14.114,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.818,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 727 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.656,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 747 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.826,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 747 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.762,37 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 11.188,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 54.419,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 16.252,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.200,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 233 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 29.564,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 25.358,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 781 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.330,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 719 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.687,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 522,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 295 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.812,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 2.770,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 11.134,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.058,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 320 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 33.500,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 331 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.224,43 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 353 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 6.522,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 355 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 301,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 8.420,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 363 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.485,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 377 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 290,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 405 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 41.015,37 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.667,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 759 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.264,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 787 08.244.0013.1214.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 51.241,09 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 98.531,54 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19.807,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 432 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 63.768,18 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 457 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 903,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 58.592,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 464 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13.188,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 751 15.451.0006.1202.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 258.431,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 32.853,28 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 790 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 45.785,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51700 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 791 15.451.0006.1222.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 68.842,64 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 486 27.812.0005.2223.0000 ESPORTE EM AÇÃO 1.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.743,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 749 27.812.0005.1199.0000 ESPORTE EM AÇÃO 61.815,48 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 522 20.122.0003.1118.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 529 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 7.341,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 3.338,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 559 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 566 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 59.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 567 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 568 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.200,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 574 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.080.491,47 Fontes de Recurso 1 500 100.589,54 1 501 59.001,71 1 540 252.254,00 1 550 33.581,93 1 552 3.762,37 1 576 5.130,00 1 621 64.923,47 1 660 92.256,46 1 661 1.264,45 1 700 45.785,00 1 701 421.942,54 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 5 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 6 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -1.529,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 7 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -4.502,43 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 9 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -1.123,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 15 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 17 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -2.574,64 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 25 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 26 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -1.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 32 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 88 12.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.826,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 108 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.780,21 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 122 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -40.376,11 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 124 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -577,81 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 126 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -6.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 128 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 167 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 169 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -80.642,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 171 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 173 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 193 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 194 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 195 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -89.602,77 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 196 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -22.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 204 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 253 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 254 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 255 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 256 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 267 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 269 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 278 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 279 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1.200,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 280 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 282 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 284 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 293 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -8.574,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 302 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 304 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 328 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 389 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -5.769,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 394 08.244.0013.2251.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -179,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 395 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 396 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -757,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 397 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 398 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 399 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 400 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 401 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 402 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 419 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -23.509,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 421 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 454 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 490 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 493 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO -8.573,27 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 495 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO -600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 512 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 513 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 514 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 515 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 525 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 528 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 552 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -4.968,09 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 564 01.031.0001.1180.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -8.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 571 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 572 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -72.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 573 01.031.0001.2003.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 380 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.720 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA 575 01.031.0001.2250.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -664.265,25 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 07 de outubro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
380/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-10-03 03/10/2022 | Decreto: 379/202 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$156.591,70 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 156.591,70 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 23 04.122.0017.2244.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 2.010,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 39 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 16.450,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 72 04.128.0018.2231.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.563,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 32.237,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 18.541,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 177 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.594,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 738 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 672,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 3.137,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 785 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 272 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.692,10 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 30.628,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 214 10.128.0018.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 5.532,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 333 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.642,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.230,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.571,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 736 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício:2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.800,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 448 15.451.0006.2210.0000GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 011102 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 489 27.812.0005.2268.0000ESPORTE EM AÇÃO 228,23 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000ESPORTE EM AÇÃO 40,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 011201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 6.355,07 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 590,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio 786 26.782.0003.2088.0000DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1.894,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 Anulação: 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 42 04.128.0018.2345.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.276,64 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 55 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -169,44 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 70 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -99,70 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -4.394,10 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 95 12.361.0007.1155.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -73,38 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 146 12.365.0007.1092.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.244,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 152 12.365.0007.1157.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 178 12.365.0007.2338.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -125,20 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 195 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -55.397,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 246 10.302.0009.1206.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 257 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 265 10.303.0010.1209.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 270 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 271 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -31.879,65 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 274 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 277 10.304.0011.1210.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -2.302,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 286 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 288 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 290 10.304.0011.2054.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 292 10.305.0011.1211.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -3.195,18 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 301 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 303 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -2.040,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 305 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 309 17.128.0018.2343.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 338 08.122.0013.2325.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -60,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 340 14.422.0014.2208.0000 MORADIA PARA TODOS -20,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 341 16.482.0014.1105.0000 MORADIA PARA TODOS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 343 16.482.0014.1216.0000 MORADIA PARA TODOS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 344 16.482.0014.2341.0000 MORADIA PARA TODOS -50,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 350 08.241.0013.1084.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 374 08.244.0013.1151.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 375 08.244.0013.1197.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 376 08.244.0013.1214.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 388 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -5.267,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 390 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.429,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 407 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 413 08.244.0013.2324.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 416 04.122.0006.2272.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -645,06 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 423 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 425 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 428 15.451.0006.1085.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 429 15.451.0006.1086.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 439 15.451.0006.1195.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 440 15.451.0006.1202.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 443 15.451.0006.1204.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 445 15.451.0006.2187.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 452 15.452.0006.1016.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 453 15.452.0006.1114.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 458 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -2.472,11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 459 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 466 25.752.0006.1218.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 468 26.782.0006.1203.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 470 26.782.0006.2197.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 480 27.812.0005.1132.0000 ESPORTE EM AÇÃO -355,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 486 27.812.0005.2223.0000 ESPORTE EM AÇÃO -15,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 488 27.812.0005.2268.0000 ESPORTE EM AÇÃO -285,42 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 498 27.812.0005.2270.0000 ESPORTE EM AÇÃO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 499 13.122.0004.1197.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -99,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 503 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 507 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 508 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -701,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 510 23.695.0004.1104.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -16,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 511 23.695.0004.2225.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO PED -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 523 20.122.0003.1197.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 530 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 545 23.691.0003.2265.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -79,14 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 547 22.661.0016.1217.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -100,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 556 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 558 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 379 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.713 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Anulação ( - ) -156.591,70 SAO PEDRO DA CIPA, 03 de outubro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
379/202
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-09-20 20/09/2022 | Decreto: 378/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 378 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.708 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 3.000,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 783 10.122.0012.1141.0000 GESTAO DO SUS 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11704 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 3.000,00 Fontes de Recurso 1 704 3.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 20 de setembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
378/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-09-05 05/09/2022 | Decreto: 377/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 377 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$93.731,39 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 93.731,39 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 788 23.695.0004.2349.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 61.370,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 730 23.691.0003.1182.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 32.360,87 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 93.731,39 Fontes de Recurso 2 700 93.731,39 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 05 de setembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
377/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-09-01 01/09/2022 | Decreto: 376/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 376 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.717 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$243.346,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 243.346,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 780 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 243.346,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 243.346,00 Fontes de Recurso 1 621 243.346,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de setembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
376/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-09-01 01/09/2022 | Decreto: 375/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 375 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$119.943,58 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 119.943,58 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 52.199,68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 778 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 67.743,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 119.943,58 Fontes de Recurso 1 600 119.943,58 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de setembro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
375/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-09-01 01/09/2022 | Decreto: 374/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.796.494,11 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 32.796,28 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 3.820,21 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 699 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.536,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 39 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 45 28.846.0002.0002.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 916,56 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.891,53 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 23.536,72 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.480,27 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.094,61 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 45.979,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 97 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 15.643,53 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.023,52 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.066,48 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.351,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 65,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 104 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.591,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 23.290,85 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 42.705,82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 83.717,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 20.783,90 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 114 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 8.135,09 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 115 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.392,54 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.969,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 50.851,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 52.074,25 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 10.128,72 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.363,61 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 17.253,43 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.504,28 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 5.083,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 11.187,45 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 220 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.986,61 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 52.458,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 17.207,61 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 3.147,10 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 806,90 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.142,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 23.768,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 779 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 291.486,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31601 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 781 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.653,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 785 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 258 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 2.308,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 719 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.686,29 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 520,32 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 272 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 210,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 273 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 295 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.811,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 199 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS 4.454,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 11.133,57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.057,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 214 10.128.0018.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 320 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 16.747,32 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 333 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.543,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.430,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 429,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 8.419,59 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 363 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.484,32 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 405 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.850,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 18.761,68 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 736 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 745 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 6.348,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 784 08.244.0013.2251.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.490,86 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 75.925,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19.623,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 430 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24.342,33 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 432 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 43.986,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 448 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.051,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 457 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 504,37 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 53.217,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 751 15.451.0006.1202.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 276.844,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 182.801,61 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 340,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 4.367,53 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 120,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 559 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.763.697,83 Fontes de Recurso 1 500 677.003,97 1 501 23.377,05 1 540 227.478,28 1 550 1.023,52 1 576 8.942,00 1 600 37.221,51 1 601 291.486,00 1 621 12.100,00 1 660 8.419,59 1 661 9.948,36 1 701 459.645,75 1 751 7.051,80 Anulação: 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.083,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 94 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.351,13 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 154 12.365.0007.1157.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -4.715,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 366 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 368 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -203,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 370 08.244.0013.1037.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 371 08.244.0013.1062.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 372 08.244.0013.1063.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 373 08.244.0013.1064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 391 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 396 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -10.343,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Anulação ( - ) -32.796,28 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de setembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 374 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.713 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
374/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-08-16 16/08/2022 | Decreto: 373/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 373 , DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$143.754,55 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 143.754,55 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 704 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 108.212,25 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 730 23.691.0003.1182.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 35.542,30 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 143.754,55 Fontes de Recurso 2 700 143.754,55 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 16 de agosto de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
373/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-08-16 16/08/2022 | Decreto: 371/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 371 , DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$87.901,95 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 87.901,95 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 74.511,95 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 778 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 13.390,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 87.901,95 Fontes de Recurso 1 600 87.901,95 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 16 de agosto de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
