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2024 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78835-000
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 073/2024 | PORTARIA N° 073/2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO que a Sra. Vilma Camilo de Araújo é Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, tendo muitas demandas neste começo de ano letivo, restando prejudicado os trabalhos desta comissão; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, conforme art. 213 da Lei nº 577/2018, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
073/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 072/2024 | PORTARIA N° 072/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Luciana Marques da Silva Cavalcante, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de Fevereiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 071/2024 | PORTARIA N° 071/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Maria de Jesus Dias, para a função de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22 de Janeiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 070/2024 | PORTARIA N° 070/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22 de Janeiro de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2024
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2024-04-16 16/04/2024 | Portaria: 069/2024 | PORTARIA N° 069/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Talita dos Santos Silva, para o cargo comissionado de Assessora de Relações Públicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 068/2024 | PORTARIA N° 068/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Meiriele Escarião da Silva para o cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 067/2024 | PORTARIA N° 067/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 066/2024 | PORTARIA N° 066/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, para o cargo de Coordenador do Cras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 065/2024 | PORTARIA N° 065/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 064/2024 | PORTARIA N° 064/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Patriak Thiago Gomes Queiroz, para o cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PATRIAK THIAGO GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
064/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 063/2024 | PORTARIA N° 063/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Tania Soares dos Santos, para o cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2024
- Baixado: Nenhuma Vez |
2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 062/2024 | PORTARIA N° 062/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, do cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 061/2024 | PORTARIA N° 061/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Claudio Francisco dos Santos, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
061/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 060/2024 | PORTARIA N° 060/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Daniel Souza Almeida, ao cargo comissionado de Coordenador de Equipe de Manutenção do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 059/2024 | PORTARIA N° 059/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sr. Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
059/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 058/2024 | PORTARIA N° 058/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Sr. Daniel Souza Silva, da função de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
058/2024
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2024-03-28 28/03/2024 | Portaria: 057/2024 | PORTARIA N° 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Claudio Francisco dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
057/2024
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2024-03-11 11/03/2024 | Portaria: 056/2024 | PORTARIA N° 056/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Fabiana Ramos Marinho, ao cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de Março de 2024, revogando as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA RAMOS MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
056/2024
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2024-03-11 11/03/2024 | Portaria: 055/2024 | PORTARIA N° 055/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Gleiqui Dioni dos Reis Fialho, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
055/2024
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2024-03-08 08/03/2024 | Portaria: 054/2024 | PORTARIA N° 054/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Certificadora relativa aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate as Endemias-ACE, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Claudineia Alves Queiroz - Telefonista; II – Herbet Basilio dos Santos - Coordenador de Recursos Humanos; III - Lucimar Aparecida da Silva - Enfermeira; IV – Maria Aparecida Silva Nascimento- Diretora de Recursos Humanos; Art. 2º - Após a conclusão dos trabalhos da comissão a documentação deverá ser encaminhada ao setor jurídico para previa analise. Art. 3º - A Comissão dará início aos trabalhos a partir do dia 08/03/2024 e concluirá os trabalhos até o dia 11/04/2024. Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2024
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2024-03-06 06/03/2024 | Portaria: 053/2024 | PORTARIA N° 053/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada Equipe Técnica Interdisciplinar para execução das medidas socioeducativas, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I – Lucimar Aparecida da Silva – Coordenadora da Atenção Básica; II – Benedito Edson de Oliveira - Professor; III – Cristiana Maria Leite- Coordenadora do Cras; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2024
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2024-03-01 01/03/2024 | Portaria: 052/2024 | PORTARIA N° 052/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2024
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2024-02-29 29/02/2024 | Portaria: 051/2024 | PORTARIA N° 051/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Denílson Rodrigues Oliveira, do cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2024
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2024-02-29 29/02/2024 | Portaria: 050/2024 | PORTARIA N° 050/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr. Eliana Nogueira Leão de Moraes, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2024
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2024-02-23 23/02/2024 | Portaria: 049/2024 | PORTARIA N° 049/2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO a paralisação dos trabalhos em razão do recesso de final de ano ocorrido neste município, bem como a suspensão do expediente em razão do feriado de carnaval; CONSIDERANDO que a Sra. Vilma Camilo de Araújo e a Sra. Rosana Rita Castelli de Almeida, ambas membros desta comissão esteve de férias durante os dias 18/12/2023 a 16/01/2024, restando prejudicado os trabalhos desta comissão; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, conforme art. 213 da Lei nº 577/2018, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
049/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 048/2024 | PORTARIA N° 048/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Juan Mario Oliveira Chirino – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Caroline Cristina Mendes Santos – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
048/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 047/2024 | PORTARIA N° 047/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Lucimar Aparecida da Silva para a função de Fiscal de Contratos da saúde, exceto os contratos relativos à Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento de Materiais Hospitalares, Odontológicos e demais materiais da saúde no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 046/2024 | PORTARIA N° 046/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Caroline Cristina Mendes dos Santos para a função de Fiscal de Contratos da Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento dos Medicamentos no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 045/2024 | PORTARIA Nº 045/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Sra. Antônia Lharyssa de Oliveira, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 16 de Fevereiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ANTONIA LHARYSSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2024
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2024-02-08 08/02/2024 | Portaria: 044/2024 | PORTARIA Nº 044/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Sra. Grazyela de Souza Araújo, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08 de Fevereiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
044/2024
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2024-02-02 02/02/2024 | Portaria: 040/2024 | PORTARIA N° 040/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Maria de Jesus Dias, para a função de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
040/2024
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2024-02-02 02/02/2024 | Portaria: 039/2024 | PORTARIA N° 039/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr. Luciana Marques da Silva Cavalcante e a Sr. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, para a função de Coordenadora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 043/2024 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO. ÁREA TOTAL DE PAVIMENTO: 21.897,22M², EXTENSÃO EM KM: 3,36KM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEFERSON CAMPOS CREA: 037460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA:MT 047789 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa, 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL CREA MT 047789 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 042/2024 | PORTARIA N° 042/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I – Agente de Contratação: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II-Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Ainara Francine Sereghetti e a Sra. Eliane Atanasio Brasileiro. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
042/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 041/2024 | PORTARIA N° 041/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para o exercício de 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I -Agente de Contratação: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II-Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Ainara Francine Sereghetti e a Sra. Eliane Atanasio Brasileiro. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
041/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 038/2024 | PORTARIA N° 038/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. José Carlos da Silva, para o cargo comissionado de Diretor do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 037/2024 | PORTARIA N° 037/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Antônio Rodrigues Filho, para o cargo comissionado de Superintendente do DAE do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 036/2024 | PORTARIA N° 036/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Bruna Leite Delfino da Costa, para o cargo comissionado de Assessora Jurídica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 035/2024 | PORTARIA N° 035/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Virgínio de Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 034/2024 | PORTARIA N° 034/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Ainara Francine Sereghetti, para o cargo comissionado de Coordenadora de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA AINARA FRANCINE SEREGHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2024
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2024-01-31 31/01/2024 | Portaria: 033/2024 | PORTARIA N° 033/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Bruna Leite Delfino, do cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2024
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2024-01-30 30/01/2024 | Portaria: 032/2024 | PORTARIA N° 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Wilson Virgínio de Lima, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2024
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2024-01-25 25/01/2024 | Portaria: 031/2024 | PORTARIA N° 031/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
031/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 030/2024 | PORTARIA N° 030/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, do cargo comissionado de Superintendente de Processos Licitatórios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
030/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 029/2024 | PORTARIA N° 029/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 028/2024 | PORTARIA N° 028/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
028/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 027/2024 | PORTARIA N° 027/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 026/2024 | PORTARIA N° 026/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 025/2024 | PORTARIA N° 025/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
025/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 024/2024 | PORTARIA N° 024/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 023/2024 | PORTARIA N° 023/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 022/2024 | PORTARIA N° 022/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 021/2024 | PORTARIA N° 021/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
021/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 020/2024 | PORTARIA N° 020/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 019/2024 | PORTARIA N° 019/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2024
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2024-01-11 11/01/2024 | Portaria: 018/2024 | PORTARIA N° 018/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficou concedido a Sra. Lucia Aquino da Silva Licença por Doença em Pessoa da Família pelo período de 10/11/2023 a 11/01/2024, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público, retornando as atividades na data de 20/01/2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
018/2024
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2024-01-10 10/01/2024 | Portaria: 017/2024 | PORTARIA N° 017/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeadas as seguintes pessoas para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAÚJO BATISTA - DIVINA FERREIRA DE ARAUJO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ROSELANE MONICA DA SILVA OLIVEIRA - ELIZABETH ROSA DA SILVA SUPLENTES: - NÁDIA SANTOS LINO - DAYANE CRISTINA SIQUEIRA MARTINS - GRAZYELA DE SOUZA ARAÚJO - DAIANE COSTA ALVES Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2024
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2024-01-09 09/01/2024 | Portaria: 016/2024 | PORTARIA N° 016/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam exoneradas as seguintes pessoas do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAUJO BATISTA - NADIA SANTOS LINO - ROSILANE MONICA DA SILVA OLIVEIRA - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
016/2024
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 015/2024 | PORTARIA N° 015/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 014/2024 | PORTARIA N° 014/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Roseni Ferreira Nunes, para a função de Secretaria do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 013/2024 | PORTARIA N° 013/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luzia Margarete Moreira Sanches, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 012/2024 | PORTARIA N° 012/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Vilma Camilo de Araújo, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 011/2024 | PORTARIA N° 011/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Herbert Basílio da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 010/2024 | PORTARIA N° 010/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 009/2024 | PORTARIA N° 009/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Antônia Lindalva de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 008/2024 | PORTARIA N° 008/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 007/2024 | PORTARIA N° 007/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 006/2024 | PORTARIA N° 006/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 005/2024 | PORTARIA N° 005/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 004/2024 | PORTARIA N° 004/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 003/2024 | PORTARIA N° 003/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
003/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 002/2024 | PORTARIA N° 002/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2024
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2024-01-01 01/01/2024 | Portaria: 001/2024 | PORTARIA N° 001/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2024
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2023-12-28 28/12/2023 | Portaria: 074/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2024 PORTARIA N.°074 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2024 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2024, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer os objetivos, áreas auditadas, metodologia utilizada e período da execução, na forma abaixo: § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos, bem como das auditorias anteriores; II- Verificar a efetividade do cumprimento aos procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas para os Sistemas Administrativos a serem auditados; e III - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Licitações e Contratos; III - Alimentação Escolar; IV - Logística de Medicamentos Art. 5º – Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, seguindo os métodos tradicionais, métodos por amostragem e demais que a UCI julgar necessária para averiguar cada caso. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas in loco nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos a serem auditados, por meio físico e meio eletrônico digital. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a dezembro 2024, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O Cronograma de Atividade poderá sofrer alterações por conveniência da Administração ou por necessidade da Unidade de Controle Interno quando da sua execução; § 6º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 7º - A Unidade de Controle Interno poderá, a qualquer tempo, requisitar informações às unidades executoras, independente dos prazos previstos no Anexo Único. Art. 8º - A recusa de informações ou o embaraço dos trabalhos da UCI deverá ser comunicado oficialmente ao Gestor e citada nos relatórios produzidos, podendo ainda o servidor causador do embaraço ou recusa ser responsabilizado na forma da lei. Art. 9º - No que se refere as Responsabilidades, a Unidade auditada deverá prestar apoio por ocasião das auditorias, em especial no que tange à disposição de todos os documentos e papéis necessários para a execução dos trabalhos, bem como proceder com as recomendações feitas pela unidade de controle interno. Art. 10º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024. São Pedro da Cipa-MT, 28 de Dezembro de 2023. Fabiana Nunes Ruiz Silva Eduardo José da Silva Abreu Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
074/2023
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2023-12-08 08/12/2023 | Portaria: 073/2023 | PORTARIA N° 073/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 08 de Dezembro de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
073/2023
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2023-12-06 06/12/2023 | Portaria: 072/2023 | PORTARIA N° 072/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Luzia Margarete Moreira Sanches Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2023
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2023-12-01 01/12/2023 | Portaria: 071/2023 | PORTARIA N° 071/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 29 de Novembro de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria retroagira seus efeitos desde o 29 de Novembro de 2023 e entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2023
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2023-12-01 01/12/2023 | Portaria: 070/2023 | PORTARIA N° 070/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Denilson Rodrigues, para o cargo comissionado de Assessor de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2023
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2023-11-28 28/11/2023 | Portaria: 069/2023 | PORTARIA N° 069/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o afastamento da servidora Sra. Girlene Pereira Borges, Matricula nº129-1, na data de 28 de Novembro de 2023, do exercício do cargo de professora, sem prejuízo da remuneração, em razão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA GIRLENE PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2023
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2023-11-21 21/11/2023 | Portaria: 068/2023 | PORTARIA N° 068/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Antônio Rodrigues Filho do Cargo de Diretor Departamento de Água e Esgoto no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2023
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2023-11-10 10/11/2023 | Portaria: 067/2023 | PORTARIA N° 067/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Lucia Aquino da Silva Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2023
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2023-11-01 01/11/2023 | Portaria: 066/2023 | PORTARIA N° 066/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Francisca Dene de Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCISCA DENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2023
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2023-10-31 31/10/2023 | Portaria: 065/2023 | PORTARIA N° 065 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando, a informações constante no Relatório Final da Sindicância nº 001/2023; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de G.P.B., ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT, com a finalidade de melhor investigar os fatos narrados na Sindicância nº 001/2023. Art. 2º - Designar a Sra. Vilma Camilo de Araujo, Professora, matrícula nº 69-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a Sra. Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnica Administrativa, matrícula nº 014, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pela Servidora Pública Municipal G.P.B., bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado quando da publicação desta portaria, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 213 da Lei nº 577/2018 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 31 de outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
065/2023
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2023-10-16 16/10/2023 | Portaria: 064/2023 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 064/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa-MT, tornar público a Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda e Sinalização, nas vias Av. Prefeito Ivo Santana T01, Av. Prefeito Ivo Santana T02, Rua Nova T01, Rua Nova T02, Rua Bahia T01, Rua Bahia T02, Rua Bahia T03, Rua Senador T01, Rua Senador T02, Rua Senador T03, Rua Senador T04, Rua Senador T05, Rua Heleninha 01, Rua Boa Vista T01, Rua Boa Vista T02, Rua Ceará, Rua Salvador, Rua Fortaleza, Rua Dona Helena, Rua Heleninha, Rua Dois, do Município de São Pedro da Cipa/MT, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO META FÍSICA: 21.897,22 m² DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS CREA MT 37460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT, 16 de Outubro de 2023. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2023
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2023-10-11 11/10/2023 | Portaria: 063/2023 | PORTARIA N° 063/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Zenaide de Moraes Borges, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Motorista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2023
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2023-10-11 11/10/2023 | Portaria: 062/2023 | PORTARIA N° 062 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DESIGNAR Vilma Camilo de Araujo, Professora, matrícula nº 69-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Elizabete Martins de Souza, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 014, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor a comissão de abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Oficio nº 88/2023 referente ao protocolo nº 723/2023 em face da funcionária G. P. B., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2023-10-04 04/10/2023 | Portaria: 061/2023 | PORTARIA N° 061/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO a instauração de Sindicância, com a nomeação de Comissão De Sindicância, através da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora G.P.B; CONSIDERANDO o Memorando 004/2023 de 03 de outubro de 2023, em que a Comissão de Sindicância solicitou a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 057, de 04 de setembro de 2023, para apuração dos fatos apontados na Sindicância nº 001/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. |
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2023-09-25 25/09/2023 | Portaria: 060/2023 | PORTARIA Nº 060/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Gabrielle da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Administrativo, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 25/09/2023. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 059/2023 | PORTARIA N° 059/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Newdyo Junior Correia Carvalho, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2023. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NEWDYO JUNIOR CORREIA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 058/2023 | PORTARIA N° 058/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão para o credenciamento de instrutores/monitores de oficinas para atender SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e PAIF para público alvo entre 4 e 17 anos de idade, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza; II – Suplente: Leonice dos Santos; III - Secretária: Jeniffer Oliveira Souza Silva; IV – Suplente: Katia Maria Ribeiro; V - Equipe de Apoio: Valdirene Lima Pereira dos Santos. VI – Suplente: Antônia Larissa de Oliveira Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES/MONITORES DE OFICINAS PARA ATENDER SCFV E PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: 057/2023 | PORTARIA N° 057 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: DESIGNAR Maria Aparecida de Souza Santos, Professora, matrícula nº 063, lotadada na Secretaria Municipal de Educação, Elizabete Martins de Souza, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 014, lotadada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Rosana Rita Castelli de Almeida, Professora, matrícula nº 095, lotadada na Secretaria Municipal de Educação, para compor a comissão de abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Oficio nº 88/2023 referente ao protocolo nº 723/2023 em face da funcionária G. P. B., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2023-08-10 10/08/2023 | Portaria: 056/2023 | PORTARIA N° 056/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Rosa Maria Ferreira Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 055/2023 | PORTARIA N° 055/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Lucinéia Pereira Barbosa do Nascimento para a função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 054/2023 | PORTARIA N° 054/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Exonera a Sra. Elizangela Araújo Silva da função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como do recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 053/2023 | PORTARIA N° 053/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Sra. Valdely Bernardo de Jesus Moraes para o cargo de Coordenadora do Projeto Conviver do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 052/2023 | PORTARIA N° 052/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Nilton Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Estradas e Rodagem do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2023
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2023-07-31 31/07/2023 | Portaria: 051/2023 | PORTARIA N° 051/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor, aprovado em processo seletivo edital 001/2021, Sr. Nilton Rodrigues Martins, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-07-28 28/07/2023 | Portaria: 050/2023 | PORTARIA N° 050/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para seu cargo de Professora do Município de São Pedro da Cipa, na data de 28 de Julho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA”. |
050/2023
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2023-07-07 07/07/2023 | Portaria: 049/2023 | PORTARIA N° 049/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Sra. Milena Castelli da Silva, do cargo comissionado de Assessora de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2023
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2023-07-04 04/07/2023 | Portaria: 048/2023 | PORTARIA N° 048/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno do Servidor Sr. Zenaide de Moraes Borges, para seu cargo de Apoio Administrativo Educacional/Motorista do Município de São Pedro da Cipa, na data de 04 de Julho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR ZENAIDE DE MORAES BORGES”. |
048/2023
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2023-07-03 03/07/2023 | Portaria: 047/2023 | PORTARIA N° 047/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Assistência Social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. CONSIDERANDO, a substituição dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como governamental e não- governamental. Governamental: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Leonice dos Santos Suplente: Valdirene Lima Pereira dos Santos II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Titular: Luciana Marques da Silva Cavalcante Suplente: Déa Lúcia Ribeiro III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Lucimar Aparecida da Silva Não- Governamental: IV - Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social: Titular: Giselli Thais Benicio de Souza Suplente: Genusa Nascimento de Souza V – Representante do Segmento dos Usuários: Titular: Loyane Valéria Cardoso da Silva Suplente: Eleusa Delfino Lendengues VI– Representante de Trabalhadores da Assistência Social: Titular: Antonia Lharyssa de Oliveira Suplente: Jeniffer de Oliveira Souza Silva Art. 1º - As atribuições dos Membros indicados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação do Conselho Municipal de Assistência Social e em Legislação específicas, com o biênio de 02(dois) anos, em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são renumeradas, havendo a dispensa de suas atribuições, funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o cumprimento das referidas atribuições. Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” |
047/2023
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2023-07-03 03/07/2023 | Portaria: 046/2023 | PORTARIA N° 046/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2023
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2023-06-30 30/06/2023 | Portaria: 045/2023 | PORTARIA N° 045/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. ] Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2023
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2023-06-13 13/06/2023 | Portaria: 044/2023 | PORTARIA N° 044/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispõe sobre o retorno da Servidora Sra. Vilma Camilo de Araujo, para seu cargo de Professora do Município de São Pedro da Cipa, na data de 13 de Junho de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO”. |
044/2023
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2023-06-09 09/06/2023 | Portaria: 043/2023 | PORTARIA N° 043/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 09 de Junho de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2023
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2023-06-01 01/06/2023 | Portaria: 042/2023 | PORTARIA N° 042/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora aprovada em processo seletivo edital 001/2021 Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, do cargo de Enfermeira, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Junho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2023
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2023-05-09 09/05/2023 | Portaria: 041/2023 | PORTARIA N° 041/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 09 de Maio de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 040/2023 | PORTARIA N° 040/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Luzia Margarete Moreira Sanches Licença por Doença em Pessoa da Família, pelo período de 15 (quinze) dias, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 02 de Maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 039/202 | PORTARIA N° 039/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marineusa Lopes Mendes Ferreira do Nascimento a prorrogação da Licença por Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 02 de Maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-05-05 05/05/2023 | Portaria: 038/2023 | PORTARIA N° 038/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Erica Lorraine Ferreira Lima, do cargo de Recepcionista, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA LORRAINE FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2023
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2023-05-02 02/05/2023 | Portaria: 037/2023 | PORTARIA N° 037/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sr. Eliane Atanásio Brasileiro, para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Maio de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 036/2023 | PORTARIA N° 036/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Rosangela Virginia de Almeida, na data de 24 de Abril de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Técnico Administrativo, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ROSANGELA VIRGINIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 035/2023 | PORTARIA N° 035/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 24 de Abril de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2023
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2023-04-20 20/04/2023 | Portaria: 034/2023 | PORTARIA N° 034/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VICTORIA MARIA FERREIRA DAMACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2023
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2023-04-06 06/04/2023 | Portaria: 033/2023 | PORTARIA N° 033/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, na data de 06 de Abril de 2023, afastamento de 14 dias para tratamento de saúde, do cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-04-03 03/04/2023 | Portaria: 032/2023 | PORTARIA N° 032/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva Araújo Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2023
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2023-04-03 03/04/2023 | Portaria: 031/2023 | PORTARIA N° 031/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Elizabeth Rosa da Silva, tendo início dia 29/03/2023 a 27/04/2023. Em seguida suprir o Atestado Médico e as Férias da Conselheira Sra. Nadia Santos Lino, tendo início dia 30/04/23 a 09/06/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Abril de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
031/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 030/2023 | PORTARIA N° 030/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Pedro José Aparecido Barros, para o cargo comissionado de Diretor de Frotas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
030/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 029/2023 | PORTARIA N° 029/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Divina Ferreira de Araújo, do cargo de Conselheira Tutelar, que esteve suprindo as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Ivete Rodrigues de Araujo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2023
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2023-03-08 08/03/2023 | Portaria: 028/2023 | PORTARIA N° 028/2023 “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar desta Prefeitura, para o exercício de 2023/2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Maria Aparecida de Souza Santos - Professora; II - Secretária: Elizabete Martins de Souza - Técnica em Contabilidade; III - Secretária: Rosana Rita Castelli de Almeida - Professora. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
028/2023
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2023-03-03 03/03/2023 | Portaria: 027/2023 | PORTARIA N° 027/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Laudenice Laurentina de Oliveira, na data de 03 de Março de 2023, afastamento para tratamento de saúde, do cargo de Técnico de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2023
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2023-03-03 03/03/2023 | Portaria: 026/2023 | PORTARIA N° 026/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, o servidor efetivo Sr. Antônio Marcelo da Silva, do cargo de Vigilante, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Março de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2023
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2023-03-02 02/03/2023 | Portaria: 025/2023 | PORTARIA N º 025/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, os Membros Titulares e Suplentes que irão compor o – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o próximo pleito, de 04 (quatro anos) consecutivos, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: LUCIANA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE S: EDNA APARECIDA DA COSTA T: ILMA DA SILVA SOUZA S: EDIRCE ELIAS DA SILVA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: T: THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ S: MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: OBERDAN RIBEIRO OLIVEIRA S: LORRAINE SOUZA LOPES T: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO S: LUANA SOARES CAMILO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: T: MARIA MARLENE DO NASCIMENTO ABREU S: MARIA APARECIDA MARÇAL DA COSTA T: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO S: NILTON RODRIGUES MARTINS Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa, 02 de Março de 2023 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O – CAE/CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
025/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 024/2023 | PORTARIA N° 024/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Ivete Rodrigues de Araujo, tendo início dia 13/02/2023 a 13/03/2023. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 023/2023 | PORTARIA N° 023/2023 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retornar a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 022/2023 | PORTARIA N° 022/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Aparecida Marçal da Costa, para o cargo de Diretora do Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 021/2023 | PORTARIA N° 021/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
021/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 020/2023 | PORTARIA N° 020/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 019/2023 | PORTARIA N° 019/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 018/2023 | PORTARIA N° 018/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
018/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 017/2023 | PORTARIA N° 017/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 016/2023 | PORTARIA N° 016/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
016/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 015/2023 | PORTARIA N° 015/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 014/2023 | PORTARIA N° 014/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 013/2023 | PORTARIA N° 013/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 012/2023 | PORTARIA N° 012/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 011/2023 | PORTARIA N° 011/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 010/2023 | PORTARIA N° 010/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Fevereiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2023
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2023-01-30 30/01/2023 | Portaria: 009/2023 | PORTARIA N° 009/2023 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marineusa Lopes Mendes Ferreira do Nascimento Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 008/2023 | PORTARIA Nº 008/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Aline Soares Pina, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 18 de Janeiro de 2023. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 007/2023 | PORTARIA N° 007/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Aparecido Junior da Silva, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 006/2023 | PORTARIA N° 006/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Jaqueline de Souza Pereira Santos, do cargo de Fisioterapeuta, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2023
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2023-01-16 16/01/2023 | Portaria: 005/2023 | PORTARIA N° 005/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2023
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2023-01-15 15/01/2023 | Portaria: 004/2023 | PORTARIA N° 004/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2023
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2023-01-02 02/01/2023 | Portaria: 002/2023 | PORTARIA N° 002/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura, para os exercícios de 2023 e 2024, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Ricardo Mendes Marçal; II - Secretária: Romilton Rosa de Morais; III - Equipe de Apoio: Wilson Luiz dos Santos. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sra. Isabel Teixeira Araújo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2023
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2023-01-02 02/01/2023 | Portaria: 001/2023 | PORTARIA N° 001/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2023
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2022-12-30 30/12/2022 | Portaria: 101/2022 | PORTARIA N°101/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos do cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
101/2022
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2022-12-27 27/12/2022 | Portaria: 100/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 PORTARIA N.°100 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO o Programa Aprimora do TCE/MT, instituído pela Resolução Normativa nº 017/2017, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos sistemas de controles internos administrativos dos entes fiscalizados, bem como, a realização de auditorias de avaliação de controles internos em nível de atividade e de entidade, especificamente quanto a reavaliação das atividades e acompanhamento dos pontos de controle referente a Logística de Medicamentos, Alimentação Escolar, Gestão Financeira, Gestão de Frotas, Contratações Públicas e Nível de Entidade CONSIDERANDO que o PAAI/2023 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2023, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer os objetivos, áreas auditadas, metodologia utilizada e período da execução, na forma abaixo: § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos, bem como das auditorias anteriores; II- Verificar a efetividade do cumprimento aos procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas para os Sistemas Administrativos a serem auditados; III - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e IV- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Licitações e Contratos; III - Alimentação Escolar; IV - Gestão de Frotas; e V – Logística de Medicamentos Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira; V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar. § 2º Será monitorado anualmente através do parecer conclusivo do controle interno o Processo 1.109-6/2021, instaurado em razão das determinações contidas no Acordão nº117/2020. Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, seguindo os métodos tradicionais, métodos por amostragem e demais que a UCI julgar necessária para averiguar cada caso. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas in loco nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos a serem auditados, por meio físico e meio eletrônico digital. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a Novembro de 2023, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O Cronograma de Atividade poderá sofrer alterações por conveniência da Administração ou por necessidade da Unidade de Controle Interno quando da sua execução; § 6º - Os Relatórios, Pareceres, Recomendações e Orientações acerca dos temas relacionados ao Programa APRIMORA TCE/MT deverão ser realizados no período compreendido deste PAAI, desde que não cause qualquer prejuízo ao desempenho das atribuições precípuas das atividades de controle. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 7º - A Unidade de Controle Interno poderá, a qualquer tempo, requisitar informações às unidades executoras, independente dos prazos previstos no Anexo Único. Art. 8º - A recusa de informações ou o embaraço dos trabalhos da UCI deverá ser comunicado oficialmente ao Gestor e citada nos relatórios produzidos, podendo ainda o servidor causador do embaraço ou recusa ser responsabilizado na forma da lei. Art. 9º - No que se refere as Responsabilidades, a Unidade auditada deverá prestar apoio por ocasião das auditorias, em especial no que tange à disposição de todos os documentos e papéis necessários para a execução dos trabalhos, bem como proceder com as recomendações feitas pela unidade de controle interno. Art. 10º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2023. São Pedro da Cipa-MT, 27 de Dezembro de 2022. Fabiana Nunes Ruiz Silva Eduardo José da Silva Abreu Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 099/2022 | PORTARIA N° 099/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aline Soares Pina, na data de 19 de Dezembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, no cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 098/2022 | PORTARIA N° 098/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 097/2022 | PORTARIA N° 097/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 096/2022 | PORTARIA N° 096/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 095/2022 | PORTARIA N° 095/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 094/2022 | PORTARIA N° 094/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 093/2022 | PORTARIA N° 093/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Antônia Lindalva de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 092/2022 | PORTARIA N° 092/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 091/2022 | PORTARIA N° 091/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
