RGF 1º Quadrimestre de 2020 e atualização PPA 2018/2021; Participe até 05 de junho
Respeitando as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de São Pedro Cipa tem tomado para evitar a propagação do coronavírus, a Audiência Pública presencial para apresentação e avaliação das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020 e atualização do PPA (2018/2021) para exercício de 2021 foi suspensa e será efetuada de forma online.
A atualização do PPA e a elaboração das demais peças orçamentárias (LDO e LOA) estão sendo elaboradas no momento da PANDEMIA COVID-19 no ano de 2020, onde existe uma instabilidade econômica mundial.
Mesmo com as dificuldades impostas pela conjuntura atual, a Gestão Municipal de São Pedro da Cipa quer ouvir você, suas sugestões, para que as ações reflitam a vontade da nossa população e o enfrentamento das consequências econômicas advindas da PANDEMIA.
O cidadão interessado deverá responder o questionário, que estará disponível entre os dias 27/05 e 05/06/2020, efetuando sugestões, que uma vez recebidas, serão analisadas e poderão ser incluídas no PPA para 2021, e que posteriormente será enviado para apreciação na Câmara Municipal.
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, respeita o isolamento social preventivo, que suspende a realização de eventos coletivos que impliquem na aglomeração de pessoas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de acordo com a LRF – Lei De Responsabilidade Fiscal busca: Equilíbrio das contas públicas; Condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; Metas Fiscais anuais relativas a receitas, despesas e outros resultados das contas públicas.
A medida visa garantir a transparência e a participação popular na atualização do PPA (2018/2021) e divulgação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020. Portanto, responda ao questionário eletrônico disponível abaixo e, caso tenha questionamentos, poderá encaminhar um e-mail para: contabilidade@saopedrodacipa.mt.gov.br. E, no assunto, deverão sinalizar “PPA 2021”. Prontamente, todos os questionamentos serão respondidos.
Para participar, basta clicar aqui.
Fonte: Assessoria/Site
