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/ Licitações e Contratos / Aditivos: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - Arquivos e Anexos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
: ADITIVOS
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: ADITIVOS
Anexos e Informações - ADITIVOS - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024
| VIGÊNCIA | ADITIVOS | OBJETO | CATEGORIA | FORNECEDOR | FISCAL DE CONTRATO |
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Início: 15/05/2025 Término: 28/03/2025 |
Nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024
Tipo de Adesão: DISPENSA Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 |
“Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar: Programa de gerenciamento de riscos PGR com finalidade de reconhecer, avaliar e propor medidas que irão prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de minimizar danos à saúde e integridade física do trabalhador. Para isso, as ações retratadas no PGR são referentes às análises de acidentes e possíveis doenças relacionadas ao trabalho, além das medidas de preparação para emergências. Tais medidas devem ser planejadas, desenvolvidas e realizadas em cada estabelecimento, sob a responsabilidade do empregador. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT , elaborado com a finalidade de definir a percepção do adicional de insalubridade, e definição de aposentadoria especial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas no campo de saúde dos trabalhadores, conforme estabelece a NR 7 da Portaria nº 3.217/78, do Ministério do Trabalho, instruída pela Lei nº 6.514/77, redigidas pelas Portarias nº 24/94 e nº 8/96. O mesmo está articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras. NR07 O PCMSO considera as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. O programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. Transmissão dos eventos do e-Social, conforme legislação vigente, para o Município de São Pedro da Cipa-MT” | Serviços |
NOME / RAZÃO SOCIAL: LION ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ/CPF: CNPJ: 26.899.499/0001-04 |
ISABEL TEIXEIRA DE ARAUJO |
| ANEXOS DISPONÍVEIS | ||||||||
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 (294.16 Kbytes)
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