091/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 090/2022 | PORTARIA N° 090/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
090/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 089/2022 | PORTARIA N° 089/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
089/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 088/2022 | PORTARIA N° 088/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
088/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 087/2022 | PORTARIA N° 087/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
087/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 086/2022 | PORTARIA N° 086/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jeuseni Rodrigues Barboza, na data de 01 de Dezembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
086/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 085/2022 | PORTARIA N° 085/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Caroline Cristina Mendes dos Santos para a função de Fiscal de Contratos da Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento dos Medicamentos no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 084/2022 | PORTARIA N° 084/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º- Fica Designada a Sra. Elizangela Araújo Silva para a função de Fiscal de Contratos do CEI- Centro de Educação Marcio Alessandro Gomes Machado, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 083/2022 | PORTARIA N° 083/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Hamilton de Oliveira Brandão, para o cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
083/2022
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2022-12-01 01/12/2022 | Portaria: 082/2022 | PORTARIA N° 082/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Bruna Leite Delfino, para o cargo comissionado de Coordenadora de Arquivos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Dezembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRUNA LEITE DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
082/2022
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2022-11-30 30/11/2022 | Portaria: 081/2022 | PORTARIA N° 081/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Hamilton de Oliveira Brandão, do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
081/2022
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 080/2022 | PORTARIA N° 080/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jaci Pereira de Almeida Moraes da Silva, na data de 28 de Novembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Novembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JACI PEREIRA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
080/2022
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2022-11-16 16/11/2022 | Portaria: 079/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 079/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria, RESOLVE: Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa-MT, tornar público a Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda e Sinalização, nas vias Av. Prefeito Ivo Santana T01, Av. Prefeito Ivo Santana T02, Rua Nova T01, Rua Nova T02, Rua Bahia T01, Rua Bahia T02, Rua Bahia T03, Rua Senador T01, Rua Senador T02, Rua Senador T03, Rua Senador T04, Rua Senador T05, Rua Heleninha 01, Rua Boa Vista T01, Rua Boa Vista T02, Rua Ceará, Rua Salvador, Rua Fortaleza, Rua Dona Helena, Rua Heleninha, Rua Dois, do Município de São Pedro da Cipa/MT, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO META FÍSICA: 21.897,22 m² DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS CREA MT 37460 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT, 16 de novembro de 2022. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
079/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 078/2022 | PORTARIA 078/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 520/2016 de 29 de agosto de 2016, que alterou o Conselho Municipal de Saúde, e considerando as formalizadas apresentadas pelas partes dos membros titulares suplentes que representarão o referido conselho. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados como representantes dos seguintes órgãos as seguintes pessoas; I - GOVERNO MUNICIPAL • Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Vânia Cristina Vieira da Silva • Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Titular: Benedito Edson de Oliveira Suplente: Ilma da Silva Souza II - TRABALHADORES DA SAÚDE • Representante dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Ilza Rodrigues Ferreira Suplente: Marlene Rosa de Moraes • Representante da Vigilância em Saúde Titular: Lucimar Aparecida da Silva Suplente: Gilmar Pinheiro de Oliveira III- USUÁRIOS: • Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Elias Ferreira do Nascimento Suplente: Rosana Oliveira da Silva • Representantes da Igreja Católica Titular: Eliene Delfino da Silva Suplente: Silvana da Silva • Representantes dos Pequenos Produtores da Zona Rural Titular: Maria Joana Fontanelli Suplente: Terezinha Martins de Souza • Representante do Sindicato dos Motoristas Titular: Nilton Rodrigues Martins Suplente: Luiz Rodrigo dos Santos Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
078/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 077/2022 | PORTARIA N° 077/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designado o Sr. Maycon Fernando Jacinto de Souza para a função de Fiscal de Contratos da Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa – MT, bem como sendo responsável pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
077/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 076/2022 | PORTARIA N° 076/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Maria Clemice da Silva para a função de Fiscal de Contratos da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, bem como pelo recebimento de seus materiais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
076/2022
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2022-11-07 07/11/2022 | Portaria: 075/2022 | PORTARIA N° 075/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Designada a Sra. Lucimar Aparecida da Silva para a função de Fiscal de Contratos da saúde, exceto os contratos relativos à Farmácia Básica, bem como sendo responsável pelo recebimento de Materiais Hospitalares, Odontológicos e demais materiais da saúde no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
075/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 074/2022 | PORTARIA N° 074/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Daniel Souza Almeida, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
074/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 073/2022 | PORTARIA N° 073/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra.Ilma da Silva Souza, para a função de Diretora de Programas e Projetos do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Novembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
073/2022
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2022-10-31 31/10/2022 | Portaria: 072/2022 | PORTARIA N° 072/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Sr. Wilquer Silva Oliveira, da função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
072/2022
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2022-10-07 07/10/2022 | Portaria: 071/2022 | PORTARIA N° 071/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maurina Maria Pereira Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 070/2022 | PORTARIA N° 070/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Assistência Social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. CONSIDERANDO, a substituição dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como governamental e não- governamental. Governamental: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Leonice dos Santos Suplente: Cristiana Maria Leite II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Daniela Schmidt da Silva Suplente: Déa Lúcia Ribeiro III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lucimar Aparecida da Silva Suplente: Claudineia Alves Queiroz IV – Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Eliane Garcia de Almeida Suplente: Wilson Luiz dos Santos Não- Governamental: V- Representante da Entidade Social Vicentinos: Titular: Genuza nascimento Souza Suplente: Antonia Lindalva de Oliveira VI – Representante do Segmento de trabalhadores da área: Titular: Antônio Francisco Escarião Suplente: Eleusa Delfino Lendengues VII – Representante do Segmento dos Usuários: Titular: Valéria Vivian Castelli Suplente: Loyane Valéria Cardoso da Silva VIII – Representante de Bairros: Titular: Gisele Thais Benício de Souza Suplente: Antônia Lharyssa de Oliveira. Art. 1º - As atribuições dos Membros indicados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação do Conselho Municipal de Assistência Social e em Legislação específicas, com o biênio de 02(dois) anos, em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são renumeradas, havendo a dispensa de suas atribuições, funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o cumprimento das referidas atribuições. Art. 2º- A presente portaria retroage seus efeitos à data de 17/06/2021 e tem validade até 17/06/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT” |
070/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 069/2022 | PORTARIA N° 069/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Marcos Vinicius de Jesus Abrahão; II-Secretário: Ainara Francine Sereghetti; III- Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Ficam designados como Suplentes a Sra. Marciana da Silva Cherubim e o Sr. Romilton Rosa de Morais. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 068/2022 | PORTARIA N° 068/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Heloisa Fernanda Germano de Abreu, para o cargo comissionado de Secretária de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 067/2022 | PORTARIA N° 067/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Cristiana Maria Leite, para o cargo comissionado de Superintendente de Programas Habitacionais, Regularização Fundiária e Urbanismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 066/2022 | PORTARIA N° 066/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Marcos Dourado Bastos, para o cargo comissionado de Superintendente Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 065/2022 | PORTARIA N° 065/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Milena Castelli da Silva, para o cargo comissionado de Assessora de Mídias Sociais do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO MILENA CASTELLI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2022
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2022-10-04 04/10/2022 | Portaria: 064/2022 | PORTARIA N° 064/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Carlos da Silva, para o cargo comissionado de Secretário Geral do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 063/2022 | PORTARIA N° 063/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Heloisa Fernanda Germano de Abreu, do cargo comissionado de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA HELOISA FERNANDA GERMANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 062/2022 | PORTARIA N° 062/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a Servidora Sra. Cristiana Maria Leite, do cargo comissionado de Diretora. de Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 061/2022 | PORTARIA N° 061/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo comissionado de Secretário de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
061/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 060/2022 | PORTARIA N° 060/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Marcos Dourado Bastos, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS DOURADO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 059/2022 | PORTARIA N° 059/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, para a função de Pregoeiro do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Designar a Sra. Marciana da Silva Cherubim como Suplente. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
059/2022
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 058/2022 | PORTARIA N° 058/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Superintendente de Processos Licitatórios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIUS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 057/2022 | PORTARIA N° 057/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera o Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-10-03 03/10/2022 | Portaria: 056/2022 | PORTARIA N° 056/2022 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o retorno do Servidor Sr. Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, da função de Pregoeiro para o cargo comissionado de origem de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-09-15 15/09/2022 | Portaria: 055/2022 | PORTARIA N° 055/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marta de Araujo Miranda, na data de 15 de Setembro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Setembro 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARTA DE ARAUJO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 054/2022 | PORTARIA N° 054/2022 “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a comissão para instauração de Processos de Sanção de Empresas fornecedoras da Secretaria de Saúde do Município: - Isabel Teixeira Araújo – Fiscal de Contratos; - Fabiana Nunes Ruiz Silva – Controladora Interna; - Wilson Virgínio de Lima – Secretário de Saúde; - Claudineia Alves Queiroz – Telefonista; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2022-08-21 21/08/2022 | Portaria: 053/2022 | PORTARIA N° 053/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor a pedido, aprovado em concurso, Sr. Audeir Lopes de Assunção, do cargo de Agente de Vigilância (Agente de Fiscalização), do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de Agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-08-08 08/08/2022 | Portaria: 052/2022 | PORTARIA N° 052/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Divina Ferreira de Araújo, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias das Conselheiras Titulares do cargo, Sra. Maria Aparecida Fauro de Araújo Batista, Ivete Rodrigues de Araujo, Nadia Santos Lino, Elizabeth Rosa da Silva, Rosilaine Monica da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) dias sucessivos para cada uma. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-08-01 01/08/2022 | Portaria: 051/2022 | PORTARIA N° 051/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora aprovada em processo seletivo edital 001/2021 Sra. Winngrydd Rayssa Campos Ponce, para o cargo de Recepcionista do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Agosto de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA WINNGRYDD RAYSSA CAMPOS PONCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2022
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2022-07-29 29/07/2022 | Portaria: 050/2022 | PORTARIA N° 050/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora a pedido, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Julia Isleny Delfino Barbosa, do cargo de Recepcionista, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA ISLENY DELFINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2022
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2022-07-28 28/07/2022 | Portaria: 049/2022 | PORTARIA N° 049/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda o afastamento para tratamento de saúde, na data de 28 de Julho de 2022, efetiva aprovada em processo seletivo edital 001/2021, no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA TANIA MARCIA OLIVEIRA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2022
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2022-07-26 26/07/2022 | Portaria: 048/2022 | PORTARIA N.º 048/2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO PEDRO DA CIPA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: - RODOLFO SOUSA COSTA. VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: - MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DOURADO BASTOS. REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: TITULAR: MARCOS DOURADO BASTOS. SUPLENTE: JOELDSON DELFINO RODRIGUES. HERBET BASILIO DOS SANTOS. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA. SUPLENTE: ALANE DOURADO BARBOSA. JUNIOR SOUZA COSTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”. |
048/2022
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2022-07-15 15/07/2022 | Portaria: 047/2022 | PORTARIA N° 047/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aline Soares Pina, na data de 15 de Julho de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva no cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ALINE SOARES PINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 046/2022 | PORTARIA N° 046/2022 “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Conferir ao servidor Paulo Deivid da Silva, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sua aposentadoria por incapacidade a partir da data de 01/07/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DO SERVIDOR PAULO DEIVID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 045/2022 | PORTARIA N° 045/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu,, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Katia Maria Ribeiro, para a função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
045/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 044/2022 | PORTARIA N° 044/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Cristiana Maria Leite, da função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Julho de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
044/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 043/2022 | PORTARIA N° 043/2022 “NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Lucimar Aparecida da Silva – Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica; - Caroline Cristina Mendes dos Santos – Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica Municipal; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
043/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 042/2022 | PORTARIA N° 042/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
042/2022
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2022-05-17 17/05/2022 | Portaria: 041/2022 | PORTARIA N° 041/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araujo, na data de 17 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VILMA CAMILO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-05-12 12/05/2022 | Portaria: 040/2022 | PORTARIA N° 040/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor, aprovado em processo seletivo edital 001/2021, Sr. Rozivan Gomes Farias de Souza, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROZIVAN GOMES FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-05-11 11/05/2022 | Portaria: 039/2022 | PORTARIA Nº 039/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Tania Soares dos Santos, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 11 de Maio de 2022. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Maio de 2022 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE TANIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 038/2022 | PORTARIA N° 038/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafaella Regina Moreira de Souza, do cargo de Farmacêutica, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2022
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2022-05-09 09/05/2022 | Portaria: 037/2022 | PORTARIA N° 037/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Hamilton de Oliveira Brandão, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de Maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2022
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2022-05-07 07/05/2022 | Portaria: 036/2022 | PORTARIA N° 036/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Jeuseni Rodrigues Barbosa, na data de 07 de Maio de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de Maio 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA JEUSENI RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 035/2022 | PORTARIA N° 035/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Estela Lopes Mendes Nascimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ESTELA LOPES MENDES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 034/2022 | PORTARIA N° 034/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Maria Aparecida da Silva, do cargo de Téc. Saúde Bucal, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2022
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2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 033/2022 | PORTARIA N° 033/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 01 de Abril de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE DE BRITO NANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2022
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2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 032/2022 | PORTARIA N° 032/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Rafhaela de Souza Ferreira, do cargo de Psicóloga, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Abril de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFHAELA DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2022
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2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 031/2022 | PORTARIA N° 031/2022 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispoe sobre o retorno da Servidora Sra. ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA, para seu cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de São Pedro da Cipa, na data de 16 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES DA SERVIDORA ALDENIR PAIVA SOARES VIEIRA |
031/2022
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2022-03-28 28/03/2022 | Portaria: 030/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 030/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE, NAS RUAS: AV. OSVALDO FULADOR FÍSICA: 3.662,04 NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 28 de Março de 2022. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2022
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2022-03-14 14/03/2022 | Portaria: 029/2022 | PORTARIA N° 029/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lindalva Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 010/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2022
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2022-03-09 09/03/2022 | Portaria: 028/2022 | PORTARIA N° 028/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Daniela Schimidt da Silva, na data de 09 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2022
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2022-03-07 07/03/2022 | Portaria: 027/2022 | PORTARIA N° 027/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jucelio Oliveira de Araújo, para o cargo comissionado de Diretor de Trânsito e Tráfego do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2022
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2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: 026/2022 | PORTARIA N° 026/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora, aprovada em processo seletivo edital 001/2021, Sra. Naiara Araújo Freire, do cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2022
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2022-03-02 02/03/2022 | Portaria: 025/2022 | PORTARIA N° 025/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Genice Souza Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 009/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2022
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2022-02-23 23/02/2022 | Portaria: 024/2022 | PORTARIA N° 024/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Edirce Elias da Silva, na data de 23 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
024/2022
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2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 023/2022 | PORTARIA N° 023/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Nagila Pereira de Oliveira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 008/2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
023/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 022/2022 | PORTARIA N° 022/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, Sra. Fabrícia Azevedo Donizeth, do cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
022/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 021/2022 | PORTARIA N° 021/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vilma Camilo de Araújo, na data de 08 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária voltará a trabalhar na data de 09 de março de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
021/2022
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2022-02-07 07/02/2022 | Portaria: 020/2022 | PORTARIA N° 020/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2022
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2022-02-03 03/02/2022 | Portaria: 019/2022 | PORTARIA N° 019/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. Nagila Pereira de Oliveira, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
019/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 018/2022 | PORTARIA N° 018/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Marcos Vinicios de Jesus Abrahão, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
018/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 017/2022 | PORTARIA N° 017/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 01 de fevereiro de 2022, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
017/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 016/2022 | PORTARIA N° 016/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Tânia Soares dos Santos, para a função de Agente de Desenvolvimento, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
016/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 015/2022 | PORTARIA N° 015/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Déa Lúcia Ribeiro, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
015/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 014/2022 | PORTARIA N° 014/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira, para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
014/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 013/2022 | PORTARIA N° 013/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
013/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 012/2022 | PORTARIA N° 012/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Pregoeiro: Marcos Vinicios de Jesus Abrahão; II - Secretária: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - Fica Nomeado como suplente o Sr. Wilson Luiz dos Santos. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
012/2022
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2022-01-31 31/01/2022 | Portaria: 011/2022 | PORTARIA N° 011/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
011/2022
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 010/2022 | PORTARIA N° 010/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora aprovada em processo seletivo Sra. Vera Lúcia Feitosa, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
010/2022
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2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 009/2022 | PORTARIA N° 009/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Edicimar Maria de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
009/2022
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2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 008/2022 | PORTARIA N° 008/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor aprovado em processo seletivo Sr. Matheus Ferraz Pessoa, do cargo de Motorista de Veículo Leve, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
008/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 007/2022 | PORTARIA N° 007/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Wilquer Silva Oliveira, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
007/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 006/2022 | PORTARIA N° 006/2022 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 03/01/2022 a 31/12/2024. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
006/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 004/2022 | PORTARIA N° 004/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Edna Aparecida da Costa, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
004/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 005/2022 | PORTARIA N° 005/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luciana Marques da Silva, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
005/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 003/2022 | PORTARIA N° 003/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Kátia Maria Ribeiro, para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
003/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 002/2022 | PORTARIA N.º 002/2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA CIPA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - JÚNIOR DE SOUZA COSTA. VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DOURADO BASTOS. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: MARCOS DOURADO BASTOS. SUPLENTE: JOELDSON DELFINO RODRIGUES. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: EMERSON LIMA. SUPLENTE: HERBET BASILIO DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
002/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | PORTARIA N° 001/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2022, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Robelson Hugnei de França Galindo; II - Secretário: Marciana da Silva Cherubim; III - Equipe de Apoio: Eliane Garcia de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2022. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
001/2022
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2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 168/2021 | PORTARIA N° 168/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. Vanderlan Silva Campos, Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa, durante o período de licença maternidade da Sra. Vilani Araújo Alves. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
168/2021
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2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 167/2021 | PORTARIA Nº 167/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Vilani Araújo Alves, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 22 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
167/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 166/2021 | PORTARIA N° 166/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 166/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 165/2021 | PORTARIA N° 165/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Vera Lúcia Feitosa Cervim, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 165/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 164/2021 | PORTARIA N° 164/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 164/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 163/2021 | PORTARIA N° 163/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 163/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 162/2021 | PORTARIA N° 162/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 162/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 161/2021 | PORTARIA N° 161/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 161/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 160/2021 | PORTARIA N° 160/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 160/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 159/2021 | PORTARIA N° 159/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 159/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 158/2021 | PORTARIA N° 158/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 158/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 157/2021 | PORTARIA N° 157/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 157/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 156/2021 | PORTARIA N° 156/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 156/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: N° 155/2021 | PORTARIA N° 155/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Suspender o contrato de trabalho da Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 155/2021
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2021-12-02 02/12/2021 | Portaria: N° 154/2021 | PORTARIA N° 154/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Marilene Souza Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 154/2021
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2021-12-01 01/12/2021 | Portaria: N° 153/2021 | PORTARIA N° 153/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Robelson Hugnei de França Galindo, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações ao Tribunal de Contas do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de dezembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 153/2021
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2021-11-30 30/11/2021 | Portaria: N° 152/2021 | PORTARIA N° 152/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Roseni Ferreira Nunes, na data de 30 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo Educacional, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 152/2021
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2021-11-13 13/11/2021 | Portaria: N° 151/2021 | PORTARIA N° 151/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Vanuza Rocha Oliveira Souza, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 151/2021
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2021-11-11 11/11/2021 | Portaria: N° 150/2021 | PORTARIA N° 150/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Erica Lorraine Ferreira Lima, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 007/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 150/2021
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2021-11-05 05/11/2021 | Portaria: N° 149/2021 | PORTARIA N° 149/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene de Brito Nani, na data de 05 de novembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
N° 149/2021
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2021-11-04 04/11/2021 | Portaria: N° 148/2021 | PORTARIA N° 148/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 148/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 146/2021 | PORTARIA N° 146/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 146/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 145/2021 | PORTARIA N° 145/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 145/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 144/2021 | PORTARIA N° 144/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para a função de Ouvidora do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 144/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 143/2021 | PORTARIA N° 143/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fabiana Nunes Ruiz Silva, para o cargo de Controlador Interno, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 143/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: N° 142/2021 | PORTARIA N° 142/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Fabiana Nunes Ruiz Silva, da função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 142/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: ° 147/2021 | PORTARIA N° 147/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de novembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
° 147/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: N° 141/2021 | PORTARIA N° 141/2021 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o retorno ao cargo de origem do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara, Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 141/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 140/2021 | PORTARIA N° 140/2021 “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do cargo de Controlador Interno, pela posse em outro cargo público inacumulável da servidora FABRICIA AZEVEDO DONIZETH, concedida a partir de 18 de outubro de 2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 140/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 138/2021 | PORTARIA N° 138/2021 “NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Lucimar Aparecida da Silva – Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 138/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: N° 137/2021 | PORTARIA N° 137/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Rafaella Regina Moreira de Souza – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 137/2021
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2021-10-14 14/10/2021 | Portaria: 139/2021 | PORTARIA N°139/2021 “DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011; Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente; RESOLVE: Art. 1º - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa, para o quadriênio 2022 a 2025. - Wilson Virgínio de Lima – Secretário Municipal de Saúde; - Lucimar Aparecida da Silva – Coordenador da Atenção Básica em Saúde; - Rafaela Regina Moreira Souza – Farmacêutica; - Kárita Mayra Souza Barbosa – Enfermeira; - Vânia Cristina Vieira da Silva – Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Claudinéia Alves Queiróz. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de outubro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025 |
139/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 136/2021 | PORTARIA N° 136/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Girlene Pereira Borges Licença por Doença em Pessoa da Família, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, nos moldes do artigo 121 do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 136/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 135/2021 | PORTARIA N° 135/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 135/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: N° 134/2021 | PORTARIA N° 134/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Matheus Ferraz Pessoa, para o cargo de Motorista de Veículo Leve, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 006/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 134/2021
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2021-09-16 16/09/2021 | Portaria: N° 133/2021 | PORTARIA N° 133/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ana Paula Ferreira Torres, para o cargo de Odontólogo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 133/2021
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2021-09-13 13/09/2021 | Portaria: N° 132/2021 | PORTARIA N° 132/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor José Lopes dos Santos, do cargo de Motorista de Veículo Leve do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 132/2021
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2021-09-10 10/09/2021 | Portaria: N° 131/2021 | PORTARIA N° 131/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 10 de setembro de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 131/2021
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2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 130/2021 | PORTARIA N° 130/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Jaqueline de Souza Pereira Santos, para o cargo de Fisioterapeuta, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 005/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 130/2021
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2021-09-09 09/09/2021 | Portaria: N° 129/2021 | PORTARIA N° 129/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Carlos Henrique de Castro Sena, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 129/2021
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2021-09-05 05/09/2021 | Portaria: N° 128/2021 | PORTARIA N° 128/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Albaniza D'arc de Lima, do cargo de Motorista de Veículo Pesado do Município de São Pedro da Cipa, em razão de seu falecimento. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 128/2021
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2021-09-04 04/09/2021 | Portaria: N° 127/2021 | PORTARIA N° 127/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Renata Aparecida Delfino Araújo, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 127/2021
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2021-09-02 02/09/2021 | Portaria: N° 126/2021 | PORTARIA N° 126/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, do cargo de Recepcionista do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 126/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 125/2021 | PORTARIA N° 125/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Aline Lopes de Melo, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 125/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 124/2021 | PORTARIA N° 124/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ainara Francine Sereghetti, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 124/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 123/2021 | PORTARIA N° 123/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elisangela Nascimento da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 123/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 122/2021 | PORTARIA N° 122/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucimar Aparecida da Silva, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 122/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 121/2021 | PORTARIA N° 121/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira, para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 121/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 120/2021 | PORTARIA N° 120/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Júlia Isleny Delfino Barbosa, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 120/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 119/2021 | PORTARIA N° 119/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucia Maria de Aquino Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 119/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 118/2021 | PORTARIA N° 118/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciene Alves Ribeiro, para o cargo de Nutricionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 118/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 117/2021 | PORTARIA N° 117/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Carla Vicencia Soares Dantas, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 117/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 116/2021 | PORTARIA N° 116/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Sandra Alves de Castro, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 116/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 115/2021 | PORTARIA N° 115/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Fernanda Azevedo Donizeth de Souza, para o cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 115/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 114/2021 | PORTARIA N° 114/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Hebert Basilio dos Santos, para o cargo de Técnico Administrativo, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 114/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 113/2021 | PORTARIA N° 113/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Albaniza D'arc de Lima, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 113/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 112/2021 | PORTARIA N° 112/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leonice dos Santos Gualberto, para o cargo comissionado de Chefe de divisão de programas especiais, habitação e bem estar social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 112/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 111/2021 | PORTARIA N° 111/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 111/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 110/2021 | PORTARIA N° 110/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Oberdan Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 110/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 109/2021 | PORTARIA N° 109/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Gleiqui Dioni dos Reis Fialho, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 109/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 108/2021 | PORTARIA N° 108/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Karita Mayra Sousa Barbosa, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 108/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 107/2021 | PORTARIA N° 107/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Nilton Rodrigues Martins, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 107/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 106/2021 | PORTARIA N° 106/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 106/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 105/2021 | PORTARIA N° 105/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Raphaela de Souza Ferreira, para o cargo de Psicologa, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 105/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 104/2021 | PORTARIA N° 104/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Riardo Mendes Marçal, para o cargo de Engenheiro Civil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 104/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 103/2021 | PORTARIA N° 103/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eniken Echelles Pereira Souza, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 103/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 102/2021 | PORTARIA N° 102/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Cláudia da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 102/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 101/2021 | PORTARIA N° 101/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Eleuza Delfino Lendengues, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 101/2021