371/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-08-16 16/08/2022 | Decreto: 369/2022 | DECRETO Nº 369, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão de Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo 206, inciso VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Art. 14º, no Parecer nº 04, do Conselho Nacional de Educação, no Plano Nacional de Educação na Meta 19, no Plano Municipal de Educação na Meta 15 e Lei nº 655 de dezembro de 2020 que formaliza o Conselho Municipal de Educação, torna público o processo de seleção para a função de Diretores nas UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino para os próximos exercícios. DECRETA: Art. 1º - A Gestão Democrática do Ensino Público, princípio previsto no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, será exercida na forma do presente Decreto, com vista à observância dos princípios democráticos pautados na legalidade, com autonomia, participação, transparência, ética e pluralismo. I - transparência nos mecanismos pedagógicos, administrativos e financeiros; II - respeito à organização dos segmentos da comunidade escolar; III - autonomia político-pedagógica e administrativa; IV - participação dos segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e em órgãos colegiados; V - garantia da descentralização do processo educacional; VI - valorização dos profissionais da educação. Art. 2º - As Instituições Educacionais na gestão administrativa, financeira e pedagógica deverão agir em consonância com a legislação específica desencadeada por designadas portarias expedidas pela Secretaria Municipal de Educação e Executivo Municipal. Art. 3º - Toda Instituição Educacional está sujeita à supervisão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º - A Administração das Instituições Educacionais será exercida pelas seguintes instâncias: I - Diretor; II - Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar; III- Secretario Escolar. Art. 5º - A autonomia da Gestão Administrativa de ensino será assegurada mediante: I - divulgação de edital de convocação para eleições do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar); II- escolha de representantes de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar para integrar o Conselho Escolar; III - a garantia de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações do Conselho Escolar; VI - divulgação de edital de convocação e inscrições para a função de diretor; V- seleção/avaliação escrita para ingresso a função; VI – resultados avaliados por comissão externa responsável; VII- encaminhamento dos resultados a Comunidade Escolar; VIII- escolha do Diretor pela comunidade escolar pelo processo de consulta pública; IX - a possibilidade de destituição do diretor após o devido processo legal, conforme regulamentação publicada pelo edital expedido pela Secretaria de Municipal de Educação. Art. 6º- A escolha de diretor se fará mediante solicitação de Instituição externa que deverá elaborar avaliação considerando as Competências e Habilidades baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para diretores escolares. Art. 7° - O processo de escolha para Diretor deverá seguir as normas e critérios estabelecidos neste decreto, respeitado o Projeto Político Pedagógico, o Regimento Escolar da Instituição Educacional e a dimensão cognitiva do gestor que concorrerá ao cargo/função. Art. 8º - O Conselho Escolar e o Diretor integram a direção colegiada, instância máxima de decisão na Instituição Educacional. Art. 9º - O Conselho Escolar é órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, nos assuntos referentes à sua gestão pedagógica, administrativa e financeira, respeitadas as normas legais vigentes. Art. 10 - Os membros da Comunidade Escolar elegerão o Diretor, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução para um mandato subsequente, por meio de processo de Consulta Pública com resultado proporcional a 50% mais um dos votos computados, distribuídos em: I – Centro Municipal de Educação Infantil. II - Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Art. 11 - Poderão concorrer ao mandato de Diretor, membros do magistério que: I - estejam lotados, em exercício nas Instituições Educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino; II - pertençam a Secretaria Municipal de Educação, no quadro permanente do magistério; III - comprovem formação através de títulos de nível superior na área da educação, preferencialmente em curso de Pedagogia ou Pós-graduação em Gestão Escolar e experiencia em docência; IV - tenham cumprido e sido aprovados (as) no período do estágio probatório de três anos no magistério, no atual cargo; V - apresentem declaração atestando que possuem disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, bem como para atender a todas as convocações de capacitações, reuniões, audiências públicas e demais eventos requisitados pela Administração Municipal e/ou pela Secretaria Municipal de Educação; Parágrafo único. O candidato deverá se inscrever em apenas uma Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino. Art. 12 - Ficam impedidos de se inscreverem para eleição de Diretor, os profissionais da Educação Básica que: I - que já tiverem sofrido punição em sindicância ou processo administrativo disciplinar; II - estiverem sob condenação criminal; III - estiverem com pendências quanto à prestação de contas da Gestão Escolar/ PDDE e outros; IV - estiverem em situação de readaptação ou afastados por atestado médico para tratamento de saúde própria ou de pessoa da família; V- que não alcançar resultados/média de avalição prevista em edital de escolha de diretor. Art. 13 - Nos casos de anulação processo de escolha ou impugnação do candidato/chapa única, o Prefeito Municipal designará, temporariamente o Diretor, devendo ser realizadas novas eleições escolares, no prazo máximo de seis meses. Art. 14 - Nos casos de abertura de novas Instituições Educacionais, afastamento do Diretor, quando não houverem candidatos para concorrerem ao pleito eleitoral, o Prefeito Municipal designará o Diretor para exercer a função até o novo período eleitoral. Art. 15 - O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com os dispositivos deste Decreto Municipal regulamentará através de portaria, as funções de Diretor das Instituições Educacionais da Rede Municipal de ensino de São Pedro da Cipa – MT. Art. 16 - O Poder Executivo regulamentara através de portaria a legalidade e posse dos diretores eleitos. Art. 17 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 16 de agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
369/2022
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| 2022-08-12 12/08/2022 | Decreto: 368/2022 | DECRETO Nº 368, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. “DECLARA COMO ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS. “ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana de Interesse Social; Considerando o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, bem como a Lei Orgânica do Município de São Pedro da Cipa em seu art.10, XII, “a” e “b”. DECRETA Art. 1º. Ficam declaradas áreas de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, os núcleos urbanos informais consolidados e ocupados predominantemente por população de baixa renda, cuja as localidades abaixo indicadas, tem como objetivo a implantação de REURB-S, para todos os fins de direito. Áreas Bairro: Centro Bairro: Jardim Estrela Bairro: Jardim Vila Erica Bairro: Jardim Ceara Art. 2º A Secretaria de Assistência Social é responsável por desenvolver todas as atividades inerentes a REURB-S no Município de São Pedro da Cipa-MT, nas áreas descritas no art. 1º. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 12 de agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DECLARA COMO ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS. “ “DECLARA COMO ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS. “ |
368/2022
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| 2022-08-01 01/08/2022 | Decreto: 370/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 370 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.717 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.589,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 5.589,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 780 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.589,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 5.589,00 Fontes de Recurso 1 621 5.589,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de agosto de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
370/2022
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| 2022-08-01 01/08/2022 | Decreto: 367/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.769.562,57 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 552.667,26 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 6 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 64,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 12 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.650,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.005,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0017.2244.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 2.010,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 27 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.499,02 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 699 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.259,09 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 46 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 349,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.211,22 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 53 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 202,77 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 16.767,94 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 57 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 61.908,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 58 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.118,18 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.480,27 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.483,32 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 72 04.128.0018.2231.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 24.880,71 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.313,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 39.743,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 85 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.150,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 44.479,16 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 97 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 19.075,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 98 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.340,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 27.526,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.260,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 24.161,85 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.974,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 42.065,74 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 89.311,04 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 20.315,20 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 114 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.020,35 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 410,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.542,78 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.456,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 40.085,21 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 50.034,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 9.618,78 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.052,14 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 13.814,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.644,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.633,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 221 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.327,59 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 69.730,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 224 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 16.256,92 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 18.727,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 227 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.752,37 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.777,83 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.593,10 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 230 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 233 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.778,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 27.045,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 26.315,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 781 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 8.734,67 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 785 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 248 10.302.0009.1207.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 6.452,15 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 1.795,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 657 10.302.0009.2235.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.686,29 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 522,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 300,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 273 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 221,40 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 295 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.811,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 11.133,57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.057,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 210 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 6.150,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 311 17.512.0015.1113.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 21,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 314 17.512.0015.1193.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.699,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 320 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 55.814,53 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 3.030,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 351 08.243.0013.1215.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 356 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 766,69 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 357 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.642,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 8.419,59 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 363 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 116,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 409 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 4.251,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 382,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 735 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 38,95 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 745 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 750,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.490,86 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 65.250,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28.957,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 430 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22.072,94 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 432 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 95.745,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 448 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13.747,19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16.485,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 451 15.452.0006.1012.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 118.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 43.884,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 465 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 750 15.451.0006.1110.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 86.494,80 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51700 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 53.152,81 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 494 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 533,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 9.032,16 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 742 27.812.0005.1132.0000 ESPORTE EM AÇÃO 22.501,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 5.296,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.241,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 350,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 767 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 280,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 557 23.691.0016.2275.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 5.775,12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.216.895,31 Fontes de Recurso 1 500 471.320,78 1 501 261.646,81 1 540 220.494,74 1 576 3.260,00 1 600 41.333,56 1 621 56.651,86 1 700 86.494,80 1 701 75.692,76 Anulação: 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 94 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.690,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 148 12.365.0007.1092.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 194 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -425.739,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 313 17.512.0015.1192.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 315 17.512.0015.1197.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 317 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -20,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 319 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 324 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 352 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 353 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -19.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 354 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -4.904,55 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 359 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.410,87 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 369 08.244.0013.1037.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 377 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -8.838,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 378 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -25.881,92 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 379 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 381 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -3.479,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 386 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -750,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 392 08.244.0013.2130.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -4.187,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 393 08.244.0013.2130.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 411 08.244.0013.2280.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -100,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 412 08.244.0013.2280.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -400,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 450 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -13.747,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 471 26.782.0006.2197.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -6.617,33 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 549 23.122.0016.1127.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 550 23.128.0018.2342.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 560 23.691.0016.2294.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 561 23.691.0016.2327.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -552.667,26 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.713 SAO PEDRO DA CIPA, 01 de agosto de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
367/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-08-01 01/08/2022 | Decreto: 366/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 366 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.708 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$31.788,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 31.788,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 783 10.122.0012.1141.0000 GESTAO DO SUS 31.788,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11704 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 31.788,00 Fontes de Recurso 1 704 31.788,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de agosto de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
366/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-07-22 22/07/2022 | Decreto: 365/2022 | DECRETO Nº 365, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo aberto a partir do requerimento encaminhado por Marcelo Fidelis Pereira; Considerando que o projeto referente ao parcelamento de solo em questão, está de acordo com as exigências da Lei Federal de Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79); Considerando que o projeto está atendendo as exigências das demais Leis Estaduais e Federais; Considerando que o setor de engenharia e projetos do Município de São Pedro da Cipa, analisou e concluiu que o referido parcelamento de solo está apto para ser aprovado; DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado neste ato o projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "RESIDENCIAL JARDIM TERRA NOVA", localizado na área urbana de São Pedro da Cipa, com área total equivalente a 289.500,0000m² (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos metros quadrados), registrada em uma área de 28,95 (vinte e oito vírgula noventa e cinco) ha da medida paulista, no Cartório de Registro de Imóveis de Jaciara-MT, sob matrícula nº 21.115, de propriedade de Terra Nova Empreendimentos Imobiliários LTDA, portadora do CNPJ nº 27.789.911/0001-04, em conformidade com plantas, memoriais descritivos e demais documentos apresentados. Art. 2º. O projeto do loteamento é composto por 36 (trinta e seis) quadras e 658 (seiscentos e cinquenta e oito) lotes com área mínima de 180m² (cento e oitenta metros quadrados), totalizando uma área de 158.983,4943m² (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três metros quadrados quatro mil novecentos e quarenta e três milímetros quadrados), equivalente a 54,92% da área total loteada. Art. 3º. Passam a constituir bens de domínio público, sem ônus para o Município, as seguintes áreas: I – Área de arruamentos: 86.461,4891m² (oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e quatro mil e oitocentos e noventa e um milímetros quadrados), equivalente a 29,87% da área total loteada; II - Áreas de uso público: 14.461,6135m² (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e seis mil cento e trinta e cinco milímetros quadrados), equivalente a 5,00% da área total loteada. III - Áreas verdes: 29.593,4031m² (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e três metros quadrados e quatro mil e trinta e um milímetros quadrados), equivalente a 10,22% da área loteada. Parágrafo único. O registro das Áreas de uso público e Áreas verdes serão de responsabilidade do Loteador, assim como o fornecimento, ao Município, das certidões das matrículas do Cartório de Registro de Imóveis. Art. 4º. Dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 6.766/79, de 19 de dezembro de 1979, o proprietário Residencial Jardim Terra Nova compromete-se a adotar todos os procedimentos legais nela fixados, sob pena de caducidade do presente Decreto. Art. 5º. No caso de necessidade de abertura de servidões em terreno de particulares para abrigar obras de infraestrutura, as despesas com desapropriações, licenças, registros ou averbações, correm à conta do proprietário do loteamento, sem quaisquer ônus ao Município. Art. 6º. Os prazos estabelecidos por esta Municipalidade e comprometidos pelo loteador com respeito às obras de urbanização começam a contar da data de registro do empreendimento. Art. 7º. O presente decreto de aprovação de loteamento somente produzirá efeitos legais com o competente registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis do município. Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em São Pedro da Cipa-MT, aos 22 de julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM TERRA NOVA", NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” |
365/2022
- Baixado: 2 vezes |
| 2022-07-05 05/07/2022 | Decreto: 364/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 364 , DE 05 DE JULHO DE 2022 - LEI N.712 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$160.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 160.000,00 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 771 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 130.912,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 772 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.544,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 773 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 14.544,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31604 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 160.000,00 Fontes de Recurso 1 604 160.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 05 de julho de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
364/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-07-05 05/07/2022 | Decreto: 363/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 363 , DE 05 DE JULHO DE 2022 - LEI N.706 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$206.377,80 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 206.377,80 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 233 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 193.667,15 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 236 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.483,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 273 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.227,65 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 206.377,80 Fontes de Recurso 1 621 206.377,80 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 05 de julho de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
363/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-07-01 01/07/2022 | Decreto: 362/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 362 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.974,90 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 5.974,90 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 659 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.332,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 724 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.642,90 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 621 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 5.974,90 Fontes de Recurso 2 500 3.642,90 2 660 2.332,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de julho de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 362 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.690 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
362/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-07-01 01/07/2022 | Decreto: 361/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.447.685,89 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 534.493,01 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 12 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.650,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.995,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0017.2244.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 2.006,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 27 04.124.0017.2000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 41 04.122.0002.2111.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.354,32 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 45 28.846.0002.0002.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.620,08 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 28.846.0002.0003.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 9.289,07 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.189,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 49 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 10.837,27 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 23.098,13 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 63 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.478,65 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.099,15 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 72 04.128.0018.2231.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 17.018,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 876,49 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.917,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 671,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 34.523,11 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 89 12.361.0007.1091.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.120,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91 12.361.0007.1091.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.510,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 840,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 28.875,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 104 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 886,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 105 12.361.0007.2241.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 1.246,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 25.985,37 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 39.109,82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 83.356,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 20.947,82 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 115 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 6.501,47 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 117 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.168,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 20,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.499,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 151 12.365.0007.1142.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.202,44 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 40.032,24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 32.002,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 172 12.365.0007.2336.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 832,68 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 176 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 2.780,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 7.013,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 14.222,24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 182 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 3.027,68 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 183 12.365.0007.2353.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 697,90 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 894,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 716 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.250,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 726 12.365.0007.2360.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 4.743,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 17.017,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 747 04.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 14.820,29 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 768 12.122.0007.2337.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO 25.971,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 87 12.128.0018.2228.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 216 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 480,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 216 10.301.0008.1138.