PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019
TERMO DE REFERENCIA Nº 012/2019
1. OBJETO
1.1.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA (PSF) COM CARGA HORARIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

2. JUSTIFICATIVA
2.1. A presente licitação se deve à necessidade da contratação de medico para atendimento ao Programa de Saúde da Família do PSF I, com carga horária de 40h semanais, para atendimento a população deste município.

3. ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO E VALOR ESTIMADO  

ITEM	COD.TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTDE	VLR. UNIT	VLR. TOTAL	
1	216075-7	CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA O PSF 01	MESES	12	R$18.239,000	R$218.868,00	
					TOTAL	R$ 218.868,000	

4. LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
4.1.O objeto desta licitação deverá ser realizado no PSF 01 da cidade de São Pedro da Cipa/MT.

5. REGIME DE EXECUÇÃO
5.1. A empresa vencedora deverá disponibilizar 1(um) medico devidamente habilitado para atendimento aos paciente, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas por dia.

6. FISCALIZAÇÃO
6.1. A fiscalização da entrega do objeto da presente licitação ficará a cargo da 
fiscal de contratos Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT.

7. MODALIDADE DE LICITAÇÃO
7.1. Pregão Presencial - Menor Preço por ITEM.