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: N° 100/2021 | PORTARIA N° 100/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. RAFAELLA REGINA MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 100/2021
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: N° 099/2021 | PORTARIA N° 099/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Albaniza D’arc de Lima, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 099/2021
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2021-08-21 21/08/2021 | Portaria: N° 098/2021 | PORTARIA N° 098/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sr. Antonia Lharissa de Oliveira, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 098/2021
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2021-08-20 20/08/2021 | Portaria: N° 097/2021 | PORTARIA N° 097/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Marques Vieira, na data de 20 de agosto de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 097/2021
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2021-08-17 17/08/2021 | Portaria: N° 096/2021 | PORTARIA N° 096/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzenir da Silva Costa, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 096/2021
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2021-08-09 09/08/2021 | Portaria: N° 095/2021 | PORTARIA N° 095/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Nágila Pereira de Oliveira, para o cargo de Conselheira Tutelar, para suprir as férias da Conselheira Titular do cargo, Sra. Maria Aparecida Fauro de Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 095/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 094/2021 | PORTARIA N° 094/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damacena, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 094/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 093/2021 | PORTARIA N° 093/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luciana Barbosa dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 093/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 092/2021 | PORTARIA N° 092/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Mariana da Silva Abreu, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 092/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 091/2021 | PORTARIA N° 091/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 091/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 090/2021 | PORTARIA N° 090/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Rozivan Gomes Farias de Souza, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 090/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 089/2021 | PORTARIA N° 089/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andrea Rocha Castelli, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 089/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 088/2021 | PORTARIA N° 088/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Tania Marcia Oliveira de Miranda, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 088/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 087/2021 | PORTARIA N° 087/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Naiara Araújo Freire, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 087/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 086/2021 | PORTARIA N° 086/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Marilucy de Oliveira Moreira Santos, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 086/2021
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2021-08-06 06/08/2021 | Portaria: N° 085/2021 | PORTARIA N° 085/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. VERA LÚCIA FEITOSA CERVIM, para o cargo de Professor, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2021, conforme edital de convocação nº 001/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 085/2021
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2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 084/2021 | PORTARIA N° 084/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a comissão para compor o Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), será composta por: I. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor titular do cargo de Contador da Prefeitura Municipal; II. Cristiane Campos Silva Souza, servidora titular do cardo de Contador da Câmara Municipal; III. Eliana Nogueira Leão de Moraes, secretária municipal de Administração e Finanças; IV. Aladionio Alves Pereira, representante da empresa operadora de software de gestão pública. §1º - A Comissão Especial terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020. § 2º - A Comissão Especial escolherá um presidente dentre seus membros e estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. §3º - Os servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no caput não poderão integrar a comissão de licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal de contratos relativos à contratação do SIAFIC. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 084/2021
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2021-08-02 02/08/2021 | Portaria: N° 083/2021 | PORTARIA N° 083/2021 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à Prefeitura Municipal de Jaciara o servidor Sr. Thales Augusto de Araújo Schmitz, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador, de matrícula 1116. Parágrafo único. As especificidades serão delineadas por meio de Termo de Convênio celebrado entre o órgão cedente e o órgão cedido. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
N° 083/2021
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2021-06-23 23/06/2021 | Portaria: 082/2021 | PORTARIA N° 082/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ética, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público: - ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 630.374.751-53, como presidente da comissão, ocupante de cargo efetivo de Professor, e presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, com a matrícula funcional nº 49; - KATIA MARIA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 482.024.101-00, como secretária da comissão, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 120; - MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF nº 003.116.141-32, como membro da comissão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com a matrícula funcional nº 34; - CLAUDINEIA ALVES QUEIROZ, inscrita no CPF/MF nº 630.549.731-15, como membro da comissão, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, com a matrícula funcional nº 135; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
082/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 081/2021 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA Nº 081/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS, para manutenção e conservação de 23 ruas do nosso município, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 23 RUAS. NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO CREA: MT 50763 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789 ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. São Pedro da Cipa-MT., 22 de Junho de 2021. ____________________________________ EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________ RICARDO MENDES MARÇAL ENGENHEIRO CIVIL – RESPONSÁVEL TEC. DA ANÁLISE DA PREFEITURA CREA-MT 047789. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LAMA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
081/2021
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2021-06-16 16/06/2021 | Portaria: 080/2021 | PORTARIA N° 080/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Laudenice Laurentina de Oliveira, na data de 16 de junho de 2021, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico de Enfermagem, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
080/2021
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2021-06-01 01/06/2021 | Portaria: 079/2021 | PORTARIA N° 079/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhorita ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO, para o cargo de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Junho de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
079/2021
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2021-05-31 31/05/2021 | Portaria: 078/2021 | PORTARIA N° 078/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. João Fernandes Lacerda, do cargo de Vigilante, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
078/2021
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2021-05-25 25/05/2021 | Portaria: 077/2021 | PORTARIA N° 077/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, em razão de aposentadoria por invalidez, a servidora efetiva Sra. Raimunda Erivânia dos Santos, do cargo de Apoio Administrtivo Educacional Manutenção, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
077/2021
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2021-05-03 03/05/2021 | Portaria: 076/2021 | PORTARIA N° 076/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Rodrigues Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
076/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 075/2021 | PORTARIA N° 075/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de aprovação de projetos do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
075/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 074/2021 | PORTARIA Nº 074/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Giovanna Dayane Barbosa de Souza, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 26 de abril de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
074/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 073/2021 | PORTARIA N° 073/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Vilani de Araújo Alves, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
073/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 072/2021 | PORTARIA N° 072/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Marcos Dourado Bastos, do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
072/2021
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 071/2021 | PORTARIA N° 071/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro para exercer a função de assessora jurídica ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL, sem acréscimo de remuneração, conforme autorizado pelo disposto na Resolução 005/2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
071/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 069/2021 | PORTARIA Nº 069/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Renata Aparecida Delfino Araujo, no cargo de Professor, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 068/2021 | PORTARIA Nº 068/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e artigo 9º da Lei Municipal 662, de 26 de Março de 2021. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, pelo período de um ano, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAUJO T: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA S: WILSON LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA T: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: ROSILANE MONICA DA SILVA S: NADIA SANTOS LINO DIRETOR DE ESCOLA: T: DORACI GOMES FERREIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: T: MARINALDA ROSA DE CARVALHO S: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL: T: MICHELE APARECIDA DA SILVA. S: LUCIANA LUIZ DOS SANTOS T: GENUZA NASCIMENTO DE SOUZA S: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CLEMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
068/2021
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 067/2021 | PORTARIA N° 067/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de elaboração de projeto, declarando que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções de Serviços vigentes, seguida pela SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - A meta física alcançada é de 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico-financero. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO TÉCNICA ADMINISTRATIVA REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
067/2021
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2021-03-23 23/03/2021 | Portaria: 070/2021 | PORTARIA N° 070/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - LUIZ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 420.292.011-20, como Presidente da Comissão, ocupante de cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com a matrícula funcional nº 1542; - FABIANA NUNES RUIZ SILVA, inscrita no CPF/MF nº 393.925.721-53, como Secretária da Comissão, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO com a matrícula funcional nº 0007; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF nº 568.680.571-72, como membro da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0095; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do processo seletivo simplificado nº 001/2021 e processo seletivo público nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ |
070/2021
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2021-03-08 08/03/2021 | Portaria: 066/2021 | PORTARIA N° 066/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de reforma da escola Municipal Gerssy Anônio da Silva, e construção de uma área de laser com dispensa no centro de convivência do idoso, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 04/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
066/2021
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2021-03-05 05/03/2021 | Portaria: 065/2021 | PORTARIA N° 065/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Sra. Suely Ferreira Canuto, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
065/2021
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2021-03-01 01/03/2021 | Portaria: 064/2021 | PORTARIA N° 064/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Albaniza D’arc de Lima, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
064/2021
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2021-02-21 21/02/2021 | Portaria: 063/2021 | PORTARIA Nº 063/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Antonia Lharissa de Oliveira, no cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 21/02/2021. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2021
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2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 062/2021 | PORTARIA N° 062/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Heloisa Fernanda Germano de Abreu, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
062/2021
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2021-02-02 02/02/2021 | Portaria: 061/2021 | PORTARIA N° 061/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 060/2021 | PORTARIA N° 060/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Cerisley Costa Carvalho Rocha, para a função de Diretora do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 059/2021 | PORTARIA N° 059/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leidikele Sampaio Barbosa, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 058/2021 | PORTARIA N° 058/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlei Lopes da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 057/2021 | PORTARIA N° 057/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Joelson Delfino Rodrigues, para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 056/2021 | PORTARIA N° 056/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Senhor Romilton Rosa de Morais, da designação de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 055/2021 | PORTARIA N° 055/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Claudio Francisco dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 054/2021 | PORTARIA N° 054/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria de Jesus Dias Santos, para a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 053/2021 | PORTARIA N° 053/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Doraci Gomes Ferreira, para a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
053/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 052/2021 | PORTARIA N° 052/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Cristiana Maria Leite, para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
052/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 051/2021 | PORTARIA N° 051/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
051/2021
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2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 050/2021 | PORTARIA N° 050/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Haylla Loraine Silveira dos Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Turismo e Cultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
050/2021
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2021-01-29 29/01/2021 | Portaria: 049/2021 | PORTARIA N° 049/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiana Maria Leite, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
049/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 048/2021 | PORTARIA N° 048/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Marcos Dourado Bastos, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
048/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 047/2021 | PORTARIA N° 047/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos desde a data de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
047/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 046/2021 | PORTARIA N° 046/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Valter Souza Catarino, para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
046/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 045/2021 | PORTARIA N° 045/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vanderlan Silva Campos, para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
045/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 044/2021 | PORTARIA N° 044/2021 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família, com a Lei 10.657que altera e acrescenta dispositivos ao programa e Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências; Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania –SETASC Nº. 001 DE 10/10/2020: RESOLVE: Art. 1º. - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa SERFamília com as seguintes competências: I - analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para a análise e aprovação; II - aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto SERFamília firmado pelo município; III - apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob a responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar à coordenação estadual do Programa SER Família; IV- definir competências, composição e funcionamento; V- integrar e apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; VI - a seleção das famílias beneficiárias será feita por equipes de referência municipal da Assistência Social, atuantes no Programa, nos municípios, competindo ao Comitê Gestor Municipal a aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas, encaminhados para posterior aprovação e/ou reprovação, a inserção ou o descredenciamento das famílias pelo Comitê Gestor Estadual; VII- articular a rede de proteção do município e dinamizar a oferta de serviços, destinados às famílias participantes; VIII- elaborar seu Regimento Interno; IX- o Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar à Gestão Estadual, em forma de planilha, as informações referentes às famílias beneficiárias substituídas, acrescentando se a família que será incluída no Programa em substituição à família excluída, bem como o motivo da substituição, e anexara publicação deste procedimento, aprovados pelo Comitê Municipal; Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor; Art. 3º - A gestão municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe a legislação estadual que criou o Programa SERFamília, instituirá o Comitê Gestor Municipal do Programa, presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social, composto por representantes de Secretarias Municipais, estratégicas para o sucesso do Programa. Assim, o Comitê poderá ser composto pelas seguintes Secretarias: I - Secretaria Municipal de Assistência Social; II - Secretaria Municipal de Educação; III - Secretaria de Municipal de Saúde; IV - Secretaria Municipal de Habitação; V- Outras Secretarias Municipais que a gestão municipal entender pertinentes ao cumprimento do Pacto SER família; §1º. O Comitê Gestor Municipal do Programa SERFamília será convocado, sempre que necessário, pelo Secretário Municipal, com antecedência, mínima de 2 dias úteis. §2º. As deliberações se darão por votação e as aprovações ou reprovaçõespor maioria dos votos presentes nas reuniões. §3º. O Comitê Gestor Municipal do Programa contará com uma Secretária Executiva, designada por ato de seu Presidente. §4º. A Presidente do Comitê Municipal, Gestora Secretária Municipal de Assistência Social, deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SERFAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
044/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 043/2021 | PORTARIA N° 043/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura, para o exercício de 2021, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Marciana da Silva Cherubim; II - Secretário: Eliane Garcia de Almeida; III - Equipe de Apoio: Elizabete Martins de Souza. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
043/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 042/2021 | PORTARIA N° 042/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Marciana da Silva Cherubim, para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
042/2021
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2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 041/2021 | PORTARIA N° 041/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do FETHAB de São Pedro da Cipa/MT, com vigência de 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2023, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo: 1 – Vitor Rodrigues de Almeida – CPF nº 303.901.841-87 2 – Luiz Carlos da Silva – CPF nº 420.292.011-20 3 – Tânia Soares dos Santos – CPF nº 020.198.321-43 4 – Cláudio Francisco dos Santos – CPF nº 006.455.501-16 5 – Romilton Rosa de Moraes – CPF nº 459.828.641-53 Representantes da Sociedade Organizada: 1 – Juventino Campos – CPF nº 027.282.491-72 2 – Armando José da Silva Abreu – CPF nº 537.358.541-68 3 – Eliana Felipe da Silva – CPF nº 015.716.661-92 4 – Jair Fernandes da Silva – CPF nº 535.680.011-87 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
041/2021
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2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 040/2021 | PORTARIA N° 040/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
040/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 039/2021 | PORTARIA N° 039/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Isabel Teixeira Araújo, para a função de fiscal de Contratos e atas do Município de São Pedro da Cipa. Parágrafo único. Fica designada como Fiscal de Contratos e Atas substituto a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
039/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 038/2021 | PORTARIA N° 038/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Ricardo Mendes Marçal, para a função de fiscal de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
038/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 037/2021 | PORTARIA N° 037/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Fabrícia Azevedo Donizeth, para a função de Ouvidor do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
037/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 036/2021 | PORTARIA N° 036/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luciane Marques da Silva, para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
036/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 035/2021 | PORTARIA N° 035/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva, para a função de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
035/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 034/2021 | PORTARIA N° 034/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Eliane Garcia de Almeida, para a função de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
034/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 033/2021 | PORTARIA N° 033/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Romilton Rosa de Morais, para a função de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
033/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 032/2021 | PORTARIA N° 032/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria Aparecida Silva Nascimento, para a função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
032/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 031/2021 | PORTARIA N° 031/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
031/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 030/2021 | PORTARIA N° 030/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Reginaldo Garcia de Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 029/2021 | PORTARIA N° 029/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Juscelia Diogo de Oliveira, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 028/2021 | PORTARIA N° 028/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Luiz Carlos da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 027/2021 | PORTARIA N° 027/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Maria Clemice da Silva, para a função de Secretária da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 026/2021 | PORTARIA N° 026/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar desta Prefeitura, para o exercício de 2021, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente: Vilma Camilo de Araujo; II - Secretária: Fabiana Nunes Ruiz Silva; III - Secretária: Rosana Rita Castelli de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
026/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 025/2021 | PORTARIA N° 025/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Ana Lúcia Duarte, para a função de Técnico da Secretaria de Educação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
025/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 024/2021 | PORTARIA N° 024/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Luzia Margareti Moreira Sanches, para a função de Secretária do Centro Educacional Infantil do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
024/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 023/2021 | PORTARIA N° 023/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Vilma Camilo de Araújo, para a função de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 022/2021 | PORTARIA N° 022/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Eliane Garcia de Almeida, da designação de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 021/2021 | PORTARIA N° 021/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Maria Aparecida Silva Nascimento, da designação de Diretora do Departamento de Recursos Humanos de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
021/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 020/2021 | PORTARIA N° 020/2021 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
020/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 019/2021 | PORTARIA N° 019/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Déa Lucia Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal de Educação de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 018/2021 | PORTARIA N° 018/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Fabiana Nunes Ruiz Silva, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal e Convênios do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
018/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 017/2021 | PORTARIA N° 017/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Carlos Henrique de Castro Sena, do cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, Habitação e Bem Estar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
017/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 016/2021 | PORTARIA N° 016/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Leonice dos Santos Gualberto, do cargo de Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
016/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 015/2021 | PORTARIA N° 015/2021 “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Determinar o retorno da servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro, para o cargo de origem, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
015/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 014/2021 | PORTARIA N° 014/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Selma Bezerra Rocha Xavier, do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
014/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 013/2021 | PORTARIA N° 013/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Oberdan Ribeiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
013/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 012/2021 | PORTARIA N° 012/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Senhor Romilton Rosa de Morais, da designação de Chefe de Fiscalização Municipal de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
012/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 011/2021 | PORTARIA N° 011/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Claudio Francisco dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
011/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 010/2021 | PORTARIA N° 010/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Marciana da Silva Cherubim, do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
010/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 009/2021 | PORTARIA N° 009/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Jeferson Pereira da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
009/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 008/2021 | PORTARIA N° 008/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Ricardo Mendes Marçal, do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
008/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 007/2021 | PORTARIA N° 007/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
007/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 006/2021 | PORTARIA N° 006/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rosana Alves de Oliveira, do cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
006/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 005/2021 | PORTARIA N° 005/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Virgínio de Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
005/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 004/2021 | PORTARIA N° 004/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
004/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | PORTARIA N° 003/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vanderlan Silva Campos, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
003/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | PORTARIA N° 002/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rafaele da Silva Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
002/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | PORTARIA N° 001/2021 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Senhora Marciana Gomes Ferreira da Silva, da designação de Chefe de Divisão de Patrimônio de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de janeiro de 2021. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
001/2021
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 126/2020 | PORTARIA N° 126/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Alexandre Russi, do cargo de Prefeito do Município de São Pedro da Cipa, em razão do término do mandato. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
126/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 125/2020 | PORTARIA N° 125/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Vivian da Silva Gois, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 124/2020 | PORTARIA N° 124/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Karita Mayra Sousa Barbosa, do cargo de Enfermeira contratada do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 123/2020 | PORTARIA N° 123/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucimar Aparecida da Silva, do cargo de Enfermeira contratada do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
123/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 122/2020 | PORTARIA N° 122/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Isabel Teixeira Araújo, do cargo de Técnico Administrativo contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
122/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 121/2020 | PORTARIA N° 121/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Camila Doss, do cargo de Engenheira Civil contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
121/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 120/2020 | PORTARIA N° 120/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Sandra Alves de Castro, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
120/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 119/2020 | PORTARIA N° 119/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucia Maria de Aquino Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. . Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lucia Maria de Aquino Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
119/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 118/2020 | PORTARIA N° 118/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Julia Isleny Delfino Barbosa, do cargo de Recepcionista contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
118/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 117/2020 | PORTARIA N° 117/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Laudenice Laurentina de Oliveira, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
117/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 116/2020 | PORTARIA N° 116/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiana Costa da Silva, do cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
116/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 115/2020 | PORTARIA N° 115/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Luiz Carlos da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Trânsito e Tráfego do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 114/2020 | PORTARIA N° 114/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Tânia Soares dos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
114/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 113/2020 | PORTARIA N° 113/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Wilson Virgínio de Lima, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
113/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 112/2020 | PORTARIA N° 112/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiane Pereira da Silva, do cargo de Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
112/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 111/2020 | PORTARIA N° 111/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Eliana Nogueira Leão de Moraes, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
111/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 110/2020 | PORTARIA N° 110/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Eduardo José da Silva Abreu, do cargo de Vice Prefeito do Município de São Pedro da Cipa, em razão do término do mandato. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
110/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 109/2020 | PORTARIA N° 109/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Diego Oliveira Coelho, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
109/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 108/2020 | PORTARIA N° 108/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Maycon Fernando Jacinto Souza, do cargo de Agente de Fiscalização Municipal contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
108/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 107/2020 | PORTARIA N° 107/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Vanuza Rocha Oliveira Souza, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
107/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 106/2020 | PORTARIA N° 106/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria Claudia da Silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
106/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 105/2020 | PORTARIA N° 105/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Elisangela Nascimento da silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
105/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 104/2020 | PORTARIA N° 104/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Rodson Bento Martins, do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
104/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 103/2020 | PORTARIA N° 103/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Ester Rauber da Rosa, do cargo de Farmacêutica contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
103/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 102/2020 | PORTARIA N° 102/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Elizania Alves da Silva, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
102/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 101/2020 | PORTARIA N° 101/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Ednelson Nogueira Arantes, do cargo de Gestor para Atender ao Programa Bolsa Família contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
101/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 100/2020 | PORTARIA N° 100/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Rafhaela de Souza Ferreira, do cargo de Psicologo contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
100/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 099/2020 | PORTARIA N° 099/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Leonir de Souza Barbosa, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
099/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 098/2020 | PORTARIA N° 098/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Carla Andressa Dionisio Gomes, do cargo de Fisioterapeuta contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
098/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 097/2020 | PORTARIA N° 097/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Aline Lopes Melo, do cargo de Técnico de Enfermagem contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
097/2020
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2020-12-31 31/12/2020 | Portaria: 096/2020 | PORTARIA N° 096/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Luciene Alves Ribeiro, do cargo de Nutricionista contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
096/2020
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2020-12-14 14/12/2020 | Portaria: 094/2020 | PORTARIA N° 094/2020 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedida ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL a servidora Sra. Potyra Iraê Loureiro, sem remuneração pelo órgão cedido. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de dezembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA POTYRA IRAÊ LOUREIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
094/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 093/2020 | PORTARIA N° 093/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Andrea Rocha Castelli, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
093/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 092/2020 | PORTARIA N° 092/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Ester Minson Gomes Queiroz, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
092/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 091/2020 | PORTARIA N° 091/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Dirceu Moreira, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
091/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 090/2020 | PORTARIA N° 090/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cracielli de Souza Vieira, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
090/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 089/2020 | PORTARIA N° 089/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Priscila Magna Rocha de Medeiros, do cargo de Professor contratado do Município de São Pedro da Cipa, em razão do encerramento do contrato de trabalho. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
089/2020
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 088/2020 | PORTARIA N° 088/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Reginaldo Cezário de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
088/2020
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 087/2020 | PORTARIA N° 087/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Irisvânia Oliveira Azevedo, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
087/2020
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 086/2020 | PORTARIA N° 086/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Dalva Aparecida Vieira dos Santos, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
086/2020
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2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 085/2020 | PORTARIA N° 085/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Vanuza Rocha Oliveira Souza, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 017/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
085/2020
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2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 084/2020 | PORTARIA N° 084/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Claudia da Silva, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 016/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
084/2020
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2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 083/2020 | PORTARIA N° 083/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elisangela Nascimento da Silva, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 018/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de outubro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
083/2020
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2020-09-25 25/09/2020 | Portaria: 082/2020 | PORTARIA N° 082/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Marlene de Brito Nani, regida pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, afastamento, com remuneração, por questão de saúde em razão da pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo Decreto Municipal 251/2020, em seu art. 5º, parágrafo único. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
082/2020
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 081/2020 | PORTARIA N° 081/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
081/2020
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 080/2020 | PORTARIA N° 080/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
080/2020
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2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 079/2020 | PORTARIA N° 079/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Eudes Rosa de Moraes, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
079/2020
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2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 078/2020 | PORTARIA N° 078/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
078/2020
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2020-09-23 23/09/2020 | Portaria: 077/2020 | PORTARIA N° 077/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
077/2020
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2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 076/2020 | PORTARIA N° 076/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Maycon Douglas Araujo Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
076/2020
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2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 075/2020 | PORTARIA N° 075/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Joaquim da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
075/2020
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2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 074/2020 | PORTARIA N° 074/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
074/2020
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2020-09-22 22/09/2020 | Portaria: 073/2020 | PORTARIA N° 073/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Carlos Eduardo Alves Queiroz, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento remunerado para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data das eleições. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
073/2020
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2020-09-12 12/09/2020 | Portaria: 072/2020 | PORTARIA N° 072/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora Eunice Pereira Viana, regida pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, afastamento, com remuneração, por questão de saúde em razão da pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo Decreto Municipal 251/2020, em seu art. 5º, parágrafo único. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de setembro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
