ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1. OBJETO
1.1. Registro de preço para eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 43 (quarenta e três) PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA”, conforme planilha e termo de Referência anexo deste Edital.

1	PLANILHA ORÇAMENTARIA 

Item 	Cod. TCE	Descrição	Unid.	Qtde	 Valor Unit(R$)	 Total(R$)	
1		LOCAÇÃO DE VEICULO ONIBUS CAPACIDADE MINIMA PARA 43 PESSOAS	MÊS	12	  R$ 7.700,00         	R$ 92.400,00	
 	 	Total 	 	 	 	  R$ 92.400,00	

3.	Justificativa

I – O veículo se faz necessário  para atender as necessidades da Administração, ficando a disposição da secretaria de Educação para substituição de ônibus que esteja em manutenção, para transportar os alunos que fazem faculdades, Curso Técnicos no município de Jaciara-MT,  ficando também a disposição da secretaria de Esporte para transportar os alunos da escolinha municipal para participarem de campeonato em outros município e a Secretaria de Assistência Social para  encontros do projeto conviver, e as crianças que participam das oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), conforme solicitação enviadas.

4. Especificações do veículo:

I – O Veículo deverá possuir bom estado de conservação para garantir o seu bom funcionamento, sendo um veículo tipo ônibus com capacidade mínima para 43 (quarenta e três passageiros), com todos os equipamentos de série exigidos por lei.

5. Condições da locação:

I – Durante a vigência do contrato o veículo ficará à disposição da Prefeitura de São Pedro da Cipa, em período integral, a quilometragem será livre.

6. Despesas:

I – DO CONTRATADO:
	Impostos referentes ao veículo;
	Lubrificante e manutenção do veículo;
	Seguro para passageiros;
	Motorista.

II – DA PREFEITURA
Manter totais condições para cumprimento do contrato;
Combustível;

7. Prazo de entrega do veículo

I –Ate 24 horas após requisição do setor demandante, para passar por um vistoria do setor de frota desta prefeitura.

7.	Vigência da locação

I – O prazo da locação será de 12 (doze) meses, contados a partir do ciente do contratado na ordem de serviço.

8.	Fiscalização

I – A fiscalização do contrato ficará a cargo do fiscal de contrato.