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.520,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 219 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 14.667,64 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 221 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 12.954,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 222 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 64.096,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 224 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 12.756,31 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 225 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.625,28 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 227 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 3.759,92 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 228 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.099,15 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 229 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 399,26 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 230 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 232 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.205,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 234 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 235 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.765,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 252 10.302.0009.2235.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 16.460,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 880,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.685,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 520,24 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 295 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.825,71 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 11.132,75 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.056,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 320 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 34.803,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 331 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 404,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 334 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.230,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 337 08.122.0013.2258.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 413,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 360 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 361 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 5.399,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 384 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.155,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 693 08.243.0013.2059.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 495,18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 745 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 1.993,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 775 08.243.0013.2257.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.324,79 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.641,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 238.973,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18.273,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 87.147,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 430 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 71.202,95 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 448 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.479,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 702 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 41.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 770 04.122.0006.2273.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 968,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 776 15.451.0006.1108.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 98.766,05 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 474 27.122.0005.2292.0000 ESPORTE EM AÇÃO 13.154,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 479 27.812.0005.1131.0000 ESPORTE EM AÇÃO 37.169,36 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 494 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 1.315,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 496 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 995,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 ESPORTE EM AÇÃO 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 506 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 151,84 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EM SÃO P 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 20.729,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 4.436,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 767 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 560,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 769 20.122.0003.2263.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 215,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 913.192,88 Fontes de Recurso 1 500 774.019,22 1 501 5.000,00 1 576 5.136,67 1 621 30.270,94 1 701 98.766,05 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1 04.122.0017.1000.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -8.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 8 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -6.102,08 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 9 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -2.858,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0017.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -654,33 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0017.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO POPULAR -30.280,19 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -40.317,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 57 04.122.0002.2008.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.125.0002.2276.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74 12.122.0007.1147.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 88 12.306.0007.2025.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -14.820,29 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 93 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 94 12.361.0007.1143.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.202,44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 96 12.361.0007.1155.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.030,08 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 102 12.361.0007.2032.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -4.743,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 118 12.361.0007.2333.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -10.722,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 121 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -26.804,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 122 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -7.116,62 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 123 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -10.128,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 125 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -103.435,37 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 127 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 128 12.361.0007.2359.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 130 12.361.0007.2334.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -179,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 138 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 139 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -12.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 140 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 141 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 142 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 143 12.361.0007.2352.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 154 12.365.0007.1157.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -7.404,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 155 12.365.0007.2282.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 167 12.365.0007.2361.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 185 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 186 12.365.0007.2354.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCAÇÃO -1.987,66 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 194 10.122.0012.2049.0000 GESTAO DO SUS -23.570,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 209 10.122.0012.2236.0000 GESTAO DO SUS -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 239 10.301.0008.2340.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -90,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 259 10.302.0009.2305.0000 ATENCAO MEDIA E ALTA COPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR -2.765,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 296 10.305.0011.2055.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -5.484,47 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 317 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -80,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 322 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -42,30 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 324 17.512.0015.2211.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BASICO -300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 381 08.244.0013.2064.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -33.460,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 389 08.244.0013.2068.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -5.599,68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 663 08.244.0013.2256.0000 PROMOÇÃO SOCIAL PARA TODOS -1.993,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 2661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 416 04.122.0006.2272.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -108,08 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 417 04.122.0006.2272.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 450 15.451.0006.2210.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -6.479,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 455 15.452.0006.2209.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -32.800,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 465 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -37.895,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 361 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.713 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 703 15.452.0006.2274.0000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -8.537,13 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 9 1899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Anulação ( - ) -534.493,01 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de julho de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
361/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-06-15 15/06/2022 | Decreto: 359/2022 | DECRETO Nº. 359, DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A Artigo 1º - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2022, no Município de São Pedro da Cipa-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais: I – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo; II – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo; III – 02 de março (quarta-feira – período da manhã) Cinzas – ponto facultativo; IV – 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional; V – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional; VI – 22 de abril (sexta-feira) Ponto facultativo; VII – 01 de maio (Domingo) dia do trabalho – feriado nacional; VIII – 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado Nacional e Municipal; IX - 17 de junho (sexta-feira) Ponto facultativo; X – 29 de junho (quarta-feira) Padroeiro São Pedro – feriado municipal; XI – 07 de setembro (quarta-feira) feriado nacional; XII - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; XIII – 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração do Dia do Servidor Público – ponto facultativo; XIV – 02 de novembro (quarta-feira) – feriado nacional; XV – 15 de novembro (terça-feira) – proclamação da república – feriado nacional; XVI - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual; XVII - 20 de dezembro (terça-feira) Aniversário da cidade – feriado municipal; XVIII – 24 de dezembro (sábado) ponto facultativo; XIX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional; XX – 31 de dezembro (sábado) ponto facultativo. Art. 2º - Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 15 DE JUNHO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
359/2022
- Baixado: 12 vezes |
| 2022-06-01 01/06/2022 | Decreto: 358/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 358 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$131.935,53 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 131.935,53 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 686 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 7.717,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 672 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 697 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 11.649,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 741 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 706 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 724 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.642,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 358 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.690 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 730 23.691.0003.1182.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 69.426,65 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 653 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 131.935,53 Fontes de Recurso 2 500 15.642,88 2 550 7.717,00 2 621 38.649,00 2 660 500,00 2 700 69.426,65 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de junho de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
358/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-06-01 01/06/2022 | Decreto: 357/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.156.350,65 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 894.425,31 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 9 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 1.490,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 12 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 1.650,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 22 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0017.2244.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE GABINETE 3.178,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 699 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 42 04.128.0018.2345.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 638,32 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 45 28.846.0002.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.454,77 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA SEC. A 5.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 49 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 10.890,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 55 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 63 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.480,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 6.940,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 680,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 36.450,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 1.460,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 26.843,47 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 91 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O EN 2.780,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 95 12.361.0007.1155.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 30.026,62 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 97 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 12.697,96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 101 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 9.450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 12.780,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 37.804,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 82.160,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 21.745,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 115 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 5.984,50 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 2.463,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 146 12.365.0007.1092.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA A ED 2.634,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 152 12.365.0007.1157.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE UNIDADE INFANTIL 37.119,48 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 39.750,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 165 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 11.801,99 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 57.755,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 7.442,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 181 12.365.0007.2353.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 10.513,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 720,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 87 12.128.0018.2228.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 219 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 4.488,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 221 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 12.955,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 57.065,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 224 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 19.566,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 227 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 5.188,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 9.961,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 395,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 230 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.177,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 235 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.676,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 258 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 381,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 660,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 657 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 16.849,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.680,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 522,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.044,45 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.541,60 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 295 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.395,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 12.346,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 206 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 148,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 214 10.128.0018.2227.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 314 17.512.0015.1193.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. PARA O DAE 13.255,91 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 320 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 325 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 334 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 16.584,16 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 337 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 339 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 5.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 387 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 409 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.497,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 732 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 490,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 736 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 2.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 759 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 81.042,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 99.897,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 751 15.451.0006.1202.0000 Recuperação de Asfalto, Sargeta, Guias e Drenagem 174.280,69 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 765 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 484 27.812.0005.1200.0000 Construção/Ampliação de Quadra de Areia 33.541,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 494 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 7.872,28 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 2.934,62 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.800,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 749 27.812.0005.1199.0000 CONTRUIR/AMPLIAR CAMPO DE FUTEBOL 51.933,40 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 517 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO 1.753,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 531 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.196,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 250,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 533 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 261.925,34 Fontes de Recurso 1 500 12.760,00 1 600 19.951,25 1 661 3.000,00 1 701 226.214,09 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 2 04.122.0017.1101.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 3 04.122.0017.1168.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -100,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 4 04.122.0017.1219.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO GABINETE -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 10 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 13 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -1.753,59 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -7.549,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 25 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -2.980,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 37 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -100,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 38 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 40 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 43 28.843.0002.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O INSS -100,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -49.259,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 59 04.122.0002.2203.0000 CONTRIBUIÇÃO COM AMM -956,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 60 04.122.0002.2204.0000 REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO E/OU CONCURSO PUBLIC -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 62 04.122.0002.2295.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICADE SEC. ADM E FINANÇ -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 68 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - PN -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 79 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -6.940,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 85 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -797,29 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 89 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O ENSI -785,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 94 12.361.0007.1143.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FU -10,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 102 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -3.490,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 118 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -5.984,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -2.112,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 122 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -48.694,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -194.858,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 124 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -57.065,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 128 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -3.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -606,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 131 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -1.810,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 144 12.364.0007.2091.0000 APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS -100,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 145 12.365.0007.1047.0000 AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 149 12.365.0007.1142.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA A EDUCA -1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 155 12.365.0007.2282.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ EDUCAÇÃO CONECTADA -18.618,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 156 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 160 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -9.750,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 166 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -1.950,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 190 10.122.0012.1141.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. E UTENSILIOS P/ GESTÃO D -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 191 10.122.0012.1212.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE -700,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 193 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -14.846,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 194 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -16.799,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 196 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 223 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -3.119,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 234 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -5.902,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 238 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 240 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 246 10.302.0009.1206.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 249 10.302.0009.1208.0000 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 257 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -4.854,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 259 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -166,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 260 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -2.178,82 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 265 10.303.0010.1209.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 274 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 287 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 288 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -3.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 289 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 292 10.305.0011.1211.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA -804,82 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 293 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -3.426,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 302 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 310 17.512.0015.1089.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO DAE E SUAS UNIDADES -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 311 17.512.0015.1113.0000 MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA -978,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 319 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 326 17.512.0015.2291.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE DO DAE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 327 08.122.0013.1026.0000 ADQUIRIR MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - SEC MU -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 331 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 340 14.422.0014.2208.0000 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA -80,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 345 16.482.0014.2341.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO -200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 348 08.122.0013.2242.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 349 08.122.0013.2255.0000 MANUTENÇÃO COM OS CONSELHOS SOCIAIS -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 351 08.243.0013.1215.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PAR -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 368 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -497,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 378 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -24.754,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 381 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -15.855,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 382 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -2.089,24 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 386 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -510,76 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 388 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -5.283,85 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 390 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -3.071,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 413 08.244.0013.2324.0000 MANUTENÇ E ENCARGOS C/ O PROJETO SONHO MEU -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 416 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 458 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -1.170,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 469 26.782.0006.1220.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES/GALERIAS -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 473 26.782.0006.2197.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 493 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 524 20.122.0003.2249.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS SEC MUN AGRO E MEIO AMB -1.470,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 562 99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -170.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -894.425,31 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.687 SAO PEDRO DA CIPA, 01 de junho de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
357/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-05-02 02/05/2022 | Decreto: 356/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 356 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$243.219,39 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 243.219,39 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 681 10.301.0008.1137.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 59.008,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 32601 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 661 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 705 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 1.760,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 755 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 100.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 706 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 597 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.642,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 356 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.690 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 664 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 6.559,98 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 721 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 80,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 666 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 58.668,53 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 243.219,39 Fontes de Recurso 2 500 80,00 2 501 1.642,88 2 601 59.008,00 2 621 115.760,00 2 660 8.059,98 2 700 58.668,53 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 02 de maio de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
356/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-05-02 02/05/2022 | Decreto: 355 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 355 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$60.427,94 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 35.000,00 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 674 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 25.427,94 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 674 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 25.427,94 Fontes de Recurso 1 500 25.427,94 Anulação: 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -35.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 355 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.690 SAO PEDRO DA CIPA, 02 de maio de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