072/2020
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 071/2020 | PORTARIA N° 071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Keilyfa Acsa Dalila Farias Brandão, do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
071/2020
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2020-08-19 19/08/2020 | Portaria: 070/2020 | PORTARIA N° 070/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. Vicente Rodrigues, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 069/2020 | PORTARIA N° 069/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Benedito Edson de Oliveira, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor e designado diretor na unidade escolar, Centro de educação Marcio Alessandro Gomes Machado, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
069/2020
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2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 068/2020 | PORTARIA N° 068/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Eudes Rosa de Moraes, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-08-15 15/08/2020 | Portaria: 067/2020 | PORTARIA N° 067/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Paulo Marçal, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
067/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 066/2020 | PORTARIA N° 066/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, do cargo de Técnico de Saúde Bucal, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
066/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 065/2020 | PORTARIA N° 065/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Maycon Douglas Araujo Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
065/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 064/2020 | PORTARIA N° 064/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marcos da Silva Souza, regido pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 063/2020 | PORTARIA N° 063/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Carlos Eduardo Alves Queiroz, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
063/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 062/2020 | PORTARIA N° 062/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Joaquim da Silva, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente de Fiscalização Municipal, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
062/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 061/2020 | PORTARIA N° 061/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Costa, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 060/2020 | PORTARIA N° 060/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020, até a data do registro da candidatura. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 059/2020 | PORTARIA N° 059/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Oberdan Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2020
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2020-08-13 13/08/2020 | Portaria: 058/2020 | PORTARIA N° 058/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Selma Bezerra Rocha, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2020-08-03 03/08/2020 | Portaria: 057/2020 | PORTARIA N° 057/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Rodson Bento Martins, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de agosto de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2020
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2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 056/2020 | PORTARIA N° 056/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Antonia Lharissa de Oliveira, na data de 14 de julho de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2020
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2020-07-01 01/07/2020 | Portaria: 055/2020 | PORTARIA N° 055/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL - para o exercício de 2020, a partir da data de 01 de julho de 2020, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa – MT, que serão cedidos sem remuneração. I - Presidente e Pregoeiro: Fabiana Nunes Ruiz da Silva; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Marciana da Silva Cherubim. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
055/2020
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2020-07-01 01/07/2020 | Portaria: 054/2020 | PORTARIA N° 054/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Laudenice Laurentina De Oliveira, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 015/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2020
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 053/2020 | PORTARIA N° 053/2020 “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam designadas as servidoras Sra. Lucimar Aparecida da Silva, Enfermeira, matrícula 1200, e Sra. Ester Rauber da Rosa, Farmacêutica, matrícula 1507, com formação técnica, para recebimento de mercadorias da área da saúde desta Prefeitura no exercício de 2020, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2020
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 052/2020 | PORTARIA N° 052/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a comissão de Farmácia e Terapia para apoio ao setor de licitação contendo os seguintes membros: - Marcelo Afonso da Silva – Médico do Programa Estratégia Saúde da Família; - Dryelli Ferreira Obadowski – Médica do Programa Estratégia Saúde da Família; - Ester Rauber da Rosa – Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal; - Samuel Oliveira Silva – Cirurgião Dentista; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA PARA APOIO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
052/2020
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 051/2020 | PORTARIA N° 051/2020 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Vitor Rodrigues de Almeida Secretario de Infraestrutura 1.500,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2020
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 050/2020 | PORTARIA N° 050/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vitor Rodrigues Almeida, para o cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2020
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 049/2020 | PORTARIA N° 049/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vitor Rodrigues Almeida, do cargo de Diretor do Departamento de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2020
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2020-05-23 23/05/2020 | Portaria: 048/2020 | PORTARIA N° 048/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vera Lucia Borges Diniz, na data de 23 de maio de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
048/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 047/2020 | PORTARIA N° 047/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Selma Eliane Malde da Silva Garcia, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2020
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2020-05-11 11/05/2020 | Portaria: 046/2020 | PORTARIA N° 046/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Município de São Pedro da Cipa, as seguintes servidoras: - Karolayne Monique da Silva Santos - Geicekelly Abade dos Santos - Simone Ferreira Rocha - Victória Maria Ferreira Damacena - Gabriela de Oliveira Nascimento Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2020
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2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 045/2020 | PORTARIA N° 045/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Rauber da Rosa, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 014/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2020
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2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 044/2020 | PORTARIA N° 044/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Haylla Loraine Silveira dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
044/2020
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2020-05-04 04/05/2020 | Portaria: 043/2020 | PORTARIA N° 043/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Eduardo José da Silva Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de maio de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA N° 042/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, do cargo de Enfermeira, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 041/2020 | PORTARIA N° 041/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, do cargo de Farmacêutica, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
041/2020
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2020-04-17 17/04/2020 | Portaria: 040/2020 | PORTARIA N° 040/2020 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2020, a partir da data de 17 de abril de 2020, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Fabiana Nunes Ruiz da Silva; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Marciana da Silva Cherubim. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
040/2020
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2020-04-14 14/04/2020 | Portaria: 039/2020 | PORTARIA N° 039/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Ismael Basilio, do cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, a partir da data de 14/04/2020. Art. 2º - Exonerar o Servidor Sr. Ivanildo Valdevino da Silva, do cargo de Operador de Máquina Pesada, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, a partir da data de 15/04/2020. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
039/2020
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 038/2020 | PORTARIA N° 038/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Vinícius Emighdyo Moura de Almeida, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
038/2020
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2020-04-06 06/04/2020 | Portaria: 037/2020 | PORTARIA N° 037/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MÁRCIA ROSA MOREIRA, na data de 06 de abril de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
037/2020
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 036/2020 | PORTARIA N° 036/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Andréa Rocha Castelli, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 013/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
036/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 035/2020 | PORTARIA N° 035/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Aldenir Paiva Soares, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
035/2020
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 034/2020 | PORTARIA N° 034/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Antonia Lharyssa de Oliveira, para o cargo de Visitador para Atender ao Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 007/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
034/2020
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 033/2020 | PORTARIA N° 033/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Keilyfa Acsa Dalila Farias Brandão, para o cargo de Visitador para Atender ao Programa Criança Feliz, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 007/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
033/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 032/2020 | PORTARIA N° 032/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Priscila Magna Rocha de Medeiros, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
032/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 031/2020 | PORTARIA N° 031/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vinícius Emighdyo Moura de Almeida, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
031/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 030/2020 | PORTARIA N° 030/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Cracielli de Souza Vieira, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
030/2020
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2020-03-01 01/03/2020 | Portaria: 029/2020 | PORTARIA N° 029/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Elizania Alves Da Silva, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 008/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 028/2020 | PORTARIA N° 028/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ismael Basilio, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 010/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
028/2020
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2020-02-17 17/02/2020 | Portaria: 027/2020 | PORTARIA N° 027/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Vera Marcia Rosa Moreira, na data de 17 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
027/2020
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 026/2020 | PORTARIA N° 026/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Dirceu Moreira, para o cargo de Professor, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 009/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020-02-11 11/02/2020 | Portaria: 025/2020 | PORTARIA N° 025/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Roseni Ferreira Nunes, na data de 11 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Técnico Administrativo Educacional, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2020
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 024/2020 | PORTARIA N° 024/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. Luzinete Oliveira Cavalcante, do cargo de Professora, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
024/2020
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 023/2020 | PORTARIA N° 023/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Vicente Rodrigues, na data de 10 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, servidor contratado para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
023/2020
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2020-02-07 07/02/2020 | Portaria: 022/2020 | PORTARIA N° 022/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Zenaide de Moraes Borges, na data de 07 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Motorista, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
022/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 021/2020 | PORTARIA N° 021/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Renata Aparecida Delfino Araújo, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 009/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
021/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 020/2020 | PORTARIA N° 020/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARILENE SOUZA SILVA, na data de 01 de fevereiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 019/2020 | PORTARIA N° 019/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal os seguintes servidores: Presidente: Déa Lucia Ribeiro – Secretária de Saúde Membro: Ana Lucia Duarte - Professora Membro: Vilma Camilo de Araújo – Coordenadora Pedagógica Membro: Benedito Edson de Oliveira – Diretor Membro: Ilma da Silva Souza- Apoio Administrativo Educacional Manutenção Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 018/2020 | PORTARIA N° 018/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Administrativo da Prefeitura Municipal as seguintes servidoras: Presidente: Eliana Nogueira Leão de Moraes - Secretária de Administração e Finanças Membro: Maria Aparecida Silva Nascimento – Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Membro: Fabiana Nunes Ruiz Silva – Técnico Administrativo Membro: Eliane Garcia de Almeida – Técnico Administrativo Membro: Elizabete Martins de Souza – Técnico em Contabilidade Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
018/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 017/2020 | PORTARIA N° 017/2020 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 25 da Lei Municipal nº 512, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Geral dos servidores públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT e art. 28 da Lei Municipal nº 511, de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Saúde do Município de São Pedro da Cipa. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal os seguintes servidores: Presidente: Wilson Virginio de Lima- Secretário de Saúde Membro: Jeferson Pereira da Silva- Diretor do Departamento de Saúde Membro: Vania Cristina Vieira da Silva – Técnico Administrativo Membro: Claudineia Alves Queiroz- Telefonista Membro: Maria Aparecida da Silva – Técnico em Saúde Bucal Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2020
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2020-02-03 03/02/2020 | Portaria: 016/2020 | PORTARIA Nº 016/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. CONSIDERANDO, o caráter normativo da Base Nacional Comum Curricular, bem como os direitos e objetivos de aprendizagem propostos; CONSIDERANDO, a autonomia da Rede de Ensino e das Instituições Escolares, como também o contexto e as características dos alunos; CONSIDERANDO, a estruturação do currículo e a garantia do desenvolvimento das dez competências gerais que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos educandos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Implantar a Matriz Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular de Mato Grosso - DRC - MT assegurada pela Resolução CNE/CP nº 02/2017 que institui e orienta seu encaminhamento. Art. 2º. Organizar a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de acordo com Base Nacional Comum Curricular – DRC – MT, instituído pelo Parecer do CNE/CP nº15 de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo efeitos legais a partir do ano Letivo de 2020. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, São Pedro da Cipa/MT, 03 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERENCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO – DRC/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
016/2020
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2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 015/2020 | PORTARIA N° 015/2020 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estadode Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 02/01/2020 a 31/12/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2020
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2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 014/2020 | PORTARIA N° 014/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MÁRCIA ROSA MOREIRA, na data de 31 de janeiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2020
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2020-01-31 31/01/2020 | Portaria: 013/2020 | PORTARIA N° 013/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Selma Bezerra Rocha Xavier, do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 012/2020 | PORTARIA N° 012/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Karolayne Monique Da Silva Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
012/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 011/2020 | PORTARIA N° 011/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Geicekely Abade Dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 010/2020 | PORTARIA N° 010/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Victoria Maria Ferreira Damaceno, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 009/2020 | PORTARIA N° 009/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Gabriela de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 008/2020 | PORTARIA N° 008/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Simone Ferreira Rocha, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 007/2020 | PORTARIA N° 007/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Luzinete Oliveira Cavalcante, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2020
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2020-01-20 20/01/2020 | Portaria: 006/2020 | PORTARIA N° 006/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Ester Minson Gomes Queiroz, para o cargo de Professora, 20 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 005/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 005/2020 | PORTARIA N° 005/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeadas as seguintes pessoas para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - MARIA APARECIDA FAURO DE ARAÚJO BATISTA - NADIA SANTOS LINO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ROSELANE MONICA DA SILVA - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2020
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2020-01-09 09/01/2020 | Portaria: 004/2020 | PORTARIA N° 004/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam exoneradas as seguintes pessoas do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Pedro da Cipa – MT: - WALTER LUIZ DOS SANTOS - NADIA SANTOS LINO - DIVINA FERREIRA DE ARAUJO - IVETE RODRIGUES DE ARAUJO - ELIZABETH ROSA DA SILVA Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2020
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2020-01-07 07/01/2020 | Portaria: 003/2020 | PORTARIA N° 003/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARIA DAS DORES LEITE, na data de 07 de janeiro de 2020, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
003/2020
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2020-01-06 06/01/2020 | Portaria: 002/2020 | PORTARIA N° 002/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Cristiana Maria Leite para a função de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2020
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2020-01-06 06/01/2020 | Portaria: 001/2020 | PORTARIA N° 001/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Edicimar Maria de Oliveira Lima, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de janeiro de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2020
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2019-12-31 31/12/2019 | Portaria: 114/2019 | PORTARIA N° 114/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retorna ao órgão de origem, Câmara Municipal, o Sr. Lioslândio Moreira Da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
114/2019
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2019-12-11 11/12/2019 | Portaria: 113/2019 | PORTARIA N° 113/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Selma Bezerra Rocha, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
113/2019
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2019-12-09 09/12/2019 | Portaria: 112/2019 | PORTARIA N° 112/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maria Juscélia Diogo de Oliveira, na data de 09 de dezembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
112/2019
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2019-12-08 08/12/2019 | Portaria: 111/2019 | PORTARIA N° 111/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Marlene Braga Siqueira Alves, na data de 08 de dezembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
111/2019
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2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 110/2019 | PORTARIA N° 110/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Aline Lopes de Melo, para o cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 004/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
110/2019
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2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 109/2019 | PORTARIA N º109/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O SENHOR Alexandre Russi, Prefeito municipal de São Pedro da Cipa no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, Lei Federal nº11494, 20 de junho de 2007 e artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de agosto de 2009. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o biênio 2019 /2021, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: VALDILENE INÊS BELINI S: MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T:LUIZ CARLOS DA SILVA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: ANA LUCIA DUARTE REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANO T: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: IVETE RODRIGUES DE ARAUJO S: NADIA SANTOS LINO DIRETOR DE ESCOLA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CREMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 02 de dezembro de 2019 ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
109/2019
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2019-12-02 02/12/2019 | Portaria: 108/2019 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2020 PORTARIA N.°108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2020 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2020, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e III- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II – Alimentação Escolar; III – Gestão Financeira; e IV – Nível de Entidade. Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira; V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar. Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativos, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Fevereiro a Novembro de 2020, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 6º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2021. São Pedro da Cipa-MT, 02 de Dezembro de 2019. Fabrícia Azevedo Donizeth Alexandre Russi Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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2019-11-25 25/11/2019 | Portaria: 107/2019 | PORTARIA 107/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 520/2016 de 29 de agosto de 2016, a qual alterou o Conselho Municipal de Saúde, e considerando as formalizadas apresentadas pelas partes dos membros titulares suplentes que representarão o referido conselho. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados como representantes dos seguintes órgãos, as seguintes pessoas: I - GOVERNO MUNICIPAL • Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Vânia Cristina Vieira da Silva • Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Titular: Elisangela da Silva Suplente: Ilma da Silva Souza II - TRABALHADORES DA SAÚDE • Representante dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Ilza Rodrigues Ferreira Suplente: Marlene Rosa de Moraes • Representante da Vigilância em Saúde Titular: Gilmar Pinheiro de Oliveira Suplente: Lucimar Aparecida da Silva III- Usuários: • Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Elias Ferreira do Nascimento Suplente: Loyane Valéria Cardozo da Silva • Representantes da Igreja Católica Titular: Devanir Alves da Costa Suplente: Sidinei Paixão da Silva • Representantes dos Pequenos Produtores da Zona Rural Titular: Maria Joana Fontanelli Suplente: Terezinha Martins de Souza • Representante do Sindicato dos Motoristas Titular: Nilton Rodrigues Martins Suplente: Luiz Rodrigo dos Santos Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
107/2019
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2019-11-25 25/11/2019 | Portaria: 106/2019 | PORTARIA N° 106/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Camila Doss, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de construção de uma feira livre do produtor, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 025/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
106/2019
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2019-11-18 18/11/2019 | Portaria: 105/2019 | PORTARIA N° 105/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva de Araújo, na data de 18 de novembro de 2019, o retorno à suas atividades no cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, ressalta-se que a funcionária se encontrava afastada sem remuneração. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
105/2019
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2019-11-18 18/11/2019 | Portaria: 104/2019 | PORTARIA N° 104/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Viviam da Silva Gois, para o cargo de Técnico em Enfermagem, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 004/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 103/2019 | PORTARIA N° 103/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Carlos Henrique de Castro Sena, para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, Habitação e Bem Estar Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
103/2019
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2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 102/2019 | PORTARIA N° 102/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Lucimar Aparecida da Silva, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 101/2019 | PORTARIA N° 101/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Rosana Alves de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-11-13 13/11/2019 | Portaria: 100/2019 | PORTARIA N° 100/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sra. Leonice dos Santos Gualberto, para o cargo de Chefe da Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
100/2019
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2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 099/2019 | PORTARIA N° 099/2019 “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Aldenir Paiva Soares Vieira, na data de 12 de novembro de 2019, o retorno à suas atividades no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária se encontrava afastada por motivos de saúde, e retornou ao seu cargo após comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
099/2019
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2019-11-08 08/11/2019 | Portaria: 098/2019 | PORTARIA N° 098/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Maycon Fernando Jacinto Souza, para o cargo de Agente de Fiscalização, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
098/2019
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 097/2019 | PORTARIA N° 097/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ednelson Nogueira Arantes, para o cargo de Gestor Para Atender Ao Programa Bolsa Família, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2019
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 096/2019 | PORTARIA N° 096/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Raphaela Souza Ferreira, para o cargo de Psicóloga, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
096/2019
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 095/2019 | PORTARIA N° 095/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, para o cargo de Técnico de Saúde Bucal, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
095/2019
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 094/2019 | PORTARIA N° 094/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Leonir de Souza Barbosa, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
094/2019
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 093/2019 | PORTARIA N° 093/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Carla Andressa Dionísio Gomes, para o cargo de Fisioterapeuta, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
093/2019
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 092/2019 | PORTARIA N° 092/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Isabel Teixeira Araújo, para o cargo de Técnico Administrativo, 30 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - Fica designada a servidora para o Cargo de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias do Município de São Pedro da Cipa-MT, tendo como Fiscal Substituta a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA. Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
092/2019
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 091/2019 | PORTARIA N° 091/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Sr. Romilton Rosa de Moraes, para a função de Fiscal do selo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 090/2019 | PORTARIA N° 090/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, para o cargo de Farmacêutica, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 089/2019 | PORTARIA N° 089/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ATACILIO CARVALHO DE MACEDO, na data de 04 de novembro de 2019, aposentadoria por idade, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 088/2019 | PORTARIA N° 088/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Sra. CRISTIANA MARIA LEITE para o cargo de Diretora da Assistência Social, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
088/2019
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2019-11-04 04/11/2019 | Portaria: 087/2019 | PORTARIA N° 087/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Servidoras Sra. Karita Mayra Souza Barbosa e Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, para o cargo de Enfermeira, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de novembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 086/2019 | PORTARIA N° 086/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Isabel Teixeira Araújo, do cargo de Técnica Administrativa, e da função de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
086/2019
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2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 085/2019 | PORTARIA N° 085/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Cristiana Maria Leite, do cargo de Chefe da Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
085/2019
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2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 084/2019 | PORTARIA N° 084/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de reforma da sala PCD da escola municipal Gessy Antônio da Silva, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 029/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 083/2019 | PORTARIA N° 083/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Raquel Souza Silva de Araújo, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2019-10-18 18/10/2019 | Portaria: 082/2019 | PORTARIA N° 082/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Camila Doss, para o cargo de Engenheira Civil, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 081/2019 | PORTARIA N° 081/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Vicente Rodrigues, para o cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 080/2019 | PORTARIA N° 080/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Julia Isleny Delfino Barbosa, para o cargo de Recepcionista, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-10-17 17/10/2019 | Portaria: 079/2019 | PORTARIA N° 079/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Servidoras Sra. Sandra Alves de Castro e Sra. Lúcia Maria de Aquino Silva, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde – PSF 01/Rural – Micro área 07, 40 horas; e Agente Comunitária de Saúde – PSF 01/Rural – Micro área 05, 40 horas; respectivamente, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-10-16 16/10/2019 | Portaria: 078/2019 | PORTARIA N° 078/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Ivanildo Valdevino da Silva, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas, do Município de São Pedro da Cipa, em razão da aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2019, conforme edital de convocação nº 002/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
078/2019
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2019-10-15 15/10/2019 | Portaria: 077/2019 | PORTARIA N° 077/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maria Aparecida de Souza, na data de 15 de outubro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professora, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
077/2019
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2019-10-14 14/10/2019 | Portaria: 076/2019 | PORTARIA Nº 076/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Marciana da Silva Cherubim, no cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 14/10/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 14 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
076/2019
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2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 075/2019 | PORTARIA N° 075/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Eliane Garcia de Almeida para o cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
075/2019
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2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 074/2019 | PORTARIA N º 074/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Senhor Alexandre Russi, Prefeito municipal de São Pedro da Cipa, no uso de atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, Lei Federal nº11494, 20 de junho de 2007 e artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de agosto de 2009. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e suplentes que irão compor o CACS – FUNDEB do Município de São Pedro da Cipa – MT, para o biênio 2019 /2021, conforme abaixo discriminado: REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: VALDILENE INÊS BELINI S:MARIA DE JESUS DIAS SANTOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T:ELIZABETE MARTINS DE SOUZA S:MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T:ILMADA SILVA SOUZA S:ANA LUCIA DUARTE REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: ELIZETE RODRIGUES BISPO S: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T:ELIAS ALMEIDA DE MACEDO S: MARIA DE JESUS CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAÚJO S: VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUZA T:LUCINEA PEREIRA BARBOSA DO NASCIMENTO S: MARIA APARECIDA PEREIRA FONTANELI REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T:ELIZABETH ROSA DA SILVA S:IVETE RODRIGUES DE ARAUJO DIRETOR DE ESCOLA: T: BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA S: VILMA CAMILO DE ARAÚJO TÉCNICOS DASESCOLAS MUNICIPAIS: T: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES S: MARIA CREMICE DA SILVA Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 01 de Outubro de 2019 ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃOVIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMROS QUE COMPÕE O – CACS/FUNDEBDO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
074/2019
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2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 073/2019 | PORTARIA N° 073/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIANA DA SILVA CHERUBIM para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
073/2019
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2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 072/2019 | PORTARIA N° 072/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Eliane Garcia de Almeida para a função de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
072/2019
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2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 071/2019 | PORTARIA N° 071/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Marciana da Silva Cherubim, do cargo de Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2019
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2019-09-27 27/09/2019 | Portaria: 070/2019 | PORTARIA N° 070/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Ricardo Mendes Marçal, para a função de Engenheiro Fiscal do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
070/2019
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2019-09-27 27/09/2019 | Portaria: 069/2019 | PORTARIA N° 069/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO para o Cargo de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Fica nomeada como Fiscal Substituta a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
069/2019
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2019-09-11 11/09/2019 | Portaria: 068/2019 | PORTARIA N° 068/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUZA, na data de 11 de setembro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de setembro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
068/2019
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2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 067/2019 | PORTARIA N° 067/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS, na data de 14 de agosto de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
067/2019
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2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 066/2019 | PORTARIA N° 066/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Zenaide Pereira Castelli, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
066/2019
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2019-08-14 14/08/2019 | Portaria: 065/2019 | PORTARIA Nº 065/2019. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contesto de vida em consonância com a Lei nº 13.257 de 08 de Março de 2016, RESOLVE: Art.1º - Fica instituído o Comitê Municipal Criança Feliz com os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Suzana Marciel Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Ivonete Ferreira Rocha Araújo Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Laser Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa Suplente: Wanderlan Campos Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Priscila Silva Lima Suplente: Cristiana Maria Leite Representante da Secretaria Municipal de Administração Titular: Maria Aparecida Silva Nascimento Suplente: Elizabeth Martins de Souza Art.2º - As deliberações do Comitê do Programa Criança Feliz deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pela Presidente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES”. |
065/2019
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2019-08-12 12/08/2019 | Portaria: 064/2019 | PORTARIA N° 064/2019 “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Sara Raquel Borges Ribeiro e Costa, Nutricionista, matrícula 1387, para exercer a função de Apoio Técnico da Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura no exercício de 2019, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 12 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA SERVIDORA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
064/2019
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2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 063/2019 | PORTARIA N° 063/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por motivos de falecimento a Senhora Maria Creginilde Silva Coêlho, matrícula nº 1113, lotada na Secretaria de Assistência Social, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 07 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
063/2019
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2019-08-05 05/08/2019 | Portaria: 062/2019 | PORTARIA N° 062/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Cerisley Costa Carvalho Rocha, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Auxiliar de serviços gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
062/2019
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2019-08-02 02/08/2019 | Portaria: 061/2019 | PORTARIA Nº 061/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Cristiana Azevedo, no cargo de Bibliotecária em São Pedro da Cipa, o afastamento previsto no art. 146, V, da Lei Municipal nº 577/2018, tendo inicio em 02/08/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 02 de agosto de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
061/2019
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2019-07-22 22/07/2019 | Portaria: 060/2019 | PORTARIA Nº 060/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Cristiana Azevedo, no cargo de Bibliotecária em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 22/07/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 22 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
060/2019
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2019-07-08 08/07/2019 | Portaria: 059/2019 | PORTARIA Nº 059/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Luciana dos Santos Pessoa Borges, no cargo de Agente Administrativo em São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08/07/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 08 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2019
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2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 058/2019 | PORTARIA Nº 058/2019 Sindicância Processo nº 01/2019 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 170, inciso I, da Lei Municipal nº 577/2018, c/c art. 177, I e 184, todos da mesma Lei, e tendo em vista o que consta do processo de sindicância nº 001/2019, RESOLVE: ADVERTIR o Sr. Carlos Eduardo Alves de Queiroz, matrícula 101-1, vigia, por ter inobservado a proibição de se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, conforme previsto no art. 170, I, da Lei Municipal nº 577/2018. Publique-se. São Pedro da Cipa-MT, 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2019
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2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 057/2019 | PORTARIA N° 057/2019 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2019, a partir da data de 03 de julho de 2019, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Eliane Garcia de Almeida; II - Secretário: Diego Oliveira Coelho; III - Equipe de Apoio: Elizabete Martins de Souza. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2019
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2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 056/2019 | PORTARIA N° 056/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de construção de uma praça ao fim da rua Cassimiro Dias, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 020/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2019
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2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 055/2019 | PORTARIA N° 055/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do FETHAB de São Pedro da Cipa/MT, com vigência de 05 de abril de 2019 a 04 de abril de 2021, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo: 1 – Eduardo José da Silva Abreu – CPF nº 513.991.051-91 2 – Cristiane Pereira da Silva – CPF nº 040.280.381-70 3 – Tânia Soares dos Santos – CPF nº 020.198.321-43 4 – Cláudio Francisco dos Santos – CPF nº 006.455.501-16 5 – Romilton Rosa de Moraes – CPF nº 459.828.641-53 Representantes da Sociedade Organizada: 1 – Juventino Campos – CPF nº 027.282.491-72 2 – Armando José da Silva Abreu – CPF nº 537.358.541-68 3 – Eliana Felipe da Silva – CPF nº 015.716.661-92 4 – Jair Fernandes da Silva – CPF nº 535.680.011-87 5 – Armando Martins Souza Filho – CPF nº 241.000.641-87 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
