PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

TERMO DE REFERENCIA 
1. OBJETO
1.1. Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedista para atendimento dos pacientes do Município de São Pedro da Cipa/MT.

2. JUSTIFICATIVA
2.1. A presente licitação se deve à necessidade da contratação de médico especializado em ortopedista para atender à demanda deste município.

3. ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO E VALOR ESTIMADO  

ITEM	COD.TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTDE	VLR. UNIT	VLR. TOTAL	
1	216075-7	SERVIÇOS MÉDICO ORTOPEDISTA	MESES	12	R$6.333,33	R$75.999,96	
					TOTAL	R$ 75.999,96	

4. LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
4.1.O objeto desta licitação deverá ser realizado na unidade de Saúde Damião José Febrônio da cidade de São Pedro da Cipa/MT.

5. REGIME DE EXECUÇÃO
5.1. A empresa vencedora deverá disponibilizar 1(um) médico com especialidade em ortopedia devidamente habilitado para atendimento aos pacientes conforme a necessidade, no mínimo 30 (trinta) consulta mensal, conforme agendamento da central de regulação deste município. 

6. FISCALIZAÇÃO
6.1. A fiscalização da prestação de serviços do objeto da presente licitação ficará a cargo da 
fiscal de contratos Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT.

7. MODALIDADE DE LICITAÇÃO
7.1. Pregão Presencial - Menor Preço por ITEM.