355
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-05-02 02/05/2022 | Decreto: 354/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.219.492,48 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 705.071,50 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 12 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 1.650,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 45 28.846.0002.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.782,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 6.860,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 27.378,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 63 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.370,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 212,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 70 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 454,56 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 3.945,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 5.783,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 26.621,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 92 12.361.0007.1143.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 97 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 601,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 101 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 7.270,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 27.970,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 92.260,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 113 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 6.880,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 2.536,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 158 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 48.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 180 12.365.0007.2353.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 2.020,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 221 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 12.905,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 53.420,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 224 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 16.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 225 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 9.580,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 227 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 3.780,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 6.190,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 400,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 230 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 760 10.301.0008.1137.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 6.854,86 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31601 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 251 10.302.0009.2052.0000 CONTRIBUIR COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA 24.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 657 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.728,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 674,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 272 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.364,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 11.552,90 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 295 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.375,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 299 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 700,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 205 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 536,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 211 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 733 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31601 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 214 10.128.0018.2227.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 334 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 140,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 346 16.482.0014.2341.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 11.645,83 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 754 16.482.0014.2341.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 22.601,49 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 754 16.482.0014.2341.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 76.102,14 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 387 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 693 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 736 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 14.532,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 422 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 1.944,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 424 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 10.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 432 15.451.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 9.357,11 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 13.250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 32.798,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 702 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 48.237,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 750 15.451.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 124.446,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51700 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 751 15.451.0006.1202.0000 Recuperação de Asfalto, Sargeta, Guias e Drenagem 252.310,01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 482 27.812.0005.1199.0000 CONTRUIR/AMPLIAR CAMPO DE FUTEBOL 614,58 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 494 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 645,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 6.985,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 510 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 137,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 522 20.122.0003.1118.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, UTENS. EQUIPAMENTOS SEC AG 2.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 543 23.691.0003.1182.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 120,86 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 514.420,98 Fontes de Recurso 1 600 21.552,90 1 601 7.054,86 1 621 32.955,00 1 700 124.446,07 1 701 328.412,15 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 9 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 11 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -5.245,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -27.591,02 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 21 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 29 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 30 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 36 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 42 04.128.0018.2345.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -361,68 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 47 28.846.0002.0004.0000 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATORIOS -800,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -94.877,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 61 04.122.0002.2279.0000 CONTRIBUIÇÃO COM CNM -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 62 04.122.0002.2295.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICADE SEC. ADM E FINANÇ -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -33.454,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - PN -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 75 12.122.0007.1148.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSI PARA SEC EDUCAÇ -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 77 12.122.0007.2260.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEC EDUCAÇÃO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 78 12.122.0007.2283.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ CONSELHOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 85 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -3.138,20 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 89 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O ENSI -2.215,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 106 12.361.0007.2282.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ EDUCAÇÃO CONECTADA -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -5.601,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 121 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -11.436,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -140.360,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -10.621,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 131 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -2.770,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 164 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -12.730,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 177 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 179 12.365.0007.2339.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EDUCAÇÃOINFAN -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 191 10.122.0012.1212.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE -300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 193 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -536,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 198 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 231 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 233 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -24.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 234 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -14.154,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 237 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 239 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -580,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 252 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES -9.610,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 258 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 259 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 260 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -3.664,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 271 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -26.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 279 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -400,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 286 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 287 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 289 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 291 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 301 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 303 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -1.860,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 306 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 316 17.512.0015.1221.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIA -394,72 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 338 08.122.0013.2325.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS -40,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 347 16.482.0014.2341.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 360 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR -5.400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 382 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -14.532,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 388 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 390 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 403 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 416 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -2.148,86 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 426 04.122.0006.2288.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 431 15.451.0006.1108.0000 MELHORIA DOS PASSEIOS PUBLICOS -800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 434 15.451.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 438 15.451.0006.1158.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇA -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 442 15.451.0006.1202.0000 Recuperação de Asfalto, Sargeta, Guias e Drenagem -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 444 15.451.0006.1222.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRIT -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 446 15.451.0006.2187.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 451 15.452.0006.1012.0000 ADQUIRIR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DE I -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 458 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -6.357,11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -19.495,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 461 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 465 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -117.236,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 471 26.782.0006.2197.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -14.327,07 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 472 26.782.0006.2197.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 475 27.128.0018.2347.0000 MANUTENÇÃOE ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 476 27.812.0005.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 477 27.812.0005.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 478 27.812.0005.1102.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES E LAZER -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 479 27.812.0005.1131.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE GINAGIO POLIESPORTIVO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 480 27.812.0005.1132.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS ESPORTE E LA -645,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 481 27.812.0005.1161.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 483 27.812.0005.1199.0000 CONTRUIR/AMPLIAR CAMPO DE FUTEBOL -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 484 27.812.0005.1200.0000 Construção/Ampliação de Quadra de Areia -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 485 27.812.0005.1200.0000 Construção/Ampliação de Quadra de Areia -579,70 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 487 27.812.0005.2223.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 488 27.812.0005.2268.0000 INCENTIVO AO ESPORTE -214,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 489 27.812.0005.2268.0000 INCENTIVO AO ESPORTE -271,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 499 13.122.0004.1197.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO -1,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 500 13.122.0004.2271.0000 MANUTENÇÃO COM PUBLICIDADE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 501 13.128.0018.2332.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 502 13.392.0004.1196.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CUL -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 507 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 509 23.128.0018.2346.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 518 18.128.0018.2348.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 519 18.541.0003.1120.0000 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 520 18.541.0003.1122.0000 AQUISIÇÃO DE AREA PARA O ATERRO SANITARIO -100,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 521 18.541.0003.1123.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 544 23.691.0003.1183.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIAIZAÇÃO DE ARTES -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 545 23.691.0003.2265.0000 DISTRIBUIÇÃO DE TENDAS PARA FEIRANTES -20,86 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COM 555 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO E -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 557 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO E -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -705.071,50 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 02 de maio de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 354 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.687 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
354/2022
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| 2022-04-07 07/04/2022 | Decreto: 353/2022 | DECRETO Nº. 353, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A Artigo 1º - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2022, no Município de São Pedro da Cipa-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais: I – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo; II – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo; III – 02 de março (quarta-feira – período da manhã) Cinzas – ponto facultativo; IV – 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional; V – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional; VI – 22 de abril (sexta-feira) Ponto facultativo; VII – 01 de maio (Domingo) dia do trabalho – feriado nacional; VIII – 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional; IX - 17 de junho (sexta-feira) Ponto facultativo; X – 29 de junho (quarta-feira) Padroeiro São Pedro – feriado municipal; XI – 07 de setembro (quarta-feira) feriado nacional; XII - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; XIII – 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração do Dia do Servidor Público – ponto facultativo; XIV – 02 de novembro (quarta-feira) – feriado nacional; XV – 15 de novembro (terça-feira) – proclamação da república – feriado nacional; XVI - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual; XVII - 20 de dezembro (terça-feira) Aniversário da cidade – feriado municipal; XVIII – 24 de dezembro (sábado) ponto facultativo; XIX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional; XX – 31 de dezembro (sábado) ponto facultativo. Art. 2º - Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 07 DE ABRIL DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
353/2022
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| 2022-04-01 01/04/2022 | Decreto: 352/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 352 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$156.690,88 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 156.690,88 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 646 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 321,35 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22569 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 649 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 672 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 4.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 697 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 22.006,21 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 705 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 2.760,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 711 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 741 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 352 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 720 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.545,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 659 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 664 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 4.742,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 740 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 1.976,16 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 666 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 35.746,74 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 730 23.691.0003.1182.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 63.292,64 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 156.690,88 Fontes de Recurso 2 500 300,00 2 569 321,35 2 621 49.311,21 2 660 5.742,78 2 661 1.976,16 2 700 99.039,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 352 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.690 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de abril de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
352/2022
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| 2022-04-01 01/04/2022 | Decreto: 351/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 351 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$133.382,21 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 133.382,21 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 695 12.361.0007.2355.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA ESCOLAR 93.259,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 22540 2 Recursos de Exercícios Anteriores 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 694 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 40.122,33 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 133.382,21 Fontes de Recurso 2 500 40.122,33 2 540 93.259,88 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de abril de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
351/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-04-01 01/04/2022 | Decreto: 350/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$994.782,11 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 906.416,12 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 12 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 1.400,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 699 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA SEC. A 5.150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 40.223,67 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 743 28.846.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 440,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11750 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 90 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O EN 22.676,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 97 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 98 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 243,44 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 101 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 7.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 103 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 7.343,87 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21571 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 103 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 8.662,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21571 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 111 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 13.460,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 116 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 2.840,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 147 12.365.0007.1092.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA A ED 5.738,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 150 12.365.0007.1142.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA A EDU 6.738,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 155 12.365.0007.2282.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ EDUCAÇÃO CONECTADA 35.271,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 170 12.365.0007.2336.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 21.540,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.436,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 738 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 4.907,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 746 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 1.678,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21569 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 221 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 13.205,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 50.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 224 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 14.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 225 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 11.518,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 227 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 8.700,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.400,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 739 10.301.0008.1205.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 9.529,18 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 739 10.301.0008.1205.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 112.746,94 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 248 10.302.0009.1207.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA 11.948,93 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 657 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 6.849,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 719 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 720,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 717 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.316,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 295 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 210 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 334 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 4.248,49 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 337 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 339 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 2.010,76 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 693 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 735 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 745 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 11.170,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 417 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI 5.998,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 447 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 4.172,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 702 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 703 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 494 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 11.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 496 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 10.663,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 749 27.812.0005.1199.0000 CONTRUIR/AMPLIAR CAMPO DE FUTEBOL 35.271,94 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 517 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 639 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 605,28 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 50.161,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 531 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 11.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 532 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 420,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 2.900,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 543 23.691.0003.1182.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 101.879,38 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 88.365,99 Fontes de Recurso 1 571 7.343,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 1 600 9.529,18 1 621 36.221,00 1 701 35.271,94 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 11 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -756,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 21 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -1.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -368.142,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 59 04.122.0002.2203.0000 CONTRIBUIÇÃO COM AMM -49.044,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - PN -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 91 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O ENSI -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 93 12.361.0007.1143.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FU -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 94 12.361.0007.1143.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FU -8.662,13 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 102 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -1.086,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 109 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -738,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 118 12.361.0007.2333.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -2.514,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 123 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -37.480,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -35.271,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 129 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 131 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 139 12.361.0007.2352.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -7.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 146 12.365.0007.1092.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA A EDUC -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 151 12.365.0007.1142.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA A EDUCA -1.000,44 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 153 12.365.0007.1157.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE UNIDADE INFANTIL -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 177 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 179 12.365.0007.2339.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EDUCAÇÃOINFAN -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 184 12.365.0007.2353.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -6.738,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 190 10.122.0012.1141.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. E UTENSILIOS P/ GESTÃO D -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 192 10.122.0012.1213.0000 REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 202 10.122.0012.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO DA SAÚDE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 203 10.122.0012.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO DA SAÚDE -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 212 10.122.0012.2322.0000 MANUTENÇ DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 215 10.301.0008.1137.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 216 10.301.0008.1138.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES ATE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 218 10.301.0008.1205.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 223 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -2.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 245 10.302.0009.1189.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS SAÚDE -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 252 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 258 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA -25.840,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 271 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -45.720,35 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 272 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -2.284,36 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 287 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 316 17.512.0015.1221.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIA -605,28 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 357 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 359 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR -589,13 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 382 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -11.170,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 388 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -4.448,49 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 416 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -5.998,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 431 15.451.0006.1108.0000 MELHORIA DOS PASSEIOS PUBLICOS -200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 460 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -4.172,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 462 15.452.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUTU -440,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1750 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 465 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -133.721,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 522 20.122.0003.1118.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, UTENS. EQUIPAMENTOS SEC AGRO -410,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 528 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E MEI -283,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 534 20.122.0003.2285.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 535 20.128.0018.2330.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM CAPACITAÇÃO DE RH - AGRICUL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 536 20.601.0003.1185.0000 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 537 20.601.0003.2264.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTA MUNICIPAL -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 538 20.601.0003.2307.0000 AQUISIÇÃO DE MUDAS, ALEVINOS E OUTROS PARA DESEN -100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 539 20.606.0003.1119.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS SEC MUN AGRO -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 540 20.606.0003.1198.0000 AQUISIÇ DE MÓVEIS, EQUIP E UTENSÍLIOS P/ BRIGADA DE I -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 541 20.606.0003.2262.0000 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 542 20.606.0003.2308.0000 MANUTENÇ E ENCARG COM BRIGADA DE INCÊNDIO -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 350 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.687 Anulação ( - ) -906.416,12 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de abril de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
