TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO 

Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos ineres a solicitação mediada pelo ofício nº.317/2021-SMS-Jaci (Anexo). No que tange a equipar a unidade hospitalar para atendimento com qualidade e exatidão aos usuários acometidos pelo SARS-Cov-2 oriundos não apenas do respetivo município, mas, da região do Vale do São Lourenço. Neste sentido, após realização da baliza de preço é visto que a empresa NFL ATACADISTA HOSTALAR EIRELI CNPJ 35.748.310/0001-73, pôde atender aos itens com menor preço conforme planilha abaixo. 
 
2. JUSTIFICATIVA 

Tendo em vista o aumento significativo de casos positivados da Covid-19 na região, bem como, no respectivo município e, em suma a necessidade de atendimento hospitalar, faz-se pertinente o atendimento quanto a solicitação do ofício supracitado do município adjacente. Ressaltamos que não dispomos de Unidade Hospitalar, apenas atenção Primária a Saúde (APS), desse modo, os nossos munícipes são encaminhados para o hospital de referência - para quaisquer que seja o atendimento quando necessita desse nível de atendimento - que neste caso é o oriundo do município solicitante dos equipamentos. Assim, se justifica a necessidade de colaboramos/parceria quanto a oferta dos itens inerentes a melhorar e equipar ala dos leitos da Covid-19 dessa Unidade, pois dessa maneira, estaremos colaborando para além da população circunvizinha com os residentes em nosso municio que dispõem desse serviço de saúde.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES 
Materiais e insumos 

It.	Descrição dos Materiais e Insumos	Marca	Qtd.	Valor U.	Valor T.	
1	CPAP AUTOMATICO COM UMIDIFICADOR 	RESMART	2	R$3.945,00	R$7.890,00	
2	MONITOR MULTIPARAMENTRO 12” POLEGADAS PARAMETROS BÁSICO	COMEM	1	R$14.390,00	R$14.390,00	
3	CAMA HOSPITALAR 2 MANIVELAS	MEDSAUDE	3	R$3.190,00	9.570,00	
Total	R$31.850,00	

4. DOS HORÁRIOS E PRAZO DE ENTREGA

Os prazos de entrega dos materiais deverão ser de imediato a contar da data do recebimento da Nota de Empenho, e o mesmo deverão ser entregues no lugar determinado pelo município. 

5. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecimento dos materiais e insumos serão acompanhados e fiscalizados pela Fiscal de Contrato.

6. PAGAMENTO

O pagamento pela aquisição dos medicamentos será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da entrega dos mesmos, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente certificada por Comissão e/ou servidor designado pelo município.

7. CONDIÇÕES GERAIS

A proponente deverá declarar conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação e demais anexos que o integram.
O preço proposto deverá contemplar todas as despesas que o compõem, tais como de embalagem, frete e seguro para entrega do bem no local indicado, bem como todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.).

São Pedro da Cipa - MT, 25 de março de 2021.

Wilson Virgínio de Lima 
Secretário Municipal de Saúde