• Secretaria de Assistência Social


Secretário(a):  Rafaele da Silva Oliveira


Nascida em: 01/05/1991

Cuiabá/MT

Estado Civil: Casada

Grau de Escolaridade: Ensino Superior incompleto - Assistente Social

Competências


A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho tem por finalidade coordenar o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza e promoção do trabalho e da qualificação profissional dos munícipes visando o aumento da auto estima e dignidade do cidadão em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento. 

A ela compete: 

• Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de assistência social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; 

• Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de assistência social; 

• Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e pessoas com necessidades especiais, observando ainda as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; 

• Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso à assistência social; 

• Definir e implementar as políticas municipais de Assistência Social, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinentes e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; 

• Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação especifica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; 

• Garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de suas atribuições; 

• Formular diretrizes e políticas de assistência social que propiciam o direito a equidade; 

• Garantir de forma descentralizada as ações de Assistência Social, de acordo com as diretrizes de Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando as deliberações do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social; 

• Elaborar e garantir ações e serviços socioassistenciais, para criança, adolescente, mulher, idoso e famílias em situação de vulnerabilidade; 

• Fomentar políticas voltadas para geração de trabalho e renda; 

• Implantar políticas objetivas de qualificação profissional visando o atendimento do mercado de trabalho; 

• Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de participação e cidadania; XIV - Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso à cidadania; 

• Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas de esclarecimentos e defesa dos direitos da mulher, da comunidade negra, do idoso, da criança e adolescente, das pessoas portadoras de necessidades especiais e da juventude no âmbito da administração municipal de acordo com as orientações e deliberações de seus respectivos conselhos; e, 

• Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

Formas de Contato


Endereço: Rua Rui Barbosa - 335 - Centro - CEP 78835-000 

Fone: (66) 3418-1500

Horário de Atendimento: Segunda a sexta das 8:00 ás 17:00. 

 

• Estrutura Administrativa


DIRETORA DA PROMOÇÃO SOCIAL

MARIA CREGENILDES SILVA COELHO

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