350/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-03-09 09/03/2022 | Decreto: 348/2022 | DECRETO Nº. 348, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO que atualmente no Município de São Pedro da Cipa-MT não há nenhum caso de COVID-19; CONSIDERANDO o alto índice de vacinação contra COVID-19 neste Município; D E C R E T A Art. 1º. Torna-se facultativo o uso de máscaras em todo o território do Município de São Pedro da Cipa-MT, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revista a qualquer tempo. Parágrafo único. A obrigatoriedade do uso de máscara permanece para aquelas pessoas que apresentarem sintomas gripais. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 09 DE MARÇO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
348/2022
- Baixado: 6 vezes |
| 2022-03-09 09/03/2022 | Decreto: 346/2022 | Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 346/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO N° 346/2020 Conforme publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 3.936/ no dia 10/03/2022. Retifica-se: Onde se lê: DECRETO Nº. 346, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Leia-se: DECRETO N° 348, DE 09 DE ABRIL DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 346/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 346/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
346/2022
- Baixado: 3 vezes |
| 2022-03-09 09/03/2022 | Decreto: 346/2022 | DECRETO Nº. 346, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO que atualmente no Município de São Pedro da Cipa-MT não há nenhum caso de COVID-19; CONSIDERANDO o alto índice de vacinação contra COVID-19 neste Município; D E C R E T A Art. 1º. Torna-se facultativo o uso de máscaras em todo o território do Município de São Pedro da Cipa-MT, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revista a qualquer tempo. Parágrafo único. A obrigatoriedade do uso de máscara permanece para aquelas pessoas que apresentarem sintomas gripais. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 09 DE MARÇO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
346/2022
- Baixado: 3 vezes |
| 2022-03-03 03/03/2022 | Decreto: 346/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$741.942,45 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 741.942,45 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 580 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 6.483,35 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 583 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 8.762,77 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 588 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 2.255,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 737 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 32,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 592 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 8.409,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 596 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 6.906,81 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 599 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 28.227,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 689 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 715 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22576 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 609 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 5.010,26 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 672 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 697 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 708 10.301.0008.1205.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 32.974,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 712 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 6.947,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 731 10.301.0008.1138.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES A 61.245,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 32601 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 661 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 705 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 710 10.302.0009.1206.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENT 91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 711 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 741 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 685 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 7.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 720 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.529,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 602 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 1.422,79 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 606 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 14.969,44 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 687 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 26.849,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 611 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 2.269,62 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 613 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 614 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 7.705,03 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 615 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 706 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 597 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 616 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 14.198,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 619 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 18.547,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 637 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 638 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 643 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 659 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 663 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 707 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 713 08.244.0013.1037.0000 ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS - FUNDO MUNICIPA 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 718 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 724 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 748 08.244.0013.2130.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O IGD - PBF 4.896,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 622 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 5.847,53 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 623 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 19.982,57 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 624 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 12.098,63 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 694 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 704 15.451.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 13.650,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 626 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 9.755,78 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 627 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.307,45 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 630 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 712,47 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 631 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 633 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 712,47 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 634 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 5.533,33 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 741.942,45 Fontes de Recurso 2 500 216.634,23 2 501 32.316,69 2 576 10.000,00 2 600 157.823,00 2 601 61.245,00 2 621 216.476,50 2 660 12.396,64 2 661 21.400,00 2 700 13.650,39 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 346 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 03 de março de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
346/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-03-01 01/03/2022 | Decreto: 347/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$217.353,04 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 217.353,04 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 695 12.361.0007.2355.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA ESCOLAR 150.741,92 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 22540 2 Recursos de Exercícios Anteriores 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 694 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 66.611,12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 217.353,04 Fontes de Recurso 2 500 66.611,12 2 540 150.741,92 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de março de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
347/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-03-01 01/03/2022 | Decreto: 345/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$544.563,04 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 544.563,04 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1 04.122.0017.1000.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA O GAB 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 23 04.122.0017.2244.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE GABINETE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 13.745,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 699 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 31 04.128.0018.2331.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM CAPACITAÇÃO DE RH 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA SEC. A 6.560,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 3.950,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 11.044,69 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 696 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 2.140,27 3.3.90.67.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 734 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 90 12.361.0007.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O EN 22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 95 12.361.0007.1155.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 99 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 16.564,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21571 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 105 12.361.0007.2241.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 27.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 132 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 2.760,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 178 12.365.0007.2338.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INF 20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 716 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21576 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 39.680,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 747 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 321,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87 12.128.0018.2228.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 221 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 11.782,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 54.033,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 224 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 9.927,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 229 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 200,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 739 10.301.0008.1205.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 82.510,74 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.490,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 715,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 717 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 208 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 733 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 31601 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 667 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 10.874,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 337 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 339 08.128.0018.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 364 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 900,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 408 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 693 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 41501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 732 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 145,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 735 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 736 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 702 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 703 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 66.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 494 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 495 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 516 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 639 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.220,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 139.573,27 Fontes de Recurso 1 500 122.373,27 1 501 17.200,00 Anulação: 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -11.044,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 79 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -321,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 108 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 120 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 121 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -61.760,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% 122 12.361.0007.2359.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -73.813,27 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 125 12.361.0007.2334.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO ENSINO FUNDAMENTAL -16.564,63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 103 Recurso do FUNDEB - 70% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 154 12.365.0007.1157.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE UNIDADE INFANTIL -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 223 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -57.510,74 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 232 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 236 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -22.709,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 283 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -700,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 384 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -145,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 386 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -300,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 4 1661 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 396 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV -900,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 438 15.451.0006.1158.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇA -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 450 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA -10.874,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -71.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 472 26.782.0006.2197.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 485 27.812.0005.1200.0000 Construção/Ampliação de Quadra de Areia -420,30 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 493 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE -426,73 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -404.989,77 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de março de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 345 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.687 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
345/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-02-24 24/02/2022 | Decreto: 344/2022 | DECRETO Nº. 344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A Art 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro do corrente ano, em virtude do feriado de carnaval. Parágrafo Único. As atividades deverão ser retomadas no dia 02 de março de 2022 a partir das 13h00min, exceto para a Secretaria de Educação, a qual retornará no dia 03 de março de 2022. Art. 2º - Os serviços essenciais da administração pública funcionarão normalmente. Art 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
344/2022
- Baixado: 3 vezes |
| 2022-02-01 01/02/2022 | Decreto: 343/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 343 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$67.153,37 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 67.153,37 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 694 15.451.0006.2357.0000 OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DE DISP 67.153,37 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 67.153,37 Fontes de Recurso 2 500 67.153,37 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de fevereiro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
343/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-02-01 01/02/2022 | Decreto: 342/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$589.865,62 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 589.865,62 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 577 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 38.276,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 578 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 0,01 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 579 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 9.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 581 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 5.849,56 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 582 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 35.305,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 584 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 2.859,02 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 585 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 0,01 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 586 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.322,75 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 587 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 10.558,32 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 589 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.698,97 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 590 04.125.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 594 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 591 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 44.778,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 593 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 7.396,15 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 595 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 36.889,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 598 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 47.531,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 600 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 167,41 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 646 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 9.128,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22569 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 649 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 690,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 665 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 350,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 670 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 470,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 682 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 1.380,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 686 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 12.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 688 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 7.530,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 689 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 690 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 723 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 120,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22569 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 725 12.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 5.737,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22552 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 608 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 4.650,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 672 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 675 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 681 10.301.0008.1137.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 81.552,40 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 32601 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 731 10.301.0008.1138.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES A 3.396,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 32601 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 661 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 676 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 685 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 278,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 601 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 5.978,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 603 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 604 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 14.158,27 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 605 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 56.353,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 607 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 4.116,57 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 201 Recurso da Saude 15% 687 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 17.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 700 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 2.531,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 728 10.302.0019.2298.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 4.785,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 610 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 5.556,58 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 12501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 612 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 12501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 683 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 750,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 597 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 637 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 691 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 11.200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 718 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 2.011,57 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício:2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 010803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 721 08.243.0013.2059.0000MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001001 Recursos Proprios do Municipio 722 08.243.0013.2059.0000MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 279,74 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001001 Recursos Proprios do Municipio 724 08.243.0013.2059.0000MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001001 Recursos Proprios do Municipio 011201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 730 23.691.0003.1182.0000REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 57.109,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 589.865,62 Fontes de Recurso 2 500 345.659,46 2 501 8.256,58 2 550 20.500,00 2 552 5.737,55 2 569 9.248,18 2 600 36.194,00 2 601 84.948,40 2 621 7.000,00 2 660 2.000,00 2 661 13.211,57 2 700 57.109,88 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 342 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.690 SAO PEDRO DA CIPA, 01 de fevereiro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
342/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-02-01 01/02/2022 | Decreto: 341/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$342.540,52 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 342.540,52 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0017.2244.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE GABINETE 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 27 04.124.0017.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 20.486,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 31 04.128.0018.2331.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM CAPACITAÇÃO DE RH 800,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 27.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 88 12.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 1.064,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 24.219,79 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 136 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 19.849,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 714 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 726 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 6.274,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 727 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 8.046,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 729 04.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 414,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 62.290,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.730,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 715,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 210 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 337 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 3.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 702 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 2.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 703 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 76.244,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 91899 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 669 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO 1.382,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 692 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 44.589,32 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 701 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 20.885,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 543 23.691.0003.1182.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 500,18 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 11 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -21.286,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 19 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 59 04.122.0002.2203.0000 CONTRIBUIÇÃO COM AMM -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 79 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -28.139,81 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 85 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -1.064,51 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 94 12.361.0007.1143.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FU -15.084,30 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 108 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -24.219,79 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 119 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -1.456,05 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 133 12.361.0007.2351.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTA -19.849,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 250 104 Recurso do FUNDEB - 30% 154 12.365.0007.1157.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE UNIDADE INFANTIL -13.509,09 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1550 1 Recursos do Exercício Corrente 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 164 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - -22.732,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 193 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -68.535,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 341 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 381 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -3.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 448 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 460 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -29.220,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -76.244,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 465 15.452.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -2.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras Anulação ( - ) -342.540,52 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 01 de fevereiro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
