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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Resolucao: 003/2026 | |
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Assunto:
Aprova a Programação Anual de Saúde –2026, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa - MT.
Data: 16/01/2026
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| Resolucao: 002/2026 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029.
Data: 16/01/2026
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| Resolucao: 001/2026 | |
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Assunto:
Aprova o Plano Municipal de Saúde –2026-2029, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa- MT.
Data: 16/01/2026
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| Resolucao: 013/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Recurso Financeiro de Custeio destinado a qualificação dos serviços de Atenção Básica e de média complexidade no valor de R$ 350.000,00 trezentos e cinquenta mil reais .
Data: 22/12/2025
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| Resolucao: 012/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Aquisição de Aparelhos de AR Condicionado no valor de R$ 100.000.00 cem mil .
Data: 22/12/2025
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| Resolucao: 011/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Auxilio a Custeio na Saúde no valor de R$ 100.000.00 cem mil .
Data: 22/12/2025
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| Resolucao: 009/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 150.000.00 centro e cinquenta mil .
Data: 22/12/2025
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| Resolucao: 010/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Aquisição de uma VAN no valor de R$ 300.000.00 trezentos mil .
Data: 10/12/2025
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| Resolucao: 008/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 1.000.000,00 um milhão de reais . Proveniente da Portaria nº 0343/GBSES/2025.
Data: 13/11/2025
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| Resolucao: 006/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 212.043,00 duzentos e doze mil e quarenta e três reais .
Data: 21/07/2025
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| Resolucao: 007/2025 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Plano para revisão do Teto de Média e Alta Complexidade MAC Federal do Munícipio de São Pedro da Cipa/MT.
Data: 15/07/2025
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| Resolucao: 005/2025 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 150.000,00 cento e Cinquenta mil .
Data: 13/05/2025
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| Resolucao: 004/2025 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa-MT.
Data: 24/04/2025
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| Resolucao: 003/2025 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa-MT.
Data: 24/04/2025
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| Resolucao: 002/2025 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”
Data: 14/03/2025
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| Resolucao: 001/2025 | |
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Assunto:
Aprova a Programação Anual de Saúde –2025
Data: 06/02/2025
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| Resolucao: 014/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 250.000,00 Duzentos e cinquenta mil reais proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES
Data: 05/11/2024
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| Resolucao: 013/2024 | |
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Assunto:
Aprovar o Plano de Contingência das Arboviroses, Dengue, Zika e Chikungunya 2025-2026.
Data: 10/09/2024
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| Resolucao: 012/2024 | |
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Assunto:
Aprovar a utilização do Recurso financeiros para Reforma da Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 499.077,00 quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais proveniente da Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023.
Data: 05/08/2024
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| Resolucao: 011/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 100.000,00 Cem mil reais proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES.
Data: 07/06/2024
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