055/2019
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2019-07-01 01/07/2019 | Portaria: 054/2019 | PORTARIA N° 054/2019 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Colocar em disponibilidade o servidor MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo de Padeiro, em razão da extinção da padaria do Município. Art. 2º - Fica redistribuído o servidor acima mencionado para exercer a função de apoio administrativo educacional de nutrição escolar na creche municipal. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de julho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
054/2019
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2019-06-23 23/06/2019 | Portaria: 053/2019 | PORTARIA Nº 053/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Roseane Fernandes, no cargo de Técnico em Enfermagem de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 23/06/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 23 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSEANE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
053/2019
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2019-06-18 18/06/2019 | Portaria: 052/2019 | PORTARIA N° 052/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de construção de uma feira livre às margens da rodovia 163/BR364, no Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 017/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
052/2019
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2019-06-11 11/06/2019 | Portaria: 051/2019 | PORTARIA N° 051/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, na data de 11 de junho de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
051/2019
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2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 050/2019 | PORTARIA N° 050/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de reforma de ponte de madeira – Córrego Caninana, do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 014/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
050/2019
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2019-06-01 01/06/2019 | Portaria: 049/2019 | PORTARIA N° 049/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Eduardo José Da Silva Abreu, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
049/2019
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2019-06-01 01/06/2019 | Portaria: 048/2019 | PORTARIA N° 048/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor Domingo Carmo de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de junho de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
048/2019
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2019-05-27 27/05/2019 | Portaria: 047/2019 | PORTARIA N° 047/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. ROSA MARIA FERREIRA, na data de 24 de maio de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSA MARIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
047/2019
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2019-05-27 27/05/2019 | Portaria: 046/2019 | PORTARIA N° 046/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Kátia Maria Ribeiro, para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
046/2019
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2019-05-24 24/05/2019 | Portaria: 045/2019 | PORTARIA N° 045/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de execução de obras de construção de ponte de concreto lote II do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 012/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
045/2019
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2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 044/2019 | PORTARIA N° 044/2019 “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora Ivonete Ferreira Rocha Araújo ao cargo de Diretora Pedagógica da Unidade Escolar Gessi Antônio da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “RETORNAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
044/2019
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2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 043/2019 | PORTARIA N° 043/2019 “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retirar a servidora Ilma da Silva Souza da função de Diretora Substituta para voltar ao cargo de origem de apoio administrativo educacional manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 20 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
043/2019
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2019-05-16 16/05/2019 | Portaria: 042/2019 | PORTARIA Nº. 042 DE 16 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 200, §5º do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 03/2019, da sindicância nº 001/2019, instaurada pela Portaria nº. 031/2019, de 16 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 3.209, de 17 de abril de 2019; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT, em específico ao art. 200, §5º; e, RESOLVE: Art. 1º - Defiro a dilação do prazo do Processo de Sindicância nº 001/2019, nos termos do artigo 200, §5º da Lei nº 577/18, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 16 de maio de 2019, para a conclusão dos trabalhos da referida Sindicância. Art. 2º - Permanecem mantida a Presidente designada na originária Portaria. Registre-se. Publique-se. Afixe-se no lugar de costume. CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 16 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
042/2019
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2019-05-16 16/05/2019 | Portaria: 041/2019 | PORTARIA N° 041/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições definidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 040.280.381-70, como Presidente da Comissão, ocupante de cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com a matrícula funcional nº 1105; - DÉA LUCIA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 474.210.611-34, como Secretária da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0086; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF nº 568.680.571-72, como membro da Comissão, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA com a matrícula funcional nº 0095; Art. 2º. A Comissão Organizadora fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo nº 001/2019, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT. |
041/2019
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2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 040/2019 | PORTARIA Nº 040/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Maria Aparecida de Souza, no cargo de Professor, do Município de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 07/05/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 07 de maio de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
040/2019
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2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 039/2019 | PORTARIA N° 039/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. Eliana Nogueira Leão de Moraes, Secretária Municipal de Administração e Finanças, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
039/2019
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2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 038/2019 | PORTARIA N° 038/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem e sinalização viária do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 001/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2019
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2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 037/2019 | PORTARIA N° 037/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal das obras de reformas de ponte do lote I do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 011/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2019
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2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 036/2019 | PORTARIA N° 036/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Nilza Pereira Viana de Lima, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa, tendo em vista a aposentadoria por idade. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2019
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2019-04-22 22/04/2019 | Portaria: 035/2019 | PORTARIA N° 035/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor João Fernandes Lacerda, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 90 (noventa) dias, sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Vigilante. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de abril de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERNANDES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
035/2019
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2019-04-18 18/04/2019 | Portaria: 034/2019 | PORTARIA Nº 034/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido à Senhora Tânia Soares Dos Santos, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de São Pedro da Cipa, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 18/04/2019. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 18 de abril de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2019
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2019-04-16 16/04/2019 | Portaria: 031/2019 | PORTARIA N° 031, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Resolve: DESIGNAR Déa Lucia Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, matrícula n º 86, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para abertura de procedimento de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Notificação Recomendatória nº 005/2018 em face do funcionário C. E. A. Q., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
031/2019
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2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 033/2019 | PORTARIA N° 033/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Reginaldo Cezário de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2019
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2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 032/2019 | PORTARIA N° 032/2019 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à Câmara Municipal o servidor Sr. Lioslândio Moreira Da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará retroagirá seus efeitos à data de 01 de abril de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2019
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2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 030/2019 | PORTARIA N° 030/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Domingo Carmo de Souza, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS CARMO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 029/2019 | PORTARIA N° 029/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora Lician Brum Leite, do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2019
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2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 028/2019 | PORTARIA N° 028/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Isabel Teixeira Araújo, para a função de Fiscal de Contrato de Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ISABEL TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
028/2019
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2019-03-19 19/03/2019 | Portaria: 026/2019 | PORTARIA N° 026/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARINEUZA LOPES MENDES, na data de 18 de março de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARINEUZA LOPES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2019
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2019-03-18 18/03/2019 | Portaria: 027/2019 | PORTARIA N° 027/2019 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora ILMA DA SILVA SOUZA para exercer a função de Diretora Substituta da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-03-04 04/03/2019 | Portaria: 025/2019 | PORTARIA N° 025/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Jeferson Pereira da Silva Diretor do Departamento de Saúde 800,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
025/2019
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2019-03-04 04/03/2019 | Portaria: 024/2019 | PORTARIA N° 024/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2019
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 023/2019 | PORTARIA N° 023/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2019
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 022/2019 | PORTARIA N° 022/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2019
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 021/2019 | PORTARIA N° 021/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Lician Brum Leite, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 020/2019 | PORTARIA N° 020/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória a seguinte funcionária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminada: Nome do Servidor Cargo Valor Maria Cregenildes Silva Farias Diretora do Departamento de Assistência Social 500,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 019/2019 | PORTARIA N° 019/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de Levantamento Planaltimetrico e Perfis de Ruas e Avenidas do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 003/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 018/2019 | PORTARIA N° 018/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para a função de Engenheiro Fiscal da obra de drenagem superficial profunda e tapa buracos do perímetro urbano do Município de São Pedro da Cipa, referente ao contrato nº 006/2019. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2019-02-28 28/02/2019 | Portaria: 017/2019 | PORTARIA N° 017/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora Sra. Tereza Maria de Jesus Saraiva, do cargo de Professor do Município de São Pedro da Cipa, tendo em vista a dispensa por aposentadoria por idade. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
017/2019
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2019-02-14 14/02/2019 | Portaria: 016/2019 | PORTARIA N° 016/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA ROSA HELENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. ROSA HELENA DA COSTA, na data de 14 de fevereiro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 14 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA ROSA HELENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA ROSA HELENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
016/2019
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2019-02-05 05/02/2019 | Portaria: 015/2019 | PORTARIA N° 015/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAQUEL MARQUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora RAQUEL MARQUES VIEIRA, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Professor. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de fevereiro de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAQUEL MARQUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAQUEL MARQUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
015/2019
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2019-02-03 03/02/2019 | Portaria: 014/2019 | PORTARIA N° 014/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Iracilda Duarte Silva, do cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
014/2019
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2019-02-01 01/02/2019 | Portaria: 013/2019 | PORTARIA N° 013/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória a seguinte funcionária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminada: Nome do Servidor Cargo Valor Cristiana Maria Leite Chefe de Divisão de Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social 500,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
013/2019
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2019-02-01 01/02/2019 | Portaria: 012/2019 | PORTARIA N° 012/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Diego Oliveira Coelho Diretor de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação 300,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
012/2019
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2019-02-01 01/02/2019 | Portaria: 011/2019 | PORTARIA N° 011/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Diego Oliveira Coelho, para o cargo de Diretor de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
011/2019
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2019-02-01 01/02/2019 | Portaria: 010/2019 | PORTARIA N°010/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA para o Cargo de Fiscal de Atas/Contratos de todas as secretarias do Município de São Pedro da Cipa-MT, exceto a secretaria de obras. Art. 2º - Fica nomeado como Fiscal Substituto o Sr. DIEGO OLIVEIRA COELHO. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
010/2019
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2019-01-30 30/01/2019 | Portaria: 009/2019 | PORTARIA N° 009/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MARCIA ROSA MOREIRA, na data de 30 de janeiro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
009/2019
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2019-01-24 24/01/2019 | Portaria: 008/2019 | PORTARIA N° 008/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS, na data de 24 de janeiro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
008/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 007/2019 | PORTARIA N° 007/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO VALTER SOUZA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Professor. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de janeiro de 2019. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO VALTER SOUZA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO VALTER SOUZA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
007/2019
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2019-01-10 10/01/2019 | Portaria: 006/2019 | PORTARIA N° 006/2019 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, na data de 10 de janeiro de 2019, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
006/2019
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2019-01-03 03/01/2019 | Portaria: 005/2019 | PORTARIA N° 005/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Servidor Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
005/2019
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 012/2019 | PORTARIA N° 012/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao seguinte funcionário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Diego Oliveira Coelho Diretor de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação 300,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
012/2019
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 004/2019 | PORTARIA N° 004/2019 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estadode Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 02/01/2019 a 31/12/2020. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
004/2019
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 003/2019 | PORTARIA N° 003/2019 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória a seguinte funcionária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Flavia Fernanda Luiz Mendes Diretora do Departamento de Saúde 650,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
003/2019
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 002/2019 | PORTARIA N° 002/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora Sra. Flavia Fernanda Luiz Mendes, para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA FERNANDA LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
002/2019
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 001/2019 | PORTARIA N° 001/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor Sr. Jeferson Pereira da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de janeiro de 2019. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
001/2019
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2018-12-31 31/12/2018 | Portaria: 060/2018 | PORTARIA N° 060/2018 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retorna ao órgão de origem, Câmara Municipal, o Sr. Lioslândio Moreira Da Silva. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de dezembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO LIOSLÂNDIO MOREIRA DA SILVA AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2018
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2018-12-27 27/12/2018 | Portaria: 061/2018 | ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA ADMINISTRAÇÃO 2017 A 2020 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 PORTARIA N.°061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2019 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2019, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas; e III- Monitorar as auditorias do Projeto Aprimora. Art. 4º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Processo de Despesa; II - Sistema de Recursos Humanos; III - Gestão de Frotas; e IV - Contratações Publicas. Art. 5º – Dos monitoramentos das auditorias do Projeto Aprimora § 1º Serão monitoradas semestralmente as implantações dos controles apontados nos relatórios de auditorias realizadas através do Projeto Aprimora, sendo eles: I – Gestão de Frotas; II – Contratações Publicas; III – Nível de Entidade; IV – Gestão Financeira V – Logística de Medicamentos; e VI – Alimentação Escolar Art. 6º Os Tipo de Auditoria realizada de que se trata no art. 4º será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas. § 1º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 2º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 4º - O período de Execução será entre os meses de Janeiro a Novembro de 2018, conforme cronograma de atividade em anexo. § 5º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art. 6º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2020. São Pedro da Cipa-MT, 27 de Dezembro de 2018 Fabrícia Azevedo Donizeth Alexandre Russi Controladora Interna Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
061/2018
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2018-12-23 23/12/2018 | Portaria: 059/2018 | PORTARIA N° 059/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA, na data de 23 de dezembro de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de dezembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO MAYCON DOUGLAS ARAÚJO SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
059/2018
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2018-12-13 13/12/2018 | Portaria: 058/2018 | PORTARIA N° 058/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora ILMA DA SILVA SOUZA para exercer a função de Diretora Substituta da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de dezembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
058/2018
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 056/2018 | PORTARIA N° 056, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Resolve: DESIGNAR Vânia Cristina Vieira da Silva, Técnica Administrativa, matrícula n º 143, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; Gilmar Pinheiro de Oliveira, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 533, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; e Marlene de Brito Nani, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em São Pedro da Cipa/MT, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Notificação Recomendatória nº 001/2018 em face da funcionária C. C. C. R., bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
056/2018
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2018-12-02 02/12/2018 | Portaria: 057/2018 | PORTARIA N° 057/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES, na data de 02 de dezembro de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Agente Administrativo, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de dezembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA LUCIANA SANTOS PESSOA BORGES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
057/2018
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 055/2018 | PORTARIA N° 055/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Maria Aparecida Silva Nascimento, para ser Responsável pela Ouvidoria do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
055/2018
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 054/2018 | PORTARIA N° 054/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Tânia Soares dos Santos, para o cargo de Diretora de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2018
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 053/2018 | PORTARIA N° 053/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - designar o Vice-Prefeito Sr. Eduardo José da Silva Abreu, do cargo de Secretário de Infra Estrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
053/2018
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 052/2018 | PORTARIA N° 052/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Diego Oliveira Coelho, do cargo de Diretor de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2018
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 051/2018 | PORTARIA N° 051/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Reginaldo Cezário de Oliveira, do cargo de Secretário de Infra Estrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2018
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 050/2018 | PORTARIA N° 050/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Iracilda Duarte Silva, para o cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2018
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2018-11-05 05/11/2018 | Portaria: 049/2018 | PORTARIA N° 049/2018 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória a funcionária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Cristiana Costa da Silva Assistente de Gabinete 300,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2018
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2018-11-05 05/11/2018 | Portaria: 048/2018 | PORTARIA N° 048/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo Diretor do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-11-05 05/11/2018 | Portaria: 047/2018 | PORTARIA N° 047/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Jeferson Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2018
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2018-11-05 05/11/2018 | Portaria: 046/2018 | PORTARIA N° 046/2018 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a servidora Claudinéia Alves Queiroz do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Saúde, para voltar ao cargo de origem de Telefonista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de novembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
046/2018
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2018-10-31 31/10/2018 | Portaria: 045/2018 | PORTARIA N° 045/2018 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na data de 31/10/2018, para voltar ao cargo de origem de Professora na data de 01/12/2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
045/2018
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2018-10-31 31/10/2018 | Portaria: 045/2018 | PORTARIA N° 045/2018 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonera a servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na data de 31/10/2018, para voltar ao cargo de origem de Professora na data de 01/12/2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
045/2018
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2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 044/2018 | PORTARIA N° 044/2018 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória a funcionária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Cristiana Costa da Silva Assistente de Gabinete 200,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
044/2018
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2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 043/2018 | PORTARIA N° 043/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Cristiana Costa da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
043/2018
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2018-10-09 09/10/2018 | Portaria: 042/2018 | PORTARIA N° 042/2018 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória aos seguintes funcionários da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Marcos da Silva Souza Diretor do Departamento de Água e Esgoto 1.200,00 Vitor Rodrigues de Almeida Diretor do Departamento de Obras 1.200,00 Luiz Carlos da Silva Diretor do Departamento de Trânsito e Tráfego 1.200,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2018
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2018-10-09 09/10/2018 | Portaria: 041/2018 | PORTARIA Nº 041 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. “RETIFICA A PORTARIA Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” ALEXANDRE RUSSI, Prefeito do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao solicitado no Ofício nº 146 de 02 de outubro de 2018, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º. Fica RETIFICADO a Portaria nº 116, de 26 de outubro de 2017, que nomeou membros para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, conforme segue: Na representação de Diretor de Escola: Suplente: Onde se lê ILMA MARIA DE SOUZA, leia-se ILMA DA SILVA SOUZA Na representação de Pais de Alunos: Titular: Onde se lê LUCINÉIA PEREIRA BARBOSA, leia - se LUCINEA PEREIRA BARBOSA DO NASCIMENTO. Suplente: Onde se lê LUANA SOUZA CAMILO, leia - se LUANA SOARES CAMILO. Na representação de Secretários Escolares: Titular: Onde se lê ROSENI FERREIRA NUNES, leia-se ROSENI FERREIRA NUNES XAVIER. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Pedro Da Cipa, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “RETIFICA A PORTARIA Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” “RETIFICA A PORTARIA Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” |
041/2018
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2018-10-04 04/10/2018 | Portaria: 040/2018 | PORTARIA N° 040/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA JUSLENE AMARO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. JUSLENE AMARO DOS SANTOS, na data de 04 de outubro de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA JUSLENE AMARO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA JUSLENE AMARO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
040/2018
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2018-10-01 01/10/2018 | Portaria: 039/2018 | PORTARIA N° 039/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Reginaldo Cezário de Oliveira, para o cargo de Secretário de Infra Estrutura do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
039/2018
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2018-10-01 01/10/2018 | Portaria: 038/2018 | PORTARIA N° 038/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Iracilda Duarte Silva, para o cargo de Conselheira Tutelar Substituta do Município de São Pedro da Cipa, até a data de 18 de outubro de 2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de outubro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
038/2018
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2018-09-01 01/09/2018 | Portaria: 037/2018 | PORTARIA N° 037/2018 “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Retirar a servidora Ilma da Silva Souza da função de Diretora Substituta para voltar ao cargo de origem de apoio administrativo educacional manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de setembro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “RETIRA SERVIDORA DA FUNÇÃO DESIGNADA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
037/2018
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2018-08-22 22/08/2018 | Portaria: 036/2018 | PORTARIA N° 036/2018 “NOMEIA A SERVIDORES COM FORMAÇÃO TÉCNICA PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam Nomeadas as servidoras Laís Fernandes Menezes Amaral e Flávia Fernanda Luiz Mendes, para recebimento de mercadorias da Secretaria de Saúde deste Município, no exercício de 2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA A SERVIDORES COM FORMAÇÃO TÉCNICA PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORES COM FORMAÇÃO TÉCNICA PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
036/2018
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2018-08-22 22/08/2018 | Portaria: 035/2018 | PORTARIA N° 035/2018 “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam Nomeadas as servidoras Laís Fernandes Menezes Amaral e Flávia Fernanda Luiz Mendes, para exercerem o cargo de Apoio da Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura no exercício de 2018, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
035/2018
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2018-08-21 21/08/2018 | Portaria: 034/2018 | PORTARIA N° 034/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAQUEL MARQUES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. RAQUEL MARQUES VIEIRA, na data de 21 de agosto de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 21 de agosto de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAQUEL MARQUES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAQUEL MARQUES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2018
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 033/2018 | PORTARIA Nº 033/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA VÂNIA FAURO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida à Senhora Vânia Fauro de Araujo, no cargo de Agente Comunitário de Saúde PCS, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 31/07/2018. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2018. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 01 de agosto de 2018. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA VÂNIA FAURO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA VÂNIA FAURO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
033/2018
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 032/2018 | PORTARIA N° 032/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora ILMA DA SILVA SOUZA para exercer a função de Diretora Substituta da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de agosto de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
032/2018
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 031/2018 | PORTARIA N.0 031/2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal do Município de São Pedro da Cipa-MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo 1º- Fica instituídaa comissão para elaboração do Plano de Assistência Social (PAS) 2018-2021. Artigo 2º - O Plano de Assistência Social (PAS) 2018-2021– instrumento de planejamento estratégico que organiza e orienta a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUASserá constituída pela Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social , que o presidirá, e pelos membros dos seguintes órgãos: Assistente Social – SMAS – Responsável Lucinei Alves da Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Rafaele da Silva Oliveira Russi Duas representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Maria Creginilde Coelho e Katia Maria Ribeiro Representante do Programa Bolsa Família Fernanda Azevedo Donizete de Souza Representante da Secretaria Municipal de Saúde Laís Fernandes Menezes Amaral Representante da Secretaria Municipal da Educação Déa Lucia Ribeiro Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Claudio Francisco dos Santos Representante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Priscila Silva Lima Secretaria Municipal de Finanças Eliana Nogueira Leão Contador Municipal Thales Augusto de Araújo Schimitz Secretaria Municipal de Planejamento Cristiane Perreira da Silva Laranjeira Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário. São Pedro da Cipa-MT, 01 de agosto de 2018. _____________________________ ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal São Pedro da Cipa-MT _________________________________ RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA RUSSI Secretária Municipal de Assistência Social São Pedro da Cipa-MT INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
031/2018
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2018-07-30 30/07/2018 | Portaria: 030/2018 | PORTARIA N° 030/2018 “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pela posse em outro cargo público inacumulável da servidora SUELY FERREIRA CANUTO, concedida a partir de 30 de julho de 2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de julho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
030/2018
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2018-07-30 30/07/2018 | Portaria: 029/2018 | PORTARIA N° 029/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora SUELY MARIANO DE OLIVEIRA, a pedido, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de julho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
029/2018
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2018-07-23 23/07/2018 | Portaria: 028/2018 | PORTARIA N° 028/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA, na data de 23 de julho de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 23 de julho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de julho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA APARECIDA MARIANA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
028/2018
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2018-07-16 16/07/2018 | Portaria: 027/2018 | PORTARIA N° 027/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de fiscal de contrato de obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 16 de julho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
027/2018
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2018-06-13 13/06/2018 | Portaria: 026/2018 | PORTARIA Nº. 026/2018 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2017, bem como o termo de encerramento do Processo, e ainda seu julgamento; Considerando, o recurso apresentado pelo indiciado; Considerando, o julgamento do recurso que reformou a decisão; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n°. 001/2017, instaurado para apuração de possível infração, prevista no artigo 118, da Lei 8.112/90, atribuída ao servidor JOAQUIM DA SILVA, CARGO DE Agente de Fiscalização Municipal, Matrícula Funcional n° 134, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no átrio desta Prefeitura. Registre-se. Publique-se. Afixe-se no lugar de costume. CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 13 de junho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n°. 001/2017 DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n°. 001/2017 |
026/2018
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2018-06-05 05/06/2018 | Portaria: 025/2018 | PORTARIA N° 025/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. VERA MARCIA ROSA MOREIRA, na data de 05 de junho de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 05 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 05 de junho de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VERA MARCIA ROSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
025/2018
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2018-05-30 30/05/2018 | Portaria: 024/2018 | PORTARIA N° 024/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora VERA LIMA DO NASCIMENTO, a pedido, do Cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
024/2018
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 023/2018 | PORTARIA N° 023/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Jeferson Pereira da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão de Empreendedorismo do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
023/2018
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 022/2018 | PORTARIA N° 022/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA, para a função de Chefe de Divisão de Patrimônio do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
022/2018
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 021/2018 | PORTARIA N° 021/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Sra. CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ, para a função de Diretora do Departamento de Saúde do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ALVES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
021/2018
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 020/2018 | PORTARIA N° 020/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Ricardo Mendes Marçal, para a função de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MENDES MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2018
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 019/2018 | PORTARIA N° 019/2018 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2018, a partir da data de 02 de maio de 2018, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. I - Presidente e Pregoeiro: Marciana da Silva Cherubim; II - Secretária: Elizabete Martins de Souza; III - Equipe de Apoio: Eliane Carvalho de Almeida. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
019/2018
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2018-04-30 30/04/2018 | Portaria: 018/2018 | PORTARIA N° 018/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica exonerada a Senhora APARECIDO JUNIOR DA SILVA, do Cargo de assistente de gabinete, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
018/2018
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2018-04-30 30/04/2018 | Portaria: 017/2018 | PORTARIA N° 017/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica exonerada a Senhora YASMIM GUIMARÃES CINTRA, do Cargo de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
017/2018
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2018-04-23 23/04/2018 | Portaria: 016/2018 | PORTARIA N° 016/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. PAULO DAVID DA SILVA, na data de 23 de abril de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
016/2018
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2018-04-10 10/04/2018 | Portaria: 015/2018 | PORTARIA N° 015/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA NAZINHA PEREIRA DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. NAZINHA PEREIRA DE SOUZA, na data de 10 de abril de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA NAZINHA PEREIRA DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA NAZINHA PEREIRA DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
015/2018
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2018-04-04 04/04/2018 | Portaria: 014/2018 | PORTARIA N° 014/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica concedido ao Senhora IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Agente Comunitário de Saúde PCS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA IRSVÂNIA OLIVEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
014/2018
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2018-04-03 03/04/2018 | Portaria: 013/2018 | PORTARIA N° 013/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARIA DAS DORES LEITE, na data de 03 de abril de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Professor, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
013/2018
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2018-04-01 01/04/2018 | Portaria: 012/2018 | PORTARIA N° 012/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FRANÇA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica exonerada a Senhora CLAUDIA FRANÇA VIEIRA a pedido, do Cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de abril de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FRANÇA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FRANÇA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
012/2018
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2018-04-01 01/04/2018 | Portaria: 004/2018 | PORTARIA N° 004/2018 “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estadode Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º Atribuir à servidora Sra. Rosana Rita Castelli De Almeida, matrícula n° 95, uma carga horária de 15 (quinze) horas/semanais para auxiliar nas atividades administrativas do setor de Recursos Humanos, no período entre 01/03/2018 a 31/12/2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
004/2018
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2018-03-30 30/03/2018 | Portaria: 011/2018 | PORTARIA N° 011/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica concedido ao Senhora MARIO MARÇAL, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Vigia. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de março de 2018. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
011/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 010/2018 | PORTARIA N° 010/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, na data de 22 de março de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional motorista, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 22 de março de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
010/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 009/2018 | PORTARIA N° 009/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. ZENAIDE PEREIRA CASTELLI, na data de 20 de março de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 20 de março de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
009/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 008/2018 | PORTARIA N° 008/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA JUSTINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARIA JUSTINA, na data de 20 de março de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 20 de março de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA JUSTINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARIA JUSTINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
008/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 007/2018 | PORTARIA N° 007/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES, na data de 19 de março de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 19 de março de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
007/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 006/2018 | PORTARIA N° 006/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA SUELY FERREIRA CANUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Sra. SUELY FERREIRA CANUTO, na data de 14 de março de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 14 de março de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA SUELY FERREIRA CANUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA SUELY FERREIRA CANUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