341/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-01-25 25/01/2022 | Decreto: 403/2023 | DECRETO N°. 403 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1°. O presente decreto regulamenta a Lei 714/2022 Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Pedro da Cipa, que oferece incentivos através de auxílio-atleta e às seleções esportivas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º. O benefício de que trata a Lei 714/2022 será pago diretamente na conta bancária indicada pelo atleta ou seu responsável, bem como ao responsável pela equipe. Parágrafo único. A pessoa indicada como responsável do atleta ou da equipe deve obrigatoriamente apresentar documento de declaração de responsável. Art. 3°. Os recursos repassados não poderão ser utilizados em qualquer aquisição que não esteja relacionado diretamente com atividades desportivas. Art. 4°. A prestação de contas deve ser efetuada pelo atleta ou seu responsável, bem como pelo responsável pela equipe, conforme declaração apresentada, por meio da apresentação dos documentos necessários para a demonstração do devido uso dos recursos. §1º. Deverão ser apresentados à Secretaria Municipal e ao Conselho de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município, no prazo de 30 (trinta) dias após o final da participação do atleta/equipe, os seguintes documentos: I - Relação de pagamentos efetuados com os recursos repassados; II – Notas fiscais e/ou comprovantes de pagamentos efetuados com os recursos repassados; III - Relação de bens ou serviços adquiridos; IV - Material fotográfico ou filmagem que evidenciem a participação do atleta e/ou equipe no evento com a juntada do material de divulgação do evento, tais como banners, folders, panfletos, jornais e demais materiais de divulgação; V – Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer solicitando o benefício da Lei 714/2022 para participação no evento antes de seu início; VI - Cópias dos contratos firmados com as empresas que executaram os serviços ou que forneceram bens com os recursos repassados. §2º. Deverá ser restituído imediatamente ao erário o montante do valor não comprovado. Art. 5°. O Atleta/equipe deve apresentar à Secretaria Municipal e ao Conselho de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer a prestação de contas parcial dos recursos recebidos e despendidos, sempre que solicitado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da prestação de contas definitiva. Art. 6°. Caso não seja apresentada a prestação de contas parcial, ou quando nela for detectada irregularidade, será suspensa a execução do pagamento e/ou do uso dos valores transferidos, até que seja sanada a irregularidade apontada, salvo quando esta for meramente formal, sem prejuízo ao Erário, e a continuidade da execução for necessária para preservação do interesse e finalidade públicos, situação que deve estar fundamentada em parecer do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Art. 7°. Na hipótese de não serem aprovadas as contas parciais ou finais, o atleta/equipe fica impedido de receber qualquer tipo de benefício do Município de São Pedro da Cipa. Art. 8°. Após 30 (trinta) dias da entrega da prestação de contas, poderá o atleta/equipe solicitar novo requerimento do benefício da Lei 714/2022, desde que não haja pendência na referida prestação de contas. Art. 9°. O Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer fica autorizado a baixar normas complementares, necessárias ao fiel cumprimento do disposto neste Decreto. Art. 10. A Secretaria Municipal e o Conselho de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer pode determinar avaliações, vistorias, perícias, análises e demais levantamentos que sejam necessários à perfeita observância deste Decreto, em qualquer fase de realização do pagamento, devendo comunicar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer quaisquer irregularidades relacionadas ao atleta/equipe. Art. 11. O atleta/equipe que se utilizar indevidamente dos benefícios previstos na Lei 714/2022, regulamentada por este Decreto, fica sujeito às penalidades administrativas, cíveis e criminais previstas em lei. Art. 12. O atleta ou equipe esportiva patrocinados ou de qualquer forma beneficiados pela Lei Municipal de Apoio ao Esporte Amador se comprometem a ceder o uso de sua imagem para veiculação pelo Município de São Pedro da Cipa. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE JANEIRO DE 2023. . EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 714/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
403/2023
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-01-03 03/01/2022 | Decreto: 339/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 339 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.687 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$904.079,98 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 904.079,98 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 18 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 767,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA SEC. A 3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 679 28.846.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76 12.122.0007.2243.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE SEC EDUCAÇÃO 896,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 86 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 3.989,79 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 21500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 222 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 28.840,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 339 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.687 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 783,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 229 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.330,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 230 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 31621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 250 10.302.0009.2052.0000 CONTRIBUIR COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA 40.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.400,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 268 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 620,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31500 1 Recursos do Exercício Corrente 300 201 Recurso da Saude 15% 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 667 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 6.693,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 364 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 1.250,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 41660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 339 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.687 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 408 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 41500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 497 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 639 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 776.699,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 51701 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 669 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO 81,34 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 673 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 668 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.029,37 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11751 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 776.699,50 Fontes de Recurso 1 701 776.699,50 Anulação: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 339 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.687 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 11 04.122.0017.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -35.610,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0017.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -3.400,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 ENCARGOS GERAIS 46 28.846.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP -30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 47 28.846.0002.0004.0000 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATORIOS -100,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTRATI -6.886,53 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 221 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1621 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 235 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 279 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -1.330,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1600 1 Recursos do Exercício Corrente 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 339 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.687 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 323 17.512.0015.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -6.693,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1501 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 367 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -1.250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1660 1 Recursos do Exercício Corrente 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 516 23.695.0004.2349.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESENVOLVIMENTO D -81,34 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 529 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E MEI -1.029,37 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -127.380,48 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 03 de janeiro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
339/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2022-01-03 03/01/2022 | Decreto: 338/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$929.775,90 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 929.775,90 01 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 636 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 671 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 57.664,16 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 52700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 641 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 644 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 646 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 8.984,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 22569 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 649 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 654 12.122.0007.2243.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE SEC EDUCAÇÃO 1.020,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 656 12.361.0007.2358.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENT 8.627,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 665 12.365.0007.2361.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 350,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 670 12.365.0007.2360.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.108,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22550 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 102 Recurso de Convênios e Programa da Ecuca 682 12.122.0007.2337.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO ADMINISTR 18.925,34 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 22500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 200 101 Recurso Educação 25% 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 672 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 675 10.301.0008.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA 15.580,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 661 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 676 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 32600 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 652 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 7.199,45 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 01 07 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 698 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.840,40 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 32621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 300 202 Recurso de Convênios e Programas da Saud 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 683 08.122.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 6.478,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 660 16.482.0014.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 597 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 637 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 638 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 643 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 648 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 2.466,31 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42501 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 651 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 659 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 2.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 663 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42661 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 664 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 3.900,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 42660 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 721 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 42500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 640 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 79.953,27 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 647 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 88.552,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 680 15.451.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 63.158,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 655 27.122.0005.2292.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE ESPORTE E LAZ 18.079,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 658 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 5.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 662 27.812.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 7.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 645 13.392.0004.2350.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA 1.740,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 650 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 155.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 666 23.695.0004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PONTOS TURIST 22.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 12700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 110 301 Recurso de Convênio e Programa - Outras 01 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 642 20.122.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 4.016,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 653 23.691.0016.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 187.412,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 12500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2022 DECRETO Nº 338 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.690 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 929.775,90 Fontes de Recurso 2 500 754.105,48 2 501 23.466,31 2 550 12.085,00 2 569 8.984,64 2 600 25.580,00 2 621 17.039,85 2 660 7.850,46 2 661 1.000,00 2 700 79.664,16 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SAO PEDRO DA CIPA, 03 de janeiro de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
338/2022
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-12-30 30/12/2021 | Decreto: 337/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 337 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$0,00 distribuídos as seguintes dotações: Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação ( - ) -289,29 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 30 de dezembro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
337/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-12-29 29/12/2021 | Decreto: 336/2021 | DECRETO N° 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado recesso na Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT do dia 02 de janeiro de 2022 ao dia 09 de janeiro de 2022. Artigo 2º - Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
336/2021
- Baixado: 4 vezes |
| 2021-12-28 28/12/2021 | Decreto: 335/2021 | DECRETO Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A Art. 1º. Fica convocada a “I Conferência Municipal de Saúde Mental”, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º. A “I Conferência Municipal de Saúde Mental” será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º. A “I Conferência Municipal de Saúde Mental” será realizada no dia 21 de janeiro de 2022. Art. 4º. O regimento interno da “I Conferência Municipal de Saúde Mental” será aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 5º. As despesas com a organização e com a realização da “I Conferência Municipal de Saúde Mental” correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL” DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.” |
335/2021
- Baixado: 3 vezes |
| 2021-12-08 08/12/2021 | Decreto: 334/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 334 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.680 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$89.757,85 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 89.757,85 01 06 07 FUNDEB 578 12.361.0007.1143.0000 REFORMA , AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇAO DE UNIDADES 89.757,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 89.757,85 Fontes de Recurso 1 19 89.757,85 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 08 de dezembro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
334/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-12-01 01/12/2021 | Decreto: 333/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.411.988,33 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.411.988,33 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 14 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 15 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 6.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 19 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 35 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41 04.122.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 15.463,66 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 19,79 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 750,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 55 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 5.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 2.898,97 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 575 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 38.843,56 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 80 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.386,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 17.430,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 106 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 9.431,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 108 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 109 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 4.497,88 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 110 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 14.071,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 112 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 10.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 119 12.361.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 6.626,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 136 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 138 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 560,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 139 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 7.759,08 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 140 12.365.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1.468,44 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 06 07 FUNDEB 144 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 8.846,33 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 145 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 76.515,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 146 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 18.051,04 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 147 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 23.399,32 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 157 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 4.329,36 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 158 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 90.465,59 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 159 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 19.868,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 160 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 25.149,05 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 07 FUNDEB 161 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 3.817,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 162 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 11.743,74 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 163 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 3.340,76 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 164 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 3.825,35 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 203 10.301.0008.1137.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 209 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 14.845,82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 211 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 670,48 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 220 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 6.666,78 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 222 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 1.439,35 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 224 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 400,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 234 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 236 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 5.086,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 239 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 12.674,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 240 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.736,36 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 248 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 9.889,06 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 249 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 2.135,04 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 545 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 28.838,98 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 549 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 1.098,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 594 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 596 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 4.800,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 593 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 13.705,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 595 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 16.849,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 264 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.745,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 265 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.220,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 284 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.395,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 181 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 23.714,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 184 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 131.958,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 186 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 310,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 199 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 307 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 6.468,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 308 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 310 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 324 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 325 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 2.726,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 563 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 369 08.244.0013.2130.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O IGD - PBF 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 388 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 3.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 401 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 402 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 1.180,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 404 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 405 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 423 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 66.098,96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 425 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 38.420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 428 04.122.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E EMCARGOS COM O FETHAB 83.912,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 429 04.122.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E EMCARGOS COM O FETHAB 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 443 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 446 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 121.359,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 455 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 1.301,76 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 592 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 2.350,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 72 1 Recursos do Exercício Corrente 100 000 GERAL TOTAL 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 592 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 29.535,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 72 1 Recursos do Exercício Corrente 100 000 GERAL TOTAL 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 464 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 509,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 466 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 13.898,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 467 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 468 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 469 27.122.0005.2292.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 495 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 16.467,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 498 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 10.691,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 499 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 500 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.699,33 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 504 23.691.0003.1182.0000 CONSTRUÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 23.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 529 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 534 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 49.432,12 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 535 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 10.742,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 536 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 1.736,75 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.203.380,65 Fontes de Recurso 1 00 414.685,91 1 01 80.442,58 1 02 225.227,69 1 17 19.100,00 1 18 266.624,65 1 19 22.727,56 1 30 60.000,00 1 42 85.037,26 1 72 29.535,00 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 2 04.122.0040.1168.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -19,79 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 364 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOC -2.564,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 366 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF -181,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 373 08.244.0013.2251.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM IGD-SUAS -1.683,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 377 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV -1.482,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 561 08.244.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O SCFV -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 329 3 Recursos de Exercícios Anteriores 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 570 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV -654,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 329 3 Recursos de Exercícios Anteriores 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 412 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 450 000 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 413 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 450 000 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 415 04.122.0006.2272.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O JARI -200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 450 000 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 422 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUTU -900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 424 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUTU -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 433 15.128.0015.2230.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 434 15.128.0015.2230.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -177,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 448 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 451 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 452 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -1.313,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 453 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 483 23.695.0004.1158.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇA -127.031,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 124 1 Recursos do Exercício Corrente 110 000 GERAL 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIEN 500 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E MEI -1.791,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIEN 503 23.606.0003.2088.0000 MANUTENÇÃO C/ CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA R -2.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 532 01.031.0001.1002.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 533 01.031.0001.1180.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS -3.096,34 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 537 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 538 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -8.453,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 539 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -17.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 540 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -19.585,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 541 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -3.326,92 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 542 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -5.050,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 333 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.678 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 544 01.031.0001.2296.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -208.607,68 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 01 de dezembro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
333/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-11-16 16/11/2021 | Decreto: 332/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 332 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.680 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$164.928,39 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 164.928,39 01 06 07 FUNDEB 578 12.361.0007.1143.0000 REFORMA , AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇAO DE UNIDADES 164.928,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 164.928,39 Fontes de Recurso 1 19 164.928,39 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 16 de novembro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
