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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Resolucao: 004/2025 | |
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Assunto:
RESOLUÇÃO 004/2025
Data: 24/04/2025
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| Resolucao: 003/2025 | |
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Assunto:
RESOLUÇÃO 003/2025
Data: 24/04/2025
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| Resolucao: 002/2025 | |
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Assunto:
RESOLUÇÃO 002/2025
Data: 14/03/2025
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| Resolucao: 001/2025 | |
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Assunto:
Aprova a Programação Anual de Saúde –2025
Data: 06/02/2025
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| Resolucao: 014/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 250.000,00 Duzentos e cinquenta mil reais proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES
Data: 05/11/2024
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| Resolucao: 013/2024 | |
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Assunto:
Aprovar o Plano de Contingência das Arboviroses, Dengue, Zika e Chikungunya 2025-2026.
Data: 10/09/2024
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| Resolucao: 012/2024 | |
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Assunto:
Aprovar a utilização do Recurso financeiros para Reforma da Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 499.077,00 quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais proveniente da Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023.
Data: 05/08/2024
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| Resolucao: 011/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 100.000,00 Cem mil reais proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES.
Data: 07/06/2024
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| Resolucao: 010/2024 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa-MT.
Data: 10/05/2024
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| Resolucao: 009/2024 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do ano de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro da Cipa-MT
Data: 09/05/2024
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| Resolucao: 008/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 4000.000,00 (Quatrocentos mil reais) proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES
Data: 06/05/2024
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| Resolucao: 007/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 115.252,20 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)) proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES.
Data: 06/05/2024
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| Resolucao: 006/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
Data: 17/04/2024
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| Resolucao: 005/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Data: 17/04/2024
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| Resolucao: 004/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Emendas Parlamentar Estadual com a Finalidade de Recursos Financeiros para Incremento de Auxílio ao Custeio da Saúde Pública Municipal no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) proveniente da Portaria nº 075/2024GBSES.
Data: 06/03/2024
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| Resolucao: 003/2024 | |
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Assunto:
Aprova a Programação Anual de Saúde –2024, da Secretaria Municipal da Saúde
Data: 06/03/2024
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| Resolucao: 002/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Recurso financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada no valor de 53.380,22 ( cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) proveniente da Portaria nº Portaria GM/MS Nº 2.742, de 26 de Dezembro de 2023.
Data: 14/02/2024
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| Resolucao: 001/2024 | |
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Assunto:
Aprovar Recurso financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada no valor de 1.000.000,00 ( um milhão de reais) proveniente da Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023.
Data: 31/01/2024
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| Resolucao: 09/2023 | |
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Assunto:
Aprovar a Formação da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador (a) – CIST para o exercício do mandato de 2023 a 2024
Data: 06/11/2023
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| Resolucao: 08/2023 | |
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Assunto:
Aprova Plano de Aplicação do Recurso Financeiro de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços das Atenção Básica no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil).
Data: 01/09/2023
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