006/2018
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 005/2018 | PORTARIA N° 005/2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estadode Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão De Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 123, de 23 de novembro de 2017, para apuração fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor Joaquim da Silva; CONSIDERANDO o Memorando 002/2018 de 22 de março de 2018, em que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 123, de 23 de novembro de 2017, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de março de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR |
005/2018
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2018-02-08 08/02/2018 | Portaria: 003/2018 | PORTARIA N°003/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS, na data de 08 de fevereiro de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de fevereiro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
003/2018
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2018-01-24 24/01/2018 | Portaria: 002/2018 | PORTARIA N°002/2018 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA, na data de 24 de janeiro de 2018, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de Diretor de Departamento de Obras, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de janeiro de 2018. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2018
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2018-01-22 22/01/2018 | Portaria: 001/2018 | PORTARIA Nº. 001/2018 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 03/2018, da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurada pela Portaria nº. 123/2017, de 23 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 2.861, de 24 de novembro de 2017; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT, em específico ao art. 169, caput (parte final); e, Considerando as férias da Sra. Elizabete Martins de Souza, Membro/Secretária, do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº. 001/2017. RESOLVE: Art. 1º - Defiro a dilação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2017, nos termos do artigo 169 da Lei nº 066/96, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 23 de janeiro de 2018, para a instrução e conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 2º - Permanecemmantidos os membros designados na originária Portaria. Registre-se. Publique-se. Afixe-se no lugar de costume. CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 22 de janeiro de 2018. Alexandre Russi Prefeito de São Pedro da Cipa/MT Dilação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2017 Dilação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2017 |
001/2018
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2017-12-29 29/12/2017 | Portaria: 134/2017 | PORTARIA N°134/2017. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º -Fica concedido a Senhora DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Agente Comunitário de Saúde PCS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de dezembro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DALVA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
134/2017
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 128/2017 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 PORTARIA N.° 128 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2018 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2018, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I – Gestão Financeira; II – Nível de Entidade; III – Sistema de Patrimônio; IV – Logística de Medicamentos; e V _ Alimentação Escolar. § 3º – O Tipo de Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Janeiro a Novembro de 2018, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2019. São Pedro da Cipa-MT, 18 de Dezembro de 2017 Fabrícia Azevedo Donizeth Controladora Interna Alexandre Russi Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
128/2017
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2017-12-11 11/12/2017 | Portaria: 127/2017 | PORTARIA N° 127/2017. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora Zenaide Pereira Casteli, afastamento para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Apoio Administrativo Educacional Manutenção. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de dezembro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
127/2017
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2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 126/2017 | PORTARIA Nº 126/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE JESUS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida à Senhora Suzana de Jesus Maciel, no cargo de Agente Comunitário de Saúde PCS, afastamento para Licença Maternidade, tendo como início dia 08/12/2017 até dia 07/06/2018. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 08 de dezembro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE JESUS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE JESUS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
126/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 125/2017 | PORTARIA N° 125/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Senhora MARILENE SOUZA SILVA, na data de 28 de novembro de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de novembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
125/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 124/2017 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI//2017 Versão II PORTARIA N.° 124 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2017, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL; II – Sistema Financeiro - SFI; III - Sistema de Transporte – STR IV – Analise dos processos formais da Despesa – Empenho, Liquidação e Pagamento; § 3º – O Tipo de Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Março a Novembro/2017, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2018. São Pedro da Cipa-MT, 23 de novembro de 2017 Fabrícia Azevedo Donizeth Controladora do Sistema de Controle Interno Alexandre Russi Prefeito municipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
124/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 123/2017 | PORTARIA Nº. 123 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 01/2017 da Procuradoria Jurídica Municipal, datado de 24/10/2017; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, que os fatos e a autoria, em tese, estão devidamente identificados, tornando desnecessária a abertura de processo administrativo de sindicância para tal desiderato; RESOLVE: Art. 1º - Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA, Matrícula nº 134, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras do Município de São Pedro da Cipa/MT, por ter praticado, em tese, a acumulação remunerada de cargos públicos, vedada pela CF/88, isso, quando no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que encontra investido, resultando, em tese, no recebimento ilegal de verbas públicas e prejuízo ao erário, constituindo-se em improbidade administrativa, prevista no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º - Designar a Sra. Déa Lucia Ribeiro, Diretora Pedagógica da Unidade Escolar, matrícula nº 86; a Sra. Maria Aparecida Silva Nascimento, Técnico Administrativo, matrícula n° 34; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 14; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pelo Servidor Público Municipal JOAQUIM DA SILVA, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 169 da Lei nº 066/1996 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Revoga-se a Portaria originária nº. 115 de 24 de outubro de2017, bem como sua Errata de Retificação publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 2.850em 07 de novembro de 2017; Art. 5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 23 de novembro de 2017. Alexandre Russi Prefeito de São Pedro da Cipa/MT Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA Determinar aabertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA |
123/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 122/2017 | PORTARIA N° 122/2017 “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória ao Chefe de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminado: Nome do Servidor Cargo Valor Romilton Rosa de Morais Chefe de Fiscalização 600,00 Art. 2º - A Verba Indenizatória descrita no artigo anterior refere-se ao mês de novembro de 2017. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de novembro de 2017. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de novembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
122/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 121/2017 | PORTARIA N° 121/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILTON ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Senhor ROMILTON ROSA DE MORAIS, para exercer a função de Chefe de Fiscalização, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 23 de novembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILTON ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILTON ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
121/2017
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2017-10-30 30/10/2017 | Portaria: 119/2017 | PORTARIA N°.119/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILEY FERREIRA DE DEUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora ROSILEY FERREIRA DE DEUS, a pedido, conforme documento em anexo, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de Outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILEY FERREIRA DE DEUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILEY FERREIRA DE DEUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
119/2017
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2017-10-26 26/10/2017 | Portaria: 118/2017 | PORTARIA N° 118/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Senhor DIEGO OLIVEIRA COELHO, para exercer a função de Ouvidor, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-10-26 26/10/2017 | Portaria: 117/2017 | PORTARIA N° 117/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, da função de Ouvidora, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
117/2017
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2017-10-26 26/10/2017 | Portaria: 116/2017 | PORTARIA Nº 116 DE: 26/10/17 - FNDE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Senhor Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais. E, considerando o disposto na Lei Federal nº11494, de 20 de junho de 2007, e o artigo 2º da Lei Municipal 347/2009, de 28 de agosto de 2009. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de membros que irá compor o CACS - FUNDEB para o biênio 2017/2019, conforme discriminado. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: DORACI GOMES FERREIRA S: MARIA DE JESUS DIAS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: T: ELIZABETE MARTINS DE SOUZA S: MARLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: T: DANIELA SHMIDT DA SILVA S: ELIZANGELA ARAÚJO SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: T: MANOEL CLARISMAR ALVES S: PAULO HENRIQUE NEVES DA SILVA REPRESENTANTES DE ALUNOS SECUNDARISTAS: T: LUIZ HENRIQUE DA SILVA S: BERENICE BATISTA DE JESUS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: T: LUCINÉIA PEREIRA BARBOSA S: LUANA SOARES CAMILO T: VALÉRIA VIVIAN CASTELLI S: POLIANA ESTEVÂ DE SOUZA REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: T: ELIZABETH ROSA DA SILVA S: IVETE RODRIGUES DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA: T: ILMA DA SILVA SOUZA S: IVONETE FERREIRA ROCHA ARAUJO TÉCNICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: T: ROSENI FERREIRA NUNES S: MARIA CLEMICE DA SILVA Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa,26 de outubro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
116/2017
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2017-10-24 24/10/2017 | Portaria: 115/2017 | PORTARIA Nº 115/2017 O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, a informações repassadas a este Gabinete por intermédio do Memorando n°. 01/2017 da Procuradoria Jurídica Municipal, datado de 24/10/2017; Considerando, as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando, que os fatos e a autoria, em tese, estão devidamente identificados, tornando desnecessária a abertura de processo administrativo de sindicância para tal desiderato; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de JOAQUIM DA SILVA, Matrícula nº 134, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras do Município de São Pedro da Cipa/MT, por ter praticado, em tese, a acumulação remunerada de cargos públicos, vedada pela CF/88, isso, quando no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que encontra investido, resultando, em tese, no recebimento ilegal de verbas públicas e prejuízo ao erário, constituindo-se em improbidade administrativa, prevista no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º - Designar a Sra. Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, Professora, matrícula nº 37; a Sra. Maria Aparecida Silva Nascimento, Técnico Administrativo, matrícula n° 34; e a Sra. Elizabete Martins de Souza, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 14; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas, em tese, pelo Servidor Público Municipal JOAQUIM DA SILVA, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3º - Havido o início das atividades, permanece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, iniciado quando da publicação da originária Portaria nº 115/2017, no Diário Oficial dos Municípios nº. 2.844, de 27 de outubro de 2017, admitindo sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em conformidade como artigo 169 da Lei nº 066/1996 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Pedro da Cipa/MT. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e CUMPRA-SE. São Pedro da Cipa/MT, 24 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; O PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 160, 163 e 165 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Pedro da Cipa/MT; |
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2017-10-18 18/10/2017 | Portaria: 114/2017 | PORTARIA N°. 114/2017 “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Agente de Vigilância, pela posse em outro cargo público inacumulável do servidor Audeir Lopes de Assunção, matrícula nº 550, concedida a partir de 18/10/2017. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 18 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.” “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.” |
114/2017
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2017-10-17 17/10/2017 | Portaria: 113/2017 | PORTARIA N° 113/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Roseni Ferreira Nunes, da função de Secretária da Unidade Escolar Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa – MT, e, dessa forma, fica designada a Sra. Elizangela Araújo Silva, para a função de Secretária da Unidade Escolar Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - Fica exonerada a Sra. Tereza Maria de Jesus Saraiva, da função de Diretora da Unidade Escolar Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa – MT, e, dessa forma, fica designada a Sra. Ivonete Ferreira Rocha Araújo, para a função de Diretora da Unidade Escolar Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
113/2017
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2017-10-17 17/10/2017 | Portaria: 112/2017 | PORTARIA N° 112/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS ESTATUTARIAS RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido às Senhoras RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES, na data de 17 de outubro de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetivas regidas pelo regime estatutário nos cargos de apoio administrativo educacional manutenção e secretária da unidade escolar, respectivamente, ressalta-se que as funcionárias só voltarão a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 17 de outubro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS ESTATUTARIAS RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS ESTATUTARIAS RUTE BERNARDO DA COSTA E ROSENI FERREIRA NUNES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
112/2017
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2017-09-29 29/09/2017 | Portaria: 110/2017 | PORTARIA N° 110/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor IVOLNEI CASANOVA FLORIANO, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 29 de setembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
110/2017
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2017-09-15 15/09/2017 | Portaria: 109/2017 | PORTARIA N°109/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Senhora RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS, na data de 15 de setembro de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 15 de setembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA RAIMUNDA ERIVÂNIA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
109/2017
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2017-09-09 09/09/2017 | Portaria: 111/2017 | PORTARIA N°111/2017 “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, auxílio maternidade. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 09 de setembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA INÊS LOPES BATISTA SOUZA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
111/2017
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2017-09-01 01/09/2017 | Portaria: 108/2017 | PORTARIA N° 108/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a servidora TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA, Professora, para exercer a função de Diretora Substituta da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa-MT, 01 de Setembro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
108/2017
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2017-08-22 22/08/2017 | Portaria: 107/2017 | PORTARIA N°107/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Senhora TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN, na data de 22 de agosto de 2017, afastamento para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regida pelo regime estatutário no cargo de Professora. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 22 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
107/2017
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2017-08-08 08/08/2017 | Portaria: 106/2017 | PORTARIA N°106/2017 “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam Nomeadas as servidoras Nathieli Araújo Domingues Baratto e Flávia Fernanda Luiz Mendes, para exercerem o cargo de Apoio da Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura no exercício de 2017, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA A SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
106/2017
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2017-08-03 03/08/2017 | Portaria: 105/2017 | PORTARIA N°105/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO, na data de 03 de agosto de 2017, afastamento para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, regido pelo regime estatutário no cargo de Motorista de Veículo Leve. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
105/2017
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2017-08-02 02/08/2017 | Portaria: 104/2017 | PORTARIA N° 104/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS para o Cargo de Secretário Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
104/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 103/2017 | PORTARIA N° 103/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor MARCOS DA SILVA SOUZA para o Cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
103/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 102/2017 | PORTARIA N° 102/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora ROSILEY FERREIRA DE DEUS, na data de 01 de agosto de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
102/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 101/2017 | PORTARIA N°101/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS do Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
101/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 100/2017 | PORTARIA Nº 100/2017 DE: 01 DE AGOSTO DE 2017 “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Designado a receber Gratificação conforme estabelecido na Lei nº421 a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminada: Nome do Colaborador Cargo Valor Maria Aparecida Silva Nascimento Diretora de Recursos Humanos 800,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 01 de agosto de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. |
100/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 099/2017 | PORTARIA N°. 099/2017. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos do Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de agosto de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
099/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 098/2017 | PORTARIA Nº 098/2017 DE: 01 AGOSTO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa,MT., no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Permanente de Avaliação através desta Portaria, para emissão de Parecer técnico de avaliação sobre condições dos bens móvel e imóvel. Sendo a comissão formada pelos seguintes funcionários com os respectivos cargos: 1 – Presidente: Diego Oliveira Coelho 2 – Secretaria: Marciana Gomes Ferreira da Silva 3 – Membro de Apoio: Lícian Brum Leite Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 01 de Agosto de 2017. Alexandre Russi - Prefeito Municipal – REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
098/2017
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2017-07-31 31/07/2017 | Portaria: 097/2017 | PORTARIA N° 097/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FLORENTINA MARTINS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a servidora MARIA FLORENTINA MARTINS do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem – 40 horas. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FLORENTINA MARTINS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FLORENTINA MARTINS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
097/2017
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2017-07-26 26/07/2017 | Portaria: 096/2017 | PORTARIA N°096/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido afastamento para Licença Maternidade à Senhora ELIANE MARTINS DOS SANTOS, pelo período de 180 dias, do cargo de Agente de Vigilância, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 26 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
096/2017
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2017-07-25 25/07/2017 | Portaria: 095/2017 | PORTARIA N°095/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora MARILENE SOUZA SILVA, na data de 25 de julho de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 25 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA MARILENE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
095/2017
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 094/2017 | PORTARIA Nº 094/2017 “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica DECLARADA a vacância do cargo de Auxiliar do Desenvolvimento Infantil, pela posse em outro cargo público inacumulável da servidora ELIENE MALDE DA SILVA GARCIA, concedida a partir de 24/07/2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO. “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO. |
094/2017
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 093/2017 | PORTARIA N°093/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANIA CRISTINA VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido afastamento para Licença Maternidade à Senhora VANIA CRISTINA VIEIRA, pelo período de 180 dias, do cargo de Técnico Administrativo, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 24 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANIA CRISTINA VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANIA CRISTINA VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
093/2017
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2017-07-04 04/07/2017 | Portaria: 092/2017 | PORTARIA N°092/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor IVOLNEI CASANOVA FLORIANO para o Cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de Julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
092/2017
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 091/2017 | PORTARIA N°091/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA para o Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito e Trafego, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
091/2017
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 090/2017 | PORTARIA N°090/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA para o Cargo de Fiscal de Contratos de Obras, Contratos de Administração, Turismo, Esporte, Governo e Gabinete do Prefeito, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Fica nomeado como Fiscal Substituto o Sr. DIEGO OLIVEIRA COELHO. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
090/2017
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 089/2017 | PORTARIA N°089/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor IVOLNEI CASANOVA FLORIANO do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito e Trafego, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
089/2017
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 088/2017 | PORTARIA N°088/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores IVOLNEI CASANOVA FLORIANO e MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA, fiscal e fiscal substituto dos contratos de obras, MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO e DIEGO OLIVEIRA COELHO, fiscal e fiscal substituto dos contratos de Administração, Turismo, Esporte, Governo e Gabinete do Prefeito. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de julho de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
088/2017
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2017-06-12 12/06/2017 | Portaria: 87/2017 | PORTARIA Nº 87/2017 “Nomeia servidores para compor Comitê do Programa Criança Feliz e dá outras atribuições”. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contesto de vida em consonância com a Lei nº 13.257 de 08 de Março de 2016, RESOLVE: Art.1º - Fica instituído o Comitê Municipal Criança Feliz com os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Claudineia Alves Queiroz Suplente: Suzana Marciel Representante da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Ivonete Ferreira Rocha Araújo Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Laser. Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa Suplente: Wanderlan Campos Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza Suplente: Maria Creginilde Silva Coelho Representante da Secretaria Municipal de Administração Titular: Maria Aparecida Silva Nascimento Suplente: Elizabeth Martins de Souza Art.2º - As deliberações do Comitê do Programa Criança Feliz deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pela Presidente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 12 de Junho de 2017. Rafaele da Silva Oliveira Russi Secretária Municipal de Assistência Social “Nomeia servidores para compor Comitê do Programa Criança Feliz e dá outras atribuições”. “Nomeia servidores para compor Comitê do Programa Criança Feliz e dá outras atribuições”. |
87/2017
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2017-05-31 31/05/2017 | Portaria: 086/2017 | PORTARIA N°086/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor WESLEY BERNARDO DA COSTA do Cargo de Diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 31 de Maio de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-19 19/05/2017 | Portaria: 085/2017 | PORTARIA N°085/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JENIFER KARINE LOPES MENDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido afastamento para Licença Maternidade à Senhora JENIFER KARINE LOPES MENDES, pelo período de 180 dias, do cargo de Vigilante Sócio Assistencial, no Município de São Pedro da Cipa – MT Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de maio de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JENIFER KARINE LOPES MENDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JENIFER KARINE LOPES MENDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
085/2017
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 084/2017 | PORTARIA N°. 084/2017. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Senhor DIEGO OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de maio de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 083/2017 | PORTARIA Nº 083/2017 DE: 03 DE MAIO DE 2017 “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória aos Diretores da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Servidor Cargo Valor Ivolnei Casanova Floriano Diretor do Departamento de Trânsito e Tráfego 600,00 Marciana da Silva Cherubim Diretora de Compras 400,00 Wesley Bernardo da Costa Diretor do Departamento de Água e Esgoto 800,00 Artigo 2º - As Verbas Indenizatórias descritas no artigo anterior referem-se ao mês de maio de 2017. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de maio de 2017. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 03 de maio de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. |
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 082/2017 | PORTARIA N° 082/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor Manoel Antonio de Oliveira Rosin, Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de Pistas de Rolamento – Pavimentação, conforme ART 2752667, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa-MT, 03 de maio de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 081/2017 | PORTARIA N°081/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor IVOLNEI CASANOVA FLORIANO para o Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito e Trafego, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 03 de Maio de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 78/2017 | PORTARIA Nº 78/2017 “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa- MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.10, X, c da Lei Orgânica do Município, pela presente Portaria: Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523 de 23 de Março de 2017 que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências; Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS Nº 001 de 05 de Maio de 2017. RESOLVE: Art.1º. - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Pró-Família com as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II – Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III – Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV – Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V – Serão elegíveis para receber o beneficiário às famílias que residem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos Municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 2º. Compete ao Comitê Gestor Municipal a Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor. Art. 3º. O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor(a)(secretário(a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações: I- Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; II- Representantes de Secretarias Municipais estratégicas para o desenvolvimento do Programa; III- Representantes de instituições não governamentais; IV- Representações da sociedade, que formalizam a adesão ao Programa Estadual, desde que haja a representação no Município. § 1º - Caberá a (o) Presidente do Comitê Municipal, Gestor(a) (Secretário(a)) Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes. § 2º - A (O) Presidente do Comitê Municipal, Gestor(a) (Secretário(a)) Municipal de Assistência Social, deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, em 02 de Maio de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.” “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.” |
78/2017
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 76/2017 | PORTARIA Nº 76/2017 “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 145 de 02 de maio de 2017, que convoca a 11ª CONFERENCIA NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL que terá como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, resolve: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a se realizar em São Pedro da Cipa, Estado de MT, no dia 25/05/2017 no período de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta pelos seguintes integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva e seus respectivos membros governamentais e não governamentais. Art. 3° - A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes integrantes, titulares e suplentes: I – Subcomissão de Comissão Temática e de Relatoria: - Maria Creginilde Silva Coelho – Presidente; - Fernanda Azevedo Donizeth – Vice-Presidente; - Luzimar Alexandre dos Santos Amorim – Assistente Social. II - Subcomissão de Comunicação: - Priscila Lima – Membro; - Diego Oliveira Coelho – Palestrante; - Queila Oliveira Cardoso – Palestrante. III - Subcomissão de Articulação e Mobilização: - Kátia Maria Ribeiro – Secretária Executiva; - Leonice dos Santos Galberto – Membro; - Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Membro. Art. 5° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município. Art. 6º - As despesas com a organização e a realização da 7ª Conferência Municipal de Assistente Socialcorrerão à conta de dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 7° - Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Organizadora contará comrecursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, 02 de maio de 2017 Rafaele Oliveira Russi Secretária Municipal de Assistência Social “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 080/2017 | PORTARIA N°080/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor OSMAR HOENNICKE, na data de 02 de maio de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de maio de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
080/2017
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 079/2017 | PORTARIA n° 079/2017 “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.” A Gestora Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 078,de 02 de Maio de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências: Art.1º - Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família. Art. 2º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipais do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12(doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionados, os seguintes integrantes: I – Representantes do Poder Público Municipal: Titular: Cristiane Pereira da Silva Laranjeira Suplente: Tânia Soares dos Santos II – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Rafaele da Silva Oliveira Russi Suplente: Maria Creginilde Silva Coelho III- Representante do Cad Único: Titular: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza Suplente: Adriano Gomes Cardoso IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Déa Lucia Ribeiro Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza V- Representante da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Laser: Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa Suplente: Vilma Camilo Araújo VI – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Natiely Araújo Barato Suplente: Lucimar Aparecida da Silva VII – Representante da Associação dos Vicentinos: Titular: Genuza do Nascimento Souza Suplente: Antonio Lindalva de Oliveira Art. 3º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa, em 02 de Maio de 2017. RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA RUSSI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.” “Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras atribuições.” |
079/2017
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 077/2017 | PORTARIA Nº. 077/2017 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 146, que “estabelece diretrizes para comissão especial processante permanente de sindicância, de processo administrativo disciplinar, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta do município.”; R E S O L V E: Art. 1°. Nomear membros da comissão Especial Processante: I – IVONETE FERREIRA ROCHA (PRESIDENTE); II – ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA (SECRETÁRIA); III – ELIZABETE MARTINS DE SOUZA (MEMBRO). Art. 2º. Os membros que irão compor a Comissão Especial Processante Permanente nomeados pelo presente ato deverão analisar no prazo legal os processos administrativos disciplinares, de sindicâncias, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta a partir da edição da Portaria pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os membros que irão compor a Comissão Especial Processante Permanente nomeados pelo presente ato deverão assumir responsabilidade por todos os processos administrativos disciplinares, de sindicâncias, de tomada de contas especial e para demais apurações no âmbito da administração direta e indireta que estiverem em tramitação, independentemente do estágio em que se encontrarem. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa/MT, 02 de maio de 2017. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL E PARA DEMAIS APURAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” |
077/2017
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2017-04-28 28/04/2017 | Portaria: 075/2017 | PORTARIA N° 075/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a servidora ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA do cargo efetivo de Técnico Administrativo – 30 horas. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de abril de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
075/2017
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2017-04-27 27/04/2017 | Portaria: 074/2017 | PORTARIA N°074/2017 “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica desligado por motivo de falecimento o servidor ADILSON DE SOUZA BARBOSA do cargo de Apoio Administrativo Educacional - Motorista. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de Abril de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
074/2017
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2017-04-04 04/04/2017 | Portaria: 073/2017 | PORTARIA N°073/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora CRISTIANA MARIA LEITE para o Cargo de Chefe de Divisão Fomento ao Trabalho, Renda e Inclusão Social de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 04 de abril de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANA MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
073/2017
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 072/2017 | PORTARIA Nº 072/2017 “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória aos Diretores e Chefes da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Servidor Cargo Valor Alexandre Russi Prefeito 3.900,00 Aparecido Junior da Silva Assistente de Gabinete 600,00 Cláudio Francisco dos Santos Diretor Departamento de Agricultura 500,00 Cristiana Maria Leite Chefe de Divisão Fomento ao Trabalho 300,00 Cristiane Pereira da Silva Laranjeira Secretária de Planejamento 500,00 Déa Lúcia Ribeiro Secretária de Educação 500,00 Diego Oliveira Coelho Diretor Departamento Tributação 300,00 Edileia Ingrid da Silva Diretor de Saúde 200,00 Eduardo José da Silva Abreu Vice-Prefeito 1.500,00 Eliana Nogueira Leão de Moraes Secretária Administrativo 500,00 Marciana da Silva Cherubim Diretora de Compras 300,00 Maria Cregenildes Silva Farias Diretora Assistência 300,00 Rafaele da Silva Oliveira Secretária Assistência 500,00 Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Secretário Cultura Turismo 500,00 Tânia Soares dos Santos Secretária Desenvolvimento Econômico 500,00 Vanderlan Silva Campos Diretor Esporte 500,00 Vitor Rodrigues de Almeida Diretor Obras 800,00 Wesley Bernardo da Costa Diretor Água e Esgoto 200,00 Wilson Virginio de Lima Secretário Saúde 500,00 Yasmim Guimarães Cintra Diretora Engenharia e Obras 400,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2017. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 03 de abril de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e Chefes, e dá outras providências”. |
072/2017
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2017-03-29 29/03/2017 | Portaria: 071/2017 | PORTARIA N°071/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA para o Cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
071/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 070/2017 | PORTARIA Nº 070/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Representante das escolas: 1- Maria aparecida de Souza Santos - Professora da Sala de Recurso – Escola Municipal Gessy Antonio da Silva e Escola Estadual Irmã Miguelina Corso. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social 1- Luzimar Alexandre dos Santos Amorim – Assistente Social. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1- Wilson Virgínio de Lima. Representante do Conselho Tutelar: 1-Walter Luis dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ana Lucia Duarte. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Especial para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
070/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 069/2017 | PORTARIA Nº 069/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros. EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO FUNDAMENTAL Representante do Ensino Fundamental da Rede Municipal; 1- Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Diretora da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva; Representante do Ensino Fundamental da Rede Estadual: 1 - Adeilde dos Santos Marques – Diretor da Escola Estadual Irmã Miguelina Corso. Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Déa Lucia Ribeiro; 2 - Ana Lucia Duarte. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Público Municipal - SISPMUSP; 1 - Eliana Vanderli do Nascimento – Presidente/ Professora Representante do sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de Mato Grosso – SINTEP: 1- Reginaldo Alexandre Pereira da Silva. Representante do Poder Legislativo: 1 - Carlos Eduardo Alves Queiroz – vereador. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
069/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 068/17 | PORTARIA Nº 068/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº 13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO Representantes do Ensino Médio: 1- Flávia Rodrigues da Silva; 2 - Simone Dantas Santos. Representante da Secretaria Municipal de Educação 1 - Déa Lucia Ribeiro. Representante do Poder Legislativo; 1 - Paulo Cezar Moreira da Silva. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros. Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Ensino Médio para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
068/17
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 067/2017 | PORTARIA Nº 067/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DE FINANCIAMENTO E GESTÃO Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 1- Elizabete Martins de Souza. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1- Déa Lucia Ribeiro – Técnica da Secretaria de Educação; 2- Elizângela Araujo Silva. Representante do Poder Legislativo: 1- Ivanildo Borto Fauro. Artigo 2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DEA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Financiamento e Gestão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
067/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 066/2017 | PORTARIA Nº 066/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve: Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Representantes da Educação Infantil da Rede Municipal; 1 - Ilma da Silva Souza – Diretora do Centro de Educação Infantil; 2 - Doraci Gomes Ferreira – Coordenadora pedagógica do CEI- Marcio Alessandro Gomes Machado. Representante da Secretaria Municipal de Educação; 1 - Elizângela Araujo Silva – Técnica da Secretaria de Educação Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação Infantil para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
066/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 065/2017 | PORTARIA Nº 065/2017 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve; Artigo 1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Representantes da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual; 1- Adeilde dos Santos Marques – Diretor da Escola Irmã Miguelina Corso Representante da Secretaria Municipal de Educação; 1 - Ana Lucia Duarte – Técnica da Secretaria de Educação Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura 1- Sônia Maria pinheiro de Oliveira Massa. Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica da Educação de Jovens e Adultos para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