332/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-11-16 16/11/2021 | Decreto: 331/2021 | DECRETO N° 331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS/FUNÇÕES AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, PROFESSOR (A) ARTICULADOR (A) DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR (A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a Instrução Normativa nº. 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação que “Dispõe sobre o processo de atribuição de turmas e funções aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e demais providências.” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS/FUNÇÕES AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, PROFESSOR (A) ARTICULADOR (A) DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR (A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMAS/FUNÇÕES AOS PROFESSORES REGENTES, COORDENADOR (AS) PEDAGÓGICOS, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, PROFESSOR (A) ARTICULADOR (A) DE APRENDIZAGEM, PROFESSOR (A) DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, AUXILIARES DE TURMA E PROFESSOR/TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
331/2021
- Baixado: 1 vez |
| 2021-11-03 03/11/2021 | Decreto: 330/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.430.985,92 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.430.985,92 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 3 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 3.447,73 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 4 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 743,72 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 5 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 799,64 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 9 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 22.153,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 10 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 4.782,58 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 4.818,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 15 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 6.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 16 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 5.463,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 17 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 1.179,53 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 20 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 27 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 7.183,44 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 1.550,82 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 29 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 799,22 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 35 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41 04.122.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 4.301,92 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 38.669,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 47 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 8.795,07 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 48 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 3.460,66 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 52 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 14.136,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 53 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 271,77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 55 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 4.400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 60 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.320,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 61 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 10.542,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 62 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 2.152,29 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.999,32 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 575 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 25.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 76 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 36.232,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 77 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 7.759,77 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 230,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 82 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 84 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.497,54 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 94 12.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 8.842,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 100 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 29.915,11 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 101 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 6.471,77 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 104 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 106 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 9.008,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 112 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 116 12.361.0007.2246.0000 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - SALARIO 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 119 12.361.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 128 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 43.194,97 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 129 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 9.234,48 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 132 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 136 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 4.887,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 140 12.365.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 06 07 FUNDEB 144 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 13.125,43 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 145 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 77.127,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 146 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 19.496,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 07 FUNDEB 157 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 6.487,11 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 158 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 89.159,98 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 159 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 20.246,14 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 160 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 1.901,52 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 161 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 6.797,90 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 162 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 11.412,42 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 163 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 3.885,01 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 165 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO 170 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 207 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 4.650,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 209 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 2.012,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 210 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 4.454,76 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 218 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 1.995,80 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 220 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 6.666,54 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 222 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 1.438,62 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 224 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 300,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 227 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 230 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 37.842,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 234 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 236 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 5.086,12 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 239 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 10.047,31 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 240 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.168,89 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 247 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 248 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 9.885,78 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 249 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 651,42 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 545 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 549 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 1.098,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 597 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 14.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 259 10.302.0009.2052.0000 CONTRIBUIR COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA 10.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 262 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 17.403,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 555 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 264 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.080,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 284 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.395,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 285 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 803,89 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 176 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 13.535,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 177 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 55.479,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 178 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 14.558,51 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 179 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 2.890,18 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 181 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 8.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 184 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 185 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 6.005,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 186 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 191 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 6.108,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 192 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 1.497,09 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 193 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 504,44 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 199 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 301 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 4.106,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 302 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 762,05 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 303 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 307 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 19.176,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 310 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 1.200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 321 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 6.067,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 322 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 1.309,10 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 324 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 325 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 332 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 4.445,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 563 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 160,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 339 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 6.581,12 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 341 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 1.413,86 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 342 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 750,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 343 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 1.594,67 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 357 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 13.853,62 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 359 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 3.335,11 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 364 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 5.166,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 380 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 382 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 4.314,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 383 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 43 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 389 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 390 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 4.047,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 43 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 394 16.244.0014.1106.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 398 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 11.084,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 399 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 2.393,05 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 400 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 575,52 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 401 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 404 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 292,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 5.262,16 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 419 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 12.882,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 420 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 3.916,81 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 423 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 425 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 427 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 429 04.122.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E EMCARGOS COM O FETHAB 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 442 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 443 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.516,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 9.111,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 450 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 1.966,90 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 592 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 170.350,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 72 1 Recursos do Exercício Corrente 100 000 GERAL TOTAL 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 460 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 7.705,27 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 466 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 2.510,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 468 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 586 23.695.0004.1158.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇA 31.535,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 491 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 3.372,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 492 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 727,91 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 498 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.440,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 499 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 500 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 3.291,67 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 522 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 3.291,67 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 523 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 712,01 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 529 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 1.499,50 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 534 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 35.576,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 535 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 7.691,70 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 536 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 1.736,75 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.336.175,77 Fontes de Recurso 1 00 404.109,86 1 01 171.931,80 1 02 136.772,38 1 17 16.792,87 1 18 227.543,75 1 19 22.995,33 1 30 35.000,00 1 42 53.622,80 1 46 97.056,30 1 72 170.350,68 Anulação: 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 111 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -7.732,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO 169 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO -23.550,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 198 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -500,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 206 10.301.0008.1191.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. PARA O NASF -678,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 212 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE SA -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 228 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 253 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) -218,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 552 10.301.0008.1137.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE -2.451,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 347 3 Recursos de Exercícios Anteriores 310 000 SAÚDE-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 345 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 350 08.244.0013.1037.0000 ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL D -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 353 08.244.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS EQUIP. E UTENSILIOS PARA O SCFV -1.704,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 368 08.244.0013.2130.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O IGD - PBF -4.770,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 373 08.244.0013.2251.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM IGD-SUAS -3.890,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 476 27.812.0005.2223.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL -412,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 479 27.812.0005.2268.0000 INCENTIVO AO ESPORTE -900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 03 DIVISAO DE TURISMO E CULTURA 485 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 486 23.695.0004.2225.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 533 01.031.0001.1180.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS -25.004,59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 538 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 330 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.678 Anulação ( - ) -94.810,15 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 03 de novembro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
330/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-10-28 28/10/2021 | Decreto: 329/2021 | DECRETO N° 329, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro do corrente ano, em virtude do dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro. Artigo 2º - Fica decretado ponto facultativo no dia 01 de novembro, em razão do feriado de finados. Artigo 3º - Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
329/2021
- Baixado: 1 vez |
| 2021-10-07 07/10/2021 | Decreto: 328/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 328 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.661 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 30.000,00 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 542 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 30.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44 04.122.0002.2007.0000 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATORIOS -30.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação ( - ) -30.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 07 de outubro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
328/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-10-07 07/10/2021 | Decreto: 327/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.213.439,49 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.213.439,49 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 3 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 2.381,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 5 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 398,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 9 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 21.178,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 10 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 4.572,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 15 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 2.970,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 16 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 5.447,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 17 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 1.062,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 27 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 6.418,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 29 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41 04.122.0002.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 640,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44 04.122.0002.2007.0000 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATORIOS 30.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 2.057,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 35.950,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 47 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 8.360,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 48 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 700,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 50 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 52 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 12.923,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 55 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 56 04.122.0002.2203.0000 CONTRIBUIÇÃO COM AMM 18.280,00 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 60 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 1.325,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 61 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 4.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 62 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 63 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 69 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 575 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E 22.828,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 76 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 36.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 77 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 7.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 78 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 4.900,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 80 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 86 12.122.0007.2243.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE 2.649,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 94 12.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 12.036,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 100 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 31.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 106 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 2.778,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 107 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 6.942,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 108 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 210,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 109 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 14.830,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 112 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 7.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 120 12.361.0007.2277.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB 7.733,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 125 12.365.0007.1142.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSILIOS 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 128 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 20.340,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 129 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 6.470,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 136 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI 2.822,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 140 12.365.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 384,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 06 07 FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 07 FUNDEB 144 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 13.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 07 FUNDEB 145 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 77.860,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 07 FUNDEB 146 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 13.220,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 147 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 7.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 157 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 6.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 07 FUNDEB 158 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 56.460,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 07 FUNDEB 160 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 4.860,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 162 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 11.910,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 163 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 960,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO 170 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO 1.070,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 574 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO 350,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 207 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 4.650,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 209 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 13.910,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 210 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 2.920,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 220 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 6.667,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 222 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 1.440,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 224 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 400,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 229 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 1.337,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 236 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 5.087,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 239 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 9.808,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 240 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.118,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 247 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 248 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 9.890,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 249 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 2.136,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 545 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 549 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 1.098,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 257 10.302.0009.1140.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 262 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 555 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 264 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 266 10.303.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 284 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.396,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 285 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 805,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 176 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 11.326,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 177 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 53.960,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 178 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 12.044,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 179 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 1.352,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 180 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 181 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 43.864,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 184 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 22.168,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 191 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 4.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 192 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 1.125,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 199 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 2.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 301 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 4.202,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 302 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 763,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 305 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 4.042,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 307 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 11.450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 321 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 7.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 322 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 1.706,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 332 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 4.445,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 339 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 6.583,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 341 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 1.423,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 342 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 356 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 1.595,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 357 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 11.040,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 359 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 2.728,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 360 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 160,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 366 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 4.888,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 369 08.244.0013.2130.