ANEXO I

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERENCIA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

1. Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL E ÓLEO DIESEL.

2. Especificação do produto / Quantidade Estimada

Item 	Descrição	UN	Qtde	Valor Total	Valor Unit	
1	Gasolina Comum 	Lt	     50.000,00 	 R$4,87 	R$243.500,00	
2	Etano Comum	Lt	     15.000,00 	 R$2,89 	R$43.350,00	
3	Oleo Diesel S10 	Lt	   200.000,00 	 R$3,95 	R$790.000,00	
 	 	 	 	 	R$1.076.850,00	

3. Horário de funcionamento / local de abastecimento:
I – A contratada deverá funcionar continuadamente, pelo menos, no horário compreendido entre 06:00 e 20:00h, de segunda a segunda.
II – As bombas de abastecimento da contratada deverão estar localizadas no máximo à 10 (dez) km do perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Cipa-MT.

4. Vigência da Ata de Registro de Preços / Prazo de Execução / Estimativa
I – A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata, podendo, por interesse da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, ser prorrogado, com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosa para a administração.
II – A quantidade discriminada nos itens é uma estimativa de gastos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT pelo período de 12 (doze) meses, não gerando obrigação à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT da total aquisição licitada.

5. Entrega / Recebimento / Armazenamento
I – O local onde serão efetuados os abastecimentos deverão ser previamente indicados na proposta de preços.
II – As solicitações serão realizadas através da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, devidamente formuladas em ordem de fornecimento/abastecimento, sem a qual não haverá atendimento;
III – Na ordem de abastecimento deverá conter a placa do veículo e quantidade fornecida com assinatura do Responsável;
IV – A Contratada deverá manter local adequado e apropriado para o abastecimento, e reservatórios adequados e apropriados de acordo com as normas da ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis), DNC e INMETRO.
V – A Contratada deverá proporcionar confiabilidade e segurança à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, prestando bom atendimento.

6. Reajuste / Revisão de Preços / Correção Monetária
I – Os preços propostos serão objeto de revisão entre as partes, com base na adequação aos novos preços estipulados pelos órgãos oficiais do Governo Federal, devendo a contratada comprovar os reajustes praticados respeitadas as disposições legais vigentes.
II – Não haverá correção monetária.

7. Fiscalização:
I – A fiscalização do contrato ficará a cargo do fiscal de cada secretaria desta Prefeitura.
II – Compete ao condutor do veículo conferir os dados da bomba com a requisição.

8. Modalidade de licitação:
- Pregão Presencial – Menor Preço por item.