065/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 064/2017 | PORTARIA Nº 064/17 “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” A Secretaria Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Srª. Déa Lucia Ribeiro, usando das atribuições que lhe confere a Lei; Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal Nº 13.005, 25 de junho de 2014, que aprova o plano municipal de educação; Considerando a Lei 8.806, 10 de Janeiro de 2008, que aprova o plano estadual de educação; Considerando o Decreto Municipal nº041/2014, que institui Comissão e Equipes Técnicas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa/MT; Considerando a relevante importância da construção do Plano Municipal de Educação com a participação da Sociedade Civil Organizada, Resolve; Artigo1º - Designar a Equipe Técnica para fazer o levantamento de dados educacionais e elaboração de propostas do Plano Municipal de Educação PME, os seguintes membros; EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO FUNDAMENTAL Representantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal: 1- Ivonete Ferreira Rocha Araújo – Diretora da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva Representante da Secretaria Municipal de Educação; 2- Raquel Marques Vieira – Professora do Ensino Fundamental; Representantes do Ensino Fundamental da Rede Estadual: 1- Adeilde dos Santos Marques - Diretora da Escola Estadual Irmã Miguelina Corso 2- Cleuza Inês de Jesus - coordenadora pedagógica Representante da Secretaria Municipal de Educação: 1- Ana Lucia Duarte Representante da secretaria Municipal de Esporte e lazer: 1- Vanderlan Silva Campos Artigo2º - Compete a Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação: a) Elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria na qualidade do ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno no ensino fundamental; b) Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município; c) Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados; d) Avaliar os investimentos necessários para cada meta; e) Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais; f) Estabelecer coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local. Artigo 3º - O trabalho da Comissão e Equipe Técnica constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus membros; Artigo 4º - Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a editar instruções normativas para o cumprimento deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 28 de Março de 2017. DÉA LUCIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre designação da Equipe Técnica do Ensino Fundamental para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” |
064/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 063/2017 | PORTARIA N° 063/2017 “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. E, considerando a Lei nº 11.738/2008, a qual institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – PSPN; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão para a adequação e/ou elaboração do PCR (Plano de Carreira e Remuneração): Titulares: Secretário (a) Municipal de Educação: Déa Lúcia Ribeiro Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Elizabete Martins de Souza Representante da Assessoria Jurídica: Potyra Iraê Loureiro Representante de Profissionais: Maria Clemice da Silva Representante de Professores: Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa Representante do Sindicato Municipal: Eliana Vanderli do Nascimento Representante do SINTEP: Reginaldo Alexandre Pereira da Silva Suplentes: Secretaria Municipal de Educação: Maurina Maria Pereira Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Aparecida Silva Nascimento Representante da Assessoria Jurídica: Cristiane P. da Silva Laranjeira Representante de Professores: Marilene Rosa de Moraes Representante de Profissionais: Ilma da Silva Souza Representante do Sindicato Municipal: Lucineia Pereira Barbosa do Nascimento Representante do SINTEP: Maria Aparecida de Souza Santos Artigo 2º - A presente Comissão coordenará a elaboração e/ou adequação do PCR (Plano de Carreira e Remuneração). Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 28 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
063/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 062/2017 | PORTARIA Nº 062/2017 DE: 28 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Lei Federal nº 13.005, sancionada em 25/06/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, a Lei Estadual 10.111 de 24/06/2014 e a Lei Municipal nº 495 de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025, onde prevê mecanismos para a consecução das metas do PME; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, com representantes dos seguintes segmentos: I - Secretaria Municipal de Educação: DÉA LUCIA RIBEIRO; II - Representante da educação infantil: ILMA DA SILVA SOUZA ; III - Representante ensino fundamental: IVONETE FERREIRA ROCHA ARAUJO; IV – Representante ensino médio: ADEILDE DOS SANTOS MARQUES; V - Representante Subsede/SINTEP: REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; VI - Representante da assistência social : LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM; VII-Colaboradores na redação dos fatos históricos do Município: JOÃO ALBERTO SOUZA FERREIRA E MARIA MARLEUDA SOUZA FERREIRA. Art. 2º. A Equipe Técnica terá o apoio do Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e instituições de ensino para a organização e realização dos trabalhos. Art. 3º. A Equipe Técnica terá as seguintes atribuições e responsabilidades no papel de monitoramento do Plano Municipal de Educação: a) Estudo do plano e propostas de ajustes, assim que observada a necessidade de alteração da lei; b) Ordenação cronológica das metas e estratégias de acordo com a ficha de monitoramento modelo B, além da identificação dos prazos e as previsões nas leis orçamentárias; c) Identificar e estabelecer todos os indicadores a cada uma das metas que constam no plano municipal de educação; d) Levantamento dos dados referentes aos indicadores das metas, identificando-os quanto à previsão e a execução, além da disponibilização gradual de acordo com a ficha de monitoramento modelo C; e) Elaborar relatórios anuais de monitoramento do plano municipal de educação; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 28 de março de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a realização dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências“. |
062/2017
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 061/2017 | PORTARIA Nº 061/2017 DE: 28 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica definido o valor da verba indenizatória aos Diretores da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Servidor Cargo Valor Yasmim Guimarães Cintra Diretora do Departamento de Engenharia e Obras 350,00 Marciana da Silva Cherubim Diretora de Compras 200,00 Vitor Rodrigues de Almeida Diretor de Obras 800,00 Vanderlan Silva Campos Diretor de Esporte e Lazer 200,00 Cláudio Francisco dos Santos Diretor de Agricultura e Meio Ambiente 200,00 Artigo 2º - As Verbas Indenizatórias descritas no artigo anterior referem-se ao mês de março de 2017. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2017. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 28 de março de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. “Dispõe sobre a verba indenizatória aos Diretores e dá outras providências”. |
061/2017
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2017-03-27 27/03/2017 | Portaria: 060/2017 | PORTARIA N°060/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor DIEGO OLIVEIRA COELHO para o Cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 27 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
060/2017
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 059/2017 | PORTARIA N°059/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a servidora MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 13 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
059/2017
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 058/2017 | PORTARIA N°058/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do cargo efetivo de Professor. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
058/2017
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 057/2017 | PORTARIA N°057/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à Senhora ZENAIDE PEREIRA CASTELLI, na data de 10 de março de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIA ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
057/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 056/2017 | PORTARIA N°056/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora TÂNIA SOARES DOS SANTOS para o Cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
056/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 055/2017 | PORTARIA N°055/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor APARECIDO JUNIOR DA SILVA para o Cargo de Assistente de Gabinete. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
055/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 054/2017 | PORTARIA N°054/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora YASMIM GUIMARÃES CINTRA para o Cargo de Diretora do Departamento de Engenharia e Obras. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YASMIM GUIMARÃES CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
054/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 053/2017 | PORTARIA N°053/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor WESLEY BERNARDO DA COSTA para o Cargo de Diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
053/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 052/2017 | PORTARIA N°. 052/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Diretora de Obras, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
052/2017
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 051/2017 | PORTARIA N°. 051/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora MARCIANA DA SILVA CHERUBIM, para exercer o Cargo de Diretora de Compras, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
051/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 41/2017 | PORTARIA N° 041/2017 “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Licitação e Pregão desta Prefeitura para o exercício de 2017, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT. 1- Presidente e Pregoeiro: Fabiana Nunes Ruiz; 2- Secretária: Marciana da Silva Cherubim; 3- Membro e Equipe de Apoio: Elizabete Martins de Souza. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
41/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 050/2017 | PORTARIA N°. 050/2017. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado os seguintes servidores para as seguintes secretarias e diretorias do Município de São Pedro da Cipa – MT: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento – Cristiane Pereira da Silva Laranjeira Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Eliana Nogueira Leão de Moraes Secretaria Municipal de Educação – Déa Lucia Ribeiro Diretor de Departamento de Esporte e Lazer – Vanderlan Silva Campos Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Wilson Virginio de Lima Diretor de Departamento de Saúde – Ediléia Ingrid as Silva Secretaria Municipal de Assistência Social – Rafaele da Silva Oliveira Diretor de Departamento de Assistência Social – Maria Cregenildes Silva Farias Diretor de Departamento de Agricultura – Cláudio Francisco dos Santos Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
050/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 049/2017 | PORTARIA N°. 049/2017. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU para responder pela Secretaria de Obras do Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
049/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 048/2017 | PORTARIA N°048/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor WESLEY BERNARDO DA COSTA do Cargo de Diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
048/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 047/2017 | PORTARIA N°047/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Obras. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
047/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 046/2017 | PORTARIA N°046/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a servidora TÂNIA SOARES DOS SANTOS do cargo de Diretora de Tributos. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
046/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 045/2017 | PORTARIA N°045/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor APARECIDO JUNIOR DA SILVA do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de Março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
045/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 044/2017 | PORTARIA N° 044/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE PAGAMENTOS DE VALORE À EMPRESA A. ALVES GODINHO NETO AIRELI”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Instaurar a presente comissão especial para apurar a possibilidade ou não de pagamento de valores a Empresa A. ALVES GODINHO NETO AIRELI, CNPJ 215758190001-57, os quais foram requeridos por meio de documento protocolado no Paço Municipal sob o n° 799: - CRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – MATRÍCULA 000840; - ELIANA NOGUEIRA LEAO DE MORAES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – MATRÍCULA 000374; - ROSANA RITA CASTELLI DE ALMEIDA – TECNICA ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA 000017. Art. 2º As pessoas nomeadas pela presente Portaria, são colaboradores da administração pública municipal, não tendo direito a qualquer remuneração pela composição na Comissão. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE PAGAMENTOS DE VALORE À EMPRESA A. ALVES GODINHO NETO AIRELI”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE PAGAMENTOS DE VALORE À EMPRESA A. ALVES GODINHO NETO AIRELI”. |
044/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 043/2017 | PORTARIA Nº 043/2017 DE: 01 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Designado a receber Gratificação conforme estabelecido na Lei nº421 os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Colaborador Cargo Valor Elizabete Martins de Souza Apoio Gerencial Contábil 800,00 Fabiana Nunes Ruiz Silva Presidente de Licitação 800,00 Rosana Rita Castelli de souza Apoio Gerencial de Recursos Humanos 800,00 Wilson Luis dos Santos Apoio de Gestão Tributária 800,00 Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 01 de março de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. |
043/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 042/2017 | PORTARIA N° 042/2017 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG 2068013-9 e CPF 037.305.961-28, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Administradora/Ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Art. 2º - Regulamenta a nomeação do Presidente e Secretário do FMDCA, sendo respectivamente DANIEL SOUZA DE ALMEIDA CPF 024.375.341-13, e KÁTIA MARIA RIBEIRO CPF 482.024.101-00. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2017
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 039/2017 | PORTARIA Nº 039/2017 DE: 01 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Garcia de Almeida do cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica exonerada do Cargo de Diretora de Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT, a Srª. Eliane Garcia de Almeida. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Garcia de Almeida do cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Garcia de Almeida do cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. |
039/2017
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 038/2017 | PORTARIA N° 038/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIAMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à SenhoraMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVA, na data de 25 de janeiro de 2017, afastamento para tratamento de saúde, sendo efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de apoio administrativo educacional manutenção, ressalta-se que a funcionária só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIAMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTARIAMARIA LÚCIA AQUINO DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
038/2017
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 037/2017 | PORTARIA N° 037/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Lioslandio Moreira Da Silva, para exercer o Cargo de Motorista de Veiculo Leve no Município de São Pedro da Cipa - MT. Conforme Termo de Cessão de Pessoal em anexo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 10 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
037/2017
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2017-02-09 09/02/2017 | Portaria: 035/2017 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI//2017 PORTARIA N.° 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar-se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais da Lei Municipal n.° 305/2007; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno prevista pelo artigo 5° da Lei Municipal n.°305/2007; CONSIDERANDO que o PAAI/2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno; RESOLVE: Art. 1º – Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Cipa-MT para o ano de 2017, que consiste na análise e verificação quanto ao cumprimento aos procedimentos das Instruções Normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos. Art. 2º - Designar o Controlador do Sistema de Controle Interno Municipal - CSCI, auxiliado pelos agentes de controle interno e/ou servidores requisitados de outros órgãos, a executar as auditorias internas, através de projetos de auditoria; Art. 3º - Estabelecer objetivos da auditoria; Sistemas administrativos a ser auditados; metodologia utilizada; e período da execução; § 1º - Do objetivo: I - Averiguar o cumprimento aos princípios da legalidade, legitimidade, efetividade e economicidade quanto ao cumprimento à execução dos procedimentos normativos; II - Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas. § 2º - Os Sistemas Administrativos auditados serão: I - Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL; II – Sistema Financeiro - SFI; III - Sistema de Transporte – STR IV - Sistema de Controle Patrimonial –SCP; § 3º – O Tipode Auditoria realizada será operacional, analisando os pontos de controle das Instruções Normativas; § 4º - Esse plano visará examinar e analisar, com base nas Instruções Normativas, os procedimentos de controles adotados aos Sistemas Administrativo, conforme estabelecido na Matriz de Planejamento de Auditoria Interna – anexo único. § 5º – As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos auditados. § 6º - O período de Execução será entre os meses de Março a Novembro/2017, conforme cronograma de atividade em anexo. § 7º - O cronograma de atividade, anexo único, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução. Art 8º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria, emitirá relatório de avaliação quanto ao cumprimento deste Plano. Art 9º - Estabelecer que ao final do exercício a Controladoria elaborará o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2018. São Pedro da Cipa-MT, 09 de Fevereiro de 2017 Fabrícia Azevedo DonizethAlexandre Russi Controladora do Sistema de Controle InternoPrefeitomunicipal Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
035/2017
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 036/2017 | PORTARIA N° 036/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS, para exercer o cargo de Diretora da Promoção Social, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
036/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 40/2017 | PORTARIA Nº 040/2017 DE: 01 DE MARÇO DE 2017 “Dispõe sobre a Designação da Servidora Marciana da Silva Cherubim para o cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT, a Srª. Marciana da Silva Cherubim. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se Registra-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Em 01 de março de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “Dispõe sobre a Designação da Servidora Marciana da Silva Cherubim para o cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. “Dispõe sobre a Designação da Servidora Marciana da Silva Cherubim para o cargo de Diretor de Compras e dá outras providências”. |
40/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 33/2017 | PORTARIA N°. 033/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Fiscal de Contratos Titular das seguintes secretarias: de Administração, Turismo, Esporte, Governo e Gabinete do Prefeito no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - Fica nomeado como Fiscal Substituto o Sr. DIEGO OLIVEIRA COELHO. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
33/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 034/2017 | PORTARIA N° 034/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO, para exercer a função de Ouvidora, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
034/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 032/2017 | PORTARIA N°. 032/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor IVOLNEI CASANOVA FLORIANO, para exercer o Cargo de Fiscal Titular de Contratos de Obras no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - Fica nomeada como Fiscal Substituto a Sra. MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
032/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 030/2017 | PORTARIA Nº 030/2013 DE: 01 DE FEVEREIRO DE 2017 “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Designado a receber Gratificação conforme estabelecido na Lei nº421 os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, conforme abaixo discriminados: Nome do Colaborador Cargo Valor Elizabete Martins de Souza Apoio Gerencial Contábil 200,00 Fabiana Nunes Ruiz Silva Presidente de Licitação 200,00 Rosana Rita Castelli de souza Apoio Gerencial de Recursos Humanos 200,00 Wilson Luis dos Santos Apoio de Gestão Tributária 200,00 Maria Aparecida Silva Nascimento Apoio de Controle Interno 200,00 Eliane Garcia de Almeida Membro de Licitação 200,00 Artigo 2º - As gratificações descritas no artigo anterior referem-se ao mês de fevereiro de 2017. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Em 01 de fevereiro de 2017 Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. “Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função Especial e Assessoramento e dá outras providências”. |
030/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 029/2017 | PORTARIA N°. 029/2016. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Vitor Rodrigues de Almeida para o Cargo de Secretario de Obras no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
029/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 028/2017 | PORTARIA N°. 028/2016. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Aparecido Junior da Silva para o Cargo de Secretario de Turismo no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APARECIDO JUNIOR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
028/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 027/2017 | PORTARIA N°027/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLAN SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor VANDERLAN SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo de Diretor de Esportes e Laser, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLAN SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLAN SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
027/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 026/2017 | PORTARIA N°026/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Agricultura, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
026/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 025/2017 | PORTARIA N°025/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAEDILEIA INGRID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora EDILEIA INGRID DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretora de Atendimento Médico Odontológico e Fiscal Sanitário, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAEDILEIA INGRID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAEDILEIA INGRID DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
025/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 024/2017 | PORTARIA N°024/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exoneradaa servidora ANDRESSA PEDROZO DA SILVA do cargo de Diretora de Atendimento Médico Odontológico e Fiscal Sanitário. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 deFevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
024/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 023/2017 | PORTARIA N°023/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Wesley Bernardo da Costa, para exercer o Cargo de Diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto) no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
023/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 022/2017 | PORTARIA N°022/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraILMA DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de Diretora doCentro Educacional Infantil Márcio Alessandro Gomes Machado,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
022/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 021/2017 | PORTARIA N°021/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraIVONETE FERREIRA ROCHA ARAÚJO, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Gessy Antônio da Silva,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
021/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 020/2017 | PORTARIA N°020/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraDÉA LUCIA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária de Educação,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
020/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 019/2017 | PORTARIA N°019/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SECRETÁRIO DE SAÚDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadoo Senhor WILSON VIRGINIO DE LIMA, para exercer o Cargo de Secretário de Saúde,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 de fevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
019/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 018/2017 | PORTARIA N° 018/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, Considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 30/06/2016 através do Decreto Municipal de nº 113/2016, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade administrativa. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Controlador Interno, em virtude de aprovação em Concurso Público, a CandidataFABRÍCIA AZEVEDO DONIZETH. Art. 2º. O servidor, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de São Pedro da Cipa-MT, inclusive quanto as atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº 001/2016. Art. 3º. A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, 01 de Fevereiro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
018/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 017/2017 | PORTARIA N° 017/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, Considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 30/06/2016 através do Decreto Municipal de nº 113/2016, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade administrativa. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Contador, em virtude de aprovação em Concurso Público, o CandidatoTHALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ. Art. 2º. O servidor, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de São Pedro da Cipa-MT, inclusive quanto as atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº 001/2016. Art. 3º. A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, 01 de Fevereiro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
017/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 016/2017 | PORTARIA N°016/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exoneradaa servidora MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOdo cargo de Controlador Interno, retornando ao seu cargo efetivo de origem de técnico administrativo de 40h. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 deFevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
016/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 015/2017 | PORTARIA N°015/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exoneradaa servidora ELIZABETE MARTINS DE SOUZA do cargo de contadora, retornando ao seu cargo efetivo de origem de técnico de contabilidade. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 deFevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
015/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 014/2017 | PORTARIA N°014/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODO VICE-PREFEITO DE RESPONDER PELAS SECRETARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica exoneradoo vice-prefeito EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, de responder pelas secretarias de saúde, educação, obras viação serviços urbanos e transportes, agricultura e meio ambiente, turismo e cultura, esporte e laser, no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 01 deFevereiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODO VICE-PREFEITO DE RESPONDER PELAS SECRETARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODO VICE-PREFEITO DE RESPONDER PELAS SECRETARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
014/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 013/2017 | PORTARIA N° 013/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Senhor Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para exercer o Cargo de Engenheiro Fiscal, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa-MT, 01 de Fevereiro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal PORTARIA N° 013/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Senhor Manoel Antonio de Oliveira Rosin, para exercer o Cargo de Engenheiro Fiscal, no Município de São Pedro da Cipa – MT. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa-MT, 01 de Fevereiro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
013/2017
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 012/2017 | PORTARIA N°012/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão permanente para avaliação de veículos e material (sucatas deferro) de propriedade desta municipalidade, conforme segue: - ROMILTON ROSA DE MORAES – ALMOXARIFE – MATRÍCULA 000013; - MAURO PEDRO DA COSTA – MECÂNICO – MATRÍCULA 000137; - AUDEIR LOPES ASSUNÇÃO – AGENTE DE VIGILÂNCIA – MATRÍCULA 000550. Art. 2º As pessoas nomeadas pela presente Portaria, são colaboradores daadministração pública municipal, não tendo direito a qualquer remuneração pela composição na Comissão, para que elaborem um laudo individual para cada veiculo conforme anexo I dessa portaria, e materiais inservíveis de propriedade desta municipalidade. Parágrafo único: - Do Laudo de Avaliação, deverá constar: I – Descrição do Veiculo e do Material; II – Estado em que se encontra; III – Preço da Avaliação; IV – cotações de preços (se houver). Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 19 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE”. |
012/2017
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2017-01-11 11/01/2017 | Portaria: 011/2017 | PORTARIA N°011/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORANATHIELE ARAÚJO DOMINGOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida afastamento para Licença Maternidade à Senhora NATHIELE ARAÚJO DOMINGOS, pelo período de 180 dias, no cargo de Enfermeira no Município de São Pedro da Cipa – MT Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORANATHIELE ARAÚJO DOMINGOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORANATHIELE ARAÚJO DOMINGOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
011/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 010/2017 | PORTARIA N° 010/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, Considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 30/06/2016 através do Decreto Municipal de nº 113/2016, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade administrativa. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Advogado, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Candidata POTYRA IRAÊ LOUREIRO. Art. 2º. O servidor, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de São Pedro da Cipa-MT, inclusive quanto as atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº 001/2016. Art. 3º. A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, 09 de Janeiro de 2017. ALEXANDRE RUSSI Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
010/2017
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2017-01-06 06/01/2017 | Portaria: 009/2017 | PORTARIA N°009/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIAEFETIVA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido à SenhoraMARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES, na data de 06 de janeiro de 2017, afastamento sem remuneração, efetiva regida pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 06 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA EFETIVA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA EFETIVA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
009/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 008/2017 | PORTARIA N°008/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o vice-prefeito EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, para responder pelas secretarias de saúde, educação, obras viação serviços urbanos e transportes, agricultura e meio ambiente, turismo e cultura, esporte e laser,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
008/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 007/2017 | PORTARIA N°007/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora ANDRESSA PEDROZO DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretora de Atendimento Médico Odontológico e Fiscal Sanitária,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
007/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 006/2017 | PORTARIA N°006/2017 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor PAULO DAVID DA SILVA, na data de 02 de janeiro de 2017, afastamento para tratamento de saúde, efetivo regido pelo regime estatutário no cargo de auxiliar de serviços gerais, ressalta-se que o funcionário só voltará a trabalhar mediante comunicação de resultado de exame médico pelo INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTARIO PAULO DAVID DA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
006/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 005/2017 | PORTARIA N°005/2017 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica designadaa SenhoraTÂNIA SOARES DOS SANTOS, portadora do CPF n° 020.198.321-43, para receber, consultar, e refazer arquivos da conta corrente 12804X desta Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
005/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 004/2017 | PORTARIA N°004/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraTÂNIA SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Diretora de Tributação e Fiscalização e Tributos,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORATÂNIA SOARES DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
004/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 003/2017 | PORTARIA N°003/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORACRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraCristiane Pereira da Silva Laranjeira, para exercer o Cargo de Secretária de Governo,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORACRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORACRISTIANE PEREIRA DA SILVA LARANJEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
003/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 002/2017 | PORTARIA N°002/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORARAFAELE OLIVEIRA RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraRafaele da Silva Oliveira Russi, para exercer o Cargo de Secretaria de Promoção Social,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORARAFAELE OLIVEIRA RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORARAFAELE OLIVEIRA RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
002/2017
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 001/2017 | PORTARIA N°001/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AlexandreRussi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeadaa SenhoraELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES, para exercer o Cargo de Secretaria de Administração e Finanças,no Município de São Pedro da Cipa - MT. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 02 de Janeiro de 2017. Alexandre Russi Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORAELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
001/2017
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 052/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
052/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 051/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO MAURO PEDRO DA COSTA DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO MAURO PEDRO DA COSTA |
051/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 050/2016 | DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO WALTER LUIZ DOS SANTOS DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO WALTER LUIZ DOS SANTOS |
050/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 049/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA ROSA HELENA DA COSTA DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA ROSA HELENA DA COSTA |
049/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 048/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ |
048/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 047/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO OSMAR HOENNICKE |
047/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 046/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO PAULO MARÇAL DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO PAULO MARÇAL |
046/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 045/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO JOAQUIM DA SILVA DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO JOAQUIM DA SILVA |
045/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 044/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
044/2016
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2016-06-30 30/06/2016 | Portaria: 043/2016 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA |
043/2016
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2016-06-30 30/06/2016 | Portaria: 042/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO MARCOS DA SILVA SOUZA. DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO MARCOS DA SILVA SOUZA. |
042/2016
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2016-06-30 30/06/2016 | Portaria: 041/2016 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGINILDE SILVA COELHO DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGINILDE SILVA COELHO |
041/2016
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2016-05-23 23/05/2016 | Portaria: 040/2016 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA NILZA PEREIRA DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA NILZA PEREIRA |
040/2016
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2016-05-05 05/05/2016 | Portaria: 039/2016 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016. NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016. |
039/2016
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2016-05-05 05/05/2016 | Portaria: 035/2016 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
035/2016
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2016-04-30 30/04/2016 | Portaria: 038/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CESAR DIOGO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CESAR DIOGO DE OLIVEIRA |
038/2016
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2016-04-20 20/04/2016 | Portaria: 034/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
034/2016
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2016-04-20 20/04/2016 | Portaria: 033/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARLEIDE ROSA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARLEIDE ROSA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
033/2016
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2016-04-20 20/04/2016 | Portaria: 032/2016 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA MARCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
032/2016
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2016-04-20 20/04/2016 | Portaria: 031/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. |
031/2016
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2016-04-07 07/04/2016 | Portaria: 030/2016 | NOMEIA A SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SERVIDORA MARCIANA DA SILVA CHERUBIM PARA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
030/2016
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2016-04-07 07/04/2016 | Portaria: 029/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
029/2016
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 028/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
028/2016
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 027/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LICIAN BRUM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
027/2016
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 026/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
026/2016
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2016-03-30 30/03/2016 | Portaria: 025/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
025/2016
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2016-03-30 30/03/2016 | Portaria: 024/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
024/2016
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2016-03-14 14/03/2016 | Portaria: 023/2016 | PORTARIA 023/2016. PORTARIA 023/2016. |
023/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 022/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUZIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
022/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 021/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
021/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 020/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
020/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 019/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
019/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
018/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 017/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
017/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 016/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
016/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
015/2016
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 014/2016 | Nomeia servidores para comporem Comissão Administrativa Disciplinar para o ano de 2016, e dá outras providências. Nomeia servidores para comporem Comissão Administrativa Disciplinar para o ano de 2016, e dá outras providências. |
014/2016
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2016-01-10 10/01/2016 | Portaria: 013/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
013/2016
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2016-01-07 07/01/2016 | Portaria: 012/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JEANE LETÍCIA GARCIA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
012/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 011/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ JUNIOR BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ JUNIOR BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
011/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 010/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
010/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
009/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 008/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
008/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 007/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
007/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 006/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
006/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 005/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCON FERNANDO JACINTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
005/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 004/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHIELE ARAUJO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
004/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 003/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
003/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 001/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OBERDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
001/2016
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2015-12-31 31/12/2015 | Portaria: 091/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DÉA LÚCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DÉA LÚCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
091/2015
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2015-12-31 31/12/2015 | Portaria: 090/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ILMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
090/2015
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2015-12-31 31/12/2015 | Portaria: 089/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
089/2015
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2015-12-31 31/12/2015 | Portaria: 088/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
088/2015
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2015-12-07 07/12/2015 | Portaria: 087/2015 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA EUNICE PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA EUNICE PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
087/2015
- Baixado: 2 vezes |
2015-10-30 30/10/2015 | Portaria: 083/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
083/2015
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2015-10-30 30/10/2015 | Portaria: 082/2015 | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO. |
082/2015
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2015-10-13 13/10/2015 | Portaria: 081/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
081/2015
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2015-10-13 13/10/2015 | Portaria: 080/2015 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
080/2015
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2015-10-01 01/10/2015 | Portaria: 079/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR USIEL SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR USIEL SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
079/2015
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2015-10-01 01/10/2015 | Portaria: 078/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALTAMIR VALERIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
078/2015
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2015-09-22 22/09/2015 | Portaria: 077/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA RAQUEL SOUZA SILVA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA RAQUEL SOUZA SILVA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
077/2015
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2015-09-21 21/09/2015 | Portaria: 076/2015 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO DANIELA SCHMIDT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO DANIELA SCHMIDT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