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O IGD - PBF 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 381 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 382 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 388 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 390 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 43 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 570 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 03 29 3 Recursos de Exercícios Anteriores 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 571 08.244.0013.2068.0000 PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA - PAIF 8.020,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 03 29 3 Recursos de Exercícios Anteriores 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 398 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 10.366,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 399 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 2.238,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 402 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 418 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 5.273,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 419 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 14.742,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 420 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 4.322,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 423 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 75.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 428 04.122.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E EMCARGOS COM O FETHAB 25.920,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 429 04.122.0006.2274.0000 MANUTENÇÃO E EMCARGOS COM O FETHAB 5.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 30 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 440 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 443 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.228,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 17 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 446 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 73.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 449 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 7.733,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 450 15.452.0006.2209.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 922,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 460 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 6.056,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 464 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 466 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 1.085,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 491 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 4.874,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 492 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.041,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 495 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 498 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 503 23.606.0003.2088.0000 MANUTENÇÃO C/ CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA 2.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 523 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 476,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 529 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 131,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 534 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 35.276,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 535 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 6.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 536 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 1.736,75 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 722.061,60 Fontes de Recurso 1 00 449.827,60 1 02 48.464,00 1 18 134.320,00 1 42 12.625,00 1 46 76.825,00 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 2 04.122.0040.1168.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -400,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 4 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -2.329,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 7 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA -800,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 8 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -212,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 12 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -1.220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 21 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -2.798,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 22 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA -200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 24 04.122.0040.2244.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 25 04.122.0040.2244.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 26 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -4.555,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -1.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 35 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO -800,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 36 04.128.0015.2231.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 38 04.122.0002.0001.0000 PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS -500,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 39 04.122.0002.0001.0000 PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS -1.790,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 40 04.122.0002.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS -500,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 49 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -2.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 51 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 54 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -3.680,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 57 04.122.0002.2205.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PAÇO MUNICIPAL -4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 04.122.0002.2205.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PAÇO MUNICIPAL -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 59 04.122.0002.2205.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PAÇO MUNICIPAL -1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 64 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 65 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 66 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃ -1.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 70 04.122.0002.2279.0000 CONTRIBUIÇÃO COM CNM -500,00 3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 71 04.122.0002.2295.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICADE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 72 04.122.0002.2295.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICADE -2.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E 73 12.122.0007.1148.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. UTENSI PARA SEC EDUCAÇ -2.484,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E 85 12.122.0007.2243.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PUBLICIDADE -750,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 87 12.122.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO -4.310,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 88 12.128.0015.2228.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 89 12.128.0015.2228.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -210,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 91 12.361.0007.1155.0000 CONTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 92 12.122.0007.2283.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ CONSELHO DA MERENDA ESCOL -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 93 12.122.0007.2302.0000 MANUTENÇ. E ENC. CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR -21,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 101 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -9.173,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 103 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -209,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 104 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -5.131,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 110 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -15.150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 111 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -1.199,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 113 12.361.0007.2032.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR -8.209,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 119 12.361.0007.2261.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR -748,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 121 12.361.0007.2277.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB -1.445,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 130 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 130 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -16.382,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 131 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 132 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -6.535,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 133 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -5.949,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 135 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 137 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -1.079,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 138 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -820,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 139 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -636,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 06 07 FUNDEB 153 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 154 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 155 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -20.209,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 159 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% -18.969,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 118 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 07 FUNDEB 161 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -8.524,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 166 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -11.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 167 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 168 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -6.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 556 12.361.0007.2306.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UN ESCOLA -6.126,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 319 3 Recursos de Exercícios Anteriores 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 584 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% -4.860,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 118 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO 169 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO -13.106,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 125 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 183 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 185 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -1.992,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 186 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -1.915,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 187 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -1.300,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 188 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -3.014,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 189 10.122.0012.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO DA SAÚDE -200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 195 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -1.820,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 197 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE -500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 202 10.128.0015.2227.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 203 10.301.0008.1137.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE -1.048,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 227 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 232 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -3.760,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 242 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 248 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) -2.020,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 251 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 255 10.301.0008.2252.0000 MANUNT. NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) -6.960,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 261 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES -2.431,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 262 10.302.0009.2235.0000 TRANSPORTE DE PACIENTES P/ CONSULTA E EXAMES -1.080,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 267 10.303.0010.2303.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP E UTENSÍLIOS PARA ASSIST -6.710,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 268 10.304.0011.1134.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS PARA VIGILÂNC -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 269 10.304.0011.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENC.COM A VIGILANCIA SANITARIA -6.565,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 281 10.305.0011.1135.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS P/ VIGILÂNCIA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 283 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -1.703,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 295 17.512.0037.1113.0000 MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 296 17.512.0037.1124.0000 MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 297 17.512.0037.1169.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 298 17.512.0037.1192.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 299 17.512.0037.1193.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP. PARA O DAE -4.381,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 300 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 304 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 306 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 308 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -3.036,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 309 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -3.380,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 310 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOTO -800,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO S 313 08.128.0015.2229.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS H -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 315 08.122.0013.1026.0000 ADQUIRIR MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - SECRET -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 319 08.244.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. UTENSILIOS -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 320 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 323 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -3.420,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 324 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 326 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -2.214,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 328 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -1.526,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 330 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 331 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 563 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSIS -725,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 335 08.122.0013.2255.0000 MANUTENÇÃO COM OS CONSELHOS SOCIAIS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 336 08.122.0013.2255.0000 MANUTENÇÃO COM OS CONSELHOS SOCIAIS -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 327 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 337 08.241.0013.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER NO CENTRO DO IDOSO -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 338 08.241.0013.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER NO CENTRO DO IDOSO -3.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 340 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 343 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 344 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -1.316,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 346 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA F -9.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gru Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
327/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-10-07 07/10/2021 | Decreto: 326/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 326 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.677 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$32.200,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 32.200,00 01 11 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 576 27.812.0005.1029.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR QUADRAS, PRACAS ESPORTIVAS 32.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 32.200,00 Fontes de Recurso 1 00 32.200,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO JOSE DA SLVA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL TEC.CONTABIL 513.991.051-91 SAO PEDRO DA CIPA, 07 de outubro de 2021569.530.201-30 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
326/2021
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 2021-09-20 20/09/2021 | Decreto: 325/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$626.540,97 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 626.540,97 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 3 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 4.203,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 5 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 7 04.122.0040.2000.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A CONTROLADORIA INTERNA 800,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 11 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 6.600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 13 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO 150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 16 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 9.210,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 17 04.122.0040.2006.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A ASSESSORIA JURIDICA 2.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 03 01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 27 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 3.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 29 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 3.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 35 04.122.0002.2111.0000 MANUTENCAO E ENC. COM SEC. DE GOVERNO 3.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60 04.122.0002.2276.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRIBUTOS, FISCALIZAÇ 883,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 76 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 36.265,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 77 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 7.823,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 78 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 84 12.122.0007.2122.0000 MANUTENÇÃO E ENC COM GABINETE DA SECRETARIA M 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 94 12.306.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR - 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO 102 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 610,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 108 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 200,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 109 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - 600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 01 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 01 06 07 FUNDEB 145 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 46.672,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 157 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 6.287,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 160 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% 1.600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 18 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 162 12.365.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% 7.671,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 19 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 06 08 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO 574 12.361.0007.2281.0000 MANUTENÇ. E ENCARGOS C/ SAL. EDUCAÇÃO 50,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 25 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 207 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 3.750,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 209 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE S 14.833,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 224 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 400,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 227 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 234 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 236 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 3.657,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 239 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 9.334,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 240 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.015,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 545 10.301.0008.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMIL 4.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 549 10.301.0008.2046.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O PROGRAMA SAUDE BUCAL 789,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 42 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 555 10.302.0009.2305.0000 MANUTENÇ. E ENC. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 2.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 284 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.395,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 46 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 285 10.305.0011.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENC VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 492,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 177 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 56.888,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 179 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 3.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 184 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 4.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 187 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 1.300,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 188 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGU 3.014,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 191 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 4.335,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 192 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 614,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 193 10.122.0012.2236.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SEC. SAUDE 2.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 300 000 SAÚDE 200 10.122.0012.2297.0000 MANUTENÇ. E ENCARG. C/ PUBLICIDADE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 02 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 07 06 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 302 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 762,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 303 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 310 17.512.0037.2211.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O DAE - DEP. AGUA E ESGOT 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 02 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 321 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 5.365,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 323 08.244.0013.2258.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASS 4.145,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 339 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 5.913,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 341 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 1.282,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 342 08.243.0013.2257.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇ 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 29 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 357 08.244.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SO 10.990,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 388 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.040,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 390 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 3.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01 43 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 570 08.244.0013.2256.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SCFV 1.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 03 29 3 Recursos de Exercícios Anteriores 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 591 16.244.0014.1106.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 12.838,02 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 33 1 Recursos do Exercício Corrente 100 000 GERAL TOTAL 01 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 591 16.244.0014.1106.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA CONSTRUÇÃO 122.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 01 33 1 Recursos do Exercício Corrente 100 000 GERAL TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 407 08.243.0013.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONSELHO TUTELAR 576,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 09 01 GABINENTE DO SECRETARIO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 419 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 1.083,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 427 04.122.0006.2273.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE INFRAESTRUT 2.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 440 15.451.0006.2210.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 446 15.452.0006.1110.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SARJ GUIAS 85.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 11 01 GABINETE DO SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 462 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 4.182,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 468 27.122.0005.2269.0000 MANUTENÇÃO E ENC. SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORT 3.700,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 491 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 6.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 12 01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS E MEIO AMBIENTE 492 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 493 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 499 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 500 20.606.0003.2263.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM SEC. DE AGRONEGOCIOS E M 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 504 23.691.0003.1182.0000 CONSTRUÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL 23.920,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL E DESENV. ECONOMICO, INDUST. E COMERCI 524 04.122.0039.2275.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC. DE DESENVOVIMENTO 1.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 534 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 25.436,78 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 536 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 618,17 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 02 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 542 01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO E ENC. O LEGISLATIVO 10.450,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 01 00 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 122.500,00 Fontes de Recurso 1 33 122.500,00 Superávit Financeiro: 1.800,00 Fontes de Recurso 3 29 1.800,00 Anulação: 01 02 01 GABINETE DO PREFEITO 9 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -40.412,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 10 04.122.0040.2004.0000 MANUTENCAO E ENC. COM O GABINETE DO PREFEITO -16.397,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -30.259,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 46 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -47.797,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 47 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -57.465,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 05 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E EN. COM A SEC. DE ADMINISTRACAO E FIN -16.633,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Proprios do Municipio 01 06 02 SEÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO 104 12.361.0007.2030.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM O ENSINO FUNDAMENTAL - -10.123,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 128 12.365.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM A EDUCACAO INFANTIL - MEI -36.265,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 101 1 Recursos do Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 06 07 FUNDEB 144 12.361.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% -28.283,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 118 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 155 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 40% -7.671,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 119 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 158 12.365.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDEB 60% -26.276,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 118 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 557 12.361.0007.2306.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UN ESCOLA -41.804,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100 1 Recursos do Exercício Corrente 260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 173 10.122.0008.2298.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 312 000 SAÚDE (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA RUA RUI BARBOSA, 335, CENTRO 37464948/0001-08 Exercício: 2021 DECRETO Nº 325 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.678 01 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 178 10.122.0012.2049.0000 MANUTENÇÃO E ENC. DAS AÇÕES DA CENTRAL DE REGULA -8.946,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 102 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 211 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE SA -4.334,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 214 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG AGENTE COMUNITARIO DE SA -5.715,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 146 1 Recursos do Exercício Corrente 310 000 SAÚDE-GERAL 217 10.301.0008.2044.0000 MANUTENÇÃO E ENC. PROG |