076/2015
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2015-09-15 15/09/2015 | Portaria: 075/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILVANIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILVANIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
075/2015
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2015-09-14 14/09/2015 | Portaria: 074/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ANDRESSA PEDROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
074/2015
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2015-09-11 11/09/2015 | Portaria: 073/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
073/2015
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2015-09-09 09/09/2015 | Portaria: 072/0215 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO MARIA JUSCELIA DIOGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO MARIA JUSCELIA DIOGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
072/0215
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2015-09-02 02/09/2015 | Portaria: 071/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
071/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 070/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WESLEY BERNARDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
070/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 069/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
069/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 068/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
068/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 067/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KATIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
067/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 066/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
066/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 065/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
065/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 064/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
064/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 063/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
063/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 062/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ELIZABETE MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
062/2015
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 061/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
061/2015
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2015-07-31 31/07/2015 | Portaria: 060/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
060/2015
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2015-07-31 31/07/2015 | Portaria: 059/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
059/2015
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 058/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
058/2015
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 057/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR USIEL DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR USIEL DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
057/2015
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 056/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
056/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 055/2015 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSILEY FERREIRA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
055/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 054/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE P. DA SILVA LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
054/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 053/2015 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providêNCIAS. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro da Cipa-MT para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providêNCIAS. |
053/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 052/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
052/2015
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2015-05-25 25/05/2015 | Portaria: 051/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ESTER MINSON GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ESTER MINSON GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
051/2015
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2015-05-25 25/05/2015 | Portaria: 050/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
050/2015
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2015-05-11 11/05/2015 | Portaria: 049/2015 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
049/2015
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2015-05-07 07/05/2015 | Portaria: 048/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
048/2015
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2015-05-07 07/05/2015 | Portaria: 047/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
047/2015
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2015-05-07 07/05/2015 | Portaria: 046/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IVOLNEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
046/2015
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2015-05-07 07/05/2015 | Portaria: 045/2015 | DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES TAYNE FERREIRA SOUZA, JOELSON DELFINO RODRIGUES E REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES TAYNE FERREIRA SOUZA, JOELSON DELFINO RODRIGUES E REGINALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
045/2015
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2015-05-07 07/05/2015 | Portaria: 044/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
044/2015
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2015-05-06 06/05/2015 | Portaria: 043/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOELSON DELFINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOELSON DELFINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
043/2015
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2015-05-05 05/05/2015 | Portaria: 042/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVONEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVONEI CASANOVA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
042/2015
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2015-04-15 15/04/2015 | Portaria: 041/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WILSON FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR WILSON FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
041/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 039/2015 | AFASTAMENTO TEREZA CRISTINA DE ARAUJO AFASTAMENTO TEREZA CRISTINA DE ARAUJO |
039/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 038/2015 | INSS ROSA MARIA FERREIRA INSS ROSA MARIA FERREIRA |
038/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 037/2015 | EXONERAÇÃO FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA EXONERAÇÃO FANAVIA CANDIDA NOGUEIRA SILVA |
037/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 036/2015 | NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO CRISTIANE P. SILVA LARANJEIRA NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO CRISTIANE P. SILVA LARANJEIRA |
036/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 035/2015 | EXONERAÇÃO JESSICA V. DA SILVA DE JESUS EXONERAÇÃO JESSICA V. DA SILVA DE JESUS |
035/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 034/2015 | INSS LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO INSS LAURINDA ATANASIO BRASILEIRO |
034/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 033/2015 | NOMEAÇAO WESLEY BERNARDO DA COSTA NOMEAÇAO WESLEY BERNARDO DA COSTA |
033/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 032/2015 | NOMEAÇÃO DANIEL FRANCISCO FARIAS NOMEAÇÃO DANIEL FRANCISCO FARIAS |
032/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 031/2015 | EXONERAÇÃO VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA EXONERAÇÃO VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA |
031/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 030/2015 | EXONERAÇÃO LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA EXONERAÇÃO LAUDENICE LAURENTINA DE OLIVEIRA |
030/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 029/2015 | LICENÇA MATERNIDADE MARIA ANALIA CARDOSO FACHIANO LICENÇA MATERNIDADE MARIA ANALIA CARDOSO FACHIANO |
029/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 028/2015 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO |
028/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 027/2015 | DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA |
027/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 026/2015 | DESIGNAÇÃO JOELSON DELFINO RODRIGUES DESIGNAÇÃO JOELSON DELFINO RODRIGUES |
026/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 025/2015 | DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA |
025/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 024/2015 | DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO TAYNE FERREIRA DE SOUZA |
024/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 023/2015 | DESIGNAÇÃO REGINALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO REGINALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA |
023/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 022/2015 | AFASTAMENTO REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA AFASTAMENTO REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA |
022/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 021/2015 | EXONERAÇÃO DENES CESAR SILVA DOS ANJOS. EXONERAÇÃO DENES CESAR SILVA DOS ANJOS. |
021/2015
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2015-04-01 01/04/2015 | Portaria: 020/2015 | PAAI PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
020/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 019/2015 | RETORNO DAS FERIAS FABIANA NUNES E ELIANE CARVALHO RETORNO DAS FERIAS FABIANA NUNES E ELIANE CARVALHO |
019/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 018/2015 | RETORNO DE FERIAS MARIA APARECIDA RETORNO DE FERIAS MARIA APARECIDA |
018/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 017/2015 | EXONERAÇÃO IVONEI CASANOVA EXONERAÇÃO IVONEI CASANOVA |
017/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 016/2015 | EXONERAÇÃO MAYCON FERNANDO EXONERAÇÃO MAYCON FERNANDO |
016/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 015/2015 | EXONERAÇÃO JOÃO GUIMARAES EXONERAÇÃO JOÃO GUIMARAES |
015/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 014/2015 | EXONERAÇÃO JOSE LOPES EXONERAÇÃO JOSE LOPES |
014/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 013/2015 | EXONERAÇÃO JOSE MIGUEL EXONERAÇÃO JOSE MIGUEL |
013/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 012/2015 | AFASTAMENTO ANA LUCIA AFASTAMENTO ANA LUCIA |
012/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 011/2015 | NOMEAÇÃO CRISTIANE NOMEAÇÃO CRISTIANE |
011/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 010/2015 | INSS NILZA INSS NILZA |
010/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 009/2015 | EXONERAÇÃO EDILAMAR EXONERAÇÃO EDILAMAR |
009/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 008/2015 | NOMEIA JOÃO GUIMARAES NOMEIA JOÃO GUIMARAES |
008/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 007/2015 | Portaria 007/2015 Portaria 007/2015 |
007/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 006/2015 | Portaria 006/2015 Portaria 006/2015 |
006/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 005/2015 | Portaria 005/2015 Portaria 005/2015 |
005/2015
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2015-03-31 31/03/2015 | Portaria: 004/2015 | Portaria 004/2015 Portaria 004/2015 |
004/2015
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2014-12-31 31/12/2014 | Portaria: 074/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
074/2014
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2014-12-31 31/12/2014 | Portaria: 073/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE LOPES DE ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
073/2014
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2014-12-17 17/12/2014 | Portaria: 072/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE DE MORAES CARVALHO. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE DE MORAES CARVALHO. |
072/2014
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2014-12-15 15/12/2014 | Portaria: 071/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ANTONIA FIRMINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ANTONIA FIRMINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
071/2014
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2014-11-26 26/11/2014 | Portaria: 070/2014 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SUELY MARIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
070/2014
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2014-10-22 22/10/2014 | Portaria: 069/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
069/2014
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2014-10-13 13/10/2014 | Portaria: 068/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO IVONETE FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO IVONETE FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
068/2014
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2014-10-10 10/10/2014 | Portaria: 067/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
067/2014
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2014-10-03 03/10/2014 | Portaria: 066/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
066/2014
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 065/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
065/2014
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 064/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS KÁTIA MARIA RIBEIRO E TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS KÁTIA MARIA RIBEIRO E TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
064/2014
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 063/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI. |
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 062/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO NELY RAMOS MESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO NELY RAMOS MESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
062/2014
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2014-09-02 02/09/2014 | Portaria: 056/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-09-01 01/09/2014 | Portaria: 061/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-09-01 01/09/2014 | Portaria: 060/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TANIA SOARES DOS SANTOS. |
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2014-09-01 01/09/2014 | Portaria: 058/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA: ALINI DE MORAES CARVALHO. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA: ALINI DE MORAES CARVALHO. |
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2014-09-01 01/09/2014 | Portaria: 057/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA VIVIAN CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 055/2014 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 054/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSA MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO ROSA MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-08-21 21/08/2014 | Portaria: 053/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA LUCIANA MARIA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA LUCIANA MARIA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
053/2014
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2014-08-18 18/08/2014 | Portaria: 052/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ZENAIDE PEREIRA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-08-14 14/08/2014 | Portaria: 051/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA VIEIRA DA SILVA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA VIEIRA DA SILVA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-08-02 02/08/2014 | Portaria: 050/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERSON RONEI SCARTON JUNIOR. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERSON RONEI SCARTON JUNIOR. |
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2014-07-29 29/07/2014 | Portaria: 049/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMARILDO TICIANEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMARILDO TICIANEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
049/2014
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2014-07-29 29/07/2014 | Portaria: 046/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR JOÃO ALBERTO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O SERVIDOR JOÃO ALBERTO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
046/2014
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2014-07-25 25/07/2014 | Portaria: 048/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ELIEZER SEGADES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO ELIEZER SEGADES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
048/2014
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2014-07-23 23/07/2014 | Portaria: 047/2014 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
047/2014
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2014-07-09 09/07/2014 | Portaria: 045/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA FANÁVIA CÂNDIDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA FANÁVIA CÂNDIDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
045/2014
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2014-07-09 09/07/2014 | Portaria: 044/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
044/2014
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2014-07-09 09/07/2014 | Portaria: 043/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO DO CARGO DE GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO DO CARGO DE GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
043/2014
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2014-07-09 09/07/2014 | Portaria: 042/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINI DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
042/2014
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2014-07-09 09/07/2014 | Portaria: 041/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
041/2014
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030/2014
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027/2014
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2014-07-07 07/07/2014 | Portaria: 026/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE PEREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE PEREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
026/2014
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2014-07-06 06/07/2014 | Portaria: 020/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
020/2014
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2014-07-06 06/07/2014 | Portaria: 019/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
019/2014
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018/2014
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2014-07-06 06/07/2014 | Portaria: 017/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCELA CARLA CASTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-07-06 06/07/2014 | Portaria: 013/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
013/2014
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2014-07-06 06/07/2014 | Portaria: 012/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EMILLIE SUELEN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EMILLIE SUELEN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
012/2014
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 040/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA APARECIDA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA APARECIDA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
040/2014
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 039/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 038/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 037/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
037/2014
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 036/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VILMA CAMILO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
036/2014
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 035/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AUDEIR LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
035/2014
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2014-06-27 27/06/2014 | Portaria: 034/2014 | Portaria 034/2014 Portaria 034/2014 |
034/2014
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2014-06-26 26/06/2014 | Portaria: 033/2014 | Portaria 033/2014 Portaria 033/2014 |
033/2014
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2014-06-26 26/06/2014 | Portaria: 032/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA MARLENE BRAGA SIQUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
032/2014
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2014-06-02 02/06/2014 | Portaria: 031/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO APARECIDA MARIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIO APARECIDA MARIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
031/2014
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2014-04-21 21/04/2014 | Portaria: 021/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO RAIMUNDA ERIVANIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
021/2014
- Baixado: 3 vezes |
2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 016/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAYNE FERREIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
016/2014
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2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 015/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA NOGUEIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
015/2014
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2014-02-06 06/02/2014 | Portaria: 014/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
014/2014
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2014-02-03 03/02/2014 | Portaria: 010/2014 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2014-02-03 03/02/2014 | Portaria: 009/2014 | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
009/2014
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2014-01-29 29/01/2014 | Portaria: 008/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS O SERVIDOR: EVANGELISTA FIRMINO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS O SERVIDOR: EVANGELISTA FIRMINO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-01-15 15/01/2014 | Portaria: 007/2014 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-01-06 06/01/2014 | Portaria: 003/2014 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WASHINGTON DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
003/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 006/2014 | Portaria 006/2014 Portaria 006/2014 |
006/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 005/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA: TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA: TÂNIA SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
005/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CÂNDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS E DESIGNAÇÃO A SERVIDORA FANAVIA CÂNDIDA NOGUEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
004/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS ADRIANO GOMES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
001/2014
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2013-10-01 01/10/2013 | Portaria: 089/2013 | Declara a vacância do cargo público por posse em outro cargo da Administração da Servidora Ana Carolina Santos GOmes da Silva Declara a vacância do cargo público por posse em outro cargo da Administração da Servidora Ana Carolina Santos GOmes da Silva |
089/2013
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2013-09-29 29/09/2013 | Portaria: 083/2013 | Dispõe sobre o Afastamento da servidora Jaci Pereira de Almeida, e da outras providências. Dispõe sobre o Afastamento da servidora Jaci Pereira de Almeida, e da outras providências. |
083/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-09-11 11/09/2013 | Portaria: 088/2013 | Dispõe sobre afastamento da Servidora Maria Lucia Aquino da Silva, e da outras providências. Dispõe sobre afastamento da Servidora Maria Lucia Aquino da Silva, e da outras providências. |
088/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-09-09 09/09/2013 | Portaria: 087/2013 | Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Vera Lucia Araujo de Souza e dá outras providências. Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Vera Lucia Araujo de Souza e dá outras providências. |
087/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-09-03 03/09/2013 | Portaria: 086/2013 | Dispões sobre Nomeação da Comissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imoveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa MT, e dá outras providencias Dispões sobre Nomeação da Comissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imoveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa MT, e dá outras providencias |
086/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-09-03 03/09/2013 | Portaria: 085/2013 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Marcus Adriano Gomes Machado e dá outras providências. Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Marcus Adriano Gomes Machado e dá outras providências. |
085/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-09-02 02/09/2013 | Portaria: 084/2013 | Dispõe sobre reintegração do servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências. Dispõe sobre reintegração do servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências. |
084/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-08-29 29/08/2013 | Portaria: 082/2013 | Nomeia a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2013 e dá outras providências. Nomeia a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2013 e dá outras providências. |
082/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-08-01 01/08/2013 | Portaria: 076/2013 | Dispõe sobre designação do servidor Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Dispõe sobre designação do servidor Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
076/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 075/2013 | Dispõe sobre designação da servidora Fanavia Candida Nogueira Silva e dá outras providências. Dispõe sobre designação da servidora Fanavia Candida Nogueira Silva e dá outras providências. |
075/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 074/2013 | Dispõe sobre exoneração do servidor Wilson Luiz dos Santos e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração do servidor Wilson Luiz dos Santos e dá outras providências. |
074/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 072/2013 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenovlvimento local e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenovlvimento local e dá outras providências. |
072/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 071/2013 | Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor D.L.R.P.L. e dá outras providências. Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor D.L.R.P.L. e dá outras providências. |
071/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 070/2013 | Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor M.A.F, e dá providencias Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor M.A.F, e dá providencias |
070/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-24 24/07/2013 | Portaria: 069/2013 | Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor R.D.e dá providencias Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar do Servidor R.D.e dá providencias |
069/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-19 19/07/2013 | Portaria: 068/2013 | Dispõe sobre afastamento do servidor Evangelista Firmino Rodrigues, e dá outras providências. Dispõe sobre afastamento do servidor Evangelista Firmino Rodrigues, e dá outras providências. |
068/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-16 16/07/2013 | Portaria: 067/2013 | Dispõe sobre Licença Maternidade a Servidora Marlene Oliveira Araujo e dá outras providências. Dispõe sobre Licença Maternidade a Servidora Marlene Oliveira Araujo e dá outras providências. |
067/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-09 09/07/2013 | Portaria: 066/2013 | Dispõe sobre o afastamento da funcionária Vera Lucia Araújo e dá outras providências. Dispõe sobre o afastamento da funcionária Vera Lucia Araújo e dá outras providências. |
066/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 065/2013 | Nomeia a comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. Nomeia a comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. |
065/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 064/2013 | Dispõe sobre exoneração de membros da comissão de Licença e Pregão e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração de membros da comissão de Licença e Pregão e dá outras providências. |
064/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-07-01 01/07/2013 | Portaria: 063/2013 | Dispõe sobre designação da servidora Eliane de Almeida e dá outras providências. Dispõe sobre designação da servidora Eliane de Almeida e dá outras providências. |
063/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-07-01 01/07/2013 | Portaria: 062/2013 | Concede Licença Premio à servidora Aparecida Mariano de Souza, e dá outras providências. Concede Licença Premio à servidora Aparecida Mariano de Souza, e dá outras providências. |
062/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-26 26/06/2013 | Portaria: 061/2013 | Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Eliene Malde da Silva, e dá outras providências. Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Eliene Malde da Silva, e dá outras providências. |
061/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-25 25/06/2013 | Portaria: 060/2013 | Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Marleide Rosa de Moraes e dá outras providências. Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Marleide Rosa de Moraes e dá outras providências. |
060/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-12 12/06/2013 | Portaria: 059/2013 | Concede Licença Premio a servidora Eliana Vanderli do Nascimento, e dá outras providências. Concede Licença Premio a servidora Eliana Vanderli do Nascimento, e dá outras providências. |
059/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-10 10/06/2013 | Portaria: 058/2013 | Concede Licença Premio a servidora Zenaide Pereira Castelli e dá outras providências. Concede Licença Premio a servidora Zenaide Pereira Castelli e dá outras providências. |
058/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-10 10/06/2013 | Portaria: 057/2013 | Dispõe sobre designação da Servidora Antonia Firmino do Nascimento e dá outras providências. Dispõe sobre designação da Servidora Antonia Firmino do Nascimento e dá outras providências. |
057/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-10 10/06/2013 | Portaria: 056/2013 | Dispõe sobre designação dos Servidores Wilson Luiz dos Santos e Rosana Rita Castelli e dá outras providências. Dispõe sobre designação dos Servidores Wilson Luiz dos Santos e Rosana Rita Castelli e dá outras providências. |
056/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-10 10/06/2013 | Portaria: 055/2013 | Nomeia servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar e dá outras providências. Nomeia servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar e dá outras providências. |
055/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-06-04 04/06/2013 | Portaria: 054/2013 | Concede Licença Prêmio do Servidor Publico Carlos Eduardo Alves Queiroz e da outras providências. Concede Licença Prêmio do Servidor Publico Carlos Eduardo Alves Queiroz e da outras providências. |
054/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-03 03/06/2013 | Portaria: 053/2013 | Dispõe sobre a nomeação do servidor Sebastião Alves da Silva, para exercer a função de Diretor de Estradas de Rodagem, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação do servidor Sebastião Alves da Silva, para exercer a função de Diretor de Estradas de Rodagem, e dá outras providências. |
053/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-06-03 03/06/2013 | Portaria: 052/2013 | Dispõe sobre a nomeção do servidor Ronaldo de Moraes Souza e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeção do servidor Ronaldo de Moraes Souza e dá outras providências. |
052/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 051/2013 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora Eliane Nogueira Leão de Moraes e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora Eliane Nogueira Leão de Moraes e da outras providências. |
051/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 050/2013 | Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Claudenice Pereira da Costa e dá outras providências Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Claudenice Pereira da Costa e dá outras providências |
050/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 049/2013 | Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providencias Dispõe sobre a gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providencias |
049/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 048/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da comissão de licitação e Pregão, e da outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da comissão de licitação e Pregão, e da outras providências. |
048/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 047/2013 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Senhor Aparecido Junior da Silva, e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Senhor Aparecido Junior da Silva, e da outras providências. |
047/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-15 15/05/2013 | Portaria: 046/2013 | Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão de Licitação e Pregão, e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão de Licitação e Pregão, e da outras providências. |
046/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-14 14/05/2013 | Portaria: 045/2013 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Divina Ferreira de Araújo, e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração da servidora Divina Ferreira de Araújo, e da outras providências. |
045/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-11 11/05/2013 | Portaria: 044/2013 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Vivian Cristina Paixão da Silva, e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da servidora Vivian Cristina Paixão da Silva, e da outras providências. |
044/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-10 10/05/2013 | Portaria: 043/2013 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Vanderlan Silva Campos, e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração do servidor Vanderlan Silva Campos, e da outras providências. |
043/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-07 07/05/2013 | Portaria: 042/2013 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Ataíde Marques da Silva, e da outras providências. Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Ataíde Marques da Silva, e da outras providências. |
042/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 040/2013 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Romilton Rosa de Morais, e da outras providências. Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Romilton Rosa de Morais, e da outras providências. |
040/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 039/2013 | Dispõe sobre designação para Diretoria da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva, e da outras providências. Dispõe sobre designação para Diretoria da Escola Municipal Gessy Antonio da Silva, e da outras providências. |
039/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-04-30 30/04/2013 | Portaria: 038/2013 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Marilene Oliveira de Araujo, e da outras providências. Dispõe sobre a exoneração da servidora Marilene Oliveira de Araujo, e da outras providências. |
038/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-24 24/04/2013 | Portaria: 037/2013 | Dispõe sobre Nomeação da COmissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa - MT, e da outras providências. Dispõe sobre Nomeação da COmissão e Avaliação de Procedimentos de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e Inventário do Município de São Pedro da Cipa - MT, e da outras providências. |
037/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-22 22/04/2013 | Portaria: 036/2013 | Dispõe sobre Formação da Diretoria do Centro Infantil Marcio Alessando Gomes Machado, e dá outras providências. Dispõe sobre Formação da Diretoria do Centro Infantil Marcio Alessando Gomes Machado, e dá outras providências. |
036/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-04-22 22/04/2013 | Portaria: 035/2013 | Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Valdice Souza COsta, e dá outras providências. Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Valdice Souza COsta, e dá outras providências. |
035/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-22 22/04/2013 | Portaria: 034/2013 | Dispõe sobre o Afastamento do Servidor Vitor Rodrigues de Almeida, e dá outras providências. Dispõe sobre o Afastamento do Servidor Vitor Rodrigues de Almeida, e dá outras providências. |
034/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-15 15/04/2013 | Portaria: 033/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marcela Carla Castelli, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marcela Carla Castelli, e dá outras providências. |
033/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-15 15/04/2013 | Portaria: 032/2013 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Joaquim da Silva, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Servidor Joaquim da Silva, e dá outras providências. |
032/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-08 08/04/2013 | Portaria: 031/2013 | Dispõe sobre o afastamento do Servidor Edna Geraldo Fernandes de Oliveira, e dá outras providências. Dispõe sobre o afastamento do Servidor Edna Geraldo Fernandes de Oliveira, e dá outras providências. |
031/2013
- Baixado: 5 vezes |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 030/2013 | Dispõe sobre a Designação da Servidora Edna Aparecida da Costa Silva, e dá outras providências. Dispõe sobre a Designação da Servidora Edna Aparecida da Costa Silva, e dá outras providências. |
030/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 029/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Ediléia Ingrid da Silva, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Ediléia Ingrid da Silva, e dá outras providências. |
029/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 028/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marilene Oliveira de Araujo, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Marilene Oliveira de Araujo, e dá outras providências. |
028/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-03-13 13/03/2013 | Portaria: 026/2013 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências. |
026/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-03-12 12/03/2013 | Portaria: 025/2013 | Dispõe sobre a exoneração de Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração de Membros da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências. |
025/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-03-08 08/03/2013 | Portaria: 024/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Vanderlan Silva Campos e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Servidor Vanderlan Silva Campos e da outras providências. |
024/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-03-04 04/03/2013 | Portaria: 023/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Aparecido Junior da Silva e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Servidor Aparecido Junior da Silva e da outras providências. |
023/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-03-04 04/03/2013 | Portaria: 022/2013 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Divina Ferreira de Araújo e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Servidora Divina Ferreira de Araújo e da outras providências. |
022/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-02-25 25/02/2013 | Portaria: 021/2013 | Concede Licença Prêmio a Servidora Aparecida Mariano de Souza e da outras providências. Concede Licença Prêmio a Servidora Aparecida Mariano de Souza e da outras providências. |
021/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 020/2013 | Dispõe sobre a nomeação da Servidara Eliana Nogueia Leão de Moraes e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Servidara Eliana Nogueia Leão de Moraes e da outras providências. |
020/2013
- Baixado: 8 vezes |
2013-02-13 13/02/2013 | Portaria: 019/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Joelson Delfino Rodrigues e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Servidor Joelson Delfino Rodrigues e da outras providências. |
019/2013
- Baixado: 17 vezes |
2013-02-04 04/02/2013 | Portaria: 018/2013 | Dispõe sobre a designação do Servidor Joaquim da Silva e da outras providências. Dispõe sobre a designação do Servidor Joaquim da Silva e da outras providências. |
018/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-02-04 04/02/2013 | Portaria: 017/2013 | Dispõe sobre a designação do Servidor Wilson Luiz dos Santos e da outras providências. Dispõe sobre a designação do Servidor Wilson Luiz dos Santos e da outras providências. |
017/2013
- Baixado: 4 vezes |
2013-02-04 04/02/2013 | Portaria: 015/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Servidor Evangelista Firmino Rodrigues e da outras providências. |
015/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-01-22 22/01/2013 | Portaria: 014/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Marcos Dourado Bastos e da outras providências Dispõe sobre a nomeação do Servidor Marcos Dourado Bastos e da outras providências |
014/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-01-16 16/01/2013 | Portaria: 009/2013 | Dispoe sobre Licença Maternidade da servidora Luana Soares Camilo, e da outras providências. Dispoe sobre Licença Maternidade da servidora Luana Soares Camilo, e da outras providências. |
009/2013
- Baixado: 7 vezes |
2013-01-11 11/01/2013 | Portaria: 008/2013 | Dispõe sobre gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providências. Dispõe sobre gratificação de estimulo à função especial e assessoramento e dá outras providências. |
008/2013
- Baixado: 8 vezes |
2013-01-11 11/01/2013 | Portaria: 007/2013 | Dispõe sobre nomeação da comissão de licitação e pregão, e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação da comissão de licitação e pregão, e dá outras providências. |
007/2013
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2013-01-11 11/01/2013 | Portaria: 006/2013 | Dispõe sobre a designação da servidora Claudia Franca Vieira, e dá outras providências. Dispõe sobre a designação da servidora Claudia Franca Vieira, e dá outras providências. |
006/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 013/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Valéria Ferreira dos Santos, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da servidora Valéria Ferreira dos Santos, e dá outras providências. |
013/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 012/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor João ALberto Ferreira e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Servidor João ALberto Ferreira e dá outras providências. |
012/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 010/2013 | Dispõe sobre afastamento para tratamento de saude da Servidora Nilza Pereira Viana de Lima e dá outras providências. Dispõe sobre afastamento para tratamento de saude da Servidora Nilza Pereira Viana de Lima e dá outras providências. |
010/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 005/2013 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora Rafaele Silva Oliveira, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação da servidora Rafaele Silva Oliveira, e dá outras providências. |
005/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 004/2013 | Dispõe sobre a designação da servidora Maria Aparecida Silva Nascimento, e dá outras providências. Dispõe sobre a designação da servidora Maria Aparecida Silva Nascimento, e dá outras providências. |
004/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 003/2013 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Marcos Adriano Gomes Machado, e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação do servidor Marcos Adriano Gomes Machado, e dá outras providências. |
003/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 002/2013 | Dispõe sobre a designação da servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, e dá outras providências. Dispõe sobre a designação da servidora Sonia Maria Pinheiro de Oliveira Massa, e dá outras providências. |
002/2013
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2013-01-02 02/01/2013 | Portaria: 001/2013 | Dispõe sobre designação do servidoro Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Dispõe sobre designação do servidoro Vitor Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
001/2013
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2010-04-30 30/04/2010 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA N° 042/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. Enikem Tchelles Pereira Souza, do cargo de Enfermeira, do Município de São Pedro da Cipa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. São Pedro da Cipa – MT, em 30 de abril de 2020. ALEXANDRE RUSSI